terça-feira, 19 de outubro de 2010

Vila e Cidade

Itajaí, 150 anos de fato, 352 de direito XXVI

Foi o Governador João José Coutinho, do Partido Conservador, que sancionou, no dia 4 de abril de 1859, a resolução n. 464, que elevava Itajaí à categoria de Município. A instalação do Município se deu em 15 de junho de 1860. O primeiro presidente da Câmara Municipal foi Joaquim Pereira Liberato. Liberato era filiado ao Partido Liberal. O mandato deste presidente da Câmara era de um ano, se expirando, portanto, em 1861. Mas houve reeleição e, até 1864, José Pereira Liberato organizou a administração do Município. José Henrique Flores, do Partido Conservador, assume a presidência em 1864, indo, em sucessivos mandatos, até 1880.

Os movimentos para a emancipação do município começaram a se concretizar em 1855. Neste ano, José Henrique Flores e outros maiorais do lugar (seis pessoas ao todo), haviam dirigido requerimento ao Presidente da Província de Santa Catarina,solicitando a criação do município (D'ÁVILA, 1982:34). Estes “maiorais”, em seguida, passaram a se empenhar junto aos membros da Assembléia Provincial do biênio 1858/1859, para conseguirem seu intento (1).

Com a instalação do Município, houve criação e instalação da Câmara Municipal, bem como de vários cargos. Assim, na época da instalação da Vila Municipal, existiam

as seguintes autoridades: Delegado de Polícia, Juiz de Paz e Coletor das Rendas Públicas. Além dos Vereadores, que, na época, moravam a mais de duas léguas de distância da vila (2). E pertenciam a Itajaí as áreas que constituem os atuais municípios de Blumenau (emancipado em 1880), Brusque (1881), Camboriú(1884), Ilhota (1958), Luiz Alves (1958), Penha (1958) e Navegantes (1962) (3) (4).

A Vila é elevada à categoria de cidade em 19 de maio de 1876.


Notas:

1 - SILVA, Afonso Luiz da. Itajaí de Ontem e de Hoje. - não constam outros dados, p. 23.

2 – SILVA, obra citada, p. 24.

3 -FLORES, Maria Bernadete Ramos. História Demográfica de Itajaí – Uma População em Transição. 1866/1930. Florianópolis, 1979. Dissertação aprovada pelo Curso de Pós-Graduação em História da UFSC, p.57.

4 – SILVA, obra citada, p. 25.

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