Pelourinho, Salvador, Bahia

Se há pelourinhos em Ouro Preto, São Luiz e Mariana (ver postagem anterior), não há em Salvador. O bairro chamado Pelourinho tem este nome porque era lá o pelourinho, que foi demolido em 1835. As fotos acima são de um livro que comprei em 1995. Não sei se a obra ainda está à venda, mas coloco as fotos das fotos e do texto em respeito aos direitos autorais e para cumprir o dever de citar a fonte.

Princípio da Insignificância e Religião

Na postagem sobre Princípio da Insignificância foi observado que há um fundamento religioso usado pelo STF, fundamento muito mais próximo dos ideais católicos do que dos protestantes. O STF diz que o princípio da insignificância é Princípio que se presta a beneficiar as classes subalternas, conduzindo à atipicidade da conduta de quem comete delito movido por razões análogas às que toma São Tomás de Aquino, na Suma Teológica, para justificar a "oculta compensatio". Essa proximidade da posição do STF com a ética católica e seu distanciamento com a ética protestante pode ser constatada pelo que diz Max WEBER (A Ética Protestante e e Espírito do Capitalismo - p. 148) quanto à visão protestante da riqueza e da pobreza: Quando porém ela (a riqueza) advém enquanto desempenho do dever vocacional, ela é não só moralmente lícita, mas até mesmo um mandamento. (...) "Querer" ser pobre, costumava-se argumentar, era o mesmo que querer ser um doente, seria condenável na categoria de santificação pelas obras, nocivo portanto á glória de Deus. Já para o catolicismo, a riqueza deve ser distribuída socialmente, pois Que um seja muito rico e outro muito pobre, não está certo nem direito (Instituto Catequético Superior de Nijmegen. O Novo Catecismo - São Paulo, Loyola, 1975, pp.498-499); Cristo chama os miseráveis de bem-aventurados (P. José DEHARDES. Grande Catecismo Católico, 5ª edição, São Paulo, ed. Paulinas, 1957, pp. 269-270). A idéia de comunhão de bens no catolicismo aparece também em obra mais recente (GALLO, Luís. Trad. Irmã Isabel F. L. Ferreira. Uma Igreja a serviço dos homens. São Paulo, Ed. Salesiana Dom bosco, 1984, p. 107).

Esta pregação anti-riqueza acaba produzindo uma mentalidade avessa aos ricos, tão avessa que não concebe que alguém possa enriquecer honestamente. Foi o que observei em 1986, quando da pesquisa de campo que fiz e que embasou minha dissertação de mestrado. Segundo 76% dos entrevistados, a maioria dos ricos ganhou o dinheiro desonestamente (veja o gráfico acima; para ver a íntegra do questionário e respectivas respostas clique aqui).

E, curiosamente, é possível extrair, das decisões do STF sobre o princípio da insignificância, duas regras: 1) rico não pode furtar, mas pobre pode furtar de rico (só de rico, não de pobre); 2) todos podem furtar do Estado. Assim, fica autorizada uma redistribuição de renda na base da "justiça social pelas próprias mãos", seja na forma dos pobres expropriando os ricos (regra 1), seja numa espécie isenção de impostos aos pobres que se dedicam a certas atividades criminosas em que a vítima é o erário (regra 2).

Provavelmente, punindo os ricos por serem ricos e perdoando os pobres porque são pobres, estaremos fadados a uma vida de eterna pobreza...

Eleições e Pré-sal

Volta e meia sai uma matéria jornalística lamentando que o debate sobre o pré-sal (ou outros debates de igual magnitude) seja contaminado pelas eleições. Muito provavelmente este pensamento parte do pressuposto que os debates políticos deveriam ser feitos fora do período eleitoral, ou seja, fora do olhar direto do eleitor e dando-lhe poucas chances de reação imediata. Na verdade é uma visão política de mundo que pressupõe no detentor de cargo eletivo alguém que não possa direcionar suas ações de modo a traduzi-las em voto, em apoio popular. É a mesma visão do que deseja um empresário que trabalhe sem pensar no lucro.

Ocorre que detentor de cargo eletivo que não aja pensando no voto, não se elege na eleição seguinte; e empresário que não pensa no lucro, vai à falência (e causa desemprego). O voto é a maneira (a única maneira) do povo (só é povo quem é eleitor) manifestar sua satisfação ou insatisfação com o modo de se administrar o Estado ou de se legislar e fiscalizar o Executivo. Exigir de um Prefeito, de um Governador ou de um Presidente da República que administrem o Estado sem pensar no voto é visão autoritária e incompatível com a democracia. Do mesmo modo que é incompatível com a democracia condenar Senadores, Deputados (Federais e Estaduais) e Vereadores que legislem ou fiscalizem o executivo com a finalidade de conquistar votos na eleição seguinte.

Em nós, brasileiros, o comportamento que exige do político atitudes de renunciador (termo com que Roberto DAMATTA definiu heróis do tipo Antônio Conselheiro, no livro Carnavais, Malandros e Heróis), é chamado de sebastianismo. O sebastianismo é a crença de que, em algum dia, voltará do mar o Rei Português Dom Sebastião (morto ou desaparecido em 4 de agosto de 1578, na batalha de Alcácer Quibir, praça forte que ficava no Norte da África) e governará seu povo com sabedoria, conduzindo-o à eterna prosperidade.

Desejar que grandes debates politicos sejam feitos fora dos períodos eleitorais ou sem influência do eleitor ou do voto; ou, ainda, sem que o eleitor tome conhecimento e se manifeste, é postura autoritária. Ou sebastiânica (que não deixa de ser uma postura autoritária, só que na forma de monarquia absoluta). Talvez este medo que alguns ainda tem dos eleitores, seja produto de uma mentalidade elitista, da qual o romancista José de Alencar foi arauto no século XIX: ...o lavrador, o operário, o homem do povo tinha o horizonte acanhado; seu espírito não se eleva além das mesquinhas dissidências locais. Estas classes são pois tão inábeis para escolher um representante da nação, um legislador, como para decidir uma questão doutrinária. (...) O habitante do sertão, ou mesmo o operário da grande cidade, é tão incapaz de escolher entre o Sr. Itaboraí e o Sr. Olinda seu representante, como é para se decidir por esta ou aquela idéia política. Para ALENCAR, era da classe média que deveria sair o eleitorado, pois esta exprime o maior grau de moralidade; nos extremos o vício domina geralmente. [ALENCAR, José de. Systema Representativo. Brasília, Senado Federal, 1997 (edição fac-similar da obra editada no Rio de Janeiro, por B.L. Garnier, em 1868), pp. 103, 104 e 110]. A bem da verdade, há trechos assim, descabidos, na obra, mas há coisas muito interessantes que merecem ser lidas e que não estão nos romances de Alencar (O Guarani, As Minas de Prata, por exemplo, entre outros).

O debate sobre questões de Estado pode e deve ser feito o tempo todo, mas preferencialmente perto das eleições, pois o eleitor não deve ser tratado como trouxa, nem como incapaz de decidir o que é melhor ou pior para o Estado. Nem a elite econômica, nem a elite cultural (a nobreza de palpite e a nobreza doutoral, para usar os termos de LIMA BARRETO) podem decidir em nome do eleitor.

A Baleia Morta

Foi numa terça ou quarta-feira que a notícia correu durante o recreio no Salesiano: havia uma baleia morta na praia da Navegantes. Mesmo que, na Itajaí de 1970, as notícias chegassem pelo rádio (Clube e Difusora), ou pelo jornal diário (A Nação - órgão dos Diários Associados), ou pelo semanário (Jornal do Povo), era nas conversas do Colégio que tudo ganhava interesse e colorido. Como a curiosidade sempre foi meu grande defeito ou qualidade, no dia seguinte fui de bicicleta ver o caváver do cetáceo de perto. Esta ida já era muito divertida: a travessia deItajaí para Navegantes era feita por uma barca, coberta. Também a chamavam de lancha: era em forma retangular (uma caixa de madeira), fechada. Dentro havia bancos de madeira e espaço suficiente para acomodar viajantes em pé. O motor ficava no meio de todo mundo, mas num cercadinho. O maquinista recebia comandos do timoneiro por meio de batidas num sinininho: um "pin" no sininho era a ordem para ir mais devagar, dois "pin", mais depressa e asim por diante. Em uma das barcas, a cabine do timoneiro ficava na popa, mas com boa visão à frente da proa. Na barca mais antiga, a cabine do timoneiro ficava na parte da frente. Em todas as barcas havia, na proa, uma plataforma para transportar as bicicletas, sempre presentes na vida de itajaienses e navegantinos: foi nessa plataforma que coloquei a minha bicicleta e, depois, sentei-me num dos bancos do interior da barca para esperar os 10 minutos de travessia do rio.

Chegando em Navegantes, montei na bicicleta, segui pela Avenida João Sacavem, até chegar na praia. Pedalei até perceber a pequena multidão em volta da baleia morta, que exalava um cheiro de podridão que até hoje (37 anos depois) não esqueci. Aliás, foi por sentir um cheiro parecido com o da baleia morta que me lembrei deste episódio. Vi a baleia.

De volta a Itajaí, nos comentários, já no Colégio, alguém disse que não era baleia, mas um cachalote. Fui olhar no Dicionário Ilustrado (o Google da época) a figura de uma baleia e de um cachalote e não consegui saber se, o bicho que vi era um ou outro. Isso me deu uma certa frustração: nem baleia verdadeira aparecia por lá, pois, quando tive a oportunidade de ver uma ao vivo, era um cachalote...

Mas o evento ainda repercutia no meia da gurizada e, no sábado, fomos, em uns dez rapazes, todos na faixa dos 14-15 anos, cada qual com sua bicicleta, ver a baleia (ou o cachalote?). Esta excursão foi divertidíssima. Não que hoje não o fosse, mas há coisas que são boas e próprias para se fazer quando se tem 15 anos. Com 52 se tem mais coisas interessantes para fazer e um passeio que exige mais preparo físico deve ser feito quando o corpo está mais disposto para tanto.
A diversão até que não era sofisticada: limitou-se a ver a baleia; a ver o que as pessoas diziam sobre a baleia; a andar em volta do corpo da baleia. Houve até alguns guris andando por cima da baleia, mas eu não era arrojado para tanto: não me faltava só arrojo, eu achava nojento o contato com aquele corpo em putrefação, me imaginava escorregando e estirado em cima da carne já viscosa e tendo que ficar com aquela sujeira um tempão, até chegar em casa...

Dias depois enterraram a baleia. Não lembro se lá mesmo na praia, ou em Florianópolis.

Antes de enterrarem a baleia, vi, nas duas vezes em que fui lá, um caminhãozinho carregando pedaços do cetáceo. Ali na região as pessoas deviam ter alguma informação ancestral de como cuidar de baleias, pois muito perto de Navegantes há um lugar chamado Armação do Itapocoroi. Segundo o Dicionário Aurélio, um dos significados da palavra armação é "Local em que se aparelhavam ou aprestavam navios para a pesca da baleia."

Nunca soube do que morreu a baleia. Diziam que morreu de doença, de morte morrida. Daí o medo que se tinha de chegar perto do bicho, pois se podia pegar uma doença de baleia...

Mata-borrão

Comprei um mata-borrão, que está nas fotos acima. O mata-borrão é um equipamento antigo, que se segura pelo cabo redondo e, num movimento de gangorra, faz-se contato da parte de baixo, que é uma cartolina absorvente, com o que foi escrito com caneta tinteiro. Serve também para absorver excesso de tinta de carimbo.

Pretendo usar a nova aquisição para tirar excessos de tinta dos carimbos nos processos, pois estes excessos de tinta mancham as outras folhas ou as capas dos autos. Comprei o mata-borrão como um protesto isolado e silencioso contra a imposição do processo eletrônico como única forma de acesso à Justiça. Com o processo eletrônico, estarão banidos do Judiciário os que não tem, em conjunto, estas três coisas: computador, scaner e internet banda larga. E a banda tem que ser larguíssima, senão se vai passar horas e horas para abrir documentos. Quem viver, verá. Não sou contra o processo eletrônico, apenas acho que sua implantação como forma única de acesso à Justiça é algo temerário e temível.

E todos assistem abestalhados esta pseudo-revolução, crentes que a Justiça vai se tornar mais rápida. Pelo contrário: corre o risco de ficar mais lenta. Até porque, sendo possível movimentar os processos de casa, o risco de gente matona gazetear o trabalho crescerá assustadoramente.

Sapato Arejado

Percebi que suava muito nos pés quando, no inverno, mesmo usando meias de lã, meus pés ficavam gelados. Não bastasse isso, eu sempre estava com micoses, frieiras, enfim, problemas dermatológicos decorrentes da umidade e do calor, somados a uma compleição física não apropriada para sapatos fechados, tudo numa região quente e úmida, num período do ano, e fria e úmida noutro perído. Como, na época, minha vida era só acadêmica (aluno de Mestrado e Professor como profissão), pude voltar aos anos 70 e me trajar de forma meio hiponga (transcorria o primeiro quinquenio da década de 80). Sandálias franciscanas com meia, sapatos com frente normal e nada no calcanhar (diria que era um tamanquinho holandês), um sapato de couro em trancelim comprado em Brusque, permitiam que eu andasse com as meios secas (já, então, tinha adotado as meias de puro algodão, mais absorventes) e, pois, desfrutasse de mais conforto nos pés.

Mas a vida de um operador do Direito (eu voltaria a sê-lo com o final do Mestrado) não é compatível com trajes hipongas. Foi quando me indicaram o Seu Isac, em Itajaí (eu já morava em Florianópolis, na ocasião).

Desenvolvi um modelo de sapatos e os encomendei ao Seu Isac. Seu Isac sugeriu cumprimento tamanho 38 e altura 39. Ficou ótimo e confortabilíssimo: sola de couro (pois a borracha também era propícia à sudorese e, portanto, micoses); cabedal de couro, com furos em toda a sua extensão (os furos atravessam o couro, para permitir máxima ventilação) e palmilha de couro. O modelo ficou próximo do "Oxford" (para saber a nomenclatura dos sapatos, clique aqui), conforme se percebe na foto de um dos sapatos que aparece no começo desta postagem.

Encomendei vários exemplares, durante uns 10 anos. Até que um dia Seu Isac disse que não fabricaria mais os sapatos.

Como o produto é de boa qualidade, dura até hoje: já receberam meia-sola, pintura, graxa, enfim a devida manutenção. Mas um dia serão consumidos pelo uso. Por isso, ao longo dos últimos 10 anos tenho procurado nas lojas modelos de sapatos que se aproximem dos que tenho. Nada: é como se vivêssemos num país gelado, onde os sapatos masculinos devem ser fechados e sem ventilação. Mais: com solas de borracha, que nada transpiram.

Haveria mercado para este tipo de sapato que uso? Ou a indústria calçadista brasileira é insensível para o mercado? Ou é mais um daqueles produtos que nunca se encontra no mercado brasileiro, porque produtores e vendedores não prestam atenção às necessidades do consumidor?

Enchente e Retórica

Estamos de novo vendo a chuva cair e os rios se encherem em Santa Catarina. Agora, enfrenta-se risco de desabamentos de morros. Apesar de haver proibição no Código Florestal já desde 1965, as pessoas cortam morros ou constroem em encostas. Depois das enchentes de 1983 e 1984, muita gente foi morar em morros (refiro-me aos que podem podem optar onde morar e não aos que vão morar onde o dinheiro permite).Com as chuvas de 2008, muitos morros desabaram e ricos e pobres perderam as casas.

A primeira enchente de grandes proporções que vivi foi a de 1983. Eu morava em Itajaí. Já, na época, se creditou a catástrofe ao desmatamento. Acreditei nisso até ir um dia ao museu. Fui até a coleção de jornais antigos e li "O Pharol" de 1911 ou de 1912. O jornal descrevia uma enchente que acabara de atingir a cidade. Listou as regiões alagadas de Itajaí, que coincidiam com as de 1983. E em 1912 tinha muito mais mato em Itajaí do que em 1983.

Houve, portanto, por parte daqueles que atribuíram ao desmatamento as causas da enchente de 1983, precipitação e irresponsabilidade. Ainda que a causa ambiental seja boa, não podemos usar as agressões à natureza como causa daqueles fenômenos cíclicos. Dar falsas causas em apoio a uma convicção, abala a credibilidade de quem propala estas falsas causas e desgasta a causa defendida. Tal tipo de comportamento dificulta, também, que se combata os reais motivos que precipitam ou amplificam os desastres naturais. Assim, o amor à verdade e à prova científica sempre são fiéis ajudandes de uma boa causa.

A foto acima é de uma enchurrada de verão, ocorrida entre 1980 e 1982, em Itajaí. Foi tirada pelo fotógrafo do jornal "Diarinho", na época em que eu fazia uma coluna para o jornal, e me dada de presente.