Direito Brasocêntrico

  África 19 -  Aqui veremos as ordálias n’Angola seiscentista .  Ordálias eram as provas divinas, ou seja, aquelas em que os deuses, ou Deus, conforme a crença, diria se o acusado era inocente ou culpado. Delas, chegou-nos a expressão “ botar a mão no fogo ”: ao se falar se uma pessoa é honesta ou desonesta, alguém assegura sua honestidade, pois, por ela, “colocaria a mão no fogo”, o que significa que, se a pessoa fosse honesta, a mão do que declara não queimaria, mesmo colocada no fogo; se a pessoa fosse desonesta, a mão do declarante queimaria. Não vi expressa menção às ordálias/ordália no Corpus Iuris Civilis , nem na Lei das Sete Partidas , mas, se o Concílio de Latrão de 1215 as proibiu , no item 18 ,  certamente algum dia existiram. Note-se que, junto com a proibição de ordálias, estava a proibição de duelos, que não deixam de ser a colocação de uma disputa nas mãos da divindade.  No Corpus Iuris Civilis ( Cuerpo del Derecho Civil Romano - edição facsimi...

  África 18 -  Neste trecho do livro de CADORNEGA, ele faz uma narrativa que talvez seja uma das primeiras a tratar de imaginárias metamorfoses de humanos para macacos ou vice-versa: de relações entre macacos e humanos teria nascido um ser híbrido. Esta narrativa frequentou o imaginário das pessoas até meados do século XX. Havia atrações circenses e eu mesmo, nos anos 60, vi um ônibus transformado em uma diminuta sala de espetáculos, com uma jaula no lugar de palco, na qual uma mulher se transformava em macaca. Um grande e saudoso amigo de infância, me contou ter visto este espetáculo e imitava os pulos da mulher-macaca. Nunca soube se ele viu o espetáculo ou o imaginou. Um episódio envolvendo estas relações íntimas entre macacos e humanos foi  narrado no livro O Macho Demoníaco , p 171 (Richard WRANGHAM & Dale PETERSON, 1998).  Vamos à narrativa de CADORNEGA : Em os caminhos de reino de Congo e seus pumbos, há monos ou bugios (O Autor emprega estes  ...

  África 17 -  CADORNEGA narra uma história fantástica, na qual um feiticeiro se apaixona por uma mulher que é escrava de outro homem. Para se casar com esta mulher, o feiticeiro se transforma em crocodilo (que CADORNEGA chama de lagarto) e arranca a mulher da canoa em que estava com seu dono, para depois desposá-la. Um mercador passava pelo rio Dande , indo para o pumbo de Ocanga, levava consigo sua escravaria, dentre os quais uma escrava. (...) afeiçoou-se dela um negro, que ali morava, dos principais daquela povoação e passagem, e vendo que era impossível satisfazer seu desejo em havê-la, por ser o governo daquele homem, valeu-se de suas habilidades, que devia ser mestre em artes, mas diabólicas, o qual transformando-se em um feroz lagarto, indo o senhor da preta passando aquele rio em uma canoa com ela dentro, veio de improviso subindo a embarcação, e aferrou da sua afeiçoada, em que havia posto seu desejo e amor, e a levou com sigo ao rio. O homem ficou espantado de t...

  África 16 -  No trecho a seguir, CADORNEGA explica o que era um Zumbi n’Angola seiscentista e descreve a relação dos nativos com a morte e os mortos. É narrado um episódio em que, por obra de um feiticeiro, um morto sai de sua sepultura . Também o que é zumbi ( Nzumbi , defunto), é coisa que os põem em muito cuidado, que vem a ser sonharem com algum defunto ou parente, ou qualquer outro que tenha falecido, logo imaginam que lhe vem pedir alguma coisa ou coatar ( Coatar ,  aportuguesamento  de   kukuata , pegar,  buscar,  como traduz o Autor), que é pegar ou buscar para lhe irem fazer companhia, sobre o que fazem oferendas e sacrifícios sobre as suas imbilas , que são os seus jazigos; e, quando com isto se lhe não tira aquela imaginação, se vão definhando e morrem sem falência ( Sem falência , i., é, sem falta. «Não tem discurso», quer dizer «não tem raciocínio».): bem sabem os entendidos que a imaginação faz causa, e muito mais em gente bárbara que...

  África 15  -  Neste trecho do livro de CADORNEGA se pode perceber o forte vínculo dos políticos com os religiosos, n’Angola seiscentista . É que os sobas/sovas (governantes de certos territórios - os sobados ), se faziam cercar de feiticeiros , para que estes os protegessem dos feitiços que poderiam lhes ser lançados por oponentes daqueles. Nas palavras de CADORNEGA:   Costumam os sovas, assim que os fazem senhores, que entram nos sovados, armarem-se de finas contras, contra as feitiçarias dos seus próprios vassalos, mandando buscar os mais peritos feiticeiros que moram em outros senhorios, para que lhes deem os preservativos de contras para se defenderem dos seus, e peçonha para poderem com ela matar, quando a ocasião o pedir; mas, como senhores e fidalgos, não usam dela, se não num extremo, e se o fizeram pelo contrário os botam fora do senhorio, e elegem outro senhor, que os governe [Os que estão a caber as heranças das terras e senhorios a que chamam gingos ...

  África 14 - Nesta postagem, veremos as notícias que CADORNEGA dá a respeito de adultério, homossexualismo, feitiçaria e formas de pedir às divindades fertilidade das sementes e boa colheita, n’ Angola do Século XVII . Em que fazem muita superstição é em andarem uns com outros de opanda (adultério – FIGUEIREDO, João. Política, Escravatura e Feitiçaria em Angola – p. 164, nota de rodapé 4), que é de amizade, trocando suas concubinas uns com outros; e indo o marido fora ou falecendo, fica o amigo senhor da casa do outro, como se fora a sua própria. Há também entre este gentio muita sodomia, tendo uns com outros suas imundícias e sugidades, vestindo como mulheres; e lhes chamam pelo nome da terra quimbandas ; os quais no distrito ou terras onde os há, têm comunicação uns com outros; e alguns deles são finos feiticeiros, para terem tudo mau; e todo o mais gentio os respeita e os não ofendem em coisa nenhuma, e se sucede morrer algum daquela quadrilha, se congregam os mais a lhe vir ...