Direito Brasocêntrico

Duas histórias de mulheres que queriam pensão alimentícia para seus filhos me impressionaram. Em ambas, o pai era desconhecido. É que, para que uma mulher consiga que o pai de seu filho pague pensão para a criança, é necessário que saiba quem é o pai. Pois bem, Analina é uma conhecida minha, profissional do Direito. Contou-me que uma moça a procurou para acionar o pai de seu filho a pagar pensão. Analina perguntou como que a moça ficara grávida e ela disse que fora "no bonde". O bonde era uma forma de "dançar" nos bailes, em que homens e mulheres "dançam" uns atrás dos outros, valendo todo tipo de envolvimento sexual, inclusive a relação sexual propriamente dita, feita de pé e andando. Por óbvio o moça não sabia quem era o pai de seu filho e não houve como propor ação de alimentos. Outro caso, que Anabela, outra conhecida, me contou foi de uma adolescente, que, aos 14 anos, ia ao banheiro da escola, no recreio, e lá também tinha relacionamentos sexuais. A ...

Certidões, segundo MEIRELLES ( MEIRELLES, Hely Lopes. DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. São Paulo, Malheiros, 19 ed., 1994, p. 175) , são cópias ou fotocópias fiéis e autenticadas de atos ou fatos constantes de processo, livro ou documento que se encontre nas repartições públicas .  E tanto as certidões devem ser respaldadas em outros documentos, que a lei não declara que as certidões lavradas em processos têm fé pública. Na verdade, lei declara como tendo fé pública As certidões ou contas que os leiloeiros extraírem de seus livros, quando estes se revestirem das formalidades legais, relativamente à venda de mercadorias ou de outros quaisquer efeitos que pela lei são levados a leilão (DECRETO 21.981 DE 19/10/1932, art. 35), Art. 19. As traduções feitas por corretores de navios, dos manifestos e documentos que as embarcações estrangeiras tiverem de apresentar para despacho nas Alfândegas e daquelas feitas por ocupantes de cargos públicos de tradutores ou intérpretes, em razão de...

Quem compra um imóvel para morar ou para fazer algum  investimento, se não tomar os devidos cuidados, corre o risco de comprar gato por lebre. Não se fala aqui de negociantes profissionais, que têm um corpo de Advogados capazes de destrinchar qualquer rolo. Aqui a referência é o pequeno investidor, que vai comprar sua moradia ou mais um ou dois imóveis para investir seu dinheiro. Como se faz para não comprar um imóvel enrolado? A primeira coisa é saber se o imóvel é mesmo do vendedor. Para isso, não adianta ter a escritura feita em cartório: ela não prova o propriedade. O que prova que alguém é dono de um imóvel é o registro imobiliário, ou seja, o Registro que se faz no Cartório do Registro de Imóveis. Geralmente ele é referido num carimbo que fica ao final da escritura. Ali deve estar o número da matrícula no registro imobiliário. De posse deste número, se vai ao Cartório do Registro de Imóveis e se requer uma certidão atualizada. Estes registros são públicos e qualquer pessoa po...

Cacho de banana nascido sem ser semeado e sem defensivos agrícolas (agrotóxicos) Um cacho de banana nasceu na bananeira que fica no terreno do vizinho, nos galhos que pendiam para o meu terreno. O jardineiro logo me disse que a banana me pertencia. Perguntei-lhe se tinha certeza e ele me disse que sim. Perguntei-lhe como sabia e ele disse que isso era o correto. Fiquei pensando se certas regras, de tão antigas, acabam se impregnando na cabeça das pessoas ou se estas regras foram feitas segundo os costumes. O fato é que assim está no Código Civil: Seção II Das Árvores Limítrofes Art. 1.282. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido. Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este ...

Ardipithecus ramidus, um antigo hominídeo que, há 4,4 milhões de anos, habitava a região hoje conhecida como Etiópia . Para ver seu desenho e mais explicações na matéria do portal Terra, clique aqui . O Discovery Channel - Brasil está apresentando uma série chamada "Descobrindo Ardi", na qual apresenta simulações de movimentos e tarefas de Ardi, bem como hipóteses para os motivos de ter se diferenciado dos chimpanzés já há 4,4 milhões de anos. Para saber os horários do programa, clique aqui . No programa da Discovery e na matéria do portal Terra, vê-se que Ardi andava ereta e tinha os caninos pequenos, conjunto de características que indica uma evolução. E qual a causa apresentada para esta evolução? É que, ao se tornar bípede, Ardi podia usar os braços para transportar alimentos de regiões mais longínquas para a que habitava. E os caninos pequenos se deveriam a não mais precisar ameaçar com o tamanho dos dentes os companheiros do bando. Assim, as fêmeas procurariam se acasal...

Iago é um conhecido meu e, um dia desses, contou-me uma história interessante. No começo dos anos 90 conheceu uma moça muito bonita. Seu nome era Sibila. Conversou algumas vezes com ela, mas uma mudança de bairro dificultou os encontros e eles passaram a se comunicar por carta. Iago foi percebendo que seus sentimentos estavam passando do que seria de se esperar por uma amizade. Mas Sibila se comportava nas cartas como quem nada pretendesse além da amizade. Iago, então, mandou uma carta que era uma cantada. Mas, disse-me ele, talvez a cantada contida na carta fosse direta demais, ou, pelo menos não deixava claro o que efetivamente era pretendido por Iago (na verdade era pretendia namorar com Sibila). Talvez pela cantada ter sido direta além da conta, talvez por lhe faltar as necessárias sutilezas, o fato é que a moça recusou o bote e se mostrou muito ofendida na carta-resposta que remeteu a Iago (naquele tempo não havia e-mail). Uns dois meses depois, porém, Sibila encontrou Iago num ev...