quinta-feira, 20 de maio de 2010

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 4


Segundo KI-ZERBO (1), na Nigéria havia pré-bantos e no Congo proto-bantos. Na dispersão, os bantos (2) chegaram, inclusive, no que veio a ser o reino de Angola. Os Portugueses chegaram no Congo em 1482, quando já havia um reino estabelecido há um século. O rei do Congo era chamado manicongo [= senhor do Congo (3)] e reinava sobre seis províncias. Algumas províncias eram de reinos vassalos (Zaire, Ngoyo, Kakongo e Luango). A capital do Congo era chamada Mbanza Congo. O Congo não era um reino hereditário, pois parentes chegados ao rei (filhos ou sobrinhos) podiam disputar o trono, preferindo-se a sucessão matrilinear. O poder do rei era absoluto (4). Em 1569 os Jagas guerreiam o Congo: era o início da sua decadência, que efetivamente acaba em 1665, quando os Portugueses levam para Luanda – em Angola - a cabeça do Manicongo Antônio.
No Congo muitas pessoas se tornaram escravas por transgredirem normas de direito consuetudinário, por dívidas (incluídas as tributárias) e por feitiçaria (5). Dentre as normas de direito consuetudinário cuja transgressão era punida com a escravatura, estava a proibição de adultério e de homicídio. Além de tais casos, ainda poderia alguém ser reduzido à escravidão pela captura ou compra (comunidades vendiam membros seus em troca de comida, por ocasião de períodos de muita fome). Mas o principal meio para obtenção de escravos era a guerra. Os escravos eram obtidos nos reinos de Luba, Lunda, Kazembe e Lozi. A instituição da escravidão era disseminada na África e aceita em todas as regiões exportadoras, e a captura, compra, transporte e venda de escravos eram componentes normais das sociedades africanas (6). Das relações do Manicongo com os portugueses, constava a venda de escravos daquele para estes (7). Mesmo porque, como já se viu em outra postagem, no Congo, 50% da população era formada por escravos.
Para se ter uma idéia de como se vestia, em 1483, a gente do Sônio (Sonho, So-no, Soio ou Soyo), uma província de noroeste do reino do Congo, veja-se a descrição de SILVA: nua do umbigo para cima e pintada de branco e de outras cores, com cocares de penas e belos panos de ráfia amarrados à cintura, a tocar atabaques, gonguês, chocalhos e trompas de marfim. O "mani" trazia uma carapuça na qual vinha bordada uma serpente. (8)
A foto acima é de uma apresentação de capoeira em Itamaracá, Salvador/BA, em 1995.

Notas:
1 – Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, p. 231.
2 – Segundo SOUZA (Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, p. 135), banto não é o nome de nenhuma língua ou povo específico, designando um macrogrupo com características lingüísticas e culturais semelhantes. O nome banto resultou de uma denominação dada por W.H.Bleck, que percebeu um grande grupo lingüístico africano, no qual em todas as línguas a palavra ntu tinha o sentido de gente. Banto é o plural de ntu.

3 – Mani, segundo PARREIRA (Adriano, ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 168) parece não ser um vocábulo kikongo ou kimbundo, razão pela qual este autor denomina o manicongo de ntotela. Enquanto que mani aparece no kikongo, na forma composta de maniputu, como sinônimo de “imperador”, soberano e “governador” e de “senhor”, na forma composta de manimwata, o vocábulo ntontela, assim como os vocábulos kikongo, ntinu, nfumu, nkuluntu e ndembu, são sinônimos de “imperador” e de “rei”.
4 – KI-ZERBO, obra citada, pp. 231-236.
5 – FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 91 e 99 e PANTOJA (Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000), p. 75.
6 – SOUZA, obra citada, pp. 117 e 127. O texto em itálico é uma citação em nota de fim, atribuída a THORTON – nota 20, p. 342
7 – O mecanismo da captação e venda de escravos era controlado pelo soberano do Kongo, segundo PANTOJA (Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, p. 63).
8 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, p. 362.

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