Direito Brasocêntrico

  O que é Direito Canônico (I) Segundo Santo Isidoro de Sevilha ( Etimologías . Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, 2009, p. 583) “ 1. O termo grego canon significa em latim “regra”. E se chama regra porque dirige “retamente” e não carrega nunca para outras rotas. Há quem tenha dito que o nome de “regra” se deve a que “rege”; ou talvez porque proporciona uma norma para viver “retamente”; ou quiçá porque “corrige” o que está torcido e defeituoso . 2. Os cânones dos concílios gerais se iniciaram em tempos de Constantino. ” (...) 6. O primeiro é o concílio de Niceia, celebrado em tempos do imperador Constantino Augusto, e que reuniu trezentos e dezoito bispos . (Tradução livre do Espanhol). Este Concílio de Niceia ocorreu no ano de 325 d.C . ( acesso ao site do link em 23/05/2026). Importante assinalar que este texto de Santo Isidoro veio à lume entre os anos de 625 e 632. Também é oportuno lembrar que, neste período de tempo, estavam se completando 100 anos do término ...

                Segundo LOBO (Abelardo Saraiva da Cunha, CURSO DE DIREITO ROMANO, Brasília, ed. Senado Federal, Conselho Editorial, 2006, pp. 201-225), a reunião das Leis Romanas ocorreu sob o Imperador Justiniano, que imperou em Constantinopla , hoje Istambul. A obra da reunião das Leis Romanas no Corpus Iuris Civilis foi realizada entre os anos de 527 e 533, resultando em codificações que foram divididas nas Institutas, no Digesto ( de Digesta - de digreere, degerere in partes - dividir e colocar em ordem) ou Pandectas (do grego - e -  que contém tudo), Código e Novelas.A legislação compilada vai do ano 70 d.C até 533 d.C. Mas há normas que já estavam na Lei das XII Tábuas , que é do ano 450 a.C. A divulgação do Corpus Iuris Civilis (cerca de mil anos após a consolidação) foi possível graças à invenção da imprensa . A primeira publicação impressa ocorreu em 1583.