A CONGADA

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 16

SOUZA (1) aponta a eleição do Rei Congo (ou congada) como um dos resquícios do passado dos escravos no Brasil. A festa se realizava em diversas cidades brasileiras e constava da eleição de um rei, uma rainha e a corte, ou só o rei e a sua corte. A congada, registre-se, é, no Brasil, uma festa tipicamente negra.

Os escravos e os libertos (forros) se organizavam numa irmandade católica, no Brasil, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário. Sobre esta irmandade, além da obra de SOUZA, tive informações sobre a que existia na hoje Florianópolis, então Desterro, no Século XIX, nos seguintes trabalhos: MORTARI, Cláudia. Os Homens Pretos do Desterro – Um estudo sobre a irmandade de Nossa Senhora do Rosário (1841-1860). Dissertação apresentada ao CPGH da PUC-RS, 2000; MORTARI, Cláudia. A Irmandade de Nossa Senhora do Desterro e São Benedito dos Homens Pretos: um espaço de controle ou um território negro de resistência? (1840-1850). UFSC/Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de História, 1995. Cláudia MORTARI e Fabiana COMERLATO. Transcrição de Diversos Manuscritos Referentes à Irmandade de N.S. do Rosário e de N.S. do Parto. Fpolis, 2000.

Notas:

1 - SOUZA, Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Edito-ra UFMG, 2002, p. 258 – mas o tema é o objeto de toda a obra.

O QUILOMBO

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 15

O quilombo (famoso no Brasil como local em que se juntavam escravos fugitivos) não era, também entre os africanos, um conglomerado de membros de um povo ou nação: apesar de não ser abrigo de escravos fugitivos, era uma comunidade guerreira, sem laços de parentesco. O quilombo, na África, era um sistema militar de iniciação; a entrada para o quilombo significava o fim dos vínculos de linhagem, passando as crianças a serem educadas pela comunidade (quando não eram assassinadas ou abortadas). Os Mbangala criaram os ritos e leis (quigila/kijila) dos quilombos (1). Entre os ritos estava o canibalismo (2), abstinência de carnes de porco, de elefante e de serpente. O sacrifício de crianças, já narrado em outra postagem – extraído da obra de SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Frantei-ra/Fundação Biblioteca Nacional, 2002 – é também narrado por PARREIRA: Um dos rituais do quilombo, obrigava ao sacrifício de uma criança que devia ser pisada no pilão e reduzida a uma massa informe, à qual se juntava ervas, raízes e uns pós. A massa de carne humana, depois de fervida e atingir a consistência desejada, era chamada maji-a-osamba, a pomada mila-grosa, com que os homens se deviam untar antes de partirem para a guerra. Outra lei kijila associava os gêmeos ao infortúnio e ao mau presságio, de modo que estes e os deficientes físicos eram sacrificados logo após nascerem (3). Os quilombos brasileiros possuíam algumas características dos quilombos Mbangala (4), havendo grande semelhança entre as táticas de guerrilha dos ambundos de Angola e as dos palmaristas (5).

Notas:

1 - HEINTZE Beatrix. Angola nas garras do tráfico de escravos: as guerras do Ndongo (1611-1630). Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, Lisboa, Editora Jill R. Dias, nº 1, janeiro/junho 1984, p. 44. Quigila ou Kijila, em kimbundo, quer dizer proibição

2 - SOUZA, Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, p. 104.

3 - PARREIRA, Adriano. ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII. Lisboa, Editorial Estampa, 1997, pp. 153 e 154.

4 - PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, pp. 99, 100, 155, 157. Os Mbangala eram povos do interior do continente africano, da região dos Lunda (obra citada, p. 98).

5 - SOUZA, Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, p. 113.

MOÇAMBIQUE

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 14

No que hoje é Moçambique, havia o reino Monomotapa, organizado segundo o modelo habitual de monarquia africana, cuja fundação se deu no século XV. A integridade física do rei era condição de prosperidade do país, havendo, pois, o regicídio sagrado (1). Já em Nsanje, que é uma região africana fronteiriça com Moçambique, existiu Mbona, um célebre fazedor de chuva, que passou a ser cultuado. Acredita-se que o médium do grupo encarna o próprio Mbona, cujas ordens podem deitar por terra quaisquer decisões dos chefes responsáveis (2). Em Moçambique havia também o império marave, em que predominava a etnia Njanja, que se expandiu nos fins do século XVI e começo do século XVII. Os chefes detinham o uso exclusivo de certas peles e recebiam um imposto chamado cha moto (pelo fogo). Os povos Njanja e Yao se subdividiram em pequenos estados nos fins do século XIX. Um destes era o Estado chefiado por Mataka, apoiado por vários chefes membros de clã ou por chefes nomeados (jumbe). Ainda no século XIX, havia também em Moçambique o reino dos Hehe (3).

A foto acima, no centro, é um artesanato comprado na Bahia/Brasil e reproduz uma baiana com seu tabuleiro. As fotos laterais são de um artesanato moçambicano, comprado pelo correio.

Notas:

1 - KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, p. 240 e MARTINS, José Soares e MEDEIROS, Eduardo da Conceição Medeiros. A história de Moçambique antes de 1890: apontamentos bibliográficos sobre os resultados de investigação entre 1960 e 1980. Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, Lisboa, Editora Jill R. Dias, nº 1, janeiro/junho 1984, p. 205.

2 - SCHOFFELEERS, Matthew. “Hoje em dia eles cospem em Jesus!” a polarização de uma zona rural africana. Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, obra citada, pp. 95-96, 103-104.

3 - LIESEGANG, Gerhard. Guerras, terras e tipos de povoações: sobre uma “Tradição Urbanística” do Norte de Moçambique no século XIX. Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, obra citada, pp. 170-172.

IMBANGALAS E BANGUELA

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 13

Em 1601, os portugueses que traficavam escravos, viram a paliçada imbangala. Era muito grande e tinha doze portas, uma para grupo de guerreiros (calculados em 12 mil). Foi visto também um régulo de cabelo comprido e enfeitado de conchas. Usava ele, a envolver a parte inferior do corpo, um pano de ráfia. Trazia colares de búzios e, ao redor da cintura, contas de ovos de avestruz. Peito e costas, pintados de vermelho e branco, cobriam-se de escarificações, untadas de gordura humana. E no nariz e nas orelhas exibia batoques de cobre. (...) Os imbangalas necessitavam de escravos jovens para renovar e ampliar os quilombos. Neles só inseriam, entretanto, os meninos não circuncidados, isto é, que não haviam sido submetidos aos ritos de passagem que os tornavam membros adultos de uma linhagem, aptos ao casamento e à procriação. Esses guris eram submetidos a curtas mas duríssimas cerimônias iniciatórias, durante as quais se lhes extraíam os incisivos superiores e talvez também os inferiores (e, como em vez de bangala, muitos diziam banguela, a palavra passou a aplicar-se a quem lhe faltam os dentes da frente), e a um não menos rigoroso treinamento militar.

Notas:

1 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, p. 422.

OS IMBANGALAS

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 12

Os portugueses chamavam os imbanglas (ou bângalas) de jagas.

Os imbangalas teriam se originado de mudanças no centro do continente africano, no Chaba ou Catanga, entre os lubas e lundas. Os lundas não se conformaram com a adoção da estrutura política dos lubas, e se afastaram sob a liderança de um ou mais quingúri. Dos "quinguris" (...) conta-se tudo com o mais sanguinário exagero. Que eram ferozes como leões – "nguri" quer dizer "leão". Que retiravam sua força de multiplicados sacrifícios humanos e da antropofagia. Que, para se sentarem ou levantarem, apoiavam-se em dois punhais, que cravavam nas costas de escravos agachados.

A passagem do quingúri para o imbangala é contada de forma muito interessante por SILVA. Desmanchou-se o tecido político e o parantesco. As mães foram proibidas de ter filhos. Sem maternidade, deixava de haver parentes, passando a renovação do grupo a ser garantida por crianças adotadas ou escravizadas, que, ao crescerem, só conheceriam uma fidelidade: ao quingúri.

Parte dos imbangalas rumou para o Oeste e encontrou o reino do Libolo, que tinha uma organização guerreira ovimbunda disciplinadíssima e rigorosa, o quilombo. Os libolas (habitantes do Libolo) eram ambundos, mas absorveram ou herdaram instituições políticas do reino ovim-bundo do Culembe. O rei dos libolas era o hango e, os que nomeava seus representantes, eram denominados vunga. O poder do soberano poderia ter como um dos seus fundamentos uma espécie da exército em constante prontidão, que tinha o nome de quilombo. Essa poderosa e disciplinada máquina de guerra talvez tenha tido origem nos centros de circuncisão. Ali ter-se-ia desenvolvido, entre jovens de diferentes linhagens, um novo sistema de coesão e fidelidade, uma associação iniciática, cujos membros se ligavam por rigorosos ritos, que os faziam invulneráveis às armas inimigas. Esses ritos não teriam sido criados por um homem, mas, sim, por uma mulher, uma rainha conquistadora, Temba Andumba (Tembo a Mbumba), que os impôs numa cerimônia recordada pelos ambundos como terrível: mandou buscar uma filha ainda bebê, colocou-a num pilão e a reduziu a uma pasta, que, após misturada com certas raízes e ervas, se transformou no poderosíssimo ungüento ‘maji a samba’, um ungüento que, esfregado no corpo, o tornava invulnerável às armas inimigas. Segundo as tradições, ela teria instado os seus guerreiros a matar os próprios filhos, corta-los em pedaços e comê-los.

Na foto acima, artesanato queniano.

Notas:

1 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 420, 421.

ANGOLA A QUILUANJE

DIREITO E ESTADO ENTRE OS CENTRO-AFRICANOS 11

Segundo SILVA, o que é hoje Angola era um reino andongo, sendo estes um subgrupo dos ambundos. O título do soberano deste reino era Angola a quiluange ou Angola a kiluange. E o nome do reino era Dongo ou Andongo, ou Ndongo. Em 1556 o Manicongo – do qual o Angola a quiluange era vassalo – não suportou mais o que entendia ser abusos do soberano do Dongo, de modo que houve guerra entre Congo e Dongo. Os portugueses lutaram dos dois lados e, numa batalha às margens do Rio Dande, o exército do manicongo foi derrotado. O interesse dos portugueses em ter relações com o reino do Angola a quiluange era chegar por terra até Mo-çambique e, portanto, às minas do Monotapa. Assim foi criada, em 1571, a Capitania e Governança de Angola, calcada no sistema das capitanias hereditárias adotado no Brasil.

O angola nunca tinha certeza de com quem podia contar. Nem todos os chefes lhe mandavam a tempo as tropas que requisitava. Não possuindo exército permanente, só tinha por seguro dispor de soldados na estação seca, quando se interrompiam as labutas agrícolas. Era durante esses meses que tradicionalmente se empreendiam as campanhas militares, até porque as tropas, após a colheita, podiam sair de casa de farnel cheio e ir comendo dos celeiros de amigos e de inimigos, pelo caminho.

Sem cavalos, as guerras na África não seguiam a mesma lógica da Europa, pois não era viável uma perseguição rápida e efetiva. Por isso, um exército que se considerasse derrotado podia fugir em desordem do campo de batalha, reunir-se de novo, dias depois, e voltar a atacar, com novo ânimo e determinação.

Os europeus que iam para a África, por seu turno, morriam mais de doenças do que por causa da guerra: Dos 1700 europeus falecidos em Angola de 1575 a 1591, só 400 perderam a vida na guerra; os demais se foram de maleita e outras febres.

Já no século XVI era grande o número de escravos exportados por Luanda: 52.053 entre 1575 e 1591, sem incluir os que não eram declarados para não pagar os impostos devidos, nem os contrabandeados. Calcula-se que, entre 1576 e 1600, 5.600 pessoas deixavam a África atlântica por ano, na condição de escravas.

A foto acima é de uma tapeçaria de Celeste Brandão Pirajá.

Notas:

SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 380, 381, 387, 387, 408, 410, 411, 413, 415, 416.

Ndongo

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 10

No Ndongo chamava a atenção do Padre Garcia Simões, em 1575, a submissão do povo do Ndongo ao Ngola, bem como a rigidez das leis (havia pena de morte para adultério e roubo) (1). Outros poderosos, no Ndongo, eram os macotas e os sobas (2). Obedecia-se por amor ou por temor. Os morindas eram os livres; os quisicos, os escravos. Não era permitido, entre os Mbundo, que mulheres fossem rainhas (apesar Nzinga Mbandi o ter sido), nem filhos de escravos ascenderem à realeza (mas Nzinga era filha de escravos - para alguns autores). Havia também leis regulando as relações de vassalagem com os Ngolas (3). No século XVIII, a demanda do tráfico de escravos fez com que se tornasse fácil reduzir alguém à servidão: pela lei quituxe, esbarrar ou pisar no pé de alguém tinha como pena a escravidão (4). Havia outros costumes dignos de nota: a rainha (Ngola) Jinga (Nzinga Mbandi) sacrificava, sempre no mês de março, a golpes de enxada, um homem e uma mulher, que eram posteriormente enterrados no campo, com a finalidade de apaziguar os espíritos e obter a sua benevolência com a colheita (5).

A foto acima, tirada em 1995, é de uma apresentação folclórica em Salvador/BA.

Notas:

1 - PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, pp. 132-133.

2 - Segundo PANTOJA (obra citada – NZINGA..., p. 133), macotas eram conselheiros de um soba e, entre os mbundo, conselheiros do Ngola do Ndongo. Soba é um régulo, regedor, chefe local.

3 - HEINTZE, Beatrix. Angola nas garras do tráfico de escravos: as guerras do Ndongo (1611-1630). Em REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDOS AFRICANOS, Lisboa, Editora Jill R. Dias, nº 1, janeiro/junho 1984, pp. 28-29 e 36. Também em Heintze se vê que o Ndongo era um Estado e seu rei era chamado “senhor da chuva” – p. 40. Sobre os makota há informação na p. 45.

4 - PANTOJA, obra citada, pp. 140 e 157. A mesma informação consta em HEINTZE, obra citada, pp. 11-12.

5 - PARREIRA, Adriano. ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 41.

Os Ambundos

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 9

O reino do Ndongo fora vassalo do Congo, apesar de também haver informação de que, no século XVII, o Ndongo ser um estado independente e poderoso (1). O Ndongo e Matamba ficavam ao sul e sudeste do Congo e neles habitavam ambundos (2) e jagas, os quais pagavam tributos ao rei congolês e reconheciam sua soberania, mesmo que formalmente (3). No século XVII, Portugal enfrentou resistência liderada por Nzinga Mbandi, então rainha ou Ngola (4) do Ndongo. O nome Angola se devia ao fato de que o soberano do reino de Ndongo tinha o título de Ngola. O Ngola possuía centenas de mulheres e o matrimônio mais comum na África pré-colonial subsaariana era a poliginia (5). Os ngola eram considerados sagrados, com poderes sobre a chuva, estando-lhes outorgada a função de lançarem as primeiras sementes na terra (6).

Na foto acima, tirada em 1995, apresentação folclórica na Bahia.

Notas:

1 - PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, p. 131.

2 - Bacongo era o habitante do Congo; ovimbundo, o de Benguela e ambundo, o de Angola (SOUZA, Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, p. 143).

3 - SOUZA, obra citada , p. 99.

4 - KI-ZERBO, História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, pp. 423-426. Em 1617, o governador Português de Luanda declarou guerra ao Ndongo (PANTOJA, obra citada, p. 95).

5 - PANTOJA, obra citada, pp. 65 e 82. Mesmo porque a demanda por mulheres na escravidão africana foi sempre maior do que na escravidão Atlântica, inclusive no Brasil (obra citada, pp. 33 e 83). Numa relação de cativos que saíram do Rio de Janeiro para outras províncias, de um total de 19.134, havia anotação do sexo em 2.249. Nestes casos, a proporção era de três homens para cada mulher (FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 58-59).

6 - PARREIRA, Adriano. ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 175.

Os Jagas

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 8

Os jagas invadiram o Congo por volta de 1568. Destes jagas se diz muita coisa: uma horda feroz, nômade, antropófaga, destruidora, que vivia da guerra e do saque, como relatou Filipo Pigafetta citado por SILVA. Mas, pondera o mesmo SILVA, talvez os próprios jagas difundissem uma imagem cruel de si mesmos, que não correspondesse à realidade (como faziam os manes da Serra Leoa, os galas da Etiópia e os zimbas de Moçambique). É possível que a organização social dos jagas tenha surgido das sociedades secretas de caçadores ou dos acampamentos de iniciação de jovens, entre camaradas que se sentiam mais ligados uns aos outros por aqueles ritos, e pelos juramentos de sangue que então faziam, do que às respectivas estirpes...

“Jaga", em quicongo antigo, significava o "outro", o "estrangeiro", o "bárbaro" e, mais tarde, já no século XVII, também "bandido". Os jagas podem se ter formado para escapar de razias e sequestros. “De pasto das razias angicas e congas, eles passaram a dedicar-se a capturar gente para o manicongo ou o "macoco".

No período da invasão dos jagas, os congueses se viram forçados a trocar por comida seus escravos, seus dependentes e até familiares. Mesmo filhos de nobres foram escravizados. Mas, em 1571, os jagas foram expulsos do Congo e recuaram até o médio Cuango, onde se instalaram, dando origem aos iacas.

Expulsos os jagas, o tráfico de escravos voltou a prosperar.

As fotos acima são de artesanato de provável origem queniana.

Notas:

SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 390, 391, 392.

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 7

Segundo SILVA, As estruturas políticas do Congo assentavam-se num delicado equilíbrio de forças, no qual o rei tinha o poder vigiado pelos grandes da terra, os muxicongos ou muissicongos, uma aristocracia dentro da aristocracia, formada pelas 12 candas da região central do reino, onde ficava Banza Congo. Era nessa elite da elite que se elegia o manicongo, podendo qualquer muissicongo ser o escolhido, desde que descendente de rei, de preferência por uma de suas filhas. Como o manicongo tinha muitas mulheres e pelo casamento poderia se vincular à maioria das candas, o poder tendia a circular entre as várias linhagens.

Os escravos, no Congo, antes da chegada dos portugueses, eram um grupo servil transitório, pois não havia uma classe escrava. Em geral, os escravos eram do tipo doméstico: gente de origem estrangeira, capturada na guerra ou em razias, criminosos proscritos ou retirados da sociedade, pessoas que tinham perdido a proteção dos seus ou incorrido em fortes dívidas. Os filhos e netos destes escravos podiam ser absorvidos pela sociedade. Tal qual sucedia no século XIX, é possível também que escravos fossem enterrados vivos com um chefe morto, que outros fossem sacrificados quando da ascensão de seu sucessor, e que um homem importante pudesse manda-los em seu lugar para serem submetidos ao ordálio por veneno, num julgamento por feitiçaria.

A sociedade conguesa se caracterizava por sua rígida hierarquização e seu extremo autoritarismo. As distinções de origem e fortuna eram marcadas. Até mesmo na dieta dos distintos grupos sociais. Assim, enquanto a elite comia bacorinhos, cabritos, galinhas e até, de vez em quando, carne de vaca, a plebe alimentava-se somente de verduras, legumes e ovos. E, também, quando havia, de peixe a alguma caça.

Com a chegada dos portugueses e o aumento das compras pelo Congo, cresceu também o pagamento com escravos. Assim, por volta de 1515, faziam-se guerras fúteis nas fronteiras, para capturar os vencidos. Nobres desentendiam-se entre si e pelas armas cativavam os vassalos uns dos outros. Condenavam-se pessoas à escravidão por pequenos delitos. Vendiam-se indivíduos que se haviam penhorado por dívida. Meninos eram sequestrados e embarcados às escondidas.

O comum era reduzir à escravidão os estrangeiros e só por um crime abominável um conguês podia ser escravizado, mas só depois de ser excluído da grei. Entretanto, esta prática vinha mudando, face à procura por escravos. O manicongo intruduziu, neste começo do século XVI um sistema de controle que reduziu a escravização dos congueses. Então, a partir daí, predominavam nas cargas humanas os ambundos, angicos, bobangis, sucus, ianzis, bomas, teges e cotas. E, claro, em exportando gente, uma das conseqüências ruins para o Congo é que perdia mão-de-obra para se desenvolver. No ano de 1548 seis mil serem humanos saíram pelo porto de Pinda na condição de escravos.

Por volta de 1560, a situação no Congo andava bem ruim. Para piorar, em 1568 houve a invasão dos jagas.

A foto acima, de 2001, é de uma escultura africana exposta no Cafua das Mercês, em São Luiz/MA, Brasil.

Bibliografia:

SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 366, 369,370, 377, 379, 389, 390.

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 6

As cidades do Congo se chamavam mbanza e as aldeias lubata. O chefe da aldeia era o nkuluntu e o chefe religioso, o kitomi. Este kitomi era quem entronizava o novo chefe, razão pela qual legitimava a ordem política. O símbolo do poder do kitomi era um bastão de 120 cm, com o topo esculpido. O nascimento de gêmeos era prenúncio de males irremediáveis, de modo que havia rituais quando de seu nascimento para afastar tais males (1). Portugal e Congo eram monar-quias, governadas por reis e uma classe de nobres nas quais o sistema político era dominado por relações de clientelismo e influência (2). No Congo a “semana” tinha quatro dias: três de trabalho e um de descanso (3). Não havia no Congo um exército permanente (4); o rei administrava o país com um grupo de nobres, os quais tinham diversas atribuições: secretários reais, coletores de impostos, oficiais militares, juízes e empregados pessoais. A cada três anos havia a cerimônia de investidura em cargos públicos (5).

A foto acima, de 1995, é de uma apresentação folclórica em Salvador, Bahia.

Notas:

1 – PARREIRA, Adriano, ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 49.

2 – SOUZA, Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, pp. 47, 65 e 71.

3 - PARREIRA, obra citada, p. 30.

4 - PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, p. 61.

5 - PARREIRA, obra citada, p. 31.

Quindim e Ovos Moles

Penso que se fôssemos um dia fazer um ritual celebrando nossas raízes africanas e portuguesas, um doce símbolo seria o quindim. O quindim - li isso na Dona Fausta do Diarinho - é o doce "ovos moles" de Portugal, com o côco da África. A palavra "quindim" teria vindo do quicongo "kénde", grande pudim de mandioca ou milho fresco; ou do bacongo de Angola, em que "dikende" é uma pasta de milho fresco que depois de enrolada em folhas de bananeira é assada ou cozida. Se "quindim" vem de "kénde", então temos uma união do português, do negro e do índio, pois a mandioca foi desenvolvida pelo índio e exportada para a África.

Estas hipóteses sobre a origem da palavra "quindim"estão no Novo Dicionário Banto do Brasil, de Nei Lopes (Rio, Ed. Pallas, 2003, p. 188).

A foto da direita, acima, é da cidade de Aveiro, em Portugal, considerada a "capital" dos ovos moles. E a foto da esquerda é de um quindim. Na foto de baixo, se vê um pedaço de quindim e clicando aqui e aqui se pode ver fotos de "ovos moles". Os "ovos moles", por serem mais pastosos do que o quindim, são vendidos em Aveiro dentro de casquinhas feitas de trigo e água (a massa tem a mesma consistência, cor e aparência das hóstias usadas na igreja católica), com formas de conchas e caramujos. O sabor do doce "ovos moles" tem um pronunciado gosto de gema, gosto este que não é tão forte no quindim. Não sei o que os portugueses pensam do sabor do quindim (sei que apreciam muito os ovos moles), mas prefiro o quindim aos ovos moles. Talvez porque o nosso açúcar é de cana, aparentemente mais doce do que o de beterraba.

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 5

Na linguagem do tráfico de escravos, crianças de até oito anos eram designadas pela palavra africana moleque; dos oito aos quinze anos, eram molecões e moleconas e dos quinze aos vinte e cinco, eram designa-dos por peças da índia, que eram os escravos de condição física ideal. Na região do Congo e Angola havia diversos outros reinos (Luba e Lunda) ou Estados (Kasange e Matamba, Ndongo e Soyo) (1). Segundo PANTOJA, o Congo podia ser considerado, “no século XV, como um exemplo da estrutura sócio-política dos estados africanos nesta região:

A aldeia era a unidade política mínima e, nesta época, já comportava homens livres e alguns cati-vos ou prisioneiros de guerra. Cada conjunto de aldeias era governado por um funcionário nomeado pelo Manikongo, que poderia ser substituído segundo a vontade do soberano. À frente de cada província estava também um funcionário escolhido pelo Manikongo. No cimo desta escala estava o senhor africano.

Todos os titulares eram denominados mani; alguns tinham funções específicas como, por exemplo, o manivangu, juiz em adultério e governador de Mbanzakongo (2).

Foi Diogo Cão o primeiro português a fazer contado com a gente do Congo, em 1483. Reinava o manicongo Nzinga a Nkuwa. Outro navegador que esteve no Congo foi Rui de Souza. Quando visitou o manicongo, em Banza Congo, foi recebido festivamente: vieram ao seu encontro cinco batalhões bem armados, com numerosos músicos e "bem ordenados em fieiras e modo de cantar", pois três ou quatro guerreiros entoavam um verso e a tropa inteira lhes respondia. O rei (manicongo) ficava no alto de um estrado, numa cadeira entalhada de madeira e marfim. O símbolo de seu poder era um barrete especial, branco, alto como uma mitra e com lavores em relevo, qual se fosse cetim aveludado; um espanta-moscas de rabo de zebra ou de cavalo, guarnecido de prata; um bracelete de cobre no braço esquerdo; e, no ombro do mesmo lado, um saquinho com relíquias dos antepassados (pedaços de unhas, mechas de cabelo etc.) . Os clãs e linhagens matrilineares eram chamados “candas” e tinham um chefe. Os chefes das 12 candas da região central do reino eram chamados muxicongos e eram eles que elegiam o manicongo.

O rei do Congo era o grande distribuidor de riqueza, ao destinar os tributos que recebia aos governadores provinciais, que os repartiam entre chefes de distritos que, por sua vez, redistribuíam aos chefes de aldeia e cabeças de linhagem. Os sacerdotes eram conhecidos como quitomes e gangas e alguns deles eram especializados em ressurreição de mortos. O manicongo tinha uma intercessora e co-chefe mulher, a nzimbu mpangu. (3).

Na foto acima um inquisi, exposto no Cafua das Mercês, em São Luiz/MA (foto de 2001).

Notas:

1 – FLORENTINO (Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 99). Segundo MILLER, Joseph C. [em PANTOJA e SARAIVA (Selma e José Flávio Sombra – org., Angola e Brasil nas Rotas do Atlântico Sul, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999, p. 31)], Kasanje era um reino, havia reis-guerreiros nos estados do Ovimbundo (p. 36) e Lunda era um Império (p. 39). Para CURTO (José C., Vinho verso Cachaça: A Luta Luso-Brasileira pelo Comércio do Álcool e de Escravos em Luanda, c. 1648-1703. In Angola e Brasil nas Rotas do AtLântico Sul. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999), Matamba era um reino. No reino do Loango, o soberano tinha poder centralizado e desempenhava a função mágica de fazer chover. O culto malunga, dos Mbundo, também consistia em provocar chuva: eram colocadas pequenas figuras de madeira nos leitos dos rios, para intercederem junto ao deus do tempo (PANTOJA, Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, pp. 67 e 71).

2 - PANTOJA, obra citada, pp. 60-61. PARREIRA (Adriano, ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 168, p. 15) afirma que Angola e o Kongo do século XVII são as únicas regiões africanas ao sul do Saara possíveis de tomar como modelo para todas as outras.

3 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, pp. 360, 361, 363, 364, 365, 366.

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 4

Segundo KI-ZERBO (1), na Nigéria havia pré-bantos e no Congo proto-bantos. Na dispersão, os bantos (2) chegaram, inclusive, no que veio a ser o reino de Angola. Os Portugueses chegaram no Congo em 1482, quando já havia um reino estabelecido há um século. O rei do Congo era chamado manicongo [= senhor do Congo (3)] e reinava sobre seis províncias. Algumas províncias eram de reinos vassalos (Zaire, Ngoyo, Kakongo e Luango). A capital do Congo era chamada Mbanza Congo. O Congo não era um reino hereditário, pois parentes chegados ao rei (filhos ou sobrinhos) podiam disputar o trono, preferindo-se a sucessão matrilinear. O poder do rei era absoluto (4). Em 1569 os Jagas guerreiam o Congo: era o início da sua decadência, que efetivamente acaba em 1665, quando os Portugueses levam para Luanda – em Angola - a cabeça do Manicongo Antônio.

No Congo muitas pessoas se tornaram escravas por transgredirem normas de direito consuetudinário, por dívidas (incluídas as tributárias) e por feitiçaria (5). Dentre as normas de direito consuetudinário cuja transgressão era punida com a escravatura, estava a proibição de adultério e de homicídio. Além de tais casos, ainda poderia alguém ser reduzido à escravidão pela captura ou compra (comunidades vendiam membros seus em troca de comida, por ocasião de períodos de muita fome). Mas o principal meio para obtenção de escravos era a guerra. Os escravos eram obtidos nos reinos de Luba, Lunda, Kazembe e Lozi. A instituição da escravidão era disseminada na África e aceita em todas as regiões exportadoras, e a captura, compra, transporte e venda de escravos eram componentes normais das sociedades africanas (6). Das relações do Manicongo com os portugueses, constava a venda de escravos daquele para estes (7). Mesmo porque, como já se viu em outra postagem, no Congo, 50% da população era formada por escravos.

Para se ter uma idéia de como se vestia, em 1483, a gente do Sônio (Sonho, So-no, Soio ou Soyo), uma província de noroeste do reino do Congo, veja-se a descrição de SILVA: nua do umbigo para cima e pintada de branco e de outras cores, com cocares de penas e belos panos de ráfia amarrados à cintura, a tocar atabaques, gonguês, chocalhos e trompas de marfim. O "mani" trazia uma carapuça na qual vinha bordada uma serpente. (8)

A foto acima é de uma apresentação de capoeira em Itamaracá, Salvador/BA, em 1995.

Notas:

1 – Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, p. 231.

2 – Segundo SOUZA (Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002, p. 135), banto não é o nome de nenhuma língua ou povo específico, designando um macrogrupo com características lingüísticas e culturais semelhantes. O nome banto resultou de uma denominação dada por W.H.Bleck, que percebeu um grande grupo lingüístico africano, no qual em todas as línguas a palavra ntu tinha o sentido de gente. Banto é o plural de ntu.

3 – Mani, segundo PARREIRA (Adriano, ECONOMIA E SOCIEDADE EM ANGOLA Na Época da Rainha Jinga Século XVII.Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 168) parece não ser um vocábulo kikongo ou kimbundo, razão pela qual este autor denomina o manicongo de ntotela. Enquanto que mani aparece no kikongo, na forma composta de maniputu, como sinônimo de “imperador”, soberano e “governador” e de “senhor”, na forma composta de manimwata, o vocábulo ntontela, assim como os vocábulos kikongo, ntinu, nfumu, nkuluntu e ndembu, são sinônimos de “imperador” e de “rei”.

4 – KI-ZERBO, obra citada, pp. 231-236.

5 – FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, p. 91 e 99 e PANTOJA (Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000), p. 75.

6 – SOUZA, obra citada, pp. 117 e 127. O texto em itálico é uma citação em nota de fim, atribuída a THORTON – nota 20, p. 342

7 – O mecanismo da captação e venda de escravos era controlado pelo soberano do Kongo, segundo PANTOJA (Selma. NZINGA MBANDI – MULHER, GUERRA E ESCRAVIDÃO. Brasília, Thesaurus, 2000, p. 63).

8 – SILVA, Alberto da Costa e. A Manilha e o Libambo. Rio de Janeiro, Ed. Nova Franteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002, p. 362.

RAÍZES JURÍDICO-POLÍTICAS CENTRO-AFRICANAS 1

FLORENTINO (1) informa que Congo e Angola eram as maiores fontes de escravos para o porto do Rio de Janeiro entre os anos de 1795 a 1830. Em 1789, metade dos 170 mil habitantes do Rio de Janeiro eram escravos. Um século antes, a situação era a mesma no Congo (África): 50% da população era composta por escravos. Ao todo, quatro milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre os séculos XVI e XIX, a maioria deles parecendo ter se originado dos primeiros oitenta quilômetros entre a costa atlântica e o interior da África centro-ocidental (2).

Enquanto os índios no Brasil utilizavam instrumentos de pedra, madeira e cerâmica (Pero Vaz de Caminha menciona, em sua carta, o uso de machados de pedra pelos índios), na localidade de Nok (área hoje per-tencente à Nigéria) foram encontrados vestígios de domínio da técnica do ferro datados de 300 a ±100 a.C.. A palavra ferro em suaíli é de origem banta, ao passo que as palavras que designam outros metais são de origem árabe (3). Os bantos eram agricultores e ferreiros (4).

Diferentemente dos índios brasileiros, que não tinham um Estado e um Direito formal, os africanos centro-ocidentais (região do Congo, Angola e arredores) e da região de Moçambique (África centro-oriental) se organizavam em reinos e impérios. O primeiro império negro conhecido com bastante precisão é o império do Gana, dele havendo notícias pelo menos deste o ano 970 (5). O Gana se situava onde é hoje parte da Mauritânia, logo ao Norte dos Rios Senegal e Niger. Era o soberano (tunka) quem fazia justiça. A sucessão era matrilinear (o filho da irmã do rei era quem o sucedia). O governador da cidade e os ministros sentavam-se no chão, aos pés do rei.

A foto acima (de 1995) é de Iemanjá, ou Nossa Senhora dos Navegantes, um ícone do sincretismo religioso.

Notas:

1 - FLORENTINO, Manolo. Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro. São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 23, 28 e 78.

2 – Destes 4 milhões de centro-africanos que imigraram compulsoriamente para o Brasil até 1850, só havia, em 1872, 1,5 milhão de escravos – FLORENTINO, obra citada, p. 52.

3 – KI-ZERBO, Joseph. História da África Negra. Tradução de Américo de Carvalho. Mem Martins (Portugal), Publicações Europa-América, 3ª Edição, 1999, pp. 113-114.

4 – KI-ZERBO, obra citada, p. 123.

5 - KI-ZERBO, obra citada, p. 133.