Ndongo

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 10

No Ndongo chamava a atenção do Padre Garcia Simões, em 1575, a submissão do povo do Ndongo ao Ngola, bem como a rigidez das leis (havia pena de morte para adultério e roubo) (1). Outros poderosos, no Ndongo, eram os macotas e os sobas (2). Obedecia-se por amor ou por temor. Os morindas eram os livres; os quisicos, os escravos. Não era permitido, entre os Mbundo, que mulheres fossem rainhas (apesar Nzinga Mbandi o ter sido), nem filhos de escravos ascenderem à realeza (mas Nzinga era filha de escravos - para alguns autores). Havia também leis regulando as relações de vassalagem com os Ngolas (3). No século XVIII, a demanda do tráfico de escravos fez com que se tornasse fácil reduzir alguém à servidão: pela lei quituxe, esbarrar ou pisar no pé de alguém tinha como pena a escravidão (4). Havia outros costumes dignos de nota: a rainha (Ngola) Jinga (Nzinga Mbandi) sacrificava, sempre no mês de março, a golpes de enxada, um homem e uma mulher, que eram posteriormente enterrados no campo, com a finalidade de apaziguar os espíritos e obter a sua benevolência com a colheita (5).

A foto acima, tirada em 1995, é de uma apresentação folclórica em Salvador/BA.

Notas:

1 - PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, pp. 132-133.

2 - Segundo PANTOJA (obra citada – NZINGA..., p. 133), macotas eram conselheiros de um soba e, entre os mbundo, conselheiros do Ngola do Ndongo. Soba é um régulo, regedor, chefe local.

3 - HEINTZE, Beatrix. Angola nas garras do tráfico de escravos: as guerras do Ndongo (1611-1630). Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, Lisboa, Editora Jill R. Dias, nº 1, janeiro/junho 1984, pp. 28-29 e 36. Também em Heintze se vê que o Ndongo era um Estado e seu rei era chamado “senhor da chuva” – p. 40. Sobre os makota há informação na p. 45.

4 - PANTOJA, obra citada, pp. 140 e 157. A mesma informação consta em HEINTZE, obra citada, pp. 11-12.

5 - PARREIRA, Adriano. ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 41.