Ontem fui a uma audiência para ouvir testemunha. Era uma Carta Precatória Criminal vinda de Uruguaiana/RS (ainda persistem no erro de chamar Ministério Público de Justiça Pública). Carta Precatória é um documento que um Juiz manda para outro, com a finalidade de ser praticado um ato judicial (num processo que corre em Uruguaiana, se for o caso de ouvir uma testemunha em Blumenau, vai a Carta Precatória, que é uma delegação de competência do Juiz de Uruguaiana para que o Juiz de Blumenau, para que este ouça a testemunha).
O caso ocorreu perto de Passos de Los Libres, mas ainda no lado brasileiro.
O Réu foi pego transportando para a Argentina animais silvestres, no mês de julho de 2006 (crime do art. 29, § 1º, III da Lei nº 9.605/98). Mas o processo ainda está tramitando. Estes animais eram levados numa mochila e o Réu viajava de ônibus.
Eram os seguintes os animais: 4 ceratophrys cf. Aurita, 5 chelydra serpentina, 1 rhinoclemmys punctularia, 3 diploglossus lessonae, 1 corallus hortulanus, 2 eunectes murinus, 5 boa constrictor constrictor, 1 bothrops jararacussu, 4 grammostola cf. iheringi, 2 ctenus longipes e 1 polybetes rapidus.
Que bichos são esses?
Na ordem acima, são os seguintes: 4 sapos-boi, 5 tartarugas mordedoras, 1 tartaruga aperema, 3 lagartos briba, 1 cobra suaçubóia, 2 cobras sucuris-verdes, 5 cobras jiboias (sei que cobra jibóia é redundância, pois m'boi em tupy é cobra), 1 cobra jararacuçu, 4 aranhas tarântulas, 2 aranhas Ctenus, 1 aranha polybetes.
O réu trazia os animais do Nordeste, segundo o Fiscal do ICMBio, e usava a rota de Uruguaiana para sair do Brasil em direção à Argentina. Da Argentina, supõe-se, os animais iriam para a Europa, tudo segundo o depoimento a que estive presente ontem.
O transporte de animais, pela rota de Uruguaiana, é feito em ônibus e os répteis são escondidos dentro das mochilas, sacolas ou malas. É possível este tipo de transporte, pois os répteis, segundo o Fiscal do ICMBio, tem um metabolismo muito lento e podem ficar dias sem comer e sem beber, desde que estejam num lugar onde possam respirar. E no frio, o metabolismo dos répteis fica mais lento ainda, de modo que a preferência é pelo transporte no inverno (no caso da precatória, a apreensão se deu em julho, portanto no inverno do hemisfério sul).
Pode ser então, que, numa viagem destas, as cobras fujam das mochilas e começam a andar pelo ônibus...
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