MPF questiona demora do IBAMA no licenciamento da duplicação da BR-470 (Blumenau)
28/02/2012 - Acidentes poderiam ser evitados, se a obra já estivesse pronta O Ministério Público Federal em Blumenau quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) explique o porquê da demora no processo de licenciamento da duplicação da BR-470. Segundo o procurador da República João Marques Brandão Neto, já se passaram mais de cinco anos desde o primeiro requerimento de licença ambiental, apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao IBAMA em 5 de fevereiro de 2007. O MPF questiona um aparente excesso de poder do IBAMA ao exigir, entre outros estudos, a caracterização das comunidades quilombolas de Morro do Boi e Valongo, localizadas em Balneário Camboriú e Porto Belo, respectivamente, municípios que estão a dezenas de quilômetros de Navegantes, onde termina a BR-470. O instituto também está exigindo do DNIT dados sobre a ordem Chioptera (morcegos), que já constam de inúmeros levantamentos realizados no Vale do ...