terça-feira, 25 de maio de 2010

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 7


Segundo SILVA, As estruturas políticas do Congo assentavam-se num delicado equilíbrio de forças, no qual o rei tinha o poder vigiado pelos grandes da terra, os muxicongos ou muissicongos, uma aristocracia dentro da aristocracia, formada pelas 12 candas da região central do reino, onde ficava Banza Congo. Era nessa elite da elite que se elegia o manicongo, podendo qualquer muissicongo ser o escolhido, desde que descendente de rei, de preferência por uma de suas filhas. Como o manicongo tinha muitas mulheres e pelo casamento poderia se vincular à maioria das candas, o poder tendia a circular entre as várias linhagens.
Os escravos, no Congo, antes da chegada dos portugueses, eram um grupo servil transitório, pois não havia uma classe escrava. Em geral, os escravos eram do tipo doméstico: gente de origem estrangeira, capturada na guerra ou em razias, criminosos proscritos ou retirados da sociedade, pessoas que tinham perdido a proteção dos seus ou incorrido em fortes dívidas. Os filhos e netos destes escravos podiam ser absorvidos pela sociedade. Tal qual sucedia no século XIX, é possível também que escravos fossem enterrados vivos com um chefe morto, que outros fossem sacrificados quando da ascensão de seu sucessor, e que um homem importante pudesse manda-los em seu lugar para serem submetidos ao ordálio por veneno, num julgamento por feitiçaria.
A sociedade conguesa se caracterizava por sua rígida hierarquização e seu extremo autoritarismo. As distinções de origem e fortuna eram marcadas. Até mesmo na dieta dos distintos grupos sociais. Assim, enquanto a elite comia bacorinhos, cabritos, galinhas e até, de vez em quando, carne de vaca, a plebe alimentava-se somente de verduras, legumes e ovos. E, também, quando havia, de peixe a alguma caça.
Com a chegada dos portugueses e o aumento das compras pelo Congo, cresceu também o pagamento com escravos. Assim, por volta de 1515, faziam-se guerras fúteis nas fronteiras, para capturar os vencidos. Nobres desentendiam-se entre si e pelas armas cativavam os vassalos uns dos outros. Condenavam-se pessoas à escravidão por pequenos delitos. Vendiam-se indivíduos que se haviam penhorado por dívida. Meninos eram sequestrados e embarcados às escondidas.
O comum era reduzir à escravidão os estrangeiros e só por um crime abominável um conguês podia ser escravizado, mas só depois de ser excluído da grei. Entretanto, esta prática vinha mudando, face à procura por escravos. O manicongo intruduziu, neste começo do século XVI um sistema de controle que reduziu a escravização dos congueses. Então, a partir daí, predominavam nas cargas humanas os ambundos, angicos, bobangis, sucus, ianzis, bomas, teges e cotas. E, claro, em exportando gente, uma das conseqüências ruins para o Congo é que perdia mão-de-obra para se desenvolver. No ano de 1548 seis mil serem humanos saíram pelo porto de Pinda na condição de escravos.
Por volta de 1560, a situação no Congo andava bem ruim. Para piorar, em 1568 houve a invasão dos jagas.
A foto acima, de 2001, é de uma escultura africana exposta no Cafua das Mercês, em São Luiz/MA, Brasil.

Bibliografia:
SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 366, 369,370, 377, 379, 389, 390.

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