Religião e Estado 40 (no L. 4 das Ordenações Filip.)

 África 19 - 

Aqui veremos as ordálias n’Angola seiscentista. 

Ordálias eram as provas divinas, ou seja, aquelas em que os deuses, ou Deus, conforme a crença, diria se o acusado era inocente ou culpado. Delas, chegou-nos a expressão “botar a mão no fogo”: ao se falar se uma pessoa é honesta ou desonesta, alguém assegura sua honestidade, pois, por ela, “colocaria a mão no fogo”, o que significa que, se a pessoa fosse honesta, a mão do que declara não queimaria, mesmo colocada no fogo; se a pessoa fosse desonesta, a mão do declarante queimaria. Não vi expressa menção às ordálias/ordália no Corpus Iuris Civilis, nem na Lei das Sete Partidas, mas, se o Concílio de Latrão de 1215 as proibiu, no item 18,  certamente algum dia existiram. Note-se que, junto com a proibição de ordálias, estava a proibição de duelos, que não deixam de ser a colocação de uma disputa nas mãos da divindade. 

No Corpus Iuris Civilis (Cuerpo del Derecho Civil Romano - edição facsimilar de 1889 - Lex Nova, Madrid, 2004) há disciplina sobre juramentos (Código, Livro V, título LIII - p. 673 do Tomo 4º; Digesto, Livro XII, título II - tomo 1º, p. 697) e tortura/tormento (Digesto, Livro XLVIII, título XVIII - tomo 3º, p. 780), o mesmo acontecendo na Lei das Sete Partidas (sobre os juramentos já fiz postagem e os tormentos são tratados na Sétima Partida, Título Trinta) e no Código Filipino (no livro três os juramentos e no livro cinco, os tormentos - Livro 5, Título CXXXIII. Mas a palavra “tormento” aparece 41 vezes no livro 5). De qualquer sorte, os juramentos que invocam divindades, sob pena de castigo divino, são derivativos das ordálias, da mesma forma que a tortura/tormento é um derivativo da ordália, pois supõe que a divindade fará o torturado suportar os tormentos, caso seja inocente.

As ordálias/ordálio e os juramentos n’Angola seiscentista eram denominadas “bulungo”, conforme veremos a seguir. No texto que segue, inicialmente, são descritas as ervas usadas em Angola e suas propriedades (p. 318-330/foto e 891-903pdf), depois CADORNEGA descreve as cerimônias e as circunstâncias dos juramentos e ordálias, ou BULUNGOS. Vamos ao trecho transcrito do livro de CADORNEGA:

O que usa o gentio destes reinos é de muitas ervas que conhecem sua virtude e as aplicam a muitas medicinas e achaques que têm; só uma falta os acompanha, que têm pouco discurso (raciocínio) para distinguirem a qualidade delas, sejam quentes ou frias; e com este pouco conhecimento acertam poucas vezes em as curas a que as aplicam; e assim de muitos paus bons e suas raízes, que não sabem aplicar uma coisa nem outra em as enfermidades que padecem nem a quantidade que hão de beber e untar; e por falta de discurso e saber não acertam em suas curas, que sem embargo invocam para elas o diabo, fazendo xaquetamentos (pedidos ao demônio; aportuguesamento do verbo kuxaketa, invocar o demônio) e feitiçarias, e lhes fala como oráculo, não é com verdade, que não mora em sua casa, se não como costuma, para mais cedo os levar às suas infernais moradas 

 

Há paus e ervas de tanta força e virtude, que em os quilombos que dá este gentio uns a outros, para descobrirem alguns furtos ou dividas que negam, ou crime que hajam feito, de que não há prova bastante, que é como entre nós o juramento dos Santos Evangelhos, entre os mais que costumam a dar, é um deles em uma panela de azeite fervendo, tendo no fundo um seixo, que metendo a mão hão de tirar, dizendo — se eu fiz o que se me imputa — bulungo [Bulungo (mbulubungo) — prova da bebida nos juramentos, dada pelos feiticeiros. Coate, do verbo kukuata, apanhar] me coate — ou me apanhe, que isso quer dizer; e há alguns que vão advertidos, sentindo-se com culpa que ervam a mão e braço que hão de meter na vasilha, com tal preservativo que se não escalda, e tirão o seixo com a mão sem lesão, nem queimadura, que tamanha força tem a virtude de tal erva que lhe serve de defensivo, para não serem ofendidos de tal juramento.

E já que tocamos em seus juramentos, faremos menção de alguns e diremos o que neles há; têm um a que chamam bulungo e este apelido de bulungo [Outros lhe chamam quilumbo. (Nota marginal do Autor)] têm todos os mais, o qual é neste gentio mais geral; e é feito e preparado de uma fruta a que chamam quijuluango [Quijuluango chamam à planta que estas tão venenosas maçãs dá. (Nota marginal do Autor).]), que é a planta que a produz dentro da maçã com umas sementes a que chamam hitro, e dá cada pé destes muitas; estas sementes moídas feitas em farinha, a misturam com a sua bebida, que chamam oalo, que fazem do milho grosso e miúdo: este chamado hitro é um veneno pelos efeitos que faz, e se tomar muito arrebentará com ele qualquer pessoa; e a beberagem que dizemos de oalo só per si os embriaga, sendo feito de muitos dias, que de doce que é no princípio, passando dias se faz azedo, e forte como vinagre: misturada uma coisa com outra, a dão a beber por um icao ou cabaço, estando todos em roda assentados no chão, os que hão de comer juramento ou toma-lo; vem então o mestre destas cerimônias que é o que tem preparado este lituario (Aliás eletuário, preparado feito com pós, polpas e outros ingredientes em que entra xarope ou mel.), e o vai dando a todos os da roda, tomando ele primeiro e dizendo, se eu venho a dar juramento, peitado.de alguém, — bulungo me coate,—e assim vão dizendo os circunstantes, se eu fiz o que se me imputa — bulungo me coate— ou apanhe, que é o mesmo na nossa linguagem, e o que aquele mestre diabólico quer que caia naquele infernal juramento, transtornado fundeja o icao abaixo do vazo para que o traga dos pós do hitro, e da mais paparotada (comida suja), aos demais dão de leve, tirando por cima oalo que está liquido, e não tem tanta mistura, daquele polme (massa mole ou papas, formada de vegetais), com que os não embebeda e transtorna, ficando livre do tal juramento.

E por onde aqueles mestres diabólicos alcançam os que estão compreendidos, se são mestres jubilados naquela arte, é porque têm pacto com aquele a quem adoram e veneram, trazendo umas malungas (Aportuguesamento do kimbundu, argolas; pulseiras.) no braço esquerdo, feitas com grandes cerimônias e superstições, em que lhe dá o sinal o seu familiar; então vão nomeando por seus nomes os que estão em roda com as mãos postas nas malungas, chegando ao nome daquele que está culpado, lhe dá sinal ou o demo em seu lugar, apertando-lhe a malunga no braço; vai se então à vasilha onde está aquela bebida, fundeja a mão para alcançar o grosso dos pós que estão no fundo, e dão ao que quer que caia no juramento, e logo o embriagou, e aos mais culpados; eles vendo que os apanhou o negro juramento, confessam de plaino (de todo, inteiramente – segundo CUNHA; provavelmente – penso eu, JMBN -  equivale à expressão “de plano”) o feito, e o por fazer, para lhe darem a contra (contraveneno, contra qualquer coisa), se não arrebentam pelas ilhargas; e a muitos deixam morrer por não quererem confessar suas culpas, que talvez não hão cometido.

Este vem a ser o seu prezado juramento, que este gentio, e muito do batizado costumam, e com as maldades de semelhantes juramentos se fazem muitas sem razões a muitos que estão inocentes, e peitado o mestre ou mestres, que há  muitos destes a que chamam gangas (De nganga, curandeiro, feiticeiro, adivinho), fazem cair naquele diabólico juramento a quantos quer, porque então não lhe é necessário que lhe dê sinal o seu familiar, que lhes basta carregar a mão daqueles pós, com que os faz logo transtornar e ficarem fora de seu sentido, dizendo o que o ganga ou feiticeiro pretende; com o que esta maldade serve de instrumento de cativarem a muitos, que são forros de sua nascença, e a outros lhe tomarem quanto têm e possuem de seu; e permita Deus que alguns brancos e pardos não vão interessados em semelhantes maldades e permitam estes juramentos a seus escravos e forros por seus particulares; o que se deve evitar se quer entre os cristãos batizados, que têm lume da nossa santa Fé, podendo ser.

Há outro juramento de fogo, que é correr uma faca por uma perna, feita em brasa, do que dizem está culpado: muitos se livrão pelas contras que têm de paus e ervas, com que untam a perna, outros ficam queimados; e para que se não queimem alguns que não levam contras, é necessário obrigar a Deus a que faça milagres, volvendo pela inocência, como contam as histórias sucedera àquela Rainha de Castela passando pela barra de ferro ardendo sem a ofender o fogo, ou como livrou aqueles mancebos ou meninos da fornalha da Babilônia, que começaram de dentro a cantar-lhe cânticos e alabanças (louvores); mas nem sempre os que são pecadores têm dita de semelhantes favores. 

CADORNEGA aqui compara as ordálias católicas com as animistas, dando as primeiras por divinas e as segundas por diabólicas (p. 322/896pdf).

Outro tem este gentio a que chamam juramento de palanca, ligando com umas cordas de cascas de pau ao de leve ao que lhe dão este juramento, as quais amarraduras se vão encolhendo e apertando ao desdichado (desgraçado), ou pelas cordas virem molhadas e se irem secando, ou por arte diabólica com que naquele apetrucho (Por – aperto, dificuldade), como se foram tratos de potro, confessa alguma coisa que haja cometido; e muitas vezes com tal tormento, que lhe penetram as ligaduras da carne até os ossos.

Outro juramento tem esta gentilidade a que chamam de majongo [Majongo chamam ao mecefo, e também cajongo. (Nota marginal do Autor)], que é fruta saborosa, mas leva dentro o veneno com que a faz bem amarga ao que a come; porque lhe começam a dar tais vascas e tão terríveis, como se houvera tomado uma purga de antimônio, carregada bem a mão de cinco ou seis grãos; e vendo-se o padecente em tamanho aperto e aflição, confessa o que querem que diga, por não perder a vida e lhe darem a contra, para se livrarem de tamanho trabalho e miséria.

E em o quilombo do poderoso nosso Jaga Casangi há outro cruel juramento, a que chamam tomar a indua, o qual é de tal qualidade que quando Casangi o manda dar a algum dos seus Jagas por coisa grave, que nega, de que não há prova, como digamos conspiração contra a pessoa do senhor ou perdendo-se-lhe o respeito, entendendo com algumas das suas concubinas, é tal a bebida do seu juramento de tomar a indua, que quando escapa com a vida fica ao menos doudo, que não é mais gente; tudo barbaridade de seus ritos e costumes que lhe ensinou o Demo, a quem adoram para levar mais almas às suas profundezas; sendo todas estas suas coisas feitas e compostas de seus paus e ervas, e outras mochinifadas (misturas de ingredientes vários), tudo feito e ordenado com superstições diabólicas.

(esta é uma continuação  aos prolegômenos à abordagem do tema Religião e Estado no Livro 4 do Código Filipino, prossigo transcrevendo trechos de CADORNEGA - , Antônio de Oliveira de. História Geral das Guerras Angolanas – 1680 – Tomo III  -; Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1972. Reprodução fac-similada da edição de 1940.)