quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

As Leis de Eshnunna



A escrita surge entre os sumérios (onde hoje é o Iraque), por volta de 3.100 a.C. (WRANGHAM & PETERSON, O Macho Demoníaco, p. 213. (5.000 anos atrás, portanto). BOUZON (BOUZON, E. O Código de Hamurábi. Petrópolis, Vozes, 1976, p. 13) informa que o "código" mais antigo, até hoje conhecido, é o do rei Bilalama de Eshnunna, que reinou no século XIX a.C., entre os sumérios. As leis de Eshnuna a seguir mostradas são de 1825-1787 a.C. e os trechos foram arbitrariamente escolhidos:
§ 6 – Se um awilum tomou, de maneira fraudulenta (?), um barco (que) não (é) seu: pesará 10 siclos de prata.
§ 12 – O awilum que for apanhado no campo de um muskenum, ao meio-dia, junto dos feixes de grão: pesará dez ciclos de prata. O que for apanhado, de noite, junto dos feixes de grão, morrerá, ele não viverá.
§ 26 – Se um awilum trouxe a terhatum pela filha de um awilum, mas um outro sem perguntar a seu pai Ou à sua mãe a raptou e a deflorou: (Este é) um processo de vida. Ele deverá morrer.
§ 42 - Se um awilum mordeu o nariz de um (outro) awilum e (o) arrancou: pesará uma mina de prata.
Por um olho (pesará) uma mina; por um dente ½ mina; por uma orelha ½ mina: por uma bofetada pesará 10 ciclos de prata.
§ 48 – Além disso: em uma causa (que implique a aplicação de uma compensação) de 1/3 de mina até uma mina de prata, os juízes julgarão a causa... Mas um processo de vida (pertence) ao rei.

Um comentário:

  1. Não há evidências de que Bilalama tenha escrito um código como os ostros reis da Mesopotâmia, apesar de Walter Vieira do Nascimento fazer alisão a uma obra jurídica deste monarca e que teria sido provavelmente escrito em 1970 a.C. (Lições de história do direito. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p, 21)


    O Código de Eshnunna, de 1930 a.c., traz uma referência ao nome da cidade e não ao nome de um legislador específico. A cidade de Eshnunna com a queda da terceira dinastia de UR passa a ter significância econômica, sobretudo pela posição geopolítica na antiga Mesopotâmia, e se fortaleceu com os reinados bem sucedidos e sucessivos de Naram-Sin, Dadusha e Ibelpiel II.

    As compilações estão em duas estelas, encontradas na cidade que atualmente se chama Tell Armar. Os cripotologos ainda não chegaram a um consenso, mas a maioria define que uma das estelas fora esculpida no reinado de Dadusha, conforme informações de Reuven Yaron


    (Fonte: http://jusvi.com/artigos/32869 )

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