Procurador faz balanço de sua atuação em 2016

Dados foram compilados pelas 2ª e 5ª CCRs

Por iniciativa da 2ª e da 5a Câmaras de Coordenação e Revisão, foram enviados aos membros relatórios anuais sobre a atuação do Ministério Público Federal na área criminal. Tais relatórios refletem a movimentação extrajudicial e judicial pessoal (ofício), da unidade do membro, do MPF (1ª e 2ª instâncias) e da PGR.

Com esses dados em mãos, o procurador da República João Marques Brandão Néto fez um balanço de sua atuação no ano passado, quando realizou 2.317 manifestações em feitos judiciais na esfera criminal ao longo de 2016.

A maior parte dessas manifestações ocorreram em inquéritos instaurados no âmbito da Procuradoria da Repúlica em Santa Catarina (1.045), seguido das manifestações em ações penais (758), pedidos de quebra de sigilo de dados ou telefônicos (90), crimes ambientais (80), atos de execução criminal (54), entre outras classes de manifestações processuais.

O tema mais recorrente que contou com a atuação do procurador da República João Marques Brandão Néto foi o estelionato majorado, presente em 434 manifestações, a frente de contrabando ou descaminho (234), crime de moeda falsa (183), crimes contra a ordem tributária (174), sonegação de contrinuição previdenciária (111), crimes da Lei de Licitações (109), crimes contra o sistema financeiro nacional (99), crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas (92) e crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (75).

O total de inquéritos finalizados chegou a 220, sendo que em 75 casos foram oferecidas denúncias na área criminal, em 4 casos foram realizadas propostas de transação penal e 145 inquéritos foram arquivados.

Extrajudicial - Com relação à atuação extrajudicial, Brandão Néto manifestpu-se em 347 procedimentos investigatórios criminais e 329 Notícias de Fato, entre requisições de instauração de inquéritos policiais, arquivamentos, encaminhamentos e instruções de inquéritos em andamento na PR/SC.

Deste inquéritos, foram arquivados 133 e 5 resultaram em denúncias ao longo do ano passado.

Relatórios - Foram 8 os relatórios enviados, resultado do trabalho da Comissão Permanente de Gestão e Implementação de Projetos de Business Intelligence - BI (Comissão de BIs), que atua junto às 2ª e 5ª CCRs com o objetivo de estudar e desenvolver as potencialidades dos BIs em busca da efetividade da persecução penal.

O resultado apresentado foi obtido por meio do cruzamento de dados extraídos do Sistema único. As informações dizem respeito à atuação na área criminal e incluem o trabalho desenvolvido em substituição.

 

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