segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Carros e Carroças


Em 1989, logo após ter vencido as eleições, o Presidente eleito, Fernando Collor, foi viajar pelo exterior. Das inúmeras declarações que deu, uma foi-me lembrada estes dias por Gerobão: os carros brasileiros são verdadeiras carroças.
Gerobão disse-me que alguns empresários e outros endinheirados viram aí a confirmação de um fator que os levou a apoiar a candidatura do então Caçador de Marajás: a derrubada de barreiras para a importação de automóveis, especialmente os de luxo.
E dito e feito: no governo Collor começou a abertura nas importações. A existência do similar nacional aos poucos foi deixando de ser uma barreira para importar. E logo carros estrangeiros nunca dantes vistos nas nossas ruas, passaram a se tornar corriqueiros por aqui.
Mas quando se libera uma coisa também se libera outra. E não só carros vieram para cá: outros produtos manufaturados chegaram aqui a preços muito convidativos. Havia camisetas por 30 centavos de dólar, cristais feitos à máquina por um terço do preço do fabricado à mão daqui etc etc. Os prejudicados pela concorrência estrangeira logo deixaram de pagar impostos (a primeira providência é apresentar a conta ao contribuinte...). E, nos processos criminais por sonegação de contribuição previdenciária (na época, art. 95 da Le nº 8.212; hoje, art. 168-A do Código Penal), a alegação era que a empresa quebrou por não poder concorrer com os importados.
Não faltaram Magistrados que prolataram sentenças absolutórias em profusão, acolhendo a dificuldade financeira como excludente de culpabilidade. No recurso, eu dizia que se contabilizava o lucro e se socializava o prejuízo... Algumas sentenças foram reformadas.
Do episódio, se aprende uma coisa: não há milagres na economia; se posso importar coisas que não podia comprar aqui, o meu cliente (que não era bem servido) também poderá importar o que comprava de mim.

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