Direito Brasocêntrico

Mais um escândalo de mensalão é noticiado ao país. Parece tratar-se de costume com profundas raízes culturais. Não seria o mensalão, ou seja, o recebimento ilícito de dinheiro por políticos, uma forma destes políticos atenderem seu eleitorado? Um mensaleiro se reelege? Se se reelege, o dinheiro do mensalão poderia ser para seus eleitores? Estas e outras perguntas podem ser feitas para se buscar uma possível origem cultural para o mensalão. E porque se buscar a origem? É que, em se conhecendo a causa, fica mais fácil extinguir o efeito. A título de hipótese, vejamos uma prática de nossos índios. CLASTRES (Pierre. A sociedade contra o Estado . Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 46 a 51, 53, 222 e 223) informa que o chefe de uma tribo de índios tem, entre suas características mais importantes, ser generoso, pois não se pode permitir, sem ser desacreditado, repelir os incessantes pedidos de seus “administrados”; os índios têm uma espécie de direito à pilha...

1 de agosto de 2009, 19:30, Florianópolis: vou a um um casamento e encosto o carro na rua junto à Praça dos Bombeiros; sou acossado por um bando de homens pedindo dinheiro para que meu fique estacionado na via pública. Os primeiros que aparecem me "pedem" 15 reais; entrego o dinheiro pedido, pois meu carro ficaria ali, num lugar sem policiamento, enquanto eu iria a uma cerimônia de casamento. Volto ao carro para pegar algo que havia esquecido e outro homem, que havia chegado aos gritos, me "pede" mais 10 reais, dizendo que ia cuidar do carro e não iria fumar tudo em crack, como os que já me haviam levado 15 reais. Hoje, saio de uma padaria, e uma mulher me pede dinheiro. Não dou. Entro no carro, ligo a chave e o motor não pega. Telefono para a seguradora, mas o socorro chegará em 1 hora. Fico esperando, e vejo que aparece o companheiro da mulher que me pediu dinheiro e fica ajudando-a a pedir dinheiro para outras pessoas que vieram comprar pão. Volto para o carro, t...

Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a uma ordem, salvo em se tratando de uma expedição guerreira. Este fato fez com que os portugueses, logo ao chegarem ao Brasil, no século XVI, observassem que os índios Tupinambá eram gentes sem fé, sem lei, sem rei . Os mesmos portugueses, porém, observaram que os tupi-guarani não eram chefes sem poder, chegando a atribuir aos grandes chefes de federações de tribos os títulos de “reis de província” ou “régulos” (1). Mas o poder, numa sociedade, tanto pode ser exercido tanto de forma coercitiva, quanto de forma não-coercitiva, de modo que não há, segundo CLASTRES, sociedade sem poder (2). Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, também segundo CLASTRES, e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei. 1 - CLASTRES, Pierre. A sociedade co...

Este mês celebrou-se o Dia da Bandeira. Foi o dia 19 de Novembro. Na verdade, no dia 19 de Novembro foi o dia consagrado ao surgimento da bandeira republicana. Nossa bandeira começou a ser feita em 1645, quando surgiu a Bandeira do Principado do Brasil. Foi nesta bandeira que surgiu a esfera cortada por uma faixa branca. A esfera com uma cruz em cima, cortada por duas faixas (uma horizontal e outra vertical) simboliza o poder universal e pode ser vista numa estátua de Carlos Magno, na ponte Alexandre III, em Paris. A bandeira atual do Brasil difere pouco da bandeira do Império, pois o retângulo verde com o losango amarelo surgiu naquela época e foi inspirada na bandeira de regimentos franceses (foto acima, tirada de uma tela que fica no Palácio de Versalhes, próximo a Paris). O brasão do império do Brasil deu lugar à esfera com a faixa branca, que já existia na bandeira do principado do Brasil. As estrelas representam os Estados, representação que existia na bandeira dos EUA, como as ...

Em 16 de julho de 2003 houve uma solenidade, em Blumenau/SC, para implantação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal. Na época, propagou-se que o sistema de Processo Eletrônico (...) elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal. A ação passa a ser inteiramente virtual, pois todos os atos processuais serão realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento ." Iniciada a solenidade, com os discursos de praxe, passou-se a uma demonstração de como funcionava o processo virtual. Simulou-se a entrada de uma petição inicial, depois de uma contestação. E começou-se a simular o Despacho do Juiz. Pois o sistema, neste momento,travou e, por mais que os informáticos batalhassem, não houve como destravar o programa. E acabou a solenidade. Mas o Processo Eletrônico no Juizado Especial continuou e, ainda hoje, quando o uso, volta e meia trava, fica lento, enfim, apresenta as costumeiras dificuldades que uma banda larga...

Maiami é uma cidade relativamente nova, pois tem pouco mais de cem anos. Mas há recantos mais nostálgicos, que remontam à década de 40 (carro preto, com boneco lembrando um gângster, numa das fotos acima), ou 50 (neon contornando os prédios - outra das fotos). Mas há construções portentosas (vide foto acima), como aquelas enormes de Nova Yorque. Num dos dias que estive em Maiami era dia de HALLOWEEN. As pessoas andam fantasiadas pela rua,como andavam durante o carnaval, no Brasil, na década de 60 (talvez antes, mas não vi, pois nasci em 57). Parece que a grande concentração é na Lincoln Road, um calçadão que é um dos pontos mais movimentados da cidade (além da Ocean Drive).

Há coisas antigas e modernas em Maiami. Acima, foto de carro antigo na Ocean Drive.

Chegar a Nova Iorque e Paris, no outono, tem todo um ar de novidade. Nova Iorque impressiona pela magnitude, pela grandiosidade das construções, das pontes e, como se sabe, dos edifícios. Paris impressiona pela história impregnada em suas construções: Louvre, Arco do Triunfo, Notre Dame... Então, quando se vai pela segunda vez aos EUA e se aporta em Maiami, o surpreendente é a familiaridade da paisagem. O ambiente de praia, nos meses de outubro e novembro, surpreende por ser no hemisfério norte. Maiami tem também edifícios grandiosos, como os de Nova Iorque, mas o ar praiano é que é inesperado. Este ambiente praiano, por óbvio, se mostra em sua plenitude em Miami Beach, mais precisamente na Ocean Drive, a Avenida Beira-Mar de lá. A Ocean Drive é uma Avenida Atlântica (tomando Balneário Camboriú por parâmetro) com restaurantes e bares mais padronizados (padronizados porque, em regra, servem comidas muito parecidas, em geral frutos do mar): predominam restaurantes e as sanduicherias vend...

Para entender certos costumes brasileiros e sua influência pelos índios, é necessário saber que houve, em nosso território, homogeneidade dos índios Tupi-Guarani: tribos situadas a milhares de quilômetros umas das outras vivem do mesmo modo, praticam os mesmos ritos, falam a mesma língua. Um guarani do Paraguai se sentiria em terreno perfeitamente familiar entre os Tupi do Maranhão, distantes, entretanto 4 mil km . Os índios Tupi ocupavam quase todo o litoral brasileiro e os Guarani ocupavam o sul do Brasil (1). Pesquisas de evolução da língua, indicam que a primeira separação entre os Jê meridionais (Kaingang e Xokleng) teria ocorrido há uns 3 mil anos e a dos Macro-Tupi (Tupi-Guarani) há 2 ou 3 mil anos (2). Há também vestígios de cerâmicas de cerca de cinco mil anos, estas encontradas no município de Abdon Batista, em Santa Catarina (3). Há vestígios de que o Brasil já estava ocupado há 12 mil anos(4). NOTAS 1 - CLASTRES, A sociedade contra o Estado . Tradução de Theo Santiago. São ...

CLASTRES – etnólogo francês – associa a idéia de Estado com poder. Mas destaca que poder como possibilidade de comando-obediência, com coerção e violência, não são a essência do poder sempre e em qualquer lugar ( CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Tradução de Theo Santi-ago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 26, 27 e 222 ). Enfim, a questão é saber identificar um Estado em dada coletividade e se há Direito nesta comunidade. Pode-se ver se dada coletividade constitui um Estado pela constatação de seus elementos (povo, território e governo/poder) e observaremos se nesta coletividade são constatadas normas jurídicas, ou seja, se ali há Direito, quando estas normas forem dotadas de bilateralidade atributiva (= para que alguém tenha algum direito, outra pessoa tem que ter o dever de respeitar este direito (REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Saraiva, 9 ed., 1981, pp. 50-52 ). A história do Estado geralmente é vista linearmente: Egito, Grécia, Roma, Fe...

Há pessoas que chegam de uma viagem noturna e logo saem para otimizar o tempo. É verdade que há lugares cuja primeira visita é tão excitante, que a euforia toma o lugar do sono e do cansaço. Excitante ou não a primeira visita, é quase inevitável que a primeita parada seja no hotel. Hoje, a primeira coisa que pedem é um cartão de crédito (provavelmente para garantir que o hóspede não saia sem pagar). Mas não creio que a fuga sem pagamento seja o único problema dos hoteleiros (pelo menos no Brasil). É que independente da categoria dos hotéis brasileiros, os cabides têm a mesma composição: o gancho e o corpo do cabide são peças independentes (clique aqui para ver um anúncio deste tipo de cabide). Na verdade, não há gancho, mas sim uma braçadeira totalmente presa ao cilindro (cabideiro) do armário, de modo que o corpo do cabide encaixa numa fenta da braçadeira. Como não é possível arrancar a braçadeira sem danificá-la e como o cabide sem a braçadeira não serve para coisa alguma, o ladrãoz...

Depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, cresceram as restrições para entrada nos EUA. Assim, mesmo quem vai lá só para passear, fica sempre receoso de ver restringida sua entrada no país. Mas, nas duas vezes em que fui lá, o temor me pareceu infundado. Chega-se no aeroporto e, depois de percorrer diversos corredores, entra-se na ampla sala da imigração. Pela quantidade de pessoas que chegam, imagina-se que horas e horas a fio se passarão antes que o visitante seja liberado. Mas a primeira coisa que se descobre é que o estadunidense odeia filas e as combate incessantemente. Assim, se há guichês para cidadãos estadunidenses e para visitantes, o que for desocupado primeiro passará a atender o que tem filas. Mal a fila se forma, surge um "destruidor de filas", que redistribui as pessoas pelos guichês vagos. Deve-se prestar a atenção para onde a gente é mandado, pois isso significa ganhar preciosos minutos. Nunca tinha visto esta obsessão em atender rápido e debelar filas ...

A igualdade entre as pessoas é uma ficção social e a igualdade perante a lei é uma ficção jurídica. Sabemos que somos diferentes uns dos outros. Por isso há sociedades humanas igualitárias (EUA) e sociedades hierarquizadas (Brasil); há sociedades animais igualitárias (chimpanzés) e sociedades animais hierarquizadas (macacos). Em geral, as normas de direitos humanos e as normas contemporâneas de direito positivo declaram que devemos nos comportar como se todos fôssemos iguais uns em relação aos outros. Direitos humanos se confundem com os direitos naturais (= direitos que se presume já existirem antes das pessoas). Assim, não importa que um Estado reconheça ou não o direito à vida, por exemplo, pois este direito já existiria antes do Estado. Direito positivo é aquele direito reconhecido pelo Estado, ou seja, que está nas leis de determinado Estado. Mas mesmo para que os Direitos Humanos tenham força obrigatória num país (num Estado) é necessário que este este país os reconheça. Se a igu...

Um congestionamento como o que ocorreu dia 26.10.09, no final da tarde e começo da noite,em São Paulo, gera efeitos em cadeia. Assim, os procedimentos de embarque de passageiros nos aeroportos (os tais "chequins") são afetados pelo volume de pessoas que vai chegando em cima da hora e as filas se acumulam para tudo: para o recebimento do cartão de embarque, para a entrada no portão de embarque e seus estágios (verificação de bagagem de mão, passagem pela Polícia Federal para fiscalização de passaporte e até nas lanchonetes que existem nas salas de embarque). E todos os que atendem e os que são atendidos vão ficando nervosos e exasperados. Como não foi possível comer alguma coisa antes de embarcar e como a última refeição foi o almoço, acaba-se comendo um sanduíche e um refrigerante, comprado na sala de embarque. Quem come devagar não consegue engolir todo o lanche e vai viajar com fome, à espera do que será servido no avião. Enfim, a chamada para o embarque: primeiro classe ex...

Cinco horas é muito tempo para ficar dentro de um táxi, por causa de congestionamento no trânsito. Muita coisa normal e anormal pode acontecer: desde vontade de ir ao banheiro (urgente ou controlável: nenhum herói resiste a uma dor de barriga), até males súbidos (infarto, convulsão etc). Mas, no congestionamento de São Paulo sucedem-se ruas e ruas sem que se encontre um banheiro ou um pronto socorro (e uma ida ao banheiro só se justificaria se fosse urgente, pois implica em perda do lugar na fila do congestionamento). Chuvas e alagamentos são previsíveis. Mas o único vestígio de que chuvas e alagamentos são coisas normais e previsíveis é o rumo que seguem os procedimentos de embarque em Guarulhos. Tive a impressão de que tudo corria, na noite de 26.10.09, como se as pessoas estivessem chegando atrasadas no aeroporto por causa de sua incorrigível displicência. Fico pensando no tamanho do problema de quem perde um voo doméstico por causa de um congestionamento e no tamanho muito maior do...

Para quem mora no interior de Santa Catarina, na região do Vale do Itajaí, viagens para o exterior partem de São Paulo. Para chegarmos a São Paulo, devemos chegar ao aeroporto de Navegantes: é de lá que sai o avião para São Paulo. Avião, para nós. É que os tripulantes só chamam de aeronave. Não sei porque esta discordância: avião é mais fácil de falar do que aeronave. Quer dizer, mais fácil para nós, que falamos português. Para quem fala inglês ou espanhol, esta nasalização é dificílima. Talvez por isso se use a expressão aeronave. Pois bem, para chegar de Blumenau a Navegantes, leva-se uma hora, mais ou menos. Há um ônibus, que é gratuito em algumas empresas de aviação e pago em outras. Então, sai-se de casa em táxi, vai-se até o ponto do ônibus, que nos leva direto ao aeroporto. Em geral, se tem que ir para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo e, de lá, para o de Guarulhos: o de Congonhas, como se sabe, só tem voos nacionais e os internacionais estão em Guarulhos. Não é bom marcar ...

Maimônides nasceu em 1135, na Espanha e morreu em 1204. Passou parte de sua vida no Egito e foi sepultado em Israel. Filósofo, teólogo, médico, escritor e líder da comunidade judaica no Egito (estas informações constam da contra-capa do livro O Guia dos Perplexos, parte 2, da Editora Landy). A estátua da foto acima está em Córdoba, Andaluzia - Espanha. Andaluzia era Al-Andalus na época em que viveu Maimônides. No grupo da excursão que fiz havia um casal de judeus e demonstraram muita admiração por Maimônides. Todos do grupo - judeus e cristãos - tocavam o pé da estátua (não sei se para dar sorte, saúde ou sabedoria). Por via das dúvidas, eu e minha esposa também tocamos o pé da estátua. A estátua fica na parte que, quando os muçulmanos dominavam a península, era o bairro judeu. Os cristãos e judeus (chamados “dhimmi”, que significa “Povos do Livro”) eram tolerados pelos muçulmanos, sendo permitidos os casamentos entre membros das várias culturas. Mesmo assim, cristãos e judeus não pod...

A televisão chegou em Itajaí por volta de 1966. Era a TV Paraná, Canal 6, de Curitiba. Funcionava por uma repetidora, localizada em Armação do Itapocoroi. Segundo me falavam, quem montou a repetidora foi o "Seu" Nereu Schiefler". Não sei se montou a repetidora por conta própria, ou com alguma verba pública ou subscrição comuntária. O fato é que ele era tido como uma espécie de "dono" ou "administrador" da repetidora. Também não sei se esta repetidora foi feita com autorização do DENTEL, mas o fato é que, chegou um dia que não tinha mais televisão em Itajaí. Disseram-me que "o Governo" dera 24 horas para que o "Seu" Nereu entregasse a repetidora desmontada. Na ditadura militar era assim: fecha, traz aqui e agora! Nada de notificação prévia, direito de defesa, contraditório; nada de mandado de segurança, garantias de acesso a justiça etc. Era na base do "escreveu não leu, o pau comeu". Dias depois o problema foi resolvido e...

Numa das minhas primeiras dietas, coisa de trinta anos atrás, um gaiato mandou-me o recorte acima.

O banco INCO (Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A.) foi uma empresa que marcou na história de Itajaí. Surgido numa época em que a cidade era um grande polo exportador de madeiras, monopolizou a economia local. Segundo me contaram, boa parte de sua movimentação financeira era constituída pelas receitas do Estado (era, pelo que sei, o único banco com matriz em Santa Catarina, mais especificamente em Itajaí). No início da década de 1960 foi criado o Banco do Estado de Santa Catarina, que passou a movimentar o dinheiro do Estado. Em meados da década de 60 o INCO foi vendido ao Bradesco. Como todos os cargos de diretoria ficavam em Itajaí, houve uma grande quantidade de empregados demitidos. Tais acontecimentos devem ter abalado muito a cidade, então. Acima uma propaganda do INCO, veiculada em 1961.

Antes do e-mail havia o fax; antes do fax, o telex; antes do telex, o telegrama; antes do telegrama, o pombo-correio. Em todos, sempre houve limitação do texto a ser remetido. Do pombo-correio ao e-mail, porém, permitiu-se um aumento da quantidade de palavras. Chamava-me atenção, nos tempos do telegrama, o então denominado "endereço telegráfico": era uma palavra que resumia todo o nome da empresa. Até hoje nunca alguém me explicou como se fazia para criar este nome. Deveria ser meio complicado, pois suponho que devia ser um nome único, quem sabe único no mundo. E precisava ser só uma palavra, pois os telegramas eram cobrados por palavras, de modo que, quanto mais palavras, mais cara ficava a mensagem. A propaganda acima, veiculada numa publicação de um Clube Social de Itajaí, em 1961, mostra o tal endereço telegráfico.

Quando eu tinha 10 anos, Tia Gene inscreveu-me na Irmandade da Terra Santa. Com a inscrição se passava a receber vários benefícios espirituais. Além do certificado, ganhei um terço e um crucifixo. Nunca mais soube se a irmandade ainda funciona.

Em 1995 viajei por Alagoas. O guia turístico mostrou-me da foto, onde se vê uma casinhola. Disse-me que dentro da casinhola ficava um aparelho de TV, onde a coletividade acompanhava a programação.

O Tesouro da Juventude foi a primeira enciclopédia que conheci. Tinha contos, poesias, feitos célebres, biografias, enfim, uma série de informações dispostas em prosa (não em verbetes). Muita distração achei no Testouro da Juventude e muito aprendi na minha infância e juventude com esta obra. De fato um tesouro. Hoje a internet suplantou este tipo de obra.

Quando Abd al-Rahman se refugiou na Península Ibérica (a Al-Andalus dos muçulmanos), instalou-se em Córdoba. Lá ergueu a grande mesquita. Sob ela havia uma igreja cristã (primeira foto). A mesquita (segunda foto) hoje é uma Catedral (terceira foto). A torre de hoje (quarta foto) foi minarete quando a catedral era mesquita.

O desenho acima é da Giralda , a torre da Catedral de Sevilha, na Espanha. Antes de ser torre, era um minarete e antes de ser catedral, era mesquita. A torre/ex-minarete tem 34 lances de escada. O minarete é usado pelos muçulmanos para conclamar os fiés à prece. A prece é uma das 4 funções que o islã atribui ao governo. As outras são a guerra, o butim e a jihad (conforme LEWIS, Bernard. O Oriente Médio – do advento do cristianismo aos dias de hoje . Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1996, p. 148). A construção é do ano 1.100 e, pela altura da subida e pelo tipo de piso (conforme a foto), podia-se subir a cavalo. Para mais detalhes, clique aqui .

As fotos acima mostram a cruz da Ordem de Cristo numa caravela (pintada em azulejo) e no teto e parede do Mosteiro dos Jerônimos. A cruz está, também, nos escudos dos uniformes das seleções brasileira e portuguesa de futebol. Tenho pesquisado muito, mas não achei ainda o motivo desta cruz estar no escudo da seleção brasileira em 1917 e de 1919 em diante.

O dia de finados, hoje, é um feriado para todos e um feriado religioso para quem segue uma religião. Se pensar que, 40 anos atrás, toda a coletividade era forçada a entrar no clima de finados (as rádios só tocavam músicas fúnebres, por exemplo - pelo menos em Itajaí, onde passei minha infância), veremos que o país melhorou muito, inclusive em mentalidade. A foto acima é uma homenagem a meus pais. Tirei a foto em 1970, quando eles estavam saindo para uma viagem em comemoração às Bodas de Prata. A foto foi tirada na Rua Guarani, 28, hoje José Bonifácio Malburg, 88. Ao lado, um terreno baldio: ali havia um bonito prédio da Sociedade Guarani, demolido na década de 50. No terreno, hoje, há um estacionamento. Ao fundo, o Cine Luz, a casa da Dona Belica (na parte de baixo ficava a Associação dos Veteranos da FEB) e a casa dos Almeida (tudo já demolido e substituído por edifícios). O carro é um Fuqui (como se dizia em Itajaí) 1967.

Foi quando me candidatei a Presidente do GESI (Grêmio Estudantil Salesiano Itajaí) que tomei contato, pela primeira vez, com o lado mais duro da política e das eleições. Até então só havia disputado diretorias de clubes de classe e a eleição para Secretário do GESI fora pela situação, sem muito trabalho. Mas antes da narrativa, acho interessante descrever a dinâmica política que se instalou no Colégio Salesiano Itajaí, a partir de 1968, com a chegada do Pe. Heriberto José Schmidt, que vinha de Minas Gerais (veio para SC para ficar mais perto de seus pais, que moravam em Luis Alves). Pe. Schmidt, além de "repaginar" (o termo não existia na época) e dar mais alcance à atuação do GESI, fundou, em cada turma de aula, um Clube de Classe. Deveriam ser umas 25 turmas de aula, já que o Colégio tinha 1.000 alunos, cada turma com, em média, 40 alunos. Eu estava na 1ª série do Curso Ginasial (equivalia à 5ª Série de hoje). Sem me candidatar, fui eleito presidente. Era o Clube dos Amigos...