sábado, 25 de setembro de 2010

Leis que protegiam escravos

Se de um lado a escravidão era condenável, o tratamento a ser dispensado aos escravos não era um vale tudo. A legislação portuguesa tinha algumas medidas que tentavam conter a falta de piedade por parte dos senhores. Quem cita é Cândido Mendes de ALMEIDA, nas notas às Ordenações Filipinas:
O Decreto de 16 de Novembro de 1693 vedava lançar ferros e por em cadeias os escravos por mandado somente de seus Senhores.
O Decreto de 21 de Junho de 1702 mandava julgar breve e sumariamente na Relação da Bahia a queixa sobre a crueldade de um senhor com uma sua escrava, autorizando os Juizes para punirem o réu como julgassem digno, obrigando-o a vender as escravas que tinha e declarando-o inábil para possuir outras.

domingo, 19 de setembro de 2010

O Perseguido

Conheço gente com problemas sérios de perseguição. Mas conheço outros que se sentem perseguidos, mas dentro da normalidade. Petrônio é um deles.
Vivia se queixando, porque sempre tinha alguém querendo prejudicá-lo. Dizia que isto se devia ao fato de ele ser muito exigente com com os outros e todos tentavam se vingar. Dizia também que sofria retaliações, por efeito da inveja que sentiam dele.
Mas Petrônio não era cético, pois com um bom argumento, cheio de objetividade, se convencia. Um dia percebeu que um dos casos de perseguição que mais o atormentavam, na verdade era produto de um vício coletivo, produto da tendência que têm as pessoas em pensar mais no seu interesse do que no dos outros. E que outras pessoas, além dele, eram vítimas desta tendência, sem que os ofensores sequer soubessem da existência de Petrônio.
A constatação não foi uma alegria para Petrônio: deprimiu-se, viu que era um grão de areia no universo e que as pessoas não viviam prestando atenção nele e tentando aborrecê-lo. Ela era só mais um, sofrendo as consequências de uma prática antiga e comum às pessoas.

domingo, 12 de setembro de 2010

Coliseu





Os filmes sobre nazismo me impressionavam como obra de ficção até ver Olga. O fato de ver alguém que saiu do Brasil e foi para um campo de concentração me fez sentir a realidade. O mesmo sentimento tive ao ver o Coliseu e as armas dos gladiadores. Ver o local onde pessoas lutaram até a morte, onde pessoas viam isto como um espetáculo, pisar no mesmo lugar, é um choque de realidade.
Curioso que a destruição do Coliseu foi mais por vandalismo e ladroagem do que por motivo de guerras. O uso da palavra "vandalismo" como oposição à guerra, no caso aqui, torna a frase dúbia. Os Vândalos lutaram contra os romanos, mas não parece que danificaram o Coliseu. Os Vândalos acabaram se fixando na Tunísia.
O vandalismo que danificou o Coliseu foi mais por gente que furtou mármores, estátuas, metal que fixava o mármore (há uma infinidade de buracos nas paredes, decorrentes da retirada destes metais). Isto é lamentável.
Nas fotos acima, as armas dos gladiadores, hoje expostas, em reprodução, no Coliseu; parte da arena de madeira, que está sobre as galerias; as arquibancadas, ou o que restou delas e o fosso que separava a arena da platéia.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Independência do Brasil



A data de 7 de Setembro é mais um símbolo do que a recordação de um evento. Ainda que o Grito do Ipiranga tenha acontecido, ele é um evento dentro de uma cadeia de acontecimentos. A Independência do Brasil começou em 1808, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil. Como, numa monarquia absoluta, a capital do Reino é onde está o Rei, o Rio de Janeiro passou a ser a capital do Reino de Portugal e Algarves. Depois, mesmo que a Revolução da cidade do Porto de 1820 tenha forçado o retorno do rei a Portugal, o Brasil não voltaria mais à condição de colônia. As cortes (nome da Assembléia Constituinte que começou a funcionar em Portugal em 1820, na qual houve representantes do Brasil) não souberam conduzir a situação de modo a não rebaixar o Brasil da situação que estava.
Conta-se que os constituintes brasileiros não foram bem tratados em Lisboa. Tentou-se, enfim, fazer o Brasil voltar à condição de colônia, situação que acirrou os ânimos.
Assim, a permanência de D. Pedro no Brasil, enquanto seu pai ia para Portugal em 1821, a eleição de uma Constituinte Brasileira em junho de 1822 e outros acontecimentos, formaram um conjunto de eventos que foi fazendo e consolidando a independência do Brasil.
Mas, como não seria possível comemorarmos todos os acontecimentos daquele período que foi de 1808 a 1824 (neste ano se consolida juridicamente nossa independência com a Constituição Imperial), escolheu-se o dia em que Dom Pedro fez uma proclamação solene, ou seja, 7 de Setembro, para marcar a independência.
A foto colorida acima é do Museu da Independência e a foto preta e branca é do monumento à independência, ambos na cidade de São Paulo.

domingo, 5 de setembro de 2010

Direitos e Deveres

Comumente se fala que a cada direito corresponde um dever. Se interpreta isto como se, para eu exercer um direito, devo cumprir meu dever. Esta regra só vale, porém, para os contratos: se eu quero ter direito de levar a mercadoria, devo pagar o preço.
Num contrato de locação, se eu quero morar na casa, devo pagar o aluguel.
Na vida cotidiana, porém, só se tem direitos se alguém tiver o dever de respeitar estes direitos. Não adianta eu dizer que tenho direito a isso e a aquilo se não existirem pessoas que tenham o dever de atender o tal direito a isso e a aquilo. Esta obrigação pode ser de pessoas naturais ou jurídicas, mas só existem se alguma lei dizer que há a obrigação e o dever.
Esta correspondência entre direito de alguém a alguma coisa e dever de outro alguém de respeitar este direito se chama bilateralidade atributiva, conforme REALE (Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo, Saraiva, 9 ed., 1981, pp. 50-52.

sábado, 4 de setembro de 2010

Oceano e Mar





Aos 53 anos, nascido no litoral, tomando banho na praia de Balneário Camboriú e tantas outras, descobri que só conheci o mar aos 50 anos e que nunca tomei banho de mar.
Explico-me: não temos mar no Brasil, só Oceano. Logo, desde um ano de idade tomo banho de oceano, mas não de mar. Vi o mar pela primeira vez em 2007: o mediterrâneo, em Barcelona. Agora, em 2010, conheci o mar Adriático (na foto, visto de Veneza), o Tirreno (visto à noite, no trajeto entre Nápoles e Palermo) e o Jônico (visto de Taormina).

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Monopólio

Em 1823, um grupo de Constituintes elaborou o projeto da nossa primeira Constituição. Este projeto foi modificado, após a dissolução da Constituinte por Dom Pedro I, mas foi bastante aproveitado na Constituição de 1824.
No projeto de Constituição havia um artigo que proibia monopólios:
Art. 19. Não se estabelecerão novos monopólios, antes as Leis cuidarão em acabar com prudência os que ainda existem.

Este artigo não passou para a Constituição de 1824, foi expurgado.
Ainda que a constituição atual proíba o monopólio (art. 173, § 4º), sempre há quem busque dominação de mercado.
Mas há também a falta de atendimento ao consumidor. Há produtos que industriais e comerciantes parecem se recusam a por à venda no Brasil e se encontra facilmente no exterior. Um deles é o suspensório de abotoar. Ao que parece, há um acordo nacional para não expor à venda, nem fabricar tais produtos.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

A Praticidade dos Romanos




O soterramento de Pompéia foi uma grande desgraça. Mas, como "trabalha o feio pro bonito comer", ou 'morre o cavalo pra bem do urubu", o fato é que a desgraça do soterramento e a descoberta recente da cidade, nos permitiu conhecer o cotidiano da cidade.
Os romanos eram práticos e já conheciam "programação visual" e "marketing". Hoje se pode visitar o lupanar de Pompéia e ver as indicações pelo caminho e os desenhos das paredes que procuravam incentivar a clientela.
Lupanar, porque segundo me disseram em Pompéia, as prostitutas chamavam seus clientes como lobas (lupas): Uuuuuuuuuuu...!
Os nomes designativos das prostitutas eram também práticos: lupas, por seu modo de chamar os clientes; meretrizes, porque mereciam o pagamento por seus serviços.
Nas fotos acima os sinais indicadores do caminho do lupanar, em Pompéia.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Rua de Pompéia


Pompéia, na Itália, foi destruída por uma erupção do vulcão Vesúvio, em 79 d.C. Em 62 d.C. já tinha sido abalada por um terremoto. Só no Século XIX a cidade é redescoberta, mediante escavações. Isto permitiu que se conhecesse muito do cotidiano dos romanos do primeiro século da era cristã.
Na foto acima, uma rua pavimentada de Pompéia. As pedras mais altas serviam para permitir a passagem de pessoas, pois o esgoto corria pela rua.