A novidade da semana é que os Juízes devem gerenciar suas varas. Não há dúvida de que isto é importante. Mas há alguns gerenciamentos que estão para ser feitos há uns seis séculos. São gerenciamentos de crenças e de mentalidades. Outros de leis, outros de hábitos antigos. A crença em soluções mágicas para tornar a justiça mais rápida tem seu antecedente luso-brasileiro mais antigo no ano de 1395: Dom Afonso IV baniu os advogados de Portugal, acreditando serem eles a causa da demora dos processos. Por volta de 1456 Dom Afonso V autorizou sua volta às lides forenses.
E é também em 1456 que surgem as primeiras leis que, de revigoração em revigoração, chegaram até hoje. Uma delas foi a das férias forenses, de 60 dias. Eram destinadas a colher pão e vinho, termo que simbolizava os frutos da terra (Livro I, título XXXVI, item 3 das Ordenações Afonsinas).
O Brasil que eu quero
Há 6 anos
Nenhum comentário:
Postar um comentário