RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 1

FLORENTINO (1) informa que Congo e Angola eram as maiores fontes de escravos para o porto do Rio de Janeiro entre os anos de 1795 a 1830. Em 1789, metade dos 170 mil habitantes do Rio de Janeiro eram escravos. Um século antes, a situação era a mesma no Congo (África): 50% da população era composta por escravos. Ao todo, quatro milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre os séculos XVI e XIX, a maioria deles parecendo ter se originado dos primeiros oitenta quilômetros entre a costa atlântica e o interior da África centro-ocidental (2).

Enquanto os índios no Brasil utilizavam instrumentos de pedra, madeira e cerâmica (Pero Vaz de Caminha menciona, em sua carta, o uso de machados de pedra pelos índios), na localidade de Nok (área hoje per-tencente à Nigéria) foram encontrados vestígios de domínio da técnica do ferro datados de 300 a ±100 a.C.. A palavra ferro em suaíli é de origem banta, ao passo que as palavras que designam outros metais são de origem árabe (3). Os bantos eram agricultores e ferreiros (4).

Diferentemente dos índios brasileiros, que não tinham um Estado e um Direito formal, os africanos centro-ocidentais (região do Congo, Angola e arredores) e da região de Moçambique (África centro-oriental) se organizavam em reinos e impérios. O primeiro império negro conhecido com bastante precisão é o império do Gana, dele havendo notícias pelo menos deste o ano 970 (5). O Gana se situava onde é hoje parte da Mauritânia, logo ao Norte dos Rios Senegal e Niger. Era o soberano (tunka) quem fazia justiça. A sucessão era matrilinear (o filho da irmã do rei era quem o sucedia). O governador da cidade e os ministros sentavam-se no chão, aos pés do rei.

A foto acima (de 1995) é de Iemanjá, ou Nossa Senhora dos Navegantes, um ícone do sincretismo religioso.

Notas:

1 - FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 23, 28 e 78.

2 – Destes 4 milhões de centro-africanos que imigraram compulsoriamente para o Brasil até 1850, só havia, em 1872, 1,5 milhão de escravos – FLORENTINO, obra citada, p. 52.

3 – KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, pp. 113-114.

4 – KI-ZERBO, obra citada, p. 123.

5 - KI-ZERBO, obra citada, p. 133.