Direito Brasocêntrico

Em 2008 fiz uma inspeção num órgão público. Ofereceram-me um cafezinho. Como o café era adoçado com açúcar e eu me acostumei com adoçante, agradeci. Mais tarde, numa audiência, a pessoa que me ofereceu o cafezinho foi arrolada como testemunha da defesa (eu havia denunciado algumas pessoas do órgão, por não cumprirem o expediente). Durante o depoimento, a testemunha manifestou sua indignação com o fato de eu não ter aceitado o cafezinho. Eu já sabia, desde criança, que há pessoas que se ofendem com a recusa de alguma coisa que oferecem. O cafezinho tem, para nós, um componente cultural muito forte, pelo que eu sabia e pelo que eu acabei de constatar. É uma invenção dos árabes e talvez o tenhamos assimilado com a convivência de 750 anos com os mouros na Península Ibérica (711 a 1.492). Enfim: deve-se pensar muito bem quando se recusa um cafezinho.

Como já afirmei em outra postagem , não há proibição expressa em lei, no Brasil, de que mulheres façam " topless ". Existem punições para o ato obsceno , mas a lei não diz o que é obsceno. Mas existem punições para o comércio informal, sem qualquer registro. Em Florianópolis, anualmente é publicado edital para que as pessoas se registrem para fazer comércio ambulante nas praias. Este edital é mencionado na PORTARIA Nº_001/PMF/SMDU/SESP/2009 – DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO PARA A TEMPORADA 2009/2010. Mas se vê muita gente vendendo mercadorias nas praias, fazendo cara de susto, temendo que apareça o primeiro fiscal. Mas todo mundo compra de todo mundo e nunca soube de um veranista que saiu correndo para chamar um fiscal ou um polícia, para prender o ambulante com aparência de clandestino. Ou seja: a norma existe, é clara, mas há transgressores. É o contrário do que acontece com o "topless": não há lei que claramente o proíba, mas não há trans...

Seu Eugênio era um sub-mestre de obras. Não podia ser mestre, pois sua empreiteira falira e ele tinha que subempreitar. Tinha seus empregados, mas ficava oculto (do fisco, dos credores, enfim, de alguém que ele queria enganar). Era contratado informalmente e contratava informalmente, alimentando esta praga nacional, que virou crime no ano 2000, mas que está "custando a pegar" no judiciário (artigos 297, §§ 3º e 4º 337-A do Código Penal: para o 297, §§ 3º e 4º, diz-se, volta e meia, que a Justiça Federal é incompetente - o STJ ora diz que é , ora diz que não é ); o 337-A fica pendurado ora na insignificância: se é menos de 10 mil reais (ACR 2008.71.07.001289-4), não vai para frente , ora na necessidade de esgotamento da via administrativa). Um dia, perguntei ao Seu Eugênio porque havia pás retas, com uma pequena plataforma para apoiar o pé e pás curvas, sem a tal plataforma. Seu Eugênio não sabia a resposta (e olha que era Mestre de Obras em construção civil) e disse que a pá...

Ainda que já se estude a possibilidade de ficarmos centenas de anos mais velhos (ver Aubrey de Grey ), o fato é que ainda continuamos a envelhecer. Creio que há uns 10 anos, mais ou menos, percebi, que, no fundo, inconscientemente, eu acreditava que pessoas jovens ficavam jovens e pessoas velhas sempre teriam sido velhas. Vi mulheres lindas aos 18 anos que, agora, estão bem enrugadinhas aos 50; vi homens de porte atlético, aos 20 anos, que hoje já aparentam estar bem velhinhos para os 50 ou 60 anos. Mas vi mulheres que, aos 20, não chamavam a atenção pela beleza e, aos 50, estão enxutíssimas. Vi pessoas que conheci aos 40, no auge de sua existência, e as vi aos 80, na decrepitude (é triste ver uma pessoa sábia ser corroída pelas doenças degenerativas (sejam do corpo, ou da mente). Resultado: a beleza tem seu auge na juventude. Gente madura precisa ser sábia e dizer coisas interessantes para os coetâneos, para os mais jovens e para os mais velhos. Uma pessoa madura que não serve para da...

Vi o filme Avatar. Não sei até que ponto é revolucionário ou inovador. Há efeitos esplêndidos e a trama é muito interessante. Mas, salvo no que toca aos efeitos especiais, toda a trama é uma colcha de retalhos, onde são revividos mitos e histórias de longa data. Comecemos pelo nome do filme. Fui Uirak quem me falou pela primeira vez a palavra "Avatar", há cerca de 3 ou 4 anos. Para saber quem é Uirak, veja aqui . Em seu livro, Uirak fala em 2 Avatares, entre outros: Jesus e Buda. Não sei se há Avatares geográficos, mas Uirak me falou de pontos no terra que são chakras planetários (Vórtice Aurora, em Termas de Dayman, no Uruguai; Vórtice Erks, em Córdoba, Argentina;Vórtice Isidris, em Mendoza, Argentina, ficando o maior vórtice do mundo, o Chakra Cardíaco do Planeta, no Brasil - Serra da Canastra, Minas Gerais). Como não entendo do assunto, limito-me a transcrever. Evandro Cesar define Avatar como um termo vindo do hinduísmo e que quer dizer encarnação. Para saber mais sobre ...

MEZGER diz que Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como consequência (1). Este conceito, à luz de uma constituição liberal,permite dizer que o Direito Penal moderno é a limitação da vingança estatal. Mas o Direito Penal também pode ser pensado como normas que estipulam um modelo de comportamento humano, punindo vigorosamente condutas que não adotarem tal comportamento (2). Já vimos que o homem é criador e criatura do mundo das regras (3), de modo que o que caracteriza a existência de uma sociedade é o mundo das regras. Mesmo da obra de WRANGHAM & PETERSON (4) resulta a convicção de que, nas sociedades de animais, também existem regras: As tradições dos chimpanzés variam, de comunidade para comunidade, através de todo o continente africano. Em qualquer dia do ano, em algum lugar há chimpanzés procurando saúvas com gravetos inseridos em orifícios curvos... Alguns estarão co...

Qual a origem da primeira Constituição Brasileira, a de 1824? Direitos e deveres constantes desta Constituição se repetiram nas demais? A comparação da Constituição Brasileira de 1824 com a Portuguesa de 1821 e a Espanhola de 1812 pode trazer interessantes revelações a respeito das influências ocorridas em nossa história constitucional (veja quadro aqui ). Um acontecimento que muito influenciou os fatos que geraram a Constituição Portuguesa de 1821, a volta do Rei D. João VI para Portugal, a independência do Brasil e a Constituição Brasileira de 1824, foi a Constituição Espanhola de Cádiz, de 1812. A Constituição Espanhola de 1812, conhecida por Constituição de Cádiz, resultou de convocação das cortes, inclusive com representantes das colônias espanholas na América. Esta convocação se deu em 1809. A Constituição foi jurada em 19 de março de 1812, com o nome de Constituição Política da Monarquia Espanhola. Sua aplicação foi instável, pois em 1814, ao regressar do desterro, Fernando VI...

Já falei outro dia sobre os pratos feitos de luxo, ou seja, as chamadas "porções individuais". Não consigo deixar de me sentir logrado quando peço um prato que custa por volta de 50 reais e vem um filé (ainda que mignon) e cinco pedaços de batata, artística e finamente servidos. Dizem que isto é chique, coisa de restaurante francês. Pois estive na França. Está certo que comi quase sempre em brasseries, mas uma vez jantei no Moulin Rouge.Era o prato mais requintado. E ali vi que as porções são pequenas, porque são servidos vários pratos: entrada,primeiro prato, segundo prato, às vezes um terceiro prato e a sobremesa. Vi cardápios na Espanha, Portugal e França e em todos havia esta sequência de pratos. Não entrei nos restaurantes por causa do preço e também porque achei que não daria conta de tanta comida. Nos restaurantes finos daqui servem um prato, com a quantidade de um dos pratos da França. Mas este prato daqui é toda a refeição, enquanto que, na França, é só uma parte del...

Era raro entre os índios o costume de escravizarem permanentemente pessoas. Em geral, a escravidão era temporária, durando até o ritual de morte e devoramento do prisioneiro de guerra. CLASTRES informa que os índios Achagua e os Chibcha (localizados na Colômbia e Venezuela) se diferenciavam do resto das populações índias sul-americanas porque escravizavam seus vizinhos menos poderosos e tomavam prisioneiras como esposas complementares. Os Omágua (localizados no oeste do Estado do Amazonas) também escravizavam prisioneiros de guerra e faziam das mulheres suas concubinas (1). Entre os Tupinambás, os prisioneiros de guerra eram escravizados temporariamente. Durante este tempo – que podia ser longo - eram alimentados e recebiam esposa. A escravidão provisória terminava com a festa ritual, na qual o prisioneiro era devorado (2). Américo Vespúcio (3), em carta a Lourenço dei Médici (1502) informa que se os prisioneiros fossem homens, os apreensores casavam-no com uma de suas filhas e, se mul...

Dona Cidinha gostava de comer peixes frescos. De classe média, vivia em Itajaí e veraneava em Balneário Camboriú, onde tinha a casa de veraneio. Era o mês de janeiro de um dos primeiros anos da década de 1960 e Balneário Camboriú ainda se chamava Praia de Camboriú. De manhã, todos os dias, pescadores "puxavam rede". Mais tarde se passou a chamar este tipo de pesca de "arrastão". Antes de puxar a rede, os pescadores a colocavam no mar: as duas pontas da rede eram amarradas em cordas muito compridas; um ou dois pescadores ficavam, na praia, segurando a corda ligada a uma ponta da rede e os demais entravam no mar soltando corda; depois de soltarem uns cem metros de corda no mar, passada a zona de arrebentação das ondas, começavam a soltar a rede, fazendo um arco e voltavam; faltando uns cem metros para chegarem na praia, a outra ponta da rede acabava e ficava a segunda corda, que era levada até a areia. Então iam puxando a rede, primeiro a parte com corda e depois a re...

O casamento dos sonhos pode não se adequar à realidade.