Direito Brasocêntrico

Temos, entre nós, alguns hábitos que hierarquizam o trabalho, dividindo-o em trabalhos grandiosos ou humildes. No Brasil, evitamos a palavra empregado, preferindo “funcionário”, “colaborador”, “associado” e outras que evitem lembrar a situação de alguém mandando e alguém obedecendo. No serviço público, se faz referência a “ordens” sob o nome de “pedidos”: “O Dr. Fulano pediu para eu para fazer tal coisa”, quando, na verdade, o Dr. Fulano tinha mandado o Beltrano fazer tal coisa. Em Portugal, a palavra “moço” é pejorativa. É que um dos sentidos da palavra “moço”, no Dicionário Aurélio, é “criado, serviçal.” Como para nós, brasileiros, a palavra "moço" é neutra, passamos por algumas situações embaraçosas entre os lusitanos quando, por força do hábito, chamamos - lá em Portugal - alguém, usando a palavra "moço". Mas temos raízes históricas para tais hábitos. No século XVIII havia trabalhos considerados vis. Uma menção a alguns destes trabalhos está nas Constituições P...

O nosso Código Penal prevê alguns comportamentos como danosos ao trabalho: o art. 203 dá como crime a frustração, mediante fraude ou violência, de direito assegurado pela legislação do trabalho. O art. 297, parágrafos 3º e 4º considera crime a falta de registro de empregado e práticas assemelhadas e o 337-A pune a falta de recolhimento ao INSS das contribuições sociais descontadas dos empregados. Tais crimes existem, porque são comuns tais práticas. Já denunciei empresários por todos estes crimes. A dificuldade é que, volta e meia, se gasta tempo discutindo a competência da Justiça Federal para processar tais crimes. Mas, se hoje temos a fraude a direitos trabalhistas, no tempo da escravidão, tivemos a fraude a direitos dos escravos. Das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, constava o seguinte: 377...mandamos a todos os nossos súbditos que se abstenham nos Domingos e dias Santos de guarda de todo o trabalho, obras servis e mecânicas (...). 378. E porque o mais not...

Em Max WEBER ( A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo . Trad. M. Irene de Q. F. Szmrecsányi e Tamás J.M.K. Szmrecsányi, Livraria Pioneira Editora, SP., 4 ed., 1985, pp. 128-129) se vê que, para a religião protestante, o trabalho é um meio excelente, quando não único, de atingir a certeza da graça. E, para calvinistas e batistas, o trabalho e a industriosidade são um dever para com Deus. Na Encíclica Laborem exercens , de 1981, o Papa João Paulo II, em vários momentos, vê o trabalho como forma do homem de ganhar o pão com o suor do próprio rosto. Mesmo reconhecendo que o trabalho é um bem e que, pelo trabalho, o homem se assemelha a Deus na obra da Criação, ainda assim, o Papa João Paulo II associava o trabalho à fadiga. E, num trecho da Encíclica Laborem exercens lembra que o Livro do Gênesis contrapõe à benção original do trabalho, a "maldição" que o "pecado" trouxe consigo: " Maldita seja a terra por tua causa! Com trabalho penoso tirarás dela o a...

Texto retirado da Folhina de Nossa Senhora de Fátima – 2010 – Editora Ave Maria - no verso do dia 14.2.2010: 6º DOMINGO DO TEMPO COMUM Comentário: É sempre aos seus discípulos que Jesus diz: "Bem-aventurados sois vós que agora tendes fome, vós que agora chorais, vós que sois perseguidos".Trata-se das consequências do estado de pobreza escolhido por eles. A bem-aventurança deles não se deve aos sofrimentos pelos quais estão passando, aos problemas que enfrentam, mas porque, com a vinda do Reino, essas situações dolorosas desaparecerão: quem estiver com fome será saciado e quem estiver em lágrimas voltará a regozijar-se. Os que escolhem o ideal da concentração egoísta de bens materiais, da satisfação de todos os caprichos enquanto outros perecem vitimados pela fome, enquanto se desinteressam pelos que sofrem, esses são inimigos do Reino, estão marcados, estão condenados. Não são odiados ou castigados por Deus, mas são malditos porque fizeram a escolha errada, porque se colocara...