Religião e Estado 8 (no L. 4 das Ordenações Filip.)

 Os Mouros ou Sarracenos

Alhambra

Cordoba

Cordoba

Nas publicações anteriores sobre Religião e Estado tratei das normas jurídicas antigas a respeito de religião. Dei uma rápida notícia histórica sobre o Direito Canônico e mencionei pontos do Direito Romano que legislavam sobre a religião Católica. O Direito Romano foi aqui mencionado, pois era subsidiário das Ordenações Filipinas. Depois relatei as normas religiosas que existiam no Fuero Juzgo, a legislação mais antiga que vigorou na Península Ibérica. O Fuero Juzgo também ficou conhecido como Código Visigótico.

O domínio visigodo na Península Ibérica se relativiza em 711, com a invasão dos mouros. Os mouros se instalam e criam o Emirado Andaluz, existindo, até, hoje, na Espanha, a Andaluzia, como também o Algarve, em Portugal, ambas denominações de origem árabe. A organização estatal do Emirado tinha base teocrática, sendo o Califa o governante máximo, que era também chefe religioso. Provavelmente alguns vestígios da organização burocrática dos mouros chegaram a nós na atualidade (almoxarifado e alvará são palavras de origem árabe). A legislação vigente era a Sharia, que era a interpretação de princípios constantes do corão. 

Sobre Sharia, ver  A SHARIA (Lei) no islamismo, cristianismo e judaísmo (A SHARIA (Lei) – a pena de roubo – a Jihad – a poligamia – a liberdade de expressão – a democracia – o fanatismo e extremismo) (...)  Por Sheikh Ahmad Al-Amir Advogado  (acesso em 20 e 25/7/26). 

Assim, durante 700 anos de dominação moura, a Península Ibérica continuou a se regular por normas oriundas da religião, antes a católica e, nestes 700 anos, a muçulmana. Ao final, a dominação moura ficou restrita a Granada.

A Lei das Sete Partidas, vigente na Espanha a partir do século XIII, dizia, na Sétima Partida, título XXV, que Mouros são pessoas que creem que Maomé foi profeta e mensageiro de Deus. Na lei primeira deste título se diz que as palavras sarraceno e mouro têm o mesmo significado. 

Há um conto que circula no Brasil, intitulado “A Moura Torta”. A seguir apresento links em que o conto pode ser lido. A Moura era uma feiticeira. E o nome provavelmente indicava sua origem. Assim, é possível conjecturar que, no mundo da fantasia, também se pode ter atribuído aos mouros uma relação com o sobrenatural, em paralelo à religião. Segue-se o link para o conto e para comparações com contos semelhantes.