Direito Brasocêntrico

  África Centro-Oriental:  - A grande quantidade de pessoas que vieram da África para o Brasil, em imigração forçada, fez com que muitos componentes culturais fossem transplantados. Esta influência cultural também se manifestou na religiosidade. FREYRE   assinalou a mestiçagem como uma das características colonização portuguesa: Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicou-se o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça, ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical [1] .  O reino do Benim liga-se a Ifé pelo fundador lendário , Oranyan e teve seu início por volta do século XII. Benim era governado pelo Oba (monarca absoluto). Supunha-se que o Oba conhecesse segredos mágicos que levariam o país à prosperidade. O Oba era sacerdote máximo e o mais alto justiceiro.  No Benim se venerava o Oni ou rei de Ifé, a cidade sagrada, o umbigo do mundo, o lugar de onde viera Oraniã, o pai do primeiro dos Obas do Benim. E era ao "oni"...

  CONCEITOS E ETIMOLOGIAS Itajaí     Até aqui relatei disposições legais relativas a religiões. Nas próximas postagens, tratarei de religiões ou relações espirituais de outras crenças. Assim, nesta postagem, trarei conceitos milenares de religião, heresia, seita, cisma e superstição. São conceitos de matriz cristã e neste contexto devem ser entendidos.     Em Santo Isidoro de Sevilha   ( Etimologías . Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, 2009), vemos que IGREJA é vocábulo grego que, em latim, se traduz por "assembleia", porque "chama" a seu seio todos os homens. (...) p. 677 (...) 2. A religião recebeu este nome porque, mediante ela, "religamos" nossas almas ao único Deus para render-lhe culto pelo vínculo de serviço com Ele estabelecido. Este vocábulo se formou a partir de "re-eleger", quer dizer, de "eleger", de maneira que, em latim, "religião" vem a ser "eleição". 3. Três coisas se requerem do homem pa...

  A Lei das Sete Partidas 7.2 Las Siete Partidas Já publiquei os pontos da Primeira , Segunda , Terceira , Quarta, Quinta , Sexta e parte da Sétima Partidas que tratam de religião. Agora vejamos mais alguns pontos da Sétima Partida que tratam de religião. O título XXIV trata dos judeus . Inicialmente se esclarece que os judeus não creem em Jesus Cristo, mas os grandes senhores cristãos sempre permitiram que vivessem entre eles. Passa-se a fazer descrição do comportamento dos judeus. A lei I dá o conceito de judeu e há outras nove leis dizendo o que podiam e o que não podiam fazer os judeus. O título XXV trata dos Mouros . O título inicia dizendo que Mouros são pessoas que creem que Maomé foi profeta e mensageiro de Deus. Na lei primeira deste título se diz que as palavras sarraceno e mouro têm o mesmo significado. Nas leis seguintes se trata das penas do cristão que se torna mouro ou judeu. O título XXVI trata dos hereges. Segundo a definição do título, Hereges são ...

  A Lei das Sete Partidas 7.1 Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda , Terceira , Quarta, Quinta e Sexta Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Sétima Partida que tratam de religião. A SÉTIMA PARTIDA trata de crimes e penas, bem como do processo criminal. A lei XVII do título XI estabelece as penas que prelados , maiorais de alguma igreja ou monastério, ou lugar religioso, ou mestre de alguma ordem, ou algum cabido sofreriam se invadissem alguma propriedade. O título XXIII inicia estabelecendo as penas dos agoureiros, sortistas , adivinhos e feiticeiros . A lei primeira deste título diz que adivinhação significa querer tomar o poder de Deus para saber as coisas que estão por vir. A adivinhação podia ser pela arte da astronomia, que é uma das sete artes liberais , que era lícita se usada pelos sábios. A outra maneira de adivinhação era pelos agoureiros, sortistas e feiticeiros, que se baseavam em aves, espirros, palavras a que ...

  A Lei das Sete Partidas 6 Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda , Terceira , Quarta e Quinta Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Sexta Partida que tratam de religião. A SEXTA PARTIDA trata dos temas relativos a testamentos, heranças, órfãos e guarda (= tutela). No título primeiro consta o conceito e etimologia de testamento : "Testatio e mens são duas palavras de latim, que querem tanto dizer em romance como testemunho da vontade do homem. E destas palavras foi tomado o nome do testamento." A lei dezessete do título primeiro dispõe sobre os testamentos daqueles que entram em ordens religiosas. As leis trinta e um e trinta e dois do título segundo tratam dos bens deixados por peregrinos e romeiros . A lei quarta do título sete dispõe que o pai pode deserdar o filho que for feiticeiro ou encantador (note-se que consta a palavra “fechizero” em norma anterior à chegada dos portugueses na África). E a deserdação pode ocorrer se o herdeiro...

  A Lei das Sete Partidas 5  Monreale Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda e Terceira Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Quarta e Quinta Partidas que tratam de religião. A QUARTA PARTIDA trata do casamento, filiação, servos, vassalos e amizade. A maior parte do livro/partida trata do casamento. O livro (Título I) começa dizendo que Deus fez o homem à sua imagem e semelhança. A lei quinta do Título I do livro primeiro diz que há três sacramentos no matrimônio: a palavra, a palavra e o ato e a consumação do casamento. A lei segunda do título segundo explica porque o casamento se chama matrimônio e não patrimônio: porque a mãe sofre maiores trabalhos com os filhos do que o pai. A mãe sofre muito ao trazer os filhos, sofre quando do parto, e depois que os filhos nascem tem um grande trabalho de criá-los. E quando os filhos são pequenos, necessitam de mais ajuda da mãe do que do pai. A lei oitava do título segundo menciona o adult...