sexta-feira, 16 de novembro de 2012

República é mais do que um feriado. | Zagueiro

Interessante o texto "lincado". Merece ser colocado em prática. República é mais do que um feriado. | Zagueiro:

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sábado, 13 de outubro de 2012

Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Projeto de novo CPC pretende desafogar poder Judiciário

A solução para a morosidade da Justiça passa pelos seguintes passos: 1. Cumprir a regra dos 300 processos (LOMAN, art. 106, § 1º); 2. reduzir as possibilidades de recurso, de modo a que não seja regra o processo ser julgado 3 ou 4 vezes; 3. acabar com razões de recurso e contrarrazões: sobe do jeito que está e ninguém fica atuando, só há julgamento; 4. fim do "custos legis" em todas as instâncias; 5. expansão da primeira instância de tal modo que se torne possível 1 juiz para 300 processos anuais e 1 membro do MP para 300 de núncias ou 300 iniciais de ACP (ou a soma das 2 dar 300); 6. aplicação severa dos artigos 14 e 17 do CPC; 7. quantidade de Juízes e Membros do MP suficiente para permitir que seja justa a cobrança de prazos (a regra dos 300 processos); 8. cumprimento rigoroso do expediente forense. Ou seja, sem isso, outras propostas cairão no vazio (veja-se a matéria a seguir lincada:)
Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - Projeto de novo CPC pretende desafogar poder Judiciário:

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domingo, 9 de setembro de 2012

Cadornega e a Escravidão

O texto abaixo se refere a fatos que ocorreram entre os anos de 1567 1575.Constam do livro História das Guerras Angolanas, de Antônio de Oliveira de Cadornega, páginas 12-14:

Alguns Portugueses que foram por via do porto de Pinda e Condado de Sonho do Reino de Congo, ajudaram aqueles Reis em suas Conquistas e a defende-los de alguns exércitos de Jagas, que desceram da Serra Leoa a infestar aquele em cuja defesa se mostraram e assinalaram aqueles Portugueses valorosamente defendendo o dito Rey de tamanhas opressões, alcançando muitas vitórias dos ditos Jagas, e mais gentio inimigo daquela coroa, que além de serem mais destros soldados e exercitados nas armas, eram mais temidos pelo que que professavam em comerem carne humana, que era o seu mais regalado sustento, que que ainda tem por costume os que daí procedem, de que é composto o quilombo da Rainha Goinga e de Cabucu e o quilombo de Casangi, potentado grande, que tem dominado pelo Sertão dentro muitas Províncias e Nações de diversas línguas com quem fazem os Portgueses resgate de peças que servem de utilidade ao comércio, e muito mais ao serviço de Deus, e bem daquelas Almas; orque com estes resgates se evitam a não haver tantos açougues de carne humana, e instruídos na fé de nosso Senhor Jesus Cristo, indo batizados e catequisados se embarcam para as partes do Brasil ou para outras que tem uso Católico tirados da gentilidade e redimindo-lhes as vidas com que se faz serviço a Deus e bem ao Comércio.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Origem da expressão "Folha Corrida"

A expressão "folha corrida", que é mencionada no art. 202 da LEP (veja aqui) e significa a lista dos processos criminais a que alguém respondeu, já era usada nas Ordenações Filipinas, nos seguintes termos (para ler no original clique aqui e aqui):
TÍTULO LVI

Dos  Corredores das folhas das Casas da Suplicação e do Porto, e da cidade de Lisboa 

0 Corredor das folhas terá cuidado de as correr com muita diligência por si e não por moços, nem por outras pessoas. E sendo impedido por doença, ou outro algum impedimento, porque o não possa por si fazer, o fará saber, sendo na Casa da Suplicação, ou na cidade de Lisboa, ao Regedor para disso encarregar outra pessoa, que o bem faça: E sendo na Casa do Porto, o fará saber ao Governador dela. E se for negligente no correr das folhas, ou correndo-as por outra pessoa sem especial mandado do Regedor, ou Governa­dor, Nós faremos do Ofício o que nossa mercê for, e além disso será castigado, como sua culpa merecer: e cada um deles terá no correr das folhas a maneira, que se dirá no Livro quinto, Título 125: Como se correrá a folha dos que forem presos, etc.
 

domingo, 26 de agosto de 2012

Fêmea de urubu no choco

Nunca tinha visto uma urubu chocando seus ovinhos. Pois vi estes dias. Ela estava compenetrada, quieta, como toda ave que choca. Mas que é estranho, isso é.