Direito Brasocêntrico

  África Central e Oriental 3  -  Dando continuidade aos prolegômenos à abordagem do tema Religião e Estado no Livro 4 do Código Filipino, prossigo transcrevendo trechos de CADORNEGA, Antônio de Oliveira de . História Geral das Guerras Angolanas – 1680 – Tomo I - ; Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1972. Reprodução fac-similada da edição de 1940. Aqui transcrevo um episódio que me pareceu doloroso, que revela a crueldade do que era, na realidade, um confronto de religiões: O Governador de Angola , representante colonial, simula estar doente e pede auxílio do curandeiro nativo . Quando este aparece, é preso e morto ( pp. 367-372/209-212pdf ):  Sabendo como dissemos que estava na Bamza do dito Angola Quiaito, e como o dito Sova tinha ido a sua terra que assistia sempre em Masangano ao Governador, e parece que tinha ido ver aquele portento de Santidade ou de malinidade, que a ventura lhe tinha trazido a sua terra, para o Governador sair com o qu...

África Central e Oriental 2  -    Sobre as práticas religiosas na África, encontramos interessante notícia história em CADORNEGA, Antônio de Oliveira de . História Geral das Guerras Angolanas – 1680 – Tomo I - ; Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1972. Reprodução fac-similada da edição de 1940. No tomo I, CODORNEGA menciona que os centro-africanos... seguem os costumes e ritos gentílicos na adoração de seus ídolos fazendo-lhe oferendas e sacrifícios, impetrando deles saúde para seus males e enxaquetamentos e lhes fala como Oráculo o que hão de fazer em seus males e doenças e os paus e ervas de que hão de usar, e o mesmo lhe dizem os gangas que são os seus adivinhos . CADORNEGA, em geral, coloca as religiões africanas ora como diabolarias, ora como feitiçarias. Os sacerdotes (gangas) são mencionados como adivinhos. (pp. 38-39) . CADORNEGA é mencionado como cristã-novo em alguns textos, dos quais destaco os seguintes, com os respectivos links: Vi...

  África Centro-Oriental:  - A grande quantidade de pessoas que vieram da África para o Brasil, em imigração forçada, fez com que muitos componentes culturais fossem transplantados. Esta influência cultural também se manifestou na religiosidade. FREYRE   assinalou a mestiçagem como uma das características colonização portuguesa: Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicou-se o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça, ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical [1] .  O reino do Benim liga-se a Ifé pelo fundador lendário , Oranyan e teve seu início por volta do século XII. Benim era governado pelo Oba (monarca absoluto). Supunha-se que o Oba conhecesse segredos mágicos que levariam o país à prosperidade. O Oba era sacerdote máximo e o mais alto justiceiro.  No Benim se venerava o Oni ou rei de Ifé, a cidade sagrada, o umbigo do mundo, o lugar de onde viera Oraniã, o pai do primeiro dos Obas do Benim. E era ao "oni"...

  CONCEITOS E ETIMOLOGIAS Itajaí     Até aqui relatei disposições legais relativas a religiões. Nas próximas postagens, tratarei de religiões ou relações espirituais de outras crenças. Assim, nesta postagem, trarei conceitos milenares de religião, heresia, seita, cisma e superstição. São conceitos de matriz cristã e neste contexto devem ser entendidos.     Em Santo Isidoro de Sevilha   ( Etimologías . Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, 2009), vemos que IGREJA é vocábulo grego que, em latim, se traduz por "assembleia", porque "chama" a seu seio todos os homens. (...) p. 677 (...) 2. A religião recebeu este nome porque, mediante ela, "religamos" nossas almas ao único Deus para render-lhe culto pelo vínculo de serviço com Ele estabelecido. Este vocábulo se formou a partir de "re-eleger", quer dizer, de "eleger", de maneira que, em latim, "religião" vem a ser "eleição". 3. Três coisas se requerem do homem pa...

  A Lei das Sete Partidas 7.2 Las Siete Partidas Já publiquei os pontos da Primeira , Segunda , Terceira , Quarta, Quinta , Sexta e parte da Sétima Partidas que tratam de religião. Agora vejamos mais alguns pontos da Sétima Partida que tratam de religião. O título XXIV trata dos judeus . Inicialmente se esclarece que os judeus não creem em Jesus Cristo, mas os grandes senhores cristãos sempre permitiram que vivessem entre eles. Passa-se a fazer descrição do comportamento dos judeus. A lei I dá o conceito de judeu e há outras nove leis dizendo o que podiam e o que não podiam fazer os judeus. O título XXV trata dos Mouros . O título inicia dizendo que Mouros são pessoas que creem que Maomé foi profeta e mensageiro de Deus. Na lei primeira deste título se diz que as palavras sarraceno e mouro têm o mesmo significado. Nas leis seguintes se trata das penas do cristão que se torna mouro ou judeu. O título XXVI trata dos hereges. Segundo a definição do título, Hereges são ...

  A Lei das Sete Partidas 7.1 Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda , Terceira , Quarta, Quinta e Sexta Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Sétima Partida que tratam de religião. A SÉTIMA PARTIDA trata de crimes e penas, bem como do processo criminal. A lei XVII do título XI estabelece as penas que prelados , maiorais de alguma igreja ou monastério, ou lugar religioso, ou mestre de alguma ordem, ou algum cabido sofreriam se invadissem alguma propriedade. O título XXIII inicia estabelecendo as penas dos agoureiros, sortistas , adivinhos e feiticeiros . A lei primeira deste título diz que adivinhação significa querer tomar o poder de Deus para saber as coisas que estão por vir. A adivinhação podia ser pela arte da astronomia, que é uma das sete artes liberais , que era lícita se usada pelos sábios. A outra maneira de adivinhação era pelos agoureiros, sortistas e feiticeiros, que se baseavam em aves, espirros, palavras a que ...