Constituição e Iluminismo

É importante registrar que, segundo MAXWELL, em Portugal, Iluminismo, racionalidade e progresso têm um significado muito diferente do costumeiramente conhecido para outros países da Europa. Esta diferença diz respeito, segundo o mesmo autor, ao poder do Estado, que cresceu em Portugal, enquanto diminuía naqueles países, de modo que a história da administração de Pombal é um antídoto importante para a visão excessivamente linear e progressiva do papel do Iluminismo no século XVIII na Europa... Além disso, interessantíssima é outra observação de MAXWELL, segundo a qual, na Europa central, oriental e meridional (...), o Iluminismo casou-se mais vezes com o absolutismo do que com o constitucionalismo(1).

É interessante notar que, apesar do papel preponderante que a burguesia teve na Revolução Francesa, no Portugal do século XVIII foi o Estado que criou a burguesia, e não, como na América britânica, a burguesia que restringiu o Estado, conforme assinala MAXWELL (p. 170-172).

Para se ter uma idéia melhor dos valores que FERREIRA FILHO aponta como sendo exaltados pelo Iluminismo, convém fazer um quadro comparativo de seus opostos:

 

VALORES DO ILUMINISMO	VALORES OPOSTOS AO ILUMINISMO
Individualidade (vida e direitos próprios, sem se fundir com a coletividade)	Personalismo Vinculação à totalidade social, complementaridade aos outros, fusão com a coletividade(2)
Racionalidade (rejeição do que não pode ser explicado objetivamente)	Emotividade (agir segundo as emoções – obedecer por amor ou temor, p.ex.)
Mundo governado por leis naturais	Mundo governado por leis sobrenaturais (crença no sucesso ou fracasso em face de sorte ou azar, p. ex.)
Felicidade na terra e não no céu	Felicidade no céu e não na terra (crença na justiça divina corrigindo as falhas dos juízes terrenos, p. ex.)
Otimismo quanto ao futuro, pois o homem está sempre em progresso	Pessimismo quanto ao futuro (acreditar que o futuro será pior que o presente)
Observe que há diferenças entre um quadro e outro, ou seja, há os valores do iluminismo e os que não são do iluminismo.

 

 
Notas:

1 – MAXWELL, Kenneth. MARQUES DE POMBAL – PARADOXO DO ILUMINISMO. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1996, pp. 170-172

2 - DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis – Para Uma Sociologia do Dilema Brasileiro. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1983, p. 175.