segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Índios e Mensalão

Mais um escândalo de mensalão é noticiado ao país. Parece tratar-se de costume com profundas raízes culturais. Não seria o mensalão, ou seja, o recebimento ilícito de dinheiro por políticos, uma forma destes políticos atenderem seu eleitorado?
Um mensaleiro se reelege? Se se reelege, o dinheiro do mensalão poderia ser para seus eleitores?
Estas e outras perguntas podem ser feitas para se buscar uma possível origem cultural para o mensalão. E porque se buscar a origem? É que, em se conhecendo a causa, fica mais fácil extinguir o efeito.
A título de hipótese, vejamos uma prática de nossos índios.
CLASTRES (Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 46 a 51, 53, 222 e 223) informa que o chefe de uma tribo de índios tem, entre suas características mais importantes, ser generoso, pois não se pode permitir, sem ser desacreditado, repelir os incessantes pedidos de seus “administrados”; os índios têm uma espécie de direito à pilhagem permanente do chefe e se reconhece o chefe porque ele possui menos que os outros e traz os ornamentos mais miseráveis; entre os índios da América do Sul, quem mais trabalha é o chefe (p. 58).

domingo, 29 de novembro de 2009

Flanelinha e Crime

1 de agosto de 2009, 19:30, Florianópolis: vou a um um casamento e encosto o carro na rua junto à Praça dos Bombeiros; sou acossado por um bando de homens pedindo dinheiro para que meu fique estacionado na via pública. Os primeiros que aparecem me "pedem" 15 reais; entrego o dinheiro pedido, pois meu carro ficaria ali, num lugar sem policiamento, enquanto eu iria a uma cerimônia de casamento. Volto ao carro para pegar algo que havia esquecido e outro homem, que havia chegado aos gritos, me "pede" mais 10 reais, dizendo que ia cuidar do carro e não iria fumar tudo em crack, como os que já me haviam levado 15 reais.
Hoje, saio de uma padaria, e uma mulher me pede dinheiro. Não dou. Entro no carro, ligo a chave e o motor não pega. Telefono para a seguradora, mas o socorro chegará em 1 hora. Fico esperando, e vejo que aparece o companheiro da mulher que me pediu dinheiro e fica ajudando-a a pedir dinheiro para outras pessoas que vieram comprar pão. Volto para o carro, tento ligar o motor de novo e "pega". Vou embora, antes cancelando o pedido de socorro à seguradora.
O Flanelinha é um pedinte, pois não presta serviço algum, apenas pede dinheiro. Qualquer um sabe que não é prudente negar dinheiro a alguém que ficará sozinho com nosso bem, ou seja, o carro. Como está implícita a ameaça de causar dano ao carro; como, às vezes, o estar sozinho ou com a esposa, a ameaça implícita é de agressão física; como a ameaça de dano é, às vezes, explícita, poderia se caracterizar o crime de extorsão (Código Penal, art. 158); mas o flanelinha também, ainda que não se declare, assume a função pública de guarda de trânsito, ou seja, ele se apodera do local público e, mediante cobrança, "organiza" o estacionanamento. Isto pode caracterizar também a usurpação de função pública (Código Penal, art. 328). E, se em mais de três pessoas, haverá caracterização do crime de quadrilha (Código Penal, art. 288). Mas, para as duas hipóteses de crime (CP, artigos 158 e 328) surgirão argumentos declarando que faltou este ou aquele elemento para caracterizar o crime. Mas defendo que é possível a caracterização.
Entretanto, ainda que se caracterize algum dos dois crimes, surge o princípio de insignificância, ou tolerância dez mil: o Judiciário (ou mesmo o Ministério Público) pode dizer que, se o flanelinha pediu só 15 reais, isto é muito menos do que dez mil reais, e ficará caracterizada a bagatela. E a impunidade.
Mas o fato pode caracterizar improbidade administrativa: quem distribui o policiamento em um local e sabe que, sem policiais, surgirão flanelinhas, que usam o patrimônio público para ganhar dinheiro, pratica o ato de improbidade do art. 10, II da Lei 8.429/1992. E pratica ato de improbidade porque não destinou e organizou no local devido e sob risco conhecido, uma força policial que inibisse a ação daqueles que usam o patrimônio público (a rua) para ganhar (extorquir) dinheiro dos que, legalmente, pretendem usar tal espaço para estacionarem seus carros.
Um esclarecimento: tanto a denúncia de flanelinhas, quando a propositura de Ação de Improbidade Administrativa contra quem não organiza o policiamento de modo a evitar os flanelinhas, não é atribuição do Minitério Público Federal, mas sim do Ministério Públido dos Estados.

sábado, 28 de novembro de 2009

Índios e Política 2

Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a uma ordem, salvo em se tratando de uma expedição guerreira. Este fato fez com que os portugueses, logo ao chegarem ao Brasil, no século XVI, observassem que os índios Tupinambá eram gentes sem fé, sem lei, sem rei. Os mesmos portugueses, porém, observaram que os tupi-guarani não eram chefes sem poder, chegando a atribuir aos grandes chefes de federações de tribos os títulos de “reis de província” ou “régulos” (1).
Mas o poder, numa sociedade, tanto pode ser exercido tanto de forma coercitiva, quanto de forma não-coercitiva, de modo que não há, segundo CLASTRES, sociedade sem poder (2).
Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, também segundo CLASTRES, e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei.


1 - CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, p. 230
2 - CLASTRES, obra citada, pp. 28, 37 e 38. É interessante notar que na obra Wamrêmé Za’ra – Nossa Palavra: Mito e História do Povo Xavante (a histórica dos xavantes contada por eles mesmos), a palavra “poder” significa a possibilidade de realizar coisas mágicas, sobrenaturais (Podiam criar, só com o desejo, qualquer coisa em que pensassem – p. 38; Ninguém podia ver os Sarewa. Eles tinham muito poder. (...) Eles têm o poder de não se deixar ver... – pp. 74-75; ... folhas de poder – p. 80; Foi ele que criou os “warazu” através de seu poder – p. 86; Esse homem é tão poderoso! (...) Ele deve usar” feitiço – no original “abzé” - p. 93;)

Bandeira do Brasil


Este mês celebrou-se o Dia da Bandeira. Foi o dia 19 de Novembro. Na verdade, no dia 19 de Novembro foi o dia consagrado ao surgimento da bandeira republicana. Nossa bandeira começou a ser feita em 1645, quando surgiu a Bandeira do Principado do Brasil. Foi nesta bandeira que surgiu a esfera cortada por uma faixa branca. A esfera com uma cruz em cima, cortada por duas faixas (uma horizontal e outra vertical) simboliza o poder universal e pode ser vista numa estátua de Carlos Magno, na ponte Alexandre III, em Paris.
A bandeira atual do Brasil difere pouco da bandeira do Império, pois o retângulo verde com o losango amarelo surgiu naquela época e foi inspirada na bandeira de regimentos franceses (foto acima, tirada de uma tela que fica no Palácio de Versalhes, próximo a Paris). O brasão do império do Brasil deu lugar à esfera com a faixa branca, que já existia na bandeira do principado do Brasil. As estrelas representam os Estados, representação que existia na bandeira dos EUA, como as treze colônias.
Na bandeira do principado e na do império havia a Cruz da Ordem de Cristo. A bandeira republicana manteve a cruz, só que na forma do cruzeiro do sul ao contrário (como se o céu fosse visto de fora do planeta as estrelas fossem grudadas nele). Para ver todas as bandeiras que o Brasil já teve, clique aqui.
O uso da bandeira do Brasil é disciplinado pela Lei 5.700/71 (para ler esta lei na íntegra, clique aqui.).

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Processo Eletrônico 3

Em 16 de julho de 2003 houve uma solenidade, em Blumenau/SC, para implantação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal. Na época, propagou-se que o sistema de Processo Eletrônico (...) elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal. A ação passa a ser inteiramente virtual, pois todos os atos processuais serão realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento."
Iniciada a solenidade, com os discursos de praxe, passou-se a uma demonstração de como funcionava o processo virtual. Simulou-se a entrada de uma petição inicial, depois de uma contestação. E começou-se a simular o Despacho do Juiz. Pois o sistema, neste momento,travou e, por mais que os informáticos batalhassem, não houve como destravar o programa. E acabou a solenidade.
Mas o Processo Eletrônico no Juizado Especial continuou e, ainda hoje, quando o uso, volta e meia trava, fica lento, enfim, apresenta as costumeiras dificuldades que uma banda larga que é a 38º no mundo em velocidade (entre 42 países) costuma apresentar.
Agora se pretende "eletronicar" todos os demais processos. E hoje fui assistir a mais uma palestra destinada a esclarecer como funciona o processo virtual e a propalar suas "inúmeras" vantagens (fim das toneladas de papel no Judiciário, economia de transporte etc etc). O palestrante ilustrava sua preleção com imagens de computador e também usava estas imagens como roteiro de sua palestra. Foi neste momento que "apagou a luz", ou seja, faltou energia elétrica.
Como não poderia deixar de ser, tudo parou: projeção, computador, iluminação da sala, sistema de som... e, também como não poderia deixar de ser, parou a palestra.
Não pude deixar de gritar "olha aí no que deu o processo eletrônico..." E, vendo o palestrante assistir a desarticulação de seu discurso, não consegui deixar de lhe sugerir o uso do velho roteiro de papel. Mas o palestrante fez que não ouviu minha gaiatice (ou talvez não a tenha ouvido mesmo) e foi retomando, aos poucos, a apresentação, até que voltasse a energia elétrica.
Episódios como este ilustram o erro de se implantar uma medida com repercussão no trabalho de milhares de pessoas, sem os devidos testes, sem a necessária motivação destas pessoas e sem o cuidado de buscar a efetiva adesão dos destinatários à inovação pretendida.
A implantação de um novo sistema de condução de processos, que substituirá a milenar prática do processo escrito em meio físico (o Fuero Juzgo, no ano 500, já se referia a processo escrito), requer muito preparo não só de mentes, mas de corações e de habilidades.
Quando se fala em preparo de mentes para a inovação, sempre é bom lembrar - como exemplo para reflexão - que o título "Desembargador" passou a ser usado em Portugal por volta de 1400 (de 1200 a 1400, mais ou menos, a Sentença do Juiz podia ser reformada por um Magistrado chamado "Sobre-Juiz"). Mesmo com tal antiguidade, o cargo de Desembargador sobreviveu até hoje. E, apesar da Constituição de 1988 ter denominado os Magistrados dos Tribunais Regionais Federais de Juízes, logo nos anos seguintes, um TRF após o outro foi editando atos adminstrativos denominando os Juízes Federais de Segundo Grau de Jurisdição de Desembargadores. Ou seja: tem-se argumentado que a resistência ao processo eletrônico é atitude conservadora. Pois que se comece a inovar adotando, para os cargos da Magistratura Federal de segundo grau, a nomenclatura da Constituição de 88: Juiz.
E mais: se tudo pode ser virtual, será que se aceitaria que uma testemunha, em audiência, comprovasse sua identidade mostrando uma imagem do respectivo documento gravada no telefone celular?
Enfim, quando um órgão da administração pública pretende que os usuários de seu serviço sejam obrigados a praticar uma rotina diferente de trabalho, é bom que este órgão se auto-avalie, para saber se mudou seus paradigmas. E se está preparado para atitudes inovadoras também quando e se estas eventualmente partirem de seus usuários.
Após, as mudanças precisam ser implantadas gradativamente e com constantes testes de eficiência e eficácia. E, acima de tudo, com frequentes avaliações sobre sua funcionalidade e consecução dos objetivos. No caso dos processos judiciais, não é nada prudente "eletronicar" todas as ações: que se comece por aquelas que tratem, predominantemente, de matérias de direito; que se avalie o que pode causar nulidades (o processo criminal, por exemplo, é muito sensível a nulidades); que se repense os conceitos de prova material dos fatos, de modo a ver se a prova material é compatível com a prova virtual. Enfim, há muito mais de mudanças jurídicas e de mentalidades a fazer do que só adaptações de programas de computador.
Além disso, é necessário agir com o olho no mundo real: apesar de existir, no Brasil, tecnologia para alguns avanços consideráveis nos meios judiciários, ainda falta dotar o país de infra-estrutura de informática que permita, efetivamente, uma comunicação eletrônica tão rápida como já se faz em diversos países do mundo, em especial no Japão, tido como o mais aparelhado para a comunicação virtual.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Maiami 3



Maiami é uma cidade relativamente nova, pois tem pouco mais de cem anos. Mas há recantos mais nostálgicos, que remontam à década de 40 (carro preto, com boneco lembrando um gângster, numa das fotos acima), ou 50 (neon contornando os prédios - outra das fotos). Mas há construções portentosas (vide foto acima), como aquelas enormes de Nova Yorque.
Num dos dias que estive em Maiami era dia de HALLOWEEN. As pessoas andam fantasiadas pela rua,como andavam durante o carnaval, no Brasil, na década de 60 (talvez antes, mas não vi, pois nasci em 57). Parece que a grande concentração é na Lincoln Road, um calçadão que é um dos pontos mais movimentados da cidade (além da Ocean Drive).

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Maiami 2


Há coisas antigas e modernas em Maiami. Acima, foto de carro antigo na Ocean Drive.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Maiami


Chegar a Nova Iorque e Paris, no outono, tem todo um ar de novidade. Nova Iorque impressiona
pela magnitude, pela grandiosidade das construções, das pontes e, como se sabe, dos edifícios.
Paris impressiona pela história impregnada em suas construções: Louvre, Arco do Triunfo, Notre Dame...
Então, quando se vai pela segunda vez aos EUA e se aporta em Maiami, o surpreendente é a familiaridade da paisagem. O ambiente de praia, nos meses de outubro e novembro, surpreende por ser no hemisfério norte. Maiami tem também edifícios grandiosos, como os de Nova Iorque, mas o ar praiano é que é inesperado.
Este ambiente praiano, por óbvio, se mostra em sua plenitude em Miami Beach, mais precisamente na Ocean Drive, a Avenida Beira-Mar de lá. A Ocean Drive é uma Avenida Atlântica (tomando Balneário Camboriú por parâmetro) com restaurantes e bares mais padronizados (padronizados porque, em regra, servem comidas muito parecidas, em geral frutos do mar): predominam restaurantes e as sanduicherias vendem os invariáveis "cheese" isso ou aqui. Os "X" qualquer coisa daqui. Em cada restaurante há uma moça abordando quem passa e mostrando o cardápio, para atrair clientes. Isso é um pouco constrangedor, mais nos é muito familiar.
Pelo que vi nos EUA, não há a variedades de comidas que temos aqui (mas tudo pode ser consequência de meu péssimo inglês, que me impede de entender os cardápios). Mas ainda acho que nossos pratos são mais ecléticos e penso que - como disse certa vez Paulo Freire - comemos cultura. E essa variedade e mistura de comidas nossa não vi nos poucos países que visitei (Chile, Argentina, Espanha, França e até nosso familiaríssimo Portugal).
Uma vez um amigo me disse que, nos EUA, não se entra nos restaurantes a se vai sentando. Tomei a lição ao pé da letra e nunca me dei mal: espera-se na porta do restaurante (qualquer que seja tipo e padrão de restaurante), o garçom vem e nos leva à mesa. Isto - apesar de fora dos nossos hábitos - me pareceu muito racional, pois permite um maior controle da ocupação das mesas e da distribuição da clientela. No Brasil temos uma cultura de restaurante exatamente oposta: é gentileza do garçom nos deixar "à vontade", de modo que possamos escolher a mesa que nos agradar. Lá, nem pensar. Acredito que só uma revolução cultural mudaria este nosso hábito.
Café da manhã lá nos EUA, em regra, não está incluído na diária. O "café da manhã" de lá, portanto, não é parte da hospedagem. Isto esvazia os lugares destinados ao "breakfast" e os torna ambientes silenciosos e formais. Há sempre pouca gente fazendo a primeira refeição do dia, mesmo que o hotel esteja lotado. No Brasil, nossos cafés da manhã, aqui, são momentos de alegres encontros. Enquanto nos EUA uma pessoa fica à porta do restaurantes, conduzindo os comensais às mesas que lhes forem destinadas, aqui, nos cafés da manhã, um garçom atarantado vai anotando os apartamentos dos hóspedes, que se vão sentando nas mesas que escolherem ou que estiverem vagas.
No "breakfast" dos EUA há uma mesa farta de carnes, omeletes, bacons, pratos salgados enfim, e uma mesa mais reduzida com queijos e frutas, pães e muitas roscas "pretzel". Geléias, não vi. Aqui, há uma pequena mesa com salsichas, omeletes e um baconzinho; e uma farta mesa com variados pães, bolos, tortas, docinhos, geléias, queijos. E, entre os queijos, o mais popular: nosso queijo de minas. E o pão de queijo, claro, muito pão de queijo.
Maiami é uma espécie de América Latina dentro dos EUA; há muitos cubanos, lojas e bares estilo
cubano e o espanhol é falado por muitos (há gente, porém, que não fala espanhol em Maiami).
A bem da verdade não é espanhol que se fala, mas castelhano, pois não existe uma língua espanhola (na Espanha se fala galego, catalão, basco, castelhano etc).
Na praia (South Beach) é aceito o topless, mas não com a naturalidade e quantidade que se vê em Marbella, na Espanha, por exemplo.
A Ocean Drive (em South Beach) tem alguns pontos muito nostálgicos. Tão nostálgicos que, além das construções de certo modo antigas (décadas de 30 a 50), há carros antigos permanentemente estacionados (são como um monumento).
Lá conheci em carne e osso o homem que inspirou o "J" da novela América; vi também o bar em que moças dançam em cima do balcão e que também aparecia na dita novela.

domingo, 22 de novembro de 2009

Brasil pré-cabralino

Para entender certos costumes brasileiros e sua influência pelos índios, é necessário saber que houve, em nosso território, homogeneidade dos índios Tupi-Guarani: tribos situadas a milhares de quilômetros umas das outras vivem do mesmo modo, praticam os mesmos ritos, falam a mesma língua. Um guarani do Paraguai se sentiria em terreno perfeitamente familiar entre os Tupi do Maranhão, distantes, entretanto 4 mil km. Os índios Tupi ocupavam quase todo o litoral brasileiro e os Guarani ocupavam o sul do Brasil (1). Pesquisas de evolução da língua, indicam que a primeira separação entre os Jê meridionais (Kaingang e Xokleng) teria ocorrido há uns 3 mil anos e a dos Macro-Tupi (Tupi-Guarani) há 2 ou 3 mil anos (2). Há também vestígios de cerâmicas de cerca de cinco mil anos, estas encontradas no município de Abdon Batista, em Santa Catarina (3). Há vestígios de que o Brasil já estava ocupado há 12 mil anos(4).

NOTAS
1 - CLASTRES, A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 99, 103, 108 e 109. A região guarani era na maior parte limitada a oeste pelo rio Paraguai, ao menos pela parte de seu curso situada entre o paralelo 22, a montante, e o paralelo 28, a jusante. A fronteira meridional encontrava-se um pouco ao sul da confluência do Paraguai e do Paraná. As margens do Atlântico constituíam o limite oriental, mais ou menos do porto brasileiro de Paranaguá ao norte (paralelo 26) até a fronteira do Uruguai atual (...). Temos assim duas linhas paralelas (o curso do Paraguai, o litoral marinho), das quais basta ligar as extremidades para conhecer os limites setentrional e meridional do território guarani. CLASTRES calcula que, neste território, habitavam um milhão e quinhentos guaranis. Outras tribos residiam também na região, principalmente os Kaigang. FAUSTO informa que os Guarani ocupavam desde a Lagoa dos Patos até Cananéia e os Tupi, de Iguape até a costa do Ceará (FAUSTO, Carlos. Fragmentos de História e Cultura Tupinambá - Da etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico. In CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL. São Paulo, Companhia das Letras:Secretaria Municipal de Cultura:FAPESP, 2ª edição/1ª reimpressão, 2002, p 382).
2 - URBAN, Greg. A História da Cultura Brasileira segundo as línguas nativas. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. In CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL. São Paulo, Companhia das Letras:Secretaria Municipal de Cultura:FAPESP, 2ª edição/1ª reimpressão, 2002, pp. 90 e 92.
3 - Jornal A NOTÍCIA. SC pode ter uma das civilizações antigas Vestígios de cerâmicas usadas em sítios em Abdon Batista datam de quase 5 mil anos.Joinville, 08.06.04, edição nº 23.076, p. A4.
4 - GUIDON, Niéde. As ocupações pré-históricas do Brasil (Excetuando a Amazônia). In CUNHA, Manuela Carneiro da (org.) HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL. São Paulo, Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 2ª edição, 2002, p. 52

Índios e Política

CLASTRES – etnólogo francês – associa a idéia de Estado com poder. Mas destaca que poder como possibilidade de comando-obediência, com coerção e violência, não são a essência do poder sempre e em qualquer lugar (CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santi-ago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 26, 27 e 222). Enfim, a questão é saber identificar um Estado em dada coletividade e se há Direito nesta comunidade. Pode-se ver se dada coletividade constitui um Estado pela constatação de seus elementos (povo, território e governo/poder) e observaremos se nesta coletividade são constatadas normas jurídicas, ou seja, se ali há Direito, quando estas normas forem dotadas de bilateralidade atributiva (= para que alguém tenha algum direito, outra pessoa tem que ter o dever de respeitar este direito (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Saraiva, 9 ed., 1981, pp. 50-52).
A história do Estado geralmente é vista linearmente: Egito, Grécia, Roma, Feudalismo e países germânicos (Alemanha, França e Inglaterra). No tocante ao Direito, a regra é o estudo se dirigir para o Direito escrito. E isto ocorre não só por questões de praticidade, mas também porque é muito mais tranqüila a prova científica de regras escritas, do que das orais. Como provar uma regra jurídica oral, porventura observada entre os índios brasileiros Xokleng, no ano 1000 d.C. por exemplo? (Este cálculo de tempo, que permite dizer que já existiam Xoklengs no ano 1000, é apresentado a partir de URBAN, Greg. A História da cultura brasileira segundo as línguas nativas. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. Em CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL. São Paulo, Companhia das Letras:Secretaria Municipal de Cultura:FAPESP, 2ª edição/1ª reimpressão, 2002, p. 91) Ou como conhecer as normas jurídicas do Congo, em 1482, que também não eram escritas [mas que existiam - conforme KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, pp.234-235]? Já no tocante às normas jurídicas escritas, hoje é possível ler partes das Leis de Eshnunna [1792-1750 a.C. (Há divergência entre as datas, conforme aponta o próprio tradutor BOUZON, Emanuel. As Leis de Eschnunna (1825-1787 a.C. ), Petrópolis, Vozes, 1981, p. 10.)], do Código de Hamurábi [1728-1686 a.C.], muitas leis romanas [a Lei das XII Tábuas data do ano de 451 a.C. (conforme nota de VIEIRA, Jair Lot. Código de Hamurábi, Código de Manu, Lei das XII Tábuas. EDIPRO, Bauru, 2ª edição, 2002, p. 123)], o Código Visigótico (que vigorou na Península Ibérica a partir do reinado de Alarico II - 484-507) e, já na Idade Média, uma significativa quantidade de normas jurídicas. Mas um direito que tenha vigorado entre os povos sem escrita (ágrafos), torna-se difícil de ser conhecido, especialmente se este povo já se dispersou ou se extinguiu. De qualquer forma, isto quer dizer que nem é possível afirmar que “onde há sociedade há direito” ou que pode haver sociedade sem direito. São questões a serem estudadas. Ainda assim, os primeiros portugueses que chegaram ao Brasil diziam (em coro com o os demais Europeus de então) que os índios eram um povo sem fé, sem lei, sem rei (ou seja: sem religião, sem Direito e sem Estado). Hoje discute-se se havia ou não uma organização Estatal ou algum esquema de poder entre os índios (veja-se, por exemplo, CLASTRES e CUNHA, citados acima).

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Cabides e Hotéis

Há pessoas que chegam de uma viagem noturna e logo saem para otimizar o tempo. É verdade que há lugares cuja primeira visita é tão excitante, que a euforia toma o lugar do sono e do cansaço. Excitante ou não a primeira visita, é quase inevitável que a primeita parada seja no hotel. Hoje, a primeira coisa que pedem é um cartão de crédito (provavelmente para garantir que o hóspede não saia sem pagar).
Mas não creio que a fuga sem pagamento seja o único problema dos hoteleiros (pelo menos no Brasil). É que independente da categoria dos hotéis brasileiros, os cabides têm a mesma composição: o gancho e o corpo do cabide são peças independentes (clique aqui para ver um anúncio deste tipo de cabide). Na verdade, não há gancho, mas sim uma braçadeira totalmente presa ao cilindro (cabideiro) do armário, de modo que o corpo do cabide encaixa numa fenta da braçadeira. Como não é possível arrancar a braçadeira sem danificá-la e como o cabide sem a braçadeira não serve para coisa alguma, o ladrãozinho de hotel não encontra vantagem no furto.
Diferentemente dos hotéis brasileiros, os hotéis estrangeiros em que estive possuem cabides de uma peça só, como os que compramos no supermercado e como os que temos em casa. Ou seja, o cabide pode ser tirado por completo do armário e lá recolocado, como fazemos com nossas roupas do cotidiano.E pode ser furtado, mas parece que não há este costume por parte dos hóspedes daqueles hotéis (lembro-me perfeitamente que hotéis da França e dos EUA não possuem a tal configuração anti-furto de cabides).
Também são incomuns nos hotéis brasileiros em que estive (e não eram hotéis simples ou baratos) as TVs de plasma ou de LCD (aquelas fininhas). Fui descobrir o provável motivo num hotel em São Paulo: a TV de plasma (ou LCD) estava presa no móvel por um cadeado.
Em hotéis no exterior são comuns as tais TV's fininhas.
Talvez não reste aos hotéis outra coisa a não ser se previnirem contra hóspedes ladrões. Afinal, uma TV LCD ou de plasma, em regra, custa menos de 10 mil reais; um cabide, muito menos ainda. E, como o STF adotou o programa "Tolerância 10 mil" (não se caracterizam certos crimes se o dano é inferior a dez mil reais), resta somente evitar o furto, pois, se o valor do bem subtraído for abaixo de 10 mil reais, o ladrão provavelmente ficará impune.
E se os hotéis de classe média e alta tomam tanto cuidado com furtos, provavelmente vejam em seus hóspedes os mais prováveis ladrões, o que indica que não é, necessariamente, a baixa renda que leva à delinquência.
Ou, talvez, os ladrõezinhos abastados gostem, "apenas", de levar, gratuitamente, lembrancinhas dos hotéis em que se hospedam.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Chegada nos EUA

Depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, cresceram as restrições para entrada nos EUA. Assim, mesmo quem vai lá só para passear, fica sempre receoso de ver restringida sua entrada no país. Mas, nas duas vezes em que fui lá, o temor me pareceu infundado.
Chega-se no aeroporto e, depois de percorrer diversos corredores, entra-se na ampla sala da imigração. Pela quantidade de pessoas que chegam, imagina-se que horas e horas a fio se passarão antes que o visitante seja liberado. Mas a primeira coisa que se descobre é que o estadunidense odeia filas e as combate incessantemente. Assim, se há guichês para cidadãos estadunidenses e para visitantes, o que for desocupado primeiro passará a atender o que tem filas.
Mal a fila se forma, surge um "destruidor de filas", que redistribui as pessoas pelos guichês vagos. Deve-se prestar a atenção para onde a gente é mandado, pois isso significa ganhar preciosos minutos.
Nunca tinha visto esta obsessão em atender rápido e debelar filas já na entrada no país (enfrentei filas para entrar no Chile, na Argentina, em Portugal e no Brasil). Depois percebi que, nos EUA, tanto em lugares públicos quanto em lugares privados, as filas são algo a destruir, a organizar: mal se forma uma fila, já aparece alguém para redirecionar as pessoas, seja deixando só os que vão comprar o ingresso (caso da subida ao Empire State), seja formando outras filas, tudo para diminuir o tempo gasto numa espera que pode ser evitada. Percebe-se, então, que lá todos sabem muito bem quanto vale o tempo e que é impossível recuperar o tempo perdido; se sabe, muito bem (em resumo) que tempo é dinheiro.
Em 2006, em Nova Iorque, mal a enorme fila da imigração se formou e logo apareceu alguém redistribuindo os recém-chegados. Fui mandado para o guichê 39 (quem entendeu a ordem foi minha esposa). Em 2009, em Maiami, logo apareceu, na imigração, alguém organizando a fila, de modo que rapidamente fomos atendidos.
Os funcionários do Governo dos EUA que trabalham no atendimento ao público estão sempre uniformizados (não é terno e gravata, mas um uniforme bem conservado, limpo e bonito). Num filme feito nos EUA, certa vez, vi alguém dizer que, quem representa o Estado, deve estar bem arrumado, pois a impressão que se terá dele é a impressão que ficará do Estado que ele representa.
No guichê o visto é conferido pelo funcionário, que o revisa numa máquina. Já na saída do Brasil, a empresa aérea havia pedido o endereço em que ficaríamos nos EUA (mesmo que seja o endereço do hotel), de modo que tal informação não é solicitada quando se entra no país. O funcionário pergunta quanto tempo ficaremos e o que fomos fazer lá (metade eu entendo e metade minha esposa entende e, após juntarmos as 2 traduções, respondemos). Nos fotografa e colhe a impressão digital (isto foi feito nas duas vezes em que entrei nos EUA, o que demonstra que, ou as arquivos foram destruídos ou foram atualizados). E coloca o tempo em que poderemos ficar lá: nas duas vezes, fui autorizado a ficar 6 meses (não eram estes os meus planos, porque tenho minhas obrigações profissionais aqui, de modo que voltei em muito menos tempo). Enfim, se o fulano está "com tudo em cima", não será importunado e será bem recebido. Os critérios de análise, a julgar pela minha experiência, são bastante objetivos (ou seja, se a pessoa preenche requisitos previamente estabelecidos, terá a solução previamente estabelecida). Se fossem critérios subjetivos, tudo dependeria do que o funcioário iria decidir, conforme seu humor e conforme a impressão que o visitante lhe causasse.
Na primeira vez que fui aos EUA, mal eu saía do guichê e um funcionário gritou, em inglês:
- "Alguém sabe falar português?"
Pensei: se ele viu meu passaporte brasileiro, sabe que eu falo português e se eu ficar quieto, posso ser acusado de omissão. Apresentei-me e virei tradutor, apesar de meu inglês ser péssimo. Felizmente, mal comecei a atuar como tradutor, o filho da pessoa da qual eu virei intérprete apareceu e me livrou do impasse.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A Igualdade



A igualdade entre as pessoas é uma ficção social e a igualdade perante a lei é uma ficção jurídica. Sabemos que somos diferentes uns dos outros. Por isso há sociedades humanas igualitárias (EUA) e sociedades hierarquizadas (Brasil); há sociedades animais igualitárias (chimpanzés) e sociedades animais hierarquizadas (macacos).

Em geral, as normas de direitos humanos e as normas contemporâneas de direito positivo declaram que devemos nos comportar como se todos fôssemos iguais uns em relação aos outros. Direitos humanos se confundem com os direitos naturais (= direitos que se presume já existirem antes das pessoas). Assim, não importa que um Estado reconheça ou não o direito à vida, por exemplo, pois este direito já existiria antes do Estado. Direito positivo é aquele direito reconhecido pelo Estado, ou seja, que está nas leis de determinado Estado. Mas mesmo para que os Direitos Humanos tenham força obrigatória num país (num Estado) é necessário que este este país os reconheça.

Se a igualdade entre as pessoas é uma ficção, a mesma lei que a estipula procura compensar diferenças reais existentes entre as pessoas, dando mais direitos para umas do que para as outras. Assim, por exemplo, como supõe-se que pessoas com alguma deficiência física se tornem menos ágeis do que as que não têm deficiências, dá-se àquelas pessoas com deficiência alguns direitos a mais do que as não deficientes, para realizar a igualdade segundo na lei.

Mas a igualdade não se torna parte da vida das pessoas tão somente por estar nas leis. É necessário que ela seja assimilada e vivida. O quadro acima mostra uma das perguntas que fiz, em 1986, às pessoas que residiam no centro de Itajaí/SC (para ver o questionário completo, clique aqui). Pelas respostas, vê-se uma impressionante certeza de que é desigual o tratamento das pessoas perante a lei.

Mas é só a lei que trata as pessoas desigualmente?

Não. A igualdade precisa ser vivenciada. A igualdade é uma postura de pessoas em relação a pessoas. De nada adianta a lei declarar que todos são iguais, se as pessoas não vivem segundo a igualdade. E viver segundo a igualdade é respeitar o outro como pessoa: não furar filas, não querer levar vantagem em prejuízo do outro, não, enfim, ganhar as paradas na base da cotovelada em quem está ao seu lado.

Quando fui aos EUA, percebi que todos recebem os mesmos tratamento de todos. Não são só os representantes do Estado que tratam as pessoas igualmente. As pessoas se tratam com igualdade: o carregador de malas do hotel fala com o hópede de igual para igual; não precisa falar demonstrando uma atitude servil, como se, pelo fato de alguém carregar a mala de outrem, se tornasse inferior.

A pessoa que serve a outras pessoas, em lugares em que a igualdade é vivenciada e praticada mesmo fora das relações estatais, tem perfeita clareza de que é igual ao que é servido; e o que é servido, sabe que o que o serve está ali para desempenhar um trabalho digno e ganhar honestamente seu dinheiro.

Enfim, não é o Estado e a lei que vão impor a igualdade entre as pessoas. Se as pessoas se tratam desigualmente, toda a rede social e política irá assimilar esta desigualdade; ou, mesmo que a lei imponha a igualdade, as pessoas não irão cumprir esta lei. Tanto é que o quadro acima não reflete a legislação brasileira. Já na nossa primeira Constituição (1824) constava o famoso princípio:

Art. 179 (...):

XIII. A Lei será igual para todos, quer proteja, quer castigue, o recompensará em proporção dos merecimentos de cada um.
Esta declaração de que todos são iguais perante a lei foi mantida, sem exceção, em todos os oito textos constitucionais brasileiros: 1891 (art. 72, § 2º), 1934 (art. 113, 1), 1937(art. 122, § 1º), 1946 (art. 141, § 1º), 1967 (art. 150, § 2º), Emenda Constitucional nº 1/1969 (art. 153, § 1º) e 1988 (art. 5º, caput).

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Viagem Internacional 3

Um congestionamento como o que ocorreu dia 26.10.09, no final da tarde e começo da noite,em São Paulo, gera efeitos em cadeia. Assim, os procedimentos de embarque de passageiros nos aeroportos (os tais "chequins") são afetados pelo volume de pessoas que vai chegando em cima da hora e as filas se acumulam para tudo: para o recebimento do cartão de embarque, para a entrada no portão de embarque e seus estágios (verificação de bagagem de mão, passagem pela Polícia Federal para fiscalização de passaporte e até nas lanchonetes que existem nas salas de embarque). E todos os que atendem e os que são atendidos vão ficando nervosos e exasperados. Como não foi possível comer alguma coisa antes de embarcar e como a última refeição foi o almoço, acaba-se comendo um sanduíche e um refrigerante, comprado na sala de embarque. Quem come devagar não consegue engolir todo o lanche e vai viajar com fome, à espera do que será servido no avião.

Enfim, a chamada para o embarque: primeiro classe executiva, depois os portadores de um tipo de cartão de fidelidade, depois idosos, gente com criança e pessoas com dificuldade de locomoção. Finalmente, os passageiros em geral. E, como o voo é para os EUA, mais uma revista na bagagem de mão: empregados da companhia aérea, com luvas descartáveis, escarafunchama bolsas, mochilas, maletas etc para ver se alguém ainda carrega algo suspeito para dentro do avião. E nestas revistas os chatos que levam malas enormes parda dentro do avião causam o primeiro incômodo aos demais passageiros. Esta revista é feita já dentro do "minhocão" (aquele corredor por onde se passa da sala de embarque para dentro do avião).

Sentados todos no avião, espera-se a decolagem. Tem gente que, mal se senta, já está dormindo. Não sei se por meios naturais ou artificiais. Enquanto se espera a decolagem, há distribuição de bala, fone de ouvido, travesseiro e mantinha; e um pacote com tapa-olho, protetor de ouvido, escova de dentes, pasta de dentes, pente e um par de meias.Segue-se a distribuição de formulários para entrega na imigração e na alfândega dos EUA.

Cerca de meia hora depois da decolagem, serve-se a refeição. Come-se. Este é o momento mais apropriado para preencher os formulários. Um dos formulários terá o número de admissão nos EUA e o outro se refere aos bens com os quais se vai entrar no país. Deve-se ter cuidado e atenção ao preencher tais documentos: erros e mentiras não são admitidos. Preenchido o formulário, vai-se para a fila do banheiro, a fim de escovar os dentes e realizar os outros procedimentos de praxe que antecedem o repouso. Volta-se para o assento para dormir. Melhor enfiar no ouvido o protetor e colocar o tapa-olho: é a maneira de evitar os incômodos de roncadores ou conversadores e de leitores inveterados (que lêem a noite inteira em vez de dormir). E, se o sujeito não for atrapalhado pelo medo de avião, dormirá até a hora de ser servido o café da manhã (cerca de uma hora antes do pouso). Nova fila para o banheiro. Depois, o café e os procedimentos de pouso. E a preparação para entrar no país.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Viagem Internacional 2

Cinco horas é muito tempo para ficar dentro de um táxi, por causa de congestionamento no trânsito. Muita coisa normal e anormal pode acontecer: desde vontade de ir ao banheiro (urgente ou controlável: nenhum herói resiste a uma dor de barriga), até males súbidos (infarto, convulsão etc). Mas, no congestionamento de São Paulo sucedem-se ruas e ruas sem que se encontre um banheiro ou um pronto socorro (e uma ida ao banheiro só se justificaria se fosse urgente, pois implica em perda do lugar na fila do congestionamento).
Chuvas e alagamentos são previsíveis. Mas o único vestígio de que chuvas e alagamentos são coisas normais e previsíveis é o rumo que seguem os procedimentos de embarque em Guarulhos. Tive a impressão de que tudo corria, na noite de 26.10.09, como se as pessoas estivessem chegando atrasadas no aeroporto por causa de sua incorrigível displicência.
Fico pensando no tamanho do problema de quem perde um voo doméstico por causa de um congestionamento e no tamanho muito maior do problema se o voo perdido é internacional.
E quem perde o voo por causa de um congestionamento motivado por fatos previsíveis como a chuva, tem direito uma indenização? E se tiver, quem tem o dever de indenizar?
Se a pessoa que perdeu o voo tomou todas as providências para chegar a tempo (saiu de casa numa hora que, em situações normais, chegaria no horário certo ao aeroporto, se seguiu o caminho correto e não parou sem necessidade), ela terá direito a ser indenizada se o congestionamento ocorreu por causas previsíveis. A chuva é um evento previsível e o alagamento causado pela chuva é também previsível; também se pode prever que a aeroportos saturados de aviões e passageiros gerarão uma demanda maior de acesso pelas vias adjacentes. Assim, têm dever de indenizar todos os que deram causa ao problema: não aumentaram a quantidade de estradas; não redimensionaram e redistribuíram o tráfego aéreo; tiverem lucro indevido com a concentração de voos etc.

domingo, 15 de novembro de 2009

Viagem Internacional

Para quem mora no interior de Santa Catarina, na região do Vale do Itajaí, viagens para o exterior partem de São Paulo. Para chegarmos a São Paulo, devemos chegar ao aeroporto de Navegantes: é de lá que sai o avião para São Paulo. Avião, para nós. É que os tripulantes só chamam de aeronave. Não sei porque esta discordância: avião é mais fácil de falar do que aeronave. Quer dizer, mais fácil para nós, que falamos português. Para quem fala inglês ou espanhol, esta nasalização é dificílima. Talvez por isso se use a expressão aeronave.
Pois bem, para chegar de Blumenau a Navegantes, leva-se uma hora, mais ou menos. Há um ônibus, que é gratuito em algumas empresas de aviação e pago em outras. Então, sai-se de casa em táxi, vai-se até o ponto do ônibus, que nos leva direto ao aeroporto.
Em geral, se tem que ir para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, de lá, para o de Guarulhos: o de Congonhas, como se sabe, só tem voos nacionais e os internacionais estão em Guarulhos.
Não é bom marcar a viagem para o exterior no mesmo dia que a viagem para São Paulo, por diversos motivos: 1) pode não ter teto para o avião pousar em Navegantes [os instrumentos que permitiriam pouso em condições climáticas ruins foram comprados há 5 anos, mas não foram instalados porque dependem da desapropriação dos imóveis vizinhos (= lindeiros) ao aeroporto (li isto em jornais locais há uns 3 meses)]; 2) o trânsito de Congonhas para Guarulhos pode estar inviável, impedindo que se chegue no horário do voo internacional; 3) o horário do vôo de Navegantes pode não coincidir com o horário do vôo internacional. Assim, é mais prudente ir num dia, dormir em São Paulo e viajar no outro dia para o exterior.
Dorme-se em São Paulo e vai-se para Guarulhos no dia do voo. Mas, se o céu em São Paulo ficar escuro, é bom ir para o aeroporto umas 7 horas antes do horário da partida. É que, em voos internacionais, se deve chegar 3 horas antes do embarque. Se, porém, cai uma chuva, a viagem de São Paulo a Guarulhos pode levar 5 horas. Foi o que aconteceu no dia 26.10.09. Se o sujeito saiu do centro de São Paulo às 17 horas, acabou chegando em Guarulhos às 21:30. E aí o aeroporto estava num rebuliço só. Gente perdendo voo, gente se esfalfando para embarcar a tempo etc etc.
Um transporte eficiente entre Congonhas e Guarulhos (ruas com mais pistas, transporte coletivo rápido, seguro e confortável, de modo a que não se dependesse da sorte para chegar no hora, ou que se pudesse planejar com segurança o tempo de percurso entre um aeroporto e outro) resolveria ou problema. Ou, quem sabe uma atuação mais presente do poder público, racionalizaria a malha aeronáutica, de modo a impedir este tipo de congestionamento de linhas aéres numa cidade, como São Paulo, cujo trânsito parece fora de controle.
Bom, feito o "chequim", vai-se ao raio X da bagagem de mão, passa-se pela Polícia Federal e, quem vai aos EUA, ainda sofre nova reivista antes de entrar no avião.
Enfim, decola-se.

sábado, 14 de novembro de 2009

Maimônides







Maimônides nasceu em 1135, na Espanha e morreu em 1204. Passou parte de sua vida no Egito e foi sepultado em Israel. Filósofo, teólogo, médico, escritor e líder da comunidade judaica no Egito (estas informações constam da contra-capa do livro O Guia dos Perplexos, parte 2, da Editora Landy).
A estátua da foto acima está em Córdoba, Andaluzia - Espanha. Andaluzia era Al-Andalus na época em que viveu Maimônides. No grupo da excursão que fiz havia um casal de judeus e demonstraram muita admiração por Maimônides. Todos do grupo - judeus e cristãos - tocavam o pé da estátua (não sei se para dar sorte, saúde ou sabedoria). Por via das dúvidas, eu e minha esposa também tocamos o pé da estátua.
A estátua fica na parte que, quando os muçulmanos dominavam a península, era o bairro judeu. Os cristãos e judeus (chamados “dhimmi”, que significa “Povos do Livro”) eram tolerados pelos muçulmanos, sendo permitidos os casamentos entre membros das várias culturas. Mesmo assim, cristãos e judeus não podiam construir novos templos, exibir crucifixos ou tocar sinos. A Espanha dos Cristãos (que falavam “romano”) era al-Andaluz dos muçulmanos (que falavam árabe) e ha-Sefarad dos judeus (que falavam “ladino”) - conforme MENOCAL, Maria Rosa. O Ornamento do Mundo. Tradução de Maria Alice Máximo. Rio – São Paulo, Record, 2004.
Córdoba, quando da dominação muçulmana na Península Ibérica, era a sede do Emirado, depois Califado.
A estatueta da segunda foto foi uma lembrança que comprei numa loja chamada Al-Andalus, que fica em Córdoba, na parte histórica. No dia em que estive lá (agosto), a temperatura, às 3 da tarde, era de 45 graus centígrados.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

1966: a TV chega em Itajaí



A televisão chegou em Itajaí por volta de 1966. Era a TV Paraná, Canal 6, de Curitiba. Funcionava por uma repetidora, localizada em Armação do Itapocoroi. Segundo me falavam, quem montou a repetidora foi o "Seu" Nereu Schiefler". Não sei se montou a repetidora por conta própria, ou com alguma verba pública ou subscrição comuntária. O fato é que ele era tido como uma espécie de "dono" ou "administrador" da repetidora.


Também não sei se esta repetidora foi feita com autorização do DENTEL, mas o fato é que, chegou um dia que não tinha mais televisão em Itajaí. Disseram-me que "o Governo" dera 24 horas para que o "Seu" Nereu entregasse a repetidora desmontada. Na ditadura militar era assim: fecha, traz aqui e agora! Nada de notificação prévia, direito de defesa, contraditório; nada de mandado de segurança, garantias de acesso a justiça etc. Era na base do "escreveu não leu, o pau comeu".


Dias depois o problema foi resolvido e voltamos a ter televisão.


A chegada da televisão foi um acontecimento na cidade e na minha vida. A tal ponto que, minha tia, Nita, confeitou o bolo do meu aniversário de 9 anos com o bonequinho da Tupi e da TV Paraná (as duas tinham ou o mesmo símbolo ou um símbolo parecido: o curumim). O bolo é o da foto acima.


A programação começava às 16 horas e terminava por volta da 1 da manhã ou da meia-noite.


Quando a TV chegou em Itajaí, estava passando a novela O Direito de Nascer, que, até então, acompanhávamos pelo rádio (acho que a Rádio Difusora reproduzia os capítulos em disco ou em fita de gravador). Pois passamos a ver a novela na televisão (em preto e branco, claro). Mas a produção era da própria TV Paraná, com o seu "Elenco de Ouro", formado por artistas de Curitiba.


Até a TV chegar a Itajaí, a gente ouvia rádio até umas 20h30min e, por volta das 21h ia dormir. Com a chegada da televisão, havia toda uma programação a ver. Mas, de início, como os aparelhos eram caros, havia a "televizinho", ou seja, a televisão do vizinho. No nosso caso, era a televisão do Tio Ary. Depois de um tempo, meu pai comprou uma televisão usada, de outro tio meu. E a ocupação das noites era ver televisão.
Eu sabia a programação de cor: segunda, O Fino da Bossa; Terça, Chico Anysio Show; quarta, Corte Real Show; quinta, Bonanza; Sexta, Viagem ao Fundo do Mar (que depois deu lugar a Perdidos no Espaço), sábado O Marcado e, depois, O Homem de Virgínia. Seguindo-se ao seriado do virginiano, Rio Hit Parade. Domingo, Jovem Guarda.
Depois da novela O Direito de Nascer, o Elenco de Ouro da TV Paraná produziu uma ou duas novelas e logo a emissora passou a reproduzir as novelas da TV Tupy. Mas o VT vinha de São Paulo para Curitiba de avião, de modo que, se não havia teto, não havia novela. Ou se reprisava o capítulo anterior, ou era passado um filme. Muitas vezes se ficava dias a fio sem novela e só com filme, pois não havia mais quem aguentasse as reprises.
Havia uma revista publicada em Curitiba chamada TV Programas e um apresentador de lá chamado Willian Sade, feio, mas muito simpático. Por isso que, numa entrevista que deu para a revista TV Programas, disse uma coisa que não esqueci até hoje (até porque constava da propaganda da revista na TV): "Quem vê cara, não vê televisão".
Mas minha vida televisiva não era muito tranquila. Como eu assistia a quase todos os programas que iam até dez horas da noite, minha mãe dizia que aquilo era muito pesado. Era, dizia ela, "como colocar um motor de fenemê num fuqui". Fenemê era o FNM (Fábrica Nacional de Motores), marca do maior caminhão que se via nas ruas de Itajaí. Fuqui era como chamávamos o Fusca. Logo, na região do litoral de Santa Catarina, não se conhecia o nome "Fusca", só Fuqui.
E eu ficava pensando como seria possível colocar o motor de um Fenemê num Fuqui... Será que o Fuqui sairia em disparada? Será que se esgaçaria todo e desabaria? Não sabia, só tinha uma certeza: aquela programação produziria um grande estrago na minha cabeça...
Felizmente, este estrago nunca ocorreu.
Meu maior drama era aos sábados: chegava em casa, das brincadeiras, por volta das 18 horas. Era quando passava a série O Marcado. Mas a hora era a de tomar banho, pois se jantava às 19h. Então ficava aquela tensão: ver o programa ouvindo minha mãe lembrando a hora do banho... Grandes problemas aqueles...
Depois, do banho, janta e sentar de novo no sofá para ver O Homem de Virgínia...
Anos mais tarde, revi o velho seriado do virginiano... Uma decepção: a qualidade do filme era diretamente proporcional ao tamanho da minha imaginação...

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Dieta


Numa das minhas primeiras dietas, coisa de trinta anos atrás, um gaiato mandou-me o recorte acima.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Banco INCO


O banco INCO (Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A.) foi uma empresa que marcou na história de Itajaí. Surgido numa época em que a cidade era um grande polo exportador de madeiras, monopolizou a economia local. Segundo me contaram, boa parte de sua movimentação financeira era constituída pelas receitas do Estado (era, pelo que sei, o único banco com matriz em Santa Catarina, mais especificamente em Itajaí). No início da década de 1960 foi criado o Banco do Estado de Santa Catarina, que passou a movimentar o dinheiro do Estado. Em meados da década de 60 o INCO foi vendido ao Bradesco. Como todos os cargos de diretoria ficavam em Itajaí, houve uma grande quantidade de empregados demitidos. Tais acontecimentos devem ter abalado muito a cidade, então. Acima uma propaganda do INCO, veiculada em 1961.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Endereço Telegráfico


Antes do e-mail havia o fax; antes do fax, o telex; antes do telex, o telegrama; antes do telegrama, o pombo-correio. Em todos, sempre houve limitação do texto a ser remetido. Do pombo-correio ao e-mail, porém, permitiu-se um aumento da quantidade de palavras.

Chamava-me atenção, nos tempos do telegrama, o então denominado "endereço telegráfico": era uma palavra que resumia todo o nome da empresa. Até hoje nunca alguém me explicou como se fazia para criar este nome. Deveria ser meio complicado, pois suponho que devia ser um nome único, quem sabe único no mundo. E precisava ser só uma palavra, pois os telegramas eram cobrados por palavras, de modo que, quanto mais palavras, mais cara ficava a mensagem. A propaganda acima, veiculada numa publicação de um Clube Social de Itajaí, em 1961, mostra o tal endereço telegráfico.

domingo, 8 de novembro de 2009

Irmandade da Terra Santa


Quando eu tinha 10 anos, Tia Gene inscreveu-me na Irmandade da Terra Santa. Com a inscrição se passava a receber vários benefícios espirituais. Além do certificado, ganhei um terço e um crucifixo. Nunca mais soube se a irmandade ainda funciona.

sábado, 7 de novembro de 2009

TV na Praça


Em 1995 viajei por Alagoas. O guia turístico mostrou-me da foto, onde se vê uma casinhola. Disse-me que dentro da casinhola ficava um aparelho de TV, onde a coletividade acompanhava a programação.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Tesouro da Juventude


O Tesouro da Juventude foi a primeira enciclopédia que conheci. Tinha contos, poesias, feitos célebres, biografias, enfim, uma série de informações dispostas em prosa (não em verbetes). Muita distração achei no Testouro da Juventude e muito aprendi na minha infância e juventude com esta obra. De fato um tesouro. Hoje a internet suplantou este tipo de obra.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Igrejas e Conquistas











Quando Abd al-Rahman se refugiou na Península Ibérica (a Al-Andalus dos muçulmanos), instalou-se em Córdoba. Lá ergueu a grande mesquita. Sob ela havia uma igreja cristã (primeira foto). A mesquita (segunda foto) hoje é uma Catedral (terceira foto). A torre de hoje (quarta foto) foi minarete quando a catedral era mesquita.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Giralda


O desenho acima é da Giralda, a torre da Catedral de Sevilha, na Espanha. Antes de ser torre, era um minarete e antes de ser catedral, era mesquita. A torre/ex-minarete tem 34 lances de escada. O minarete é usado pelos muçulmanos para conclamar os fiés à prece. A prece é uma das 4 funções que o islã atribui ao governo. As outras são a guerra, o butim e a jihad (conforme LEWIS, Bernard. O Oriente Médio – do advento do cristianismo aos dias de hoje. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1996, p. 148). A construção é do ano 1.100 e, pela altura da subida e pelo tipo de piso (conforme a foto), podia-se subir a cavalo. Para mais detalhes, clique aqui.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Ordem de Cristo




As fotos acima mostram a cruz da Ordem de Cristo numa caravela (pintada em azulejo) e no teto e parede do Mosteiro dos Jerônimos. A cruz está, também, nos escudos dos uniformes das seleções brasileira e portuguesa de futebol. Tenho pesquisado muito, mas não achei ainda o motivo desta cruz estar no escudo da seleção brasileira em 1917 e de 1919 em diante.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Dia de Finados


O dia de finados, hoje, é um feriado para todos e um feriado religioso para quem segue uma religião. Se pensar que, 40 anos atrás, toda a coletividade era forçada a entrar no clima de finados (as rádios só tocavam músicas fúnebres, por exemplo - pelo menos em Itajaí, onde passei minha infância), veremos que o país melhorou muito, inclusive em mentalidade.

A foto acima é uma homenagem a meus pais. Tirei a foto em 1970, quando eles estavam saindo para uma viagem em comemoração às Bodas de Prata. A foto foi tirada na Rua Guarani, 28, hoje José Bonifácio Malburg, 88. Ao lado, um terreno baldio: ali havia um bonito prédio da Sociedade Guarani, demolido na década de 50. No terreno, hoje, há um estacionamento. Ao fundo, o Cine Luz, a casa da Dona Belica (na parte de baixo ficava a Associação dos Veteranos da FEB) e a casa dos Almeida (tudo já demolido e substituído por edifícios). O carro é um Fuqui (como se dizia em Itajaí) 1967.

domingo, 1 de novembro de 2009

GESI 3


Foi quando me candidatei a Presidente do GESI (Grêmio Estudantil Salesiano Itajaí) que tomei contato, pela primeira vez, com o lado mais duro da política e das eleições. Até então só havia disputado diretorias de clubes de classe e a eleição para Secretário do GESI fora pela situação, sem muito trabalho. Mas antes da narrativa, acho interessante descrever a dinâmica política que se instalou no Colégio Salesiano Itajaí, a partir de 1968, com a chegada do Pe. Heriberto José Schmidt, que vinha de Minas Gerais (veio para SC para ficar mais perto de seus pais, que moravam em Luis Alves).

Pe. Schmidt, além de "repaginar" (o termo não existia na época) e dar mais alcance à atuação do GESI, fundou, em cada turma de aula, um Clube de Classe. Deveriam ser umas 25 turmas de aula, já que o Colégio tinha 1.000 alunos, cada turma com, em média, 40 alunos. Eu estava na 1ª série do Curso Ginasial (equivalia à 5ª Série de hoje). Sem me candidatar, fui eleito presidente. Era o Clube dos Amigos da Fitologia, ou Clube da Árvore (na época começavam a surgir as preocupações com o meio-ambiente). Ser eleito era visto como uma honra, uma deferência da turma e não se cogitava recusar o cargo. Com o tempo (ou seja, já nos primeiros meses) é que fui sentindo a volúpia do poder e passei a me candidatar em todos os anos seguintes. Uma vez eleito, naquele ano de 1968, tinha que montar o clube a partir do zero: fazer bandeira, carteirinha de sócio etc. Sobrou para minha mãe costurar a bandeira e meu pai pintar a árvore. O projeto de bandeira foi feito por mim: era um retângulo verde, com um triângulo vermelho no meio e uma árvore pintada. Não lembro se me inspirei na Inconfidência Mineira ou se coloquei o triângulo por causa do losango da Bandeira do Brasil ou se o triângulo foi posto somente para que se pudesse pontar a árvore.

Então, a cada ano, com a mudança turma e o avanço nas séries do curso, ia-se mudando de clube e participando de eleições. E era assim que iam surgindo as lideranças no colégio, num tempo em que a ditatura fazia de tudo para que não brotassem líderes entre os jovens.

Assim, começando nas disputadas dentro das turmas de aula, a diretoria do Grêmio era o passo seguinte na "carreira política" estudantil. Alguns dos Padres do Colégio se envolviam com esta política (e certamente exerciam algum controle e fiscalização) e outros se limitavam às tarefas letivas e/ou adminstrativas do Colégio (lembro que o Padre Tesoureiro e o Padre Secretário não se envolviam; também não se envolviam o Padre que fundou o GESI em 1961 e dele se afastara em 1968 e outros padres que se limitavam a dar aulas).

Então com 15 anos (era o ano de 1972) e no 1º ano do curso científico (hoje o 2º grau), eu já havia participado de 5 eleições de turma: perdi algumas, ganhei outras e, numa das derrotas (1969), candidatei-me a Presidente de um clube extra-classe: o clube dos coroinhas. Não lembro se ganhei ou perdi este eleição. Então, em 1972, fui convidado, aceitei e participei da eleição para Secretário e a chapa foi eleita (a foto acima é da tomada de posse).

Aí vieram as atividades normais (Festival da Canção, Olímpíada Estudantil e eventos menos destacados). Ali aprendi a redigir ofícios, a fazer contato com a imprensa, a lidar com políticos, empresários, vendedores etc. Trabalhava-se muito, de manhã, de tarde, de noite, tudo de graça. Evidentemente que os estudos iam ficando em segundo plano, mas eu conseguia, aos trancos e barrancos, passar de ano. E penso que, para quem fazia política estudantil, sempre havia mais compreensão com as faltas às aulas (desde que decorrentes daquela atividade política).

Com o fim do mandato de Secretário veio a escolha da chapa da situação. Não fui escolhido e, inconformado, montei a chapa de oposição.

Tínhamos um jingle de campanha (usávamos uma música como jingle, é claro, e não uma composição nossa) e a imprensa da cidade (um jornal diário e um semanal) deu cobertura à eleição. Mas, como não poderia deixar de ser, ARENA e MDB, os dois partidos do regime militar, acabaram se envolvendo na campnha. Eu fui apoiado por um político do MDB e comecei a ver como funcionava a troca de favores.

O Colégio Salesiano era particular. Mas havia alunos que estudavam com bolsa (não sei se precisavam ou não da bolsa - o que seria um dado importante para julgar o que contarei). O político que me apoiava exortou os bolsistas que haviam recebido bolsa por intermédio dele a votarem em mim. O fato foi uma novidade para mim e um duro aprendizado: ali percebi, pela primeira vez na vida, que favores são cobrados, devida ou indevidamente. Vi o troco de alguns alunos em cima do político: disseram que iam me apoiar e não o fizeram. Interessante: o político repassou as bolsas pagas com dinheiro público; os alunos podiam ou não precisar das bolsas; nunca, até então, eu sabia que políticos podiam escolher para quem dar bolsas de estudo e nem eu, nem meus pais, sabiam como obter as tais bolsas (e nunca fomos atrás delas); em quais circunstâncias, portanto, foram distribuídas as bolsas e quais eram os critérios para distribuição? Não sei. Nunca soube com certeza. De qualquer modo, o episódio das bolsas me entristeceu: era duro ver jovens apoiar alguém sem convicção; foi igualmente decepcionante perceber, também e já aos 15 anos de idade, que apoios políticos nem sempre são fruto da crença nas qualidades do candidato ou de suas propostas.

O apoio do político não me fez ganhar a eleição. Muitos anos depois encontrei o vencedor, já com os cabelos grisalhos. Não seguiu a carreira política.