A CULTURA MESTIÇA

Em 1500 os Portugueses chegam ao Brasil. A cultura muçulmana com certeza deixou vestígios no povo lusitano. A convivência entre ibéricos, visigodos e mouros, durante os mil anos antecedentes, a presença de três religiões na península (cristianismo, judaísmo e islamismo), foi o germe de uma cultura de tolerância racial e religiosa. Mas as instituições jurídico-político brasileiras não foram influenciadas somente pelos portugueses e seus ancestrais romanos, visigodos e mouros. FREYRE, em sua famosa obra Casa-grande & Senzala, assinalou a mestiçagem como uma das características colonização portuguesa: Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicou-se o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça, ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical (1). Havia, no século XVIII uma deliberada política portuguesa para o Brasil de incentivo à mestiçagem, fomentando os casamentos mistos interétnicos(2). Dados atuais do IBGE indicam este fato: pelo censo de 2000, 38,45% da população se declarou de cor parda. Portanto, ainda que não escrita, alguma coisa da cultura jurídico-política indígena e africana ficou entre nós. E o que ficou, devemos procurar nos hábitos e nos costumes jurídico-políticos dos índios, dos negros e da população brasileira de hoje, especialmente porque estes hábitos e costumes, na medida em que o tamanho do eleitorado se aproxima do tamanho da população (na constituinte de 1946, só 16% da população votava, enquanto que, na de 1988, a proporção era de 60%, por exemplo), mais representativos da população se tornam os governantes e, espera-se, mais correspondam aos anseios desta população. Daí porque é interessante darmos muita atenção a algumas características de governo de alguns povos que formaram nosso país, pois estas características estão presentes no nosso modo de governar e ser governado, ou seja, no nosso jeito de mandar e ser mandado; de como e porque obedecer. Pode acontecer que um poderoso, por exemplo, queira decidir como alemão, ou francês ou inglês em casos que não lhe tocam diretamente, mas decida como um árabe, um português, um manicongo, um ‘ngola, ou um morubixaba, quando o caso a decidir disser respeito ao seu cotidiano, ou a seus interesses mediatos e imediatos.

Não se sabe ao certo a população de índios que habitava o Brasil em 1500, mas se estima em dois ou quase três milhões. E, durante três séculos de escravidão, cerca de 4,5 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil(3). Daí porque se deve estudar com atenção e seriedade os costumes jurídico-políticos entre estes povos que, quando se fundiram conosco, eram ágrafos.

A foto acima, à esquerda, é de um artesanato africano, fotografado em 2001, no Cafuá das Mercês, em São Luiz, MA, Brasil ; à direita, ornamentos indígenas, fotografados no Museu do Índio, em Manaus, também em 2001.

Notas:

1 - FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. São Paulo, Global, 47 ed., 2003, p. 74.

2 - CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX; AMOROSO, Marta Rosa. Corsários no Caminho Fluvial. PARAISO, Maria Hilda B. Os Botocudos e sua Trajetória Histórica. In CUNHA, Manuela Carneiro da (org.) HISTÓRIA DOS ÍNDIOS NO BRASIL. São Paulo, Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 2ª edição, 2002, pp. 143, 303 e 419.

3 - BUENO, Eduardo. Brasil: uma História – A INCRÍVEL SAGA DE UM PAÍS. São Paulo, Ática, 2003, pp. 25 e 218.