Direito Brasocêntrico

Lagarto andando Lagarto se preparando Lagarto com nojo Excremento de lagarto Outro dia vi o lagarto que mora debaixo da minha casa lagarteando na grama. Depois defecou e deu-me a impressão de que tem nojo de suas fezes ou não quer se sujar com elas, pois levantou a cauda enquanto se afastava do montículo de excrementos. Estes momentos nada edificantes aparecem nas fotos acima.

Felisbina foi passar o fim de ano numa das praias da região. Viu um fato que a deixou profundamente chocada. Felisbina é uma conhecida minha e é uma mulher de seu tempo. Já teve diversos namorados e é uma pessoa sem preconceitos e sem frescuras. Raramente fica chocada ou impressionada com alguma coisa. Pois neste fim de ano, o que viu e a deixou chocada foi uma moça podre de bêbada sentada num murinho. Um rapaz aproximou-se dela, afastou o vestido e a roupa íntima e transou com a moça ali mesmo. E parece que a moça nem percebeu o acontecido. Seria um estupro?

Dona Cidinha - uma conhecida minha - diziam que os extremos se encontram. Pois acho que é verdade. Nas favelas, há casos em que as milícias ou os traficantes determinam a ordem. E o fazem por falta da presença do Estado. Lá os problemas são grandes. Mas, como o crime é normal, em coletividades mais ricas, os crimes são de outro tipo. É o caso do barulho, punido pelo art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Em Jurerê Internacional, o infeliz que tem o azar de receber na vizinhança inquilinos barulhentos, conta mais com a sorte do que com os serviços públicos. Chama-se a vigilância privada; se não resolver, chama-se a PM, que pode demorar; pode-se fazer BO na Civil, que corre o risco de não andar. Pode-se reclamar para o MPE, se estiver de plantão no recesso de Natal.  Se os camaradas cismam de fazer barulho, não há por perto um plantão do Juizado Especial, que tome medidas imediatas e urgentes.  Que esperar dos Governantes, ou seja, o Executivo, que comanda a polícia?  O G...

Esta semana de 26 a 31 de dezembro é infernal em termos de barulho, especialmente nas praias. Vizinhos egocêntricos, ou despreparados para viver em coletividade, acham que os outros têm o dever de escutar as manifestações de seu mau gosto musical. Aliás, independentemente da qualidade da música, é torturante ser obrigado a escutá-la por horas a fio, sem poder controlar seu volume ou o tempo de audição. Penso que este pessoal que bota som alto hoje, no passado foram aquelas crianças que guinchavam por prazer nos locais públicos e nunca foram reprimidas por seus pais. Agora, adultos, continuam achando que têm o direito de fazer barulho e que os outros têm o dever de escutar. Muitos são inquilinos de temporada, em geral gente que paga aluguel de caixa dois. Preciso saber se a Receita Federal do Brasil tem conhecimento disso. Para os que são incomodados, a proteção legal está no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais e no artigo 1.277 Código Civil . Mas sempre se pode também mandar um...

França de Carlos Magno Museu do Vaticano O globo circundado com uma faixa é um símbolo (= o que une) de poder infinito. A bandeira do principado do Brasil, de 1645, época da restauração em Portugal, traz este símbolo, agregado a um dos símbolos do cristianismo: a Cruz da Ordem de Cristo. Veja aqui a bandeira . Depois de ser usado na bandeira de 1645, o globo circundado com a faixa, encimado pela cruz da Ordem de Cristo aparece na Bandeira do Império (acima da coroa), mas o globo cruzado por uma faixa e a cruz da Ordem de Cristo também podem ser vistos no centro da bandeira. Finalmente, na bandeira republicana, o globo atravessado por uma faixa branca mantém a cruz em seu interior, sob a forma do Cruzeiro do Sul. O símbolo não é só brasileiro, pois as fotos acima foram tiradas na França (2008) e na Itália (2010). Uma das fotos acima, da estátua alusiva à França de Carlos Magno, está localizada na ponte Alexandre III, em Paris e outra, de um mosaico, está no chão do Museu do Vati...

Presépio Vivo em Itajaí - década de 1960 Esta é uma encenação do presépio. Era feita anualmente em Itajaí, na década de 1960. Meu pai, Alcino Brandão, dirigia. Esta foto é do Rosário Vivo, uma encenação de todos os mistérios do terço, feita no campo do Marcílio, em Itajaí, em meados da década de 1960. O pastorzinho sou eu.

N.Sra. e Menino Jesus - Museu do Vaticano - foto de 2010

Arranjo de Natal feito por João Hoje é dia de ganhar presentes, após abrir a sala, ver a árvore e rezar na frente do presépio (para os cristãos). Tenho afins muçulmanos e amigos (ou conhecidos) judeus. A gente que mora num país de absoluta maioria cristã e maioria católica, não se dá conta de que há religiões para as quais o dia 25 de dezembro nada significa. Nestes momentos é que se deve lembrar da tolerância religiosa e da liberdade de religião. Só tivemos plena liberdade de religião no Brasil a partir da Constituição Republicana de 1891. De 1824 a 1891 havia liberdade religiosa relativa, pois só os locais católicos de oração podiam ter a forma de templo. Por isso, a Igreja do Espírito Santo, que é luterana, em Blumenau, foi construída sem torres, as quais só foram edificadas sob a vigência da Constituição de 1891. Acima, foto de um arranjo de natal que fiz em casa.

Acho muito prazeiroso ornamentar árvores de natal. Prefiro a árvore natural e, dentre as naturais, acho o mais bonito o pinheiro tipo europeu (não sei se é o nome certo, mas assim o conheci). Havia um na casa de meus pais. Foi cortado uma vez, ao meio e, deste então, a cada dois anos, brotava um outro pinheiro, a partir do corte. Havia períodos em que brotavam dois pinheiros. O mesmo acontece na minha casa: tenho um pinheiro, que desde a primeira vez que cortei, brota um ou mais pinheiros. Assim, há mais de seis anos que, anualmente, corto o pinheiro que brotou. Agora nasceram três pinheiros a partir da metade cortada, de modo que tenho pinheiro natural para os próximos dois natais, além do que cortei este ano. O corte não é crime ambiental, pois se trata de árvore exótica. Além disso, como não corto a árvore, mesmo que fosse nativa, haveria manejo correto. Acima, a foto da árvore que eu e minha família ornamentamos este ano. Antes eu colocava muito algodão para imitar neve. Depois que...

Presépio de João  A foto acima é do presépio que armo sem vínculos com o passado. As imagens são de São João Del Rey (pelo menos é o que consta da caixa). A casinha foi uma criação minha e execução de meu sogro. A moldura dourada foi feita na Moldurando, de Blumenau. Os galhos de pinheiro são da minha casa. As velas, na verdade luminárias, comprei na Ananda, em Blumenau. Dentro, coloquei, em cada luminária, uma lâmpada que imita chama. A árvore é parte de um coqueiro (uma ramagem na qual ficam presos os coquinhos).   O painel de trás eu montei no computador e mandei imprimir.      

Presépio do Banga Dide Brandão tinha uma loja de produtos artísticos em Brasília. Chamava-se Banga e ficava na Galeria do Hotel Nacional. Fechou em 1976, quando Dide morreu. Dide era meu tio. A loja era mais um ateliê do que uma loja propriamente dita, pois Dide vendia os quadros que pintava e outras obras de arte que ou produzia ou incrementava. Incrementar era colocar algo mais além do que tinha quando ele comprava. Mas podia também se limitar à revenda de peças, sem retoques. E aí há um episódio que não sei se me lembro com precisão ou só em recortes da infância.  Dide encomendou várias imagens em Rio Negrinho/SC. Digo Rio Negrinho, mas não tenho certeza. Nunca consegui confirmação de que houve ou há uma fábrica de imagens em Rio Negrinho. Mas, se houve, isto ocorreu na década de 60. As imagens vieram para Itajaí, para a casa de minhas tias - irmãs do Dide - e seriam despachadas para Brasília. Mas, ao chegarem as caixas de madeira, repletas de imagens, fomos ver o que havia d...

Presépio em Caltagirone - Itália À esquerda, assador do porcos Estes presépios vi em Caltagirone, na Itália. Foram os mais bonitos que vi em minha vida e os mais ricos em detalhes. Muito caprichosos e bastantes criativos. Quanto à fidelidade com as narrativas bíblicas, impressionou-me o turbante dos Reis Magos. E eu me desmanchava em elogios, quando uma senhora judia apontou um assador de porcos no presépio e lembrou-me que, sendo judeus todos os personagens retratados nas imagens que eu contemplava, impossível que estivessem assando porcos (supondo-se que para comê-los), sem pecar.  Presépio em Caltagirone Detalhe presépio Caltagirone Outro presépio na lojinha Fuga para o Egito - loja de Caltagirone Presépio em Caltagirone Note-se o turbante dos Reis Magos

Um dia destes eu viajava entre Blumenau e Itajaí e surgiram aqueles delinquentes, ou cúmplices de delinquentes, que dão sinal de luz para avisar que a Autoridade Policial está cumprindo o seu dever, ou seja, fiscalizando o excesso de velocidade. Andei mais um pouco e lá estava a Polícia Rodoviária do Estado de Santa Catarina com um radar. Pouco antes, um delinquente do trânsito ultrapassou-me de forma muito perigosa. Continuaria colocando a vida dos outros em risco, não fossem os sinais de luz que o assustaram. O malfeitor trafegou comportadíssimo até quase o trevo da BR 101 com a Jorge Lacerda, em Itajaí. Pelo menos este não causou mais uma morte... A polícia, que deveria fiscalizar todos os dias o trânsito, não tinha outra viatura depois do radar para multar os infratores. Mas o fato é que as pessoas ainda tem medo da polícia. Com mais fiscalização, mais equipamentos e mais policiais, teríamos menos mortes.

As imagens deste presépio foram de meus pais. Meu pai pintou as imagens, colocando um manto em Nossa Senhora (de gesso) e colocando folhinhas douradas sobre as imagens. A casinha foi um projeto meu: é uma armação de ferro, presa por colunas.

Estive no Supermercado em Blumenau e havia quatro mulheres tocando músicas: uma tocava pistão, outra acordeão, outra, ainda, tocava órgão e a quarta cantava e dedilhava um violão. Sempre achei interessante que este tipo de laser edificante se encontrava mais aqui em Blumenau do que em Itajaí. Essa diferença era nas décadas de 1960 e 1970. Hoje não sei como está Itajaí. A julgar pelo tamanho do shopping de lá, as coisas em Blumenau ainda são mais grandiosas. Só falta nevar... Não sei como associamos Natal com neve e insistimos em enfeites com motivo de neve. Penso que os enfeites com neve são fruto da falta de criatividade de quem produz coisas para o Natal. Será que algum dia vamos conseguir ter enfeites de Natal que lembrem nosso clima no fim de ano?

A n s e i o é de s ejo, aspiração. Anseio po p ular s e rá o d es e jo, a asp iraçã o de um povo . L og o, a corr e spondência de u m s is tema pun i t ivo c om os a n sei o s po p ulares remete a um conceito típic o d a T eo ria Po lítica, q u al se j a o d e legitimidade. D e se frisar que l e g i ti m i d a de , a q ui, não tem o sen ti do q u e lhe atri b ui a d o g mática jurí d i c a, qu al seja o de legalidade. Aqui, ent e nd e r- se -á que uma no r ma e l egí ti ma qu a ndo s usten ta d a s o bre um valor e se rá l e g al qu a ndo t al q uali d a de lhe f o r d a d a p el o d ireit o vig e nte, i mp es so a l e ob j eti v o ( F A R IA, 197 8 : 8 0 ) . Valo r é a lg o de s e ja do. Ou, para us ar a  n omenclatura de TO L E D O ( 1 99 4:16 ),va lo r ético - soc i al é u m a situ a çã o desejada e esta , po r sua vez , e um bem ju rí d ic o , ob j e to da prot e çã o do di r e i to penal. Posto s es tes en t e ndi men tos, an se i o popu l ar é aqui entend i do c om o si...

O que é um sistema punitivo? Puni çã o é pen a, se gun do NO R ONHA (199 5:220- 2 21), hoje dete r m i nada pelo E s ta do , deten t o r do "j us p uni endi" (NO R O NH A, idem ) . S is t em a Puni t ivo Bras i le ir o , po rtant o , se rá a q ui entendido como o conjunto de tod a s a s pen a s p r e v i stas nas L eis B rasi le iras em v i gor , inte ragin do ent r e s i e c om out r a s n o r m as j u rí d icas, segundo p r ocesso de inte raçã o est a bele ci do n a Con stitui ç ã o d a Repúb lica. E st a noç ã o de s i s t em a aba r ca, portanto, a s pen as esti pu lada s na pa r te espe c ial do Código Pen a l , n a Le i d a s Co ntra ve nções P e nais, n o C ód ig o Penal Milit a r e em o u tras leis esparsas . In t e r agem c om a s l e is aci m a me ncio nad a s e x empli fi c a tivamente , as normas c omplemen ta res ( infra-l e gai s ) d as l e i s penais em branco . E ventualmen t e podem su r gi r p r ob l em as q u an do d a aplica ç ão da Le i Pe n al . Alg...

O direito penal e todo o aparato repressivo, no Brasil, formam um sistema? A expressão "s i stem a pun i t iv o b r asi l e i ro" pressupõe um sist e ma juríd i co pun i t i vo, porqu an to o Brasil é um Est a do Democrático de D ir e i to ( 1 ). O conc ei t o d e sist em a jurídic o não é i sen t o de c on trov é r si a s , c omo a d iant e ve r-se-á. Mas, na J u ris p ru dên c i a do S TJ ( 2),si stema ju rí d ic o é u n ida de se m lacunas nem c on tra d içã o. J á n a Fil o s ofia do D ir e it o , as di v er sa s es c olas têm, c a da qu a l sua no çã o de s i stema . D entr e o s j usnat urali st a s , LAMBERT (apu d FERRAZ, 1976:12) vê s i stem a co mo " um t odo fe c h a do , onde a rela çã o d a s partes com o todo e d as part e s en tr e si e stã o perfeitamente determinada s segu n do regras lógic a s de ded uçã o" . A ideia de um todo o r gân i co t a mbém a p ar e c e em K ANT ( apu d FE RR AZ, 1 9 7 6 :12 ) . O histo ricista SAVIGNY (a p ud FE RR A Z...