Ordenaçoes Filipinas Livro 4 - Compra e Venda

         O livro 4 das Ordenações Filipinas trata de Direito Privado, nomenclatura que não é mencionada naquele texto. As Ordenações vigoraram no Brasil de 1500 a 1916. As Filipinas vigoraram de 1609 a 1916. Acontece que muitos dos temas nela regulados, permanecem até hoje na nossa legislação, ainda que em outras leis, estas já promulgadas após a independência. A rigor, dificilmente temos hoje leis vigentes que remontam a tempos anteriores à Proclamação da República.

        Já fiz apresentações na introdução ao tema. De qualquer sorte, a íntegra do Livro 4, em pdf pesquisável, pode ser encontrada aqui. Como se trata de arquivo pesquisável, deixarei de indicar o trecho em que o assunto tratado está nas Ordenações, já que bastará ao consulente interessado buscar a palavra no texto.

        O Livro 4 inicia disciplinando a compra e venda. O princípio básico da compra e venda constante do Livro 4 das Ordenações Filipinas e que aprendemos logo no início do estudo do tema nos cursos de Direito é que para a venda ser valiosa, será o preço certo, em que se o comprador e vendedor concordarem. O Código Civil em vigor apenas usou algumas palavras diferentes: Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

        As mercadorias exemplificadas como objeto das vendas, no texto das Ordenações, eram tonéis de vinho, ou de azeite, ou escravos, ou bestas. Os juros eram chamados de interesse. As vendas entre Mercadores estrangeiros poderiam ser feitas por Corretores. Já se usava o termo "Comarca". Em nota de rodapé, Cândido Mendes de Almeida cita Silva Pereira para esclarecer que a prescrição aquisitiva era de dez anos entre presentes e de vinte entre ausentes, no caso de demandas entre vendedores e compradores.

        O que chamamos hoje "bens imóveis" eram chamados "bens de raiz".  

Livro IV das Ordenações Filipinas - INTRODUÇÃO

        Depois da disponibilização dos Livros 1, 2 e 3 das Ordenações Filipinas, todos em PDF pesquisável, trago a lume a versão do Livro 4 em pdf pesquisável. Como os demais livros que até agora disponibilizei, trata-se de um trabalho de meus ex-alunos de Direito Constitucional, efetuado entre os anos de 2004 a 2008, quando fui professor do IBES/SOCIESC Blumenau. 

        Antes de publicar o trabalho escolar, sempre foi necessário juntar as partes digitalizadas pelos alunos e efetuar uma revisão, o que demanda tempo, que só se me tornou disponível após minha aposentadoria em 2018. O trabalho de meus ex-alunos consistiu em verter uma versão fotográfica em pdf da Universidade de Coimbra, que atualmente não tenho mais encontrado na Internet. Esta versão que disponibilizo em pdf está disponível na internet em imagem, no site do Senado Federal. Trata-se de uma magnífica versão anotada por Cândido Mendes de Almeida, publicada em 1870. 

DO QUE TRATA O LIVRO 4 DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS 

         O livro 4 das Ordenações Filipinas trata do Direito Civil. Tanto o texto legal, quando as anotações de Cândido Mendes de Almeida revelam o funcionamento jurídico do sistema que regeu a vida privada das pessoas, desde os tempos de Roma até o Brasil de 1916, quando as Ordenações foram formalmente revogadas. O sistema jurídico que funcionou no Brasil até 1916 e que resulta do que consta nas Ordenações e na Consolidação das Leis Civis é uma pirâmide em cujo vértice está o Direito Romano. Verdade que, a partir de 1824, com a Constituição do Império, começamos a ter os limites constitucionais surgidos com o constitucionalismo. Mas, as lacunas do sistema jurídico brasileiro eram preenchidas - na falta de outras normas - pelo Direito Romano, chamado de Direito Comum. Ou seja, não havia uma vivência da soberania jurídica. 

        Este livro 4 regula tanto o direito comercial (sociedades, empréstimos etc), quanto a propriedade, aí incluídos os escravos; regula a família e as sucessões. Entretanto, trata-se de obra tão densa, tão cheia de preciosas informações históricas, que voltarei a tratar deste livro em tópicos específicos. 

        Minhas pequenas intervenções no texto consistiram em brevíssimas anotações para esclarecer alguma coisa (estão em cor azul) e destaques de textos que achei relevantes para a compreensão da atualidade jurídica e social. 

        Este quarto livro das Ordenações trata da infância do nosso sistema jurídico. Lê-lo é fazer uma incursão no inconsciente jurídico e social da nação, entendendo inúmeros fatos sociais e políticos, bem como comportamentos que até hoje ditam nossas condutas.

Visita a Porto Calvo

         Maragogi é uma cidade turística de Alagoas. Há hotéis, alguns com tudo incluso e outros com algumas refeições. O mar é belíssimo, águas bem mais quentes que as do nosso mar do sul. Quase não chove e se pode ir aos folguedos típicos do calor o ano todo.

Hospedei-me num dos hotéis (Salinas Maragogi) pela primeira vez em abril de 2024. Não há aeroporto em Maragogi, de modo que se aterrissa em Maceió e, de lá, se contrata o traslado para Maragogi. No caminho há algumas cidades e, na primeira vez, apesar de ter memorizado temporariamente os nomes, nenhuma delas me chamou a atenção. 

Eu havia levado o livro História da Guerra Brasílica (FREIRE, Francisco de Brito. Nova Lusitânia: História da Guerra Brasílica.[produção e organização Murilo de Andrade Lima Lisboa. -- ed. atual. rev./por Paula Maciel Barbosa]. São Paulo:Beca Produções Culturais, 2001). .). Trata-se de uma obra escrita na época dos fatos ocorridos no século XVII, da mesma forma que outro livro, o História das Guerras Angolanas (CADORNEGA, Antônio de Oliveira de. História Geral das Guerras Angolanas – 1680 –3 Tomos; Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1972. Reprodução fac-similada da edição de 1940). O primeiro livro é específico sobre a guerra com os holandeses no nordeste brasileiro e o segundo também narra a guerra contra os holandeses em Angola, entre outras campanhas militares dos portugueses contra os nativos da costa ocidental africana.

Num dos momentos de leitura em Maragogi foi que passei por um dos trechos do livro Nova Lusitânia, História da Guerra Brasílica que mencionava Porto Calvo. Lembrei-me que passara por esta cidade quando do traslado de Maceió para Maragogi. Várias vezes a cidade é mencionada no livro, o que indica que muitos dos fatos do Tempo dos Flamengos (flamengos era outra denominação para os holandeses) se passaram em Porto Calvo.

Segundo FREIRE, Domingos Fernandes Calabar era um “mulato, natural da paróquia de Porto Calvo, então em Pernambuco (hoje Alagoas), onde tinha mãe e alguns parentes”. Em uma das batalhas, “foi ferido de um mosquetaço.” Acrescenta FREIRE que Calabar foi o primeiro a se passar para o lado dos holandeses, em 20 de abril de 1632. FREIRE acreditava que Calabar guiou os holandeses em diversos ataques aos luso-brasileiros e “a causa principal (do sucesso dos holandeses) era Calabar, o que logo se receara quando ele se passou para o inimigo, procurou o general Matias de Albuquerque por todos os meios possíveis reduzi-lo; assegurando-lhe não só o perdão de seu delito, mas ainda mercês, se voltasse ao serviço de El-Rei; e esta diligência repetiu por muitas vezes, no que se gastou algum tempo; mas vendo que nada bastava para convencê-lo, tratou de outros meios (...)” (p. 151). Calabar acabou sendo preso pelos luso-brasileiros. “Foi enforcado e esquartejado a 22 de julho” de 1635. “Tanto que apontou a noite, se pôs a soldadesca em ordem e o sargento-mor dos italianos, Paulo Bernola, com o Proboste e mais ministros da Justiça tiraram ao Calabar da prisão e a um esteio que ali estava junto à casa lhe deram garrote e o fizeram em quartos, os quais puseram em cima dos paus da estacada que havia servido de trincheira aos holandeses.” (p. 67 do Valoroso Lucideno e Trriunfo da Liberdade).  

No livro de FREIRE, Calabar é varias vezes mencionado, atribuindo-lhe o autor papel preponderante a favor dos holandeses.  FREIRE também explica a expulsão dos holandeses do nordeste como resultado das lutas dos luso-brasileiros (as guerras brasílicas).

  Em outra obra (MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos Flamengos - Influência holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Rio de Janeiro, TOPBOOKS, 4 Ed., 2001, 308 p.), a derrota holandesa é atribuída à “política de exploração comercial, sem a capacidade colonizadora”. A capacidade colonizadora portuguesa era melhor que a holandesa (ao contrário da opinião comumente admitida, diz MELO), e foi um erro fatal dos flamengos “deixar praticamente sob domínio dos senhores de engenho o interior do país, em fácil ligação com a Bahia, onde se prepararam todos os planos” para as batalhas da reconquista. Outro erro dos holandeses foi “ter sido deixado em mãos dos pernambucanos a cultura da cana e o fabrico do açúcar, isto é, a base da riqueza da terra, sobre cuja economia se apoiava a própria Companhia” holandesa. (p.128) “O holandês não revelou no Brasil, como o colonizador português - observou também Gilberto Freire - habilidade para se adaptar a novo meio, a novas condições de vida.”(p.129).

Anos depois da presença dos holandeses no nordeste, a situação em 1644, no Recife, capital da colônia, era precária: “os comerciantes na metrópole, frustrados nos esperados lucros, começam a se retirar dos negócios, seus correspondentes são dispensados das comissões.” Senhores de engenho eram devedores de quantias enormes aos holandeses (pp. 248-249).

Sobre o período, vi pinturas do nordeste na Casa de Maurício de Nassau, em Haia.

É uma verdade histórica a luta contra os holandeses no século XVII. No mesmo período houve invasão holandesa em Angola, outra colônia portuguesa (CADORNEGA a relata).

Mas na obra de CADORNEGA há também uma informação sobre o desfecho da invasão holandesa (sobre isso já falei em outra postagem. Repito aqui o que consta em CADORNEGA (pp. 198-200):

    “Indo na direção de seu Governo o nosso Governador, lhe foi feito a saber por Carta de Sua Majestade, em como se havia feita e ajustada a paz com os Estados de Holanda (...), para a paz de Holanda (Nota marginal do Autor)][Nota 55 (pp. 522-523): (...) Em 6-8-1661 foi assinado em Haia o «Tratado de paz e confederação entre D. Afonso VI e os Estados Gerais das Províncias unidas dos Países Baixos». 

Portugal pagava à Holanda quatro milhões de cruzados, tendo cada cruzado o valor de dois florins carolinos, moeda de Holanda; deviam ser pagos em 16 pensões iguais.

    As importâncias a pagar por força destes dois tratados foram rateadas pela metrópole e pelas colônias de então.” A Angola coube pagar 300 mil cruzados durante 16 anos. 

Em 22-12-1663 resolveu-se em Angola como pagar sua parte: "a Câmara do Governo político desta Cidade (de Luanda) (...) ordenou que da Villa da Victoria de Masangano viessem a esta Cidade dez moradores dos principais daquela Villa, do serviço da Republica e das Fortalezas e Presídios da Enbaca, Cambambe, e Muchima, dois moradores de cada uma; havendo chegado todos a esta Cidade se ajuntarão na Sala do Palácio onde lhes propôs o Governador a todos a ordem Real que tivera sobre a Contribuição da paz, e composição dos Senhores dos Estados de Holanda, (...); que vissem em que se podia assentar a quantia de trezentos mil Cruzados que por repartição havia cabido aos Vassalos dos Reinos de Angola, em tempo proporcionado para se ir contribuindo; sobre a qual proposta houve diversas refertas, sem se poder averiguar o meio e forma em que se podia assentar esta Contribuição; com o que o Governador lhe disse se ajuntassem no Paço do Conselho, e nele discutissem entre si o meio mais suave que esta Contribuição podia  ter:   sobre dita   matéria   se  ajuntarão  do   Governo da Republica da Cidade com os da Vila de Masangano, e mais Presídios da Conquista, entre os quais houve muitos debates, dando o Governador calor a seu estabelecimento, e vieram a conferir que sem embargo que as peças de Escravos  tinham  muita carga   sobre  si  que  era   quatro  mil Reis de direitos Reais antigos, três de direito novo que eram sete, quatro de custeamento para o sustento de cada cabeça de mar e terra que vinham a ser onze, não achavam outro meio de pôr mais mil Reis em cada Cabeça de Escravos, que faziam doze, que vinha a ser meio por meio do que valia uma peça de índias nesta Cidade, feito disso acordo entre todos e assento deste novo subsidio se levou a resolução do que se havia acordado e assentado, de que ficou o Governador satisfeito, como quem nisso havia trabalhado tanto em razão de se estabelecer; com o que despediu aos Moradores da Vila da Vitória de Masangano e mais Moradores das Fortalezas e Presídios da Conquista.” 

    Portanto, a metrópole e demais colônias, incluindo certamente o Brasil, ficaram para pagar os restantes três milhões e setecentos mil cruzados, do total de quatro milhões de cruzados referentes à indenização à Holanda.

Das leituras que fiz, penso hoje que o fracasso da ocupação holandesa no Brasil foi uma soma de erros que os flamengos cometeram, que se somaram ao ímpeto dos luso-brasileiros para recuperar as terras. Mesmo assim, a recuperação somente se consumou mediante o pagamento de uma fabulosa indenização.

Voltemos a Calabar. Ao ler sobre Porto Calvo no livro de FREIRE, quando estava em Maragogi em 2024, fiquei curioso sobre a cidade. Ao comprar camisas que protegiam contra os raios solares, entabulei conversa com a vendedora sobre Porto Calvo e soube que a cidade tinha erguido uma estátua a Calabar e, anos antes, fizera um julgamento absolvendo-o de ter se bandeado para o lado dos holandeses. Foi então que liguei a cidade a Calabar. 

Calabar se tornara conhecido para mim na adolescência. Fora mencionado por meu amigo José Darcy, quando falávamos sobre a peça homônima de Chico Buarque (CALABAR: ELOGIO DA TRAIÇÃO), de 1973. Nunca vi a peça, pois nunca foi encenada em Itajaí naqueles tempos. Só tive o disco. Mas já naquela época achei o personagem digno de atenção. 

Quando, em 2024, soube que havia um memorial e uma estátua de Calabar, resolvi que, numa eventual volta a Maragogi, iria visitar Porto Calvo. Foi o que fiz em 2025. 

O peru e a trança de natal

  
        Na Itajaí da década de 1960, os afazeres de minha família, no Natal, eram realizados mediante a cooperação de todos. Havia atividades sob o comando de meu pai e outras de minha mãe. Meus irmãos ajudavam e eu, nem tanto, por ser ainda criança (filho temporão). As tarefas de meu pai no Natal ficavam restritas aos horários de folga de sua atividade profissional. As tarefas de minha mãe no Natal eram acrescidas à infindável jornada das donas de casa dos anos 60. Estas tarefas, dentre as quais a preparação das comidas e guloseimas que marcavam as festas de fim de ano, demandavam mais tempo, e mesmo quando me aposentei, nem todas consegui reproduzir (até por causa das facilidades dos tempos atuais).

         Cerca de quinze dias antes do Natal eram feitos os docinhos, metade de massa à base de araruta e metade à base de mel. Depois de assados, eram cobertos com suspiro e bolinhas coloridas ou grãozinhos brilhantes e coloridos. No dia 23 de dezembro se fazia o abate, em casa, do peru de Natal, pois não havia para venda aves abatidas. Para que o abate se desse sem muita violência, o peru era embriagado com cachaça. Após o abate, o peru era depenado (usava-se água quente para soltar as penas) e os resíduos eram retirados mediante o sapecamento da ave (se usava uma bacia com álcool em fogo). Na sequência, eram extraídos os miúdos (os órgãos comestíveis). Com os miúdos do peru minha mãe fazia, dia 24, duas farofas: uma branca, com parte dos miúdos, frutas secas, temperos, nozes e castanhas e uma outra farofa (que ficava preta, pois o sangue do peru era misturado à farinha), com o restante dos miúdos, outros temperos e azeitonas. 

         Dia 23 de dezembro, era preparada a primeira parte da massa da trança e embebidas em rum as passas e as frutas cristalizadas. A massa ficava crescendo durante a noite. No dia 24 de dezembro, de manhã cedo, era preparada a segunda parte da massa da trança: mistura de mais ingredientes, colocação das frutas que passaram a noite no rum e dado mais um descanso à massa, sendo depois dividida em três partes, e feita uma trança. Finalmente, a massa em forma de trança era assada.

           Paralelamente à Trança, minha mãe também preparava uma torta de natal, com uma árvore desenhada sobre o doce.

         Enquanto minha mãe cuidava das comidas, meu pai cuidava dos enfeites da árvore de Natal e do presépio (minha mãe também o ajudava), pois tudo era uma surpresa para vermos à noite.

        No dia 24 de dezembro à noite, após a “abertura da árvore” (a “abertura da árvore” consistia em ver a árvore com os enfeites, cantar Noite Feliz, rezar na frente do Presépio e receber os presentes), apenas comíamos os docinhos, a torta e a Trança. Na eletrola, tocavam discos com músicas de natal. A ceia de Natal não fazia parte dos nossos costumes, já que o peru se destinava ao almoço do dia 25. A Trança era partida no dia 24, mas a refeição mais simbólica e melhor para consumi-la era o café da manhã do dia 25. Também na manhã do dia 25 era assado o peru.

         A Trança era basicamente um pão, com passas e frutas cristalizadas. Eu só fui conhecer panetone na década de 1980 e percebi que a trança não era um panetone. Ao final da década de 1990, quando morei em Blumenau, fui conhecer o Stollen, um pão de Natal alemão. A trança não era um stollen, mas parecia mais com ele do que com o panetone.

          No decorrer das décadas de 1960 a 1990, o preparo das iguarias de Natal foi se adequando às ofertas do mercado. Por exemplo: já não era mais necessário embriagar, abater e depenar o peru, que passou a ser vendido pronto para assar; vindo o peru abatido, não havia mais farofa preta; a variedade de docinhos vendidos prontos já desanimava o trabalho de fazê-los em casa (ainda assim, quando morei em Blumenau, a Casa Kieckbusch tinha para venda “essência de doce de mel”, um ingrediente do docinho de mel cujo aroma até hoje me lembro). Daquela faina da década de 1960, porém, restava a Trança que minha mãe fazia. E restava, porque superava o panetone e o stollen... Pelo menos para mim e meus familiares.

        A receita era antiga: tinha sido passada para minha mãe por uma tia (“tia civil”, digamos, pois se tratava da cunhada de meu avô). Esta tia era descendente de alemães, que provavelmente chegaram ao Brasil por volta de 1850. Com eles deve ter vindo da Alemanha a receita da Trança. Daí sua semelhança com o Stollen.

            Enquanto minha mãe viveu, fiava-me nos seus dotes e saboreava a trança todos os Natais. Depois, ainda sem ser dono do meu tempo (o dono era o MPF), vez por outra ganhava um pedaço das tranças que minhas irmãs faziam. Aposentei-me muito perto do Natal de 2018, de modo que não deu tempo para fazer a primeira Trança. Assim, só nos dias que antecederam ao Natal de 2019, é que eu e minha esposa pudemos retomar o costume de fazer a Trança de Natal.

             Mas não bastava a receita (o livro de receitas de minha mãe estava disponível), pois havia certos pulos de gato que minhas irmãs sabiam. Eu sabia só esmurrar a massa até dar o ponto, que era no que eu ajudava minha mãe. Marcamos “aulas” com minhas irmãs, tomamos as devidas anotações e fizemos as primeiras tranças em 2019. Como seguimos rigorosamente as regras intra e extra receita (pois até na culinária, seguir as regras é fundamental), a trança ficou muito boa. Tiramos fotos e colocamos nas redes sociais. Uma prima distante, neta da “tia civil” de minha mãe, reconheceu a trança, pois a receita fora passada até a geração dela; uma outra prima próxima, filha de uma irmã de minha mãe, também reconheceu a trança, que sua mãe e ela faziam. Desde que me aposentei, durante o período de Natal, passamos a fazer a Trança para nosso consumo e para reunir meus irmãos e sobrinhos em torno deste pão que nos traz excelentes recordações. E até temos servido a Trança nas reuniões da família de minha esposa.

Para quem tiver curiosidade, esta é a receita:

TRANÇA DE NATAL Para 1 kg de faria de trigo:

INGREDIENTES:

1 kg de trigo

1 pacotinho de fermento (10 g):

3 ovos e 2 gemas;

4 colheres de sopa (120g) de açúcar;

2 copos (200 ml) de leite integral;

1 colherinha de café de sal;

2 colheres (de sopa/100g) de manteiga;

2 colheres (de sopa/50g) de banha de porco.

1 copo (200 ml) com metade de passas e metades de frutas cristalizadas

1 copo de rum (menos de 200 ml, pois o copo já estará com as passas e as frutas cristalizadas)

4 tubinhos de açúcar de baunilha (80 gramas)

(além do 1 kg de trigo, há necessidade de mais cerca de 200 gramas para pulverização)

PRIMEIRA METADE

Por volta das 20 horas do dia A, colocar as passas e os cristalizados de molho no rum num copo de 200 ml (meio copo de passas e meio copo de frutas cristalizadas; primeiro coloca as frutas e as passas e depois enche-se o copo de rum, até cobrir as frutas).

Faz-se a metade da receita na véspera.

Antes de preparar a massa, desmanchar 1 colher de sopa de fermento biológico em 1 copo (200 ml) de leite morno e deixar descansando por 10 minutos

Faz-se a massa com:

½ quilo de trigo

1 colherinha de café de sal

2 colheres de sopa (60g) de açúcar

2 ovos

1 colher de sopa (50g) de manteiga

1 colher de sopa (50g) de banha de porco

1 copo (200 ml) de leite com o fermento desmanchado;

Bate-se a mistura, podendo ser à mão, ou com colher apropriada ou com batedeira; se amassar com a mão, usa-se trigo para retirar a massa que grudou nas mãos

Deixa-se descansar até o dia seguinte

Cresce a noite toda (ou seja, em torno de 12 horas).

SEGUNDA PARTE

No dia B, por volta das 9 horas, colocam-se os demais ingredientes:

1 copo (200 ml) de leite (na temperatura ambiente)

1 ovo

1 colher de sopa (50g) de manteiga

1 colher de sopa (50g) de banha de porco

1 copo (200 ml) com as passas e as frutas cristalizadas, juntamente com o rum que sobrou no copo;

1 dose de rum puro

2 colheres de sopa (60g) de açúcar

Amassa-se a massa com a mão. Não usar máquina, pois tritura as passas e os cristalizados.

A massa fica no ponto quando não gruda mais na mão, nem na bacia.

Deixa-se a massa descansar por 30 a 40 min.

Unta-se a forma com manteiga (ou banha) e um pouco de trigo; a forma é redonda, sem furo no meio; para esta receita foram usadas duas formas de alumínio (Alumínios Cambé, 280 mm de diâmetro, nº 28, 3,5 Li);

A massa é dividida e moldada em 6 tiras cilíndricas; com cada grupo 3 tiras se faz uma trança, totalizando duas tranças; para a massa não grudar na superfície de apoio, espalha-se trigo;

Feitas as tranças, põe-se-nas nas formas com cuidado;

Deixa-se crescer mais uma hora (ou menos, conforme a temperatura ambiente - se em torno de 25ºC, uma hora; se mais de 30ºC, de meia hora a 40 min); não há notícia na família de feitura da receita no inverno do sul do Brasil, quando as temperaturas ficam em torno de 15ºC ou menos);

Pegar uma gema, colocar num prato de sopa e bater um pouquinho.

Pincela-se gema por cima das tranças já crescidas (pintar toda a parte superior com gema).

Esquenta-se o forno por 10 min em 280ºC; abaixar o fogo para 180ºC quando botar a trança;

Colocar a trança no forno por 20 min; quando ver que a trança está dourada, colocar papel alumínio e deixar por volta de 25 min;

Ao tirar do forno, pegar açúcar de baunilha e fazer um pirãozinho com leite e pincelar em cima da trança enquanto ela ainda estiver quente.

Para saber se a trança está cozida, usa-se palito enfiado na massa; se a massa grudar no palito, é porque ainda está crua; é melhor que asse demais do que de menos.

Publicado originalmente em Nosso Papel.

João (Joca) e Alcino

 Fiz um vídeo a respeito das atividades de João Marques Brandão (Joca) - meu avô; e Alcino Marques Silveira Brandão - meu pai, nas procissões e encenações sacras em Itajaí, nas décadas de 1920, 1950, 1960 e 1970. Também faço uma breve notícia sobre as encenações sacras que fiz, em continuidades às de meu pai, entre 1978 e 1984. 

JOÃO & ALCINO CATÓLICOS

Da bruxaria para a feitiçaria

 Aqui não temos bruxas, mas sim feiticeiros e feiticeiras. A origem da palavra "feitiço" é africana, conforme nota de rodapé de Cândido Mendes de Almeida, nas Ordenações Filipinas - Livro 4, título 88, item 7 (o texto é de 1870):

"Nenhum lexicógrafo português dá a origem desta expressão, à exceção de Constancio, pois não supomos vir do Francês – fetiche, nem do Inglês – Fetich, por quanto conforme Bescherelle, Poitevin, Webster, e outros lexicógrafos, tanto a expressão Inglesa, como a Francesa vem da Portuguesa – Feitiço.

  Constancio diz que a palavra feitiço, vem de feito e isso, por não ter examinado melhor a questão.

  A expressão é Africana, e vem do termo – Mokisso, ídolo de Guiné, que os Portugueses por corrupção pronunciaram – fetisso e depois feitiço.

  E como as cerimônias desse ídolo se parecerão com os sortilégios dos antigos Mágicos, ou encantadores, eles ao revés foram aplicando aos últimos o nome de feiticeiros, que se generalizou em Portugal, já na época da Legislação Afonsina na Ord. do liv. 4 t. 98 § 7.

A melhor prova dessa etimologia está na palavra Moquisia também de origem Africana, que segundo Moraes significa, virtude oculta, que influi no bem e no mal e serve de descobrir os futuros, segundo a credulidade daquelas gentes.

  Os povos da Guine e os Portugueses descobriram que tinham duas divindades, uma denominada Mokisse, que tinha por sacerdotes (ganga) uma velha, a semelhança da Pythia da Grécia, dando seus oráculos em subterrâneos, como outrora, fazia trophonio.

Além desta divindade havia outra denominada Checoke, e hoje mais conhecida por Wodu ou Iseque cuja residência ou Capela era quase sempre a beira das estradas. Sua imagem além de pequena era negra, e somente de noite podiam contemplá-la os devotos, solenidade que de ordinário era seguida de transportes e de êxtases de algumas horas. Este fato ainda se repete entre nós nas casas denominadas de fortuna, onde se congregam os devotos e iniciados nascem mistérios (...).

  Consulte-se Picart. – História das Religiões e Costumes de todos os povos do Globo.

  Como os povos Africanos, no culto prestado a estas e outras Divindades, serviam-se também de objetos animados como serpentes, bodes, rãs, etc, ou inominados como árvores, pedras, etc., chamou-se culto de Feiticismo (...).

  Moraes chama Feitiço as drogas preparadas por arte mágica para fazer criar amor ou ódio, etc.

  É o equivalente do que ele também chama Moquisia.

  E Feiticeiros os homens ou mulheres, que se empregam na fabrica de feitiços, usando das ervas venenosas, e outras drogas, etc.

  Também significa encantador, ou fascinado de outras eras, e ainda hoje sob o titulo de magnetizadores, espirituais, etc., podem encapitular os indivíduos que se empregam nessas praticas.

  Nas nações Bárbaras este oficio anda sempre anexo ao de medico ou curandeiro, e adivinhador, etc."