sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A Introdução da Pena de Prisão no Brasil

Antiga prisão em Goiás Velho


Entrada da cela, pelo teto, vista do andar de cima
Apesar de não aplicável aos escravos, a pena de prisão por longos períodos de tempo e em quantidade de tempo variando conforme a gravidade do crime, foi introduzida no Brasil somente em 1830. E não faltou quem dissesse - na época - que, com tal abrandamento das penas, tenha havido recrudescimento da criminalidade. É o que noticia TOLEDO (TOLEDO, Francisco de Assis. PRINCÍPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL. 5.ed. São Paulo:Saraiva, 1994, p. 59). 
E se disse abrandamento, pois a prisão, se comparada ao açoite, ao corte de membros etc, era realmente uma pena mais branda.
Nas fotos, antiga prisão, em Goiás Velho (vista frontal) e a entrada do calabouço, que ficava no teto da cela.

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