quarta-feira, 19 de maio de 2010

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 3


A sudoeste da atual Nigéria desenvolveram-se os principados yorubas. As origens lendárias destes principados apontam como grande antepassado Oduduwa, filho de Olodumaré (ou, para o islamismo, filho de Lamurudu, rei de Meca). Oduduwa teve sete filhos, que reinaram em Owu, Sabe, Popo, Benim, Ilé, Ketu e Oyo. Os Yorubas vieram do Nordeste, entre os séculos VI e XI. Oranyan (fundou Oyo) teve um filho chamado Shango (do qual, quando falava, saiam chamas da boca e fumo pelas narinas). Shango tentou dominar os raios por processos mágicos, o conseguiu, mas se enforcou. É venerado como deus dos raios. A característica dos países yorubas é a organização em base municipal, sendo um reino yoruba uma espécie de federação de cidades.

Em Oyo, o rei que se tornava culpado de exação ou de crime escandaloso, tinha que andar com uma cabaça vazia ou com ovos de papagaio. Ou pior, podia receber a seguinte determinação do Oyo-mesis (o baho-rum): As nossas sessões de adivinhações revelaram-nos que o seu destino é mau e que o seu orun (o seu outro ser celeste) já não tolera que continue aqui na Terra. Pedimos-lhe, pois, que vá dormir. O soberano devia envenenar-se logo a seguir. Apesar de as cidades yorubas serem administradas por um balé, o verdadeiro poder ficava nas mãos de um colégio de notáveis, chefiados pelo olovo oba. As cidades eram cercadas por muralhas, cujo porteiro, freqüentemente um mágico (babalawo) recebia os impostos.
O reino do Benim liga-se a Ifé pelo fundador lendário, Oranyan e teve seu início por volta do século XII. Benim era governado pelo oba (monarca absoluto). Supunha-se que o oba conhecesse segredos mágicos que levariam o país à prosperidade. O oba era sacerdote máximo (presidia ritos com sacrifícios humanos, alguns dos quais consistiam em matar doze ou quinze escravos, na esperança de fossem para um lugar melhor) e o mais alto justiceiro. Havia chefes de palácio e chefes de cidade, ligados ao oba. Viajantes declararam que o Benim tinha boas leis e uma polícia bem organizada. O reino do Benim atingiu seu apogeu no século XV. Foi o 16º oba, Okpamé, conhecido por Ozobwa, que fez contato com os Portugueses, em 1684 (1) ou em 1486, segundo SILVA (2). Na África, em geral a propriedade da terra era coletiva (3).
O palácio do obá era composto por numerosos prédios, nos quais viviam o rei, suas mulheres e uma porção de nobres, com suas famílias, agregados, servidores e escravos. O reino do Benim tinha uns 385km de oeste para leste e cerca da metade disto do sul para o norte. No Benim se venerava o Oni ou rei de Ifé, a cidade sagrada, o umbigo do mundo, o lugar de onde viera Oraniã, o pai do primeiro dos obas do Benim. E era ao "oni" que cada novo obá solicitava a confirmação ritual do poder. O Benim comerciava escravos com Portugal nos séculos XV e XVI. Por volta de 1514, eram transportados, anualmente, mil escravos do Benim para a ilha do Príncipe (4).
Segundo SILVA, o reino de Oyo também era conhecido por Oió e seu rei era o “alafim”. Os oiós teriam entrado em guerra com o Benim, mas foram derrotados (5).
A foto acima, de uma estátua de Oxalá, foi tirada no Hotel Iberostar, Praia do Forte, BA, em 2008.

Notas:
1 – KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, pp; 202-208.
2 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, p. 309.
3 - KI-ZERBO, obra citada , p. 224.
4- SILVA, ob. cit., pp. 310, 311, 321.
5 – SILVA, ob. cit., p. 341.

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