AS CRUZADAS E OS IBÉRICOS

Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, tomou dos muçulmanos Santarém e Lisboa, os castelos de Sintra e de Palmela, em 1147. Alcácer do Sal foi conquistada aos mouros em 1158, Beja em 1162, Évora, Moura, Serpa e Alconchel, em 1166. Até então, Lisboa e dois terços do que é hoje Portugal ainda estavam sob domínio muçulmano, mais especificamente pertenciam à Taifa de Badajoz (1). Interessante notar que, enquanto os demais reinos da Europa iam a Jerusalém tentando conquistá-la aos muçulmanos (cruzadas de 1096, 1147, 1189, 1201), os ibéricos combatiam os muçulmanos para reconquistar o território em que habitavam (2).

Mas as cruzadas não eram o único problema, em Portugal. Havia o problema da distribuição de terras, ou seja, a eterna reforma agrária. Foi Dom Fernando, que reinou de 1367 a 1383, quem por primeiro tentou resolver o problema fundiário. Ele colocou em vigor a "lei das sesmarias", determinada pela crise da agricultura. Essa lei ordenava que as terras não cultivadas pelos seus proprietários fossem dadas a outros cultivadores e acrescentava ainda que fossem presos e sujeitos à lavoura os vadios, os falsos mendigos, os falsos ermitões, e todos os ociosos. Era o início da reforma agrária...

Dom Afonso V, que reinou de 1438 a 1481, colocou em vigor as Ordenações Afonsinas, em cinco livros (estes cinco livros podem ser vistos aqui). No reinado de Dom Manuel I (1495-1521) ocorreram os grandes descobrimentos, dentre os quais o do Brasil. Em 1505, D. Manuel I mandou homens doutos do seu conselho visitar e rever os cinco livros das Ordenações que el-Rei D. Afonso V, seu tio, pusera em vigor. Com poucas alterações em relação às Afonsinas, as Ordenações Manuelinas também se compõem de cinco livros. O primeiro livro tem por objeto o regimento dos funcionários encarregados da administração da justiça e fazenda. O livro II versa sobre as relações da Coroa com a Igreja e os nobres e os direitos dos bens da Coroa. O livro III trata do processo judicial; o IV, dos contratos e sucessões; o V, dos crimes, penas e processo penal. Estes cinco livros podem ser vistos aqui.

A foto acima é da estátua de Dom Afonso Henriques, localizada em Guimarães/Portugal.

Notas:

1 - Na época da reconquista, Badajoz era governada pela dinastia Aftásid, que lá estabeleceu um tipo de governo na linha do anterior califado e que foi uma das mais bem sucedidas da época das taifas, conforme REILLY, Bernar F. Cristãos e Muçulmanos – A Luta pela Península Ibérica. Tradução de Maria José Giesteira.. Lisboa, Editorial Teorema, 1992, p. 20.

2 - Em 1147 uma nova bula do Papa Eugenius III designava especificamente a Ibéria e a fronteira oriental da Alemanha como legítimos campos de cruzada. REILLY, ob. cit., p. 254.