Acima, trapiche na cidade de Porto Seguro, BA, Brasil (foto tirada durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento (22/04/2000). À esquerda, foz do Rio Tejo (por onde passou a esquadra de Cabral em 09/03/1500), em Lisboa (Portugal), em foto de 2007, tirada da Ponte 25 de Abril; à direita, mar em Porto Seguro, visto da balsa que atravessa a foz do Rio Buranhéim (foto de 1995). Aqui esteve a esquadra de Pedro Álvares Cabral, em 22/04/1500.
Em 1500, ano do Descobrimento do Brasil, Portugal era um Estado consolidado, uma monarquia hereditária absolutista. Possuía vasta legislação, compendiada nos cinco volumes das Ordenações Afonsinas, além das leis extravagantes.
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