Cobras no Ônibus
Ontem fui a uma audiência para ouvir testemunha. Era uma Carta Precatória Criminal vinda de Uruguaiana/RS (ainda persistem no erro de chamar Ministério Público de Justiça Pública). Carta Precatória é um documento que um Juiz manda para outro, com a finalidade de ser praticado um ato judicial (num processo que corre em Uruguaiana, se for o caso de ouvir uma testemunha em Blumenau, vai a Carta Precatória, que é uma delegação de competência do Juiz de Uruguaiana para que o Juiz de Blumenau, para que este ouça a testemunha). O caso ocorreu perto de Passos de Los Libres, mas ainda no lado brasileiro. O Réu foi pego transportando para a Argentina animais silvestres, no mês de julho de 2006 (crime do art. 29, § 1º, III da Lei nº 9.605/98). Mas o processo ainda está tramitando. Estes animais eram levados numa mochila e o Réu viajava de ônibus. Eram os seguintes os animais: 4 ceratophrys cf. Aurita, 5 chelydra serpentina, 1 rhinoclemmys punctularia, 3 diploglossus lessonae, 1 corallus hortulan...