Portugal em 1500

Do reinado de Dom Manuel I (1495-1521), dois fatos são importantes: o achamento do Brasil em 1500 e a entrada em vigor das Ordenações Manuelinas, em 1521, poucos meses antes do monarca morrer.

Dom João III, que reinou de 1521 a 1557 solicitou e conseguiu que o papa Paulo III criasse em 23 de maio de 1536 o Tribunal da Inquisição, que evitou que entrasse em Portugal o luteranismo. Foi com ele que se instituíram as Capitanias no Brasil, que se mandou para o Brasil a expedição de Martim Afonso de Souza (1531) e que se criou o primeiro governo-geral do Brasil (1549).

Seguiu-se o reinado de D. Sebastião (1557-1578), que morreu ou desapareceu, em 4 de agosto de 1578, na batalha de Alcácer Quibir, praça forte que ficava no Norte da África. Não tendo D. Sebastião deixado descendentes, a sucessão dinástica em Portugal foi assumida por reis espanhóis, ou seja, Portugal passou a ser dominado pela Espanha.

A dúvida sobre se D. Sebastião morreu ou desapareceu, somada ao fato de ter permitido o domínio espanhol em Portugal, deu ensejo ao sebastianismo, fenômeno que consiste na esperança da volta do rei, que restauraria a independência e traria a felicidade ao povo. Este fenômeno tanto ocorreu em Portugal, quanto no Brasil.

No Brasil, um dos fatos históricos que teve o sebastianismo entre seus componentes, foi o episódio de Canudos.

O Rei Espanhol Dom Felipe I reinou de 1580 a 1598, sendo sucedido por Felipe II (1598-1621), o qual, por lei de 11 de Janeiro de 1603, colocou em vigor as Ordenações Filipinas. Estas Ordenações, no aspecto de organização política, vigoraram no Brasil até 1824; no direito penal, vigoraram aqui até 1830 e, no Direito Civil, até 1916.

D. João IV (1640-1656) restaura o domínio dos portugueses sobre Portugal.

O século XVII foi bastante conturbado em Portugal e suas colônias: a restauração, que implicou na cisão com a Espanha; em Angola, Nzinga Mbandi desafiava o domínio Português [seu reinado foi de 1623 a 1663(1)], a Capital de Angola foi ocupada pelos holandeses na década de 1640 (2) e os mesmos holandeses primeiro investiram contra Salvador/Bahia, no Brasil (1624) e depois, contra Olinda, permanecendo em Pernambuco de 1630 a 1554(3).

Uma interessante observação de MAXWELL(4) avalia que o Século XVIII português começou no final de década de 1660 (quando, depois da Inglaterra e Países Baixos, a Espanha reconheceu a independência de Portugal – 1668) e terminou em 1808, quando as tropas de Napoleão Bonaparte cercaram Lisboa e a corte portuguesa fugiu para o Brasil. Mas, antes disso, em 1779, já se falava que, sem o Brasil, Portugal era uma potência insignificante(5).

Notas:
1 – PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, p. 160.

2 - CURTO, Vinho verso Cachaça: A Luta Luso-Brasileira pelo Comércio do Álcool e de Escravos em Luanda, c. 1648-1703. In
Angola e Brasil nas Rotas do AtLântico Sul. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999, p. 70.

3 - VAINFAS, Ronaldo (Direção). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro, Objetiva, 2000, pp. 314-315.

4 - MAXWELL,Kenneth. MARQUES DE POMBAL – PARADOXO DO ILUMINISMO. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1996, pp. 37-38.
5 -MAXWELL, obra citada, p. 139.