Direito Brasocêntrico

– Dentre os povos Yorubá, havia os do reino de Oyo. Se o rei cometia um crime, dizia o Oyo-mesis (o bahorum): “As nossas sessões de adivinhações revelaram-nos que o seu destino é mau e que o seu orun (o seu outro ser celeste) já não tolera que continue aqui na Terra. Pedimos-lhe, pois, que vá dormir”. O soberano devia envenenar-se logo a seguir. A narrativa consta do livro História da África Negra, de Joseph Ki-Zerbo. Como temos forte influência cultural da África, a insistência para que se peça licença ou renúncia (em vez da abertura de processos) pode ter aí sua origem.

O Brasil não é o centro do mundo para quem não é brasileiro. Para quem é brasileiro, nosso país deve ser o centro do mundo. E o Direito que aqui vige (e o torto também) foram moldados ao longo de uma história que é só nossa. Temos um pouco do Direito Romano (raízes assumidas), um pouco do Direito Muçulmano, das regras obrigatórias dos índios e dos negros que vieram da África (separo assim pois nem todos os habitantes nativos da África eram/são negros - caso dos egípcios, por exemplo). Assumimos de bom gosto as raízes romanas do nosso direito e sem muita ênfase as raízes ibéricas. Mas nunca falamos das raízes muçulmanas, índias e negras do nosso Direito. Essa assunção de tais raízes é que pretendo enfatizar no blog.