Direito Brasocêntrico

Algumas repartições públicas, igrejas e outros lugares têm adotado a prática de restringir o uso de telefones celulares. Vivi 40 anos sem telefone celular. Os últimos 13 anos me levaram a uma pergunta cheia de perplexidade: como sobrevivi 40 anos sem telefone celular? É verdade que muita gente fala no celular a todo momento (acho até que "naqueles momentos"). Mas a restrição ao uso de celulares precisa ter limites. Muitas vezes pessoas que se reúnem comigo, na Procuradoria da República, ficam bastante constrangidas quando toca o celular. Advogados ensaiam um não atendimento. Mas eu lhes digo que não me importo e que eles podem perder o cliente se não o atenderem. E, quando atendem, não vejo qualquer desrespeito nisso. Uma criança perturba muito mais uma audiência judicial ou do Ministério Público ou da Polícia, ou mesmo uma cerimônia religiosa, do que um toque de celular. E tem gente que leva crianças para as audiências (evidentemente que não me refiro às audiências que dizem...

Faltou energia elétrica em Jurerê Internacional. Tentei ver na internet, via Google, achar alguma notícia. Nada. Liguei para a CELESC. Nada consegui saber sem antes fornecer o número da unidade consumidora, endereço etc. Pois bem. Depois de tudo informado, a moça disse que está faltando energia em várias ruas, que a CELESC está ciente do problema, mas não tem previsão de quando haverá o restabelecimento da eletricidade. Assim, como nenhum órgão de comunicação informou, fica informado. O fornecimento de energia elétrica foi restabelecido por volta das 12 h do dia 30.1.11.

Cacho de banana nascido sem ser semeado e sem defensivos agrícolas (agrotóxicos) Um cacho de banana nasceu na bananeira que fica no terreno do vizinho, nos galhos que pendiam para o meu terreno. O jardineiro logo me disse que a banana me pertencia. Perguntei-lhe se tinha certeza e ele me disse que sim. Perguntei-lhe como sabia e ele disse que isso era o correto. Fiquei pensando se certas regras, de tão antigas, acabam se impregnando na cabeça das pessoas ou se estas regras foram feitas segundo os costumes. O fato é que assim está no Código Civil: Seção II Das Árvores Limítrofes Art. 1.282. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido. Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este ...

   Outro dia andei vendo um documentário sobre comunicação entre formigas. Achei interessante, mas um episódio posterior deixou-me mais boquiaberto ainda. Desde antes da era do microondas, minha mãe me disse que uma tia, que morava no Rio da Janeiro, adotava uma prática muito útil para quem não deseja comprar pão todos os dias: se compra certa quantidade do produto e se congela por até 4 meses (no congelador é por uns 10 dias; no "frizer" é que pode ser por 4 meses). Depois, na hora do café, se aquece e ele fica com gosto e aparência de novo. Com o aparecimento do forno de microondas, descobri que o aquecimento produz melhores resultados se feito no forno a gás ou no elétrico. No microondas o pão não fica torradinho, mas o processo também dá resultados práticos. Pois uma manhã, ao tirar o cestinho de pão, ainda vazio, de cima do forno elétrico, que já estava aquecido, vi uma 50 formigas (daquelas bem pequenininhas) em pânico. Fiquei olhando um tempo, vendo o alvoroço, cuja c...

A população da então colônia portuguesa conviveu,  por trezentos e trinta anos, com o sistema punitivo das Ordenações. Este sistema, em geral, não previa a prisão como pena. O acusado permanecia preso até a sentença (1), quando então era executada a pena. As penas eram aplicadas, em regra, segundo os privilégios ou linhagem dos acusados. Assim, por exemplo, Fidalgos, Vereadores, Juízes e outros exaustivamente listados nas Ordenações, não poderiam sofrer pena de açoites, ou degredo com baraço e pregão (2). Estas penas, consideradas vis (ALMEIDA, 1870:1.315), eram aplicadas indistintamente nos crimes de Lesa Majestade, sodomia, testemunho falso e outros (3). Também não poderiam, os privilegiados, sofrer tormento (tortura), salvo se fossem acusados de crime de Lesa Majestade, aleivosia, furto e outros. Note-se que o tormento não era pena, mas sim meio de prova, “diligência", que deveria ser realizada formalmente (ALMEIDA, 1870: 1.308-1.310).  Enfim, o sistema punitivo das Or...

Conforme suas posses e o lugar onde vai morar, cada um pode assumir seus riscos. Uns assumem riscos por morarem em encostas, perto de barrancos etc. Dentro do nosso espírito de coitadismo, logo se argumenta que o coitado não tinha outro lugar para morar e teve que se instalar na área de risco. Mas nem sempre a pobreza é a causa da opção pelo risco. Da mesma forma que há criminosos entre os pobres, há também entre os ricos. E da mesma forma que pobres optam pela área de risco, os ricos também podem optar. Os pobres perdem tudo porque a casa foi levada pelo desmoronamento. Os ricos correm riscos porque fizeram a garagem subterrânea, que encheu de água. Na foto acima, geladeira, cama e outros móveis perdidos porque a garagem subterrânea encheu de água, como tantas outras em Jurerê. Evidentemente que o prejuízo, proporcionalmente, é bem menor e bem menos sentido do que quem perde uma casa levada pelo morro que caiu... Como se vê, também, pobres e ricos jogam entulho no mato...

A enchente em Jurerê Internacional fez algumas pessoas ulularem de espanto ou de outros sentimentos menos nobres. Não sei se é assim em outros países, mas, no Brasil, há uma antipatia com os ricos. Não se acredita que alguém possa ter ficado rico honestamente. Com certeza, se associa riqueza com pecado e pobreza com santidade. Donde ficarmos tanto tempo como um país pobre.  Em 1986, na pesquisa que fiz para minha dissertação de mestrado, esta desconfiança para com os ricos ficou comprovada, para o universo de pesquisa, que assim respondeu:

Hoje, 48 horas depois da tempestade, ainda há pontos de alagamento em Jurerê. São resquícios do aguaceiro, coisa acumulada aqui e ali. Mas estas grandes poças d'água deixadas pelas cheias, lembram-me uma proposta que foi feita para o Vale do Itajaí: a construção de grandes bacias, em que a água das chuvas iria se acumulando, para depois ser despejada, paulatinamente, nos rios. Vendo estas poças em Jurerê, fica a dúvida se a criação de mosquitos é um ato ecologicamente correto...  Passeio dos Namorados Placa da Bandeira Azul Heliponto e Il Campanário Heliponto com água Ao lado do acesso à praia Hotel e passeio para praia Ave em Jurerê Com o calor do verão, logo estas poças viram criadouros de insetos aborrecidos.

Carro parado Vigiado pelo mundo A águia é prateada Sobre a cabeça o helicóptero Segundo helicóptero Fotógrafo aéreo Rua Cheia Rua é rio Andando na água Cândido pássaro pós-chuva Garagem arriscada Jurerê Internacional, em Florianópolis, ficou cheio d'água no dia 22.1.11. Gente andando pela água, correndo riscos, postura, que se vê, independente da situação social e financeira. Tem quem queira ganhar espaço e faz garagens subterrâneas e o ganho de espaço, em geral, se transforma em prejuízo se o buraco não for bem feito. E, com a enchente, a imprensa fotografa e filma a casa de todo mundo. Um helicóptero em cima de casa fazendo vento e filmando a vida de cada um acaba por completar o cenário de catástrofe.  

Mais fotos da cheia em Jurerê Internacional.

Chuva no Telhado Pingo de Chuva na Telha Pingo de Chuva no Chão A rua cheia Rua abaixo d'água Rua alagada Sapo abrigado na piscina Sapo em detalhe Com este temporal de hoje, dia 22.1.11, até as 10h45min, Jurerê Internacional ficou alagado. É o que mostram as fotos.

Havia descumprimento das Ordenações, ou seja, havia exemplos de ineficácia? Sim, havia exemplos, dentre os quais pode-se citar o caso de homicídio praticado pelo mameluco protegido de José Pardo: restando impune o matador, José Pardo foi morto, a titulo de vingança. Este episódio, aliás, é citado como o segundo incidente gerador da Guerra dos Emboabas (AB'SABER, 1989:302). Ao não se punir o homicídio, negou-se eficácia ao dispositivo das Ordenações (1) que cominava a pena de morte natural aos homicidas (ALMEIDA, 1870:1.192 e 1.315). Notas: 1 - PORTUGAL. Ordenações Filipinas (Livro Quinto, Título XXXV). Bibliografia: AB'SABER, Aziz N. et aI. HISTORIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA – A ÉPOCA COLONIAL - DO DESCOBRIMENTO À EXPANSÃO TERRITORIAL. 8. ed. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1989. V. 1, T. 1. ALMEIDA, Cândido Mendes de. CÓDIGO PHILIPINO, OU ORDENAÇÕES E LEIS DO REINO DE PORTUGAL; Rio de Janeiro, 1870. Edição por reprodução em "fac-simile" da Fundação Ca...

Livro: DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSO DE JUIZ - BRANDAO NETO, JOAO MARQUES - DIREITO ADMINISTRATIVO Escrevi recentemente este livro, no qual apresento as matérias do concurso, como também explico os temas e dou suas origens.

Em 1967 fui estudar no Colégio Salesiano Itajaí. Vinha do Grupo Escolar Vitor Meirelles, para onde fui forçado a imigrar, vindo do Colégio São José, então Escola Normal São José. Emigrei do São José em face de uma tolice que surgiu na época: as escolas deixariam de ser mistas, para ser frequentadas só por meninos ou só por meninas. Então deixei o Colégio São José, que ficou só para meninas, em 1964 e, em 1965, fui para o Grupo Escolar Victor Meirelles, que era misto. Pouco tempo mais tarde retomou-se o curso da evolução, e tanto o Colégio Salesiano (só meninos) quanto o São José (só meninas) voltaram a ser mistos. O Colégio Salesiano era dirigido por padres e o São José por freiras. Certamente a guinada moralista se deveu a mais uma das tolices dos golpistas de 31.3.64, pois a separação de sexos ocorreu exatamente em 1964. Mas, voltando à narrativa, migrei do Victor Meirelles em 1967 e fui para o Salesiano. Na minha cabeça tive uma subida de posição na vida. De uma forma ou de outra, ...

Esta matéria é muito interessante, inclusive porque mostra um local em que se acredita esteja, ainda hoje, a Arca da Aliança. E, quem sabe, o Rei Lalibela teria sido o Preste João. Cidades Ocultas - A Terra Santa Secreta: Etiópia - Documentários - Vídeos de Diversão - TerraTV

As Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) eram cumpridas? Sim e não. Há dados históricos que podem servir de exemplo tanto de eficácia quanto de ineficácia das Ordenações. Como casos de eficácia das Ordenações, pode-se citar o abandono de dois degredados (1), pela expedição de Cabral, na terra brasileira recém-descoberta (AB'SABER, 1989:36). Ou as noticias de que, por volta de 1550, grande parte da população branca da colônia portuguesa era formada por degredados (AB'SABER, 1989:119). Também pode-se citar os protestos dos padres jesuítas, por volta de 1727, contra a existência do Pelourinho no "Terreiro de Jesus", em Salvador (BA), por causa dos gritos dos açoutados que perturbavam pela manhã as missas e as cerimônias religiosas do templo  (FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, 1994:20). E não só em Salvador tem-se noticia da aplicação da pena de açoites prevista nas Ordenações (15): na Praça Santa Catarina, situada na então Nossa Senhora do Desterr...

Passarinho na neve Passarinho Tecnológico Passarinho Antenado Apesar de muitas histórias e estórias que li sobre migração de passarinhos, especialmente para fugirem do frio, já vi passarinhos na neve. Foi no Chile, Vale Nevado e fiquei tão pasmo, que fotografei.  Mas há os passarinhos que se adaptam ao mundo moderno e vivem em cima de fios e antenas. Também é interessante (vide foto).  Quando criança, perguntei a um tio porque os passarinhos pousavam nos fios e não eram eletrocutados. Explicou-me o tio que era por causa das pernas finas. Se eu tinha alguma dúvida, passei a acreditar quando vi, aos sete anos, um urubu ser eletrocutado após pousar no fio de alta tensão.

17 de janeiro de 1990, 8h30min. Eu descia o Morro do Valagão, Canto dos Araçás, Lagoa da Conceição, onde então morava. Fumava o que seria o último cigarro destes 21 anos. De repente uma dorzinha no dedo minguinho do pé, que foi me deixando nervoso, pois eu não podia ver o que era, já que usava uma bota sete léguas. E fui ficando nervoso e a dor passou para o peito. E foi doendo. Galo, o motorista que me esperava lá embaixo para me levar a uma audiência em Lages, perguntou se doía muito. Sim, doía, era como uma faca enfiada no meio da costela. Pedi para ser levado ao Hospital. No pronto socorro disseram para eu esperar na fila. Eu disse que "não tava legal" e não podia esperar. Levaram-me para fazer um eletro-cardiograma e a médica anunciou um enfarto.  E agora? A médica achou que eu não tinha me assustado muito com a notícia.  Mas se eu não mantivesse a calma podia bater as botas... E foi dada a ordem de encaminhar-me para um hospital especializado, transportando-me em ambulâ...

A criação A traição  As fotos foram tiradas em 2010, na Catedral de Monreale, cidade que fica na Sicília/Itália. Mostram a trajetória de Adão e Eva, que se encerra com o casal trabalhando. O trabalho lhes foi dado como pena, pela traição: "Ganharás o teu pão com o suor do teu rosto". Esta visão do trabalho como castigo tem empobrecido muita gente. E a visão do trabalho como serviço para Deus tem enriquecido outro tanto de gente. A vergonha A expulsão O trabalho como castigo