Ardi e o Direito

Ardipithecus ramidus, um antigo hominídeo que, há 4,4 milhões de anos, habitava a região hoje conhecida como Etiópia. Para ver seu desenho e mais explicações na matéria do portal Terra, clique aqui. O Discovery Channel - Brasil está apresentando uma série chamada "Descobrindo Ardi", na qual apresenta simulações de movimentos e tarefas de Ardi, bem como hipóteses para os motivos de ter se diferenciado dos chimpanzés já há 4,4 milhões de anos. Para saber os horários do programa, clique aqui.

No programa da Discovery e na matéria do portal Terra, vê-se que Ardi andava ereta e tinha os caninos pequenos, conjunto de características que indica uma evolução. E qual a causa apresentada para esta evolução? É que, ao se tornar bípede, Ardi podia usar os braços para transportar alimentos de regiões mais longínquas para a que habitava. E os caninos pequenos se deveriam a não mais precisar ameaçar com o tamanho dos dentes os companheiros do bando. Assim, as fêmeas procurariam se acasalar com machos que se dedicassem mais a trazer comida para casa e, pois, permitir a elas cuidar da prole, do que com machos que vivessem brigando.

Estas hipóteses evolutivas colocam por terra toda a idéia liberal do contrato social, ou seja, a hípótese de que os homens viviam em guerra de todos contra todos e fizeram um pacto de paz. Esta pacto levaria à idéia de igualdade e de convivência contratual. Ao que parece, nunca houve um período de guerra de todos contra todos. Ou os briguentos foram extintos pela seleção natural (e a perda dos dentes caninos exuberantes foi o sinal disso).

Logo, a vida do homem sobre a terra e sua evolução se deveriam a duas coisas: comer e procriar (e vale aqui o sentido dúbio da palavra comer).

Daí se poder cogitar que o direito civil (que cuida do casamento = procriação; e do patrimônio = dinheiro para comprar a comida) e o direito do trabalho (como conseguir dinheiro para comprar a comida) acabariam tendo mais importância do que os outros ramos do Direito. E parece que isso é provável, pois, entre os romanos, havia o direito civil e o direito das gentes. Nada de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário etc. Claro que existiam normas jurídicas regulamentando as questões do Estado, mas não tinham estas normas a importância que hoje têm.

Enfim, os ramos do Direito que estão centrados em resolver os conflitos resultantes da disputa por comida e por sexo talvez sejam mais populares do que os que dizem respeito à política e aos impostos. É só ver a quantidade de ações nas varas de família e do trabalho, em relação às ações nas varas da Fazenda Pública.