Direito Brasocêntrico

Sem lei e sem rei foto artesanato Na Carta de Pero Vaz de Caminha se percebe que alguma noção de propriedade havia entre os índios encontrados pela expedição de Cabral: um índio pediu aos portugueses as contas de um rosário e depois as de-volveu; um dos degredados que vieram com Cabral foi à terra com uma bacia pequena e duas ou três carapuças, as quais os índios não tomaram; o mesmo degredado (chamado Afonso Ribeiro) foi novamente à terra e nada lhe tomaram (mesmo tendo um índio fugido com umas continhas amarelas que o degredado levava, outros índios lhas tomaram de volta e as devolveram a Afonso). Mas a existência de relações políticas entre os índios, de propriedade e justiça foi muito tempo orientada pelo que escreveu Américo Vespúcio, em carta dirigida a Lourenço dei Médici, em 1502: Não têm lei nem fé alguma. Vivem segundo a natureza. (...) Não possuem entre si bens pró-prios, porque tudo é comum. Não têm fronteiras de reinos ou província; não tem rei, nem obedecem a ninguém: ca...

Ensino da Lei e Igualdade Os índios Botocudos tinham suas normas: idade para furar a orelha dos jovens, divisão social do trabalho segundo o sexo e a idade, regulamentação de lutas internas (1). A forma de gravar tais regras na memória dos índios eram os rituais de iniciação, em que, mediante a dor corporal (inesquecível, especialmente por deixar cicatrizes), se fixavam os princípios da comunidade. As cicatrizes eram a marca que a sociedade indígena deixava no corpo do jovem: Nenhum de vós é inferior, nem superior. (...) Tu não és menos importante nem mais importante do que ninguém . Esta lei da igualdade é a lei primitiva ( Tu não és mais do que os outros ) e raros são os chefes que a transgridem. A lei é, assim, cruelmente ensinada e se torna uma vontade pessoal de cumpri-la (2). Mas a lei resulta de uma vontade social, ou seja, a sociedade tudo controla e interdita a autonomia dos que a compõem. Não há o indivíduo, mas sim o conjunto, a relação da pessoa com a comunidade. Uma obse...

Castigos e obrigações Entre os índios ARARA (localizados no Estado do Pará) TEIXEIRA-PINTO percebeu a existência de valores éticos polares: egoísmo, violência, predação de um lado e formas gentis, solidárias e generosas de convívio, de outro. O ROUBO, por exemplo, é uma forma de egoísmo. Mas a idéia de roubo e inveja quase que se aplica somente às coisas que o trabalho humano transforma. Na aldeia dos Arara, há roças coletivas e individuais e, da mesma forma que os Xavantes, as mulheres são PROMETIDAS em casamento logo após nascerem. Quando há visitas, estas não podem entrar na aldeia levando o que trazem para ser oferecido. Tudo deve ser deixado num acampamento próximo e, após fazerem a saudação e receberem a bebida é que pegam as dádivas no acampamento e retornam à aldeia para oferecê-las. AS CASAS são lideradas por um homem velho e têm autonomia política e econômica para escolher a forma de interagir com as outras casas. Como a residência é uxorilocal, os homens trocam de grupo re...

Divisão Sexual do Trabalho, da Moradia e morte de crianças No Xingu, também há regras específicas, especialmente quanto à divisão do trabalho: carregar água é função da mulher, rachar lenha é função do homem, mas a mulher a transporta. O incesto é proibido. Os pais não surram os filhos, as pessoas são distribuídas nas malocas segundo sua condição: o dono fica na primeira rede à direita, lado em que ficam os solteiros; na ala dos casais as redes são superpostas, não o sendo na dos solteiros; só é permitido conversar na ala social da maloca (1) (espaço de 1 metro entre as duas portas). Caso nasçam filhos gêmeos, geralmente são mortos, pois, se um representa o bem e o outro, o mal, como saber distingui-los? Só homens podem tocar e ver uma flauta denominada Jacuí, que num passado remoto só podia ser vista e tocada pelas mulheres (2). Entre os Xavantes, os casamentos dos filhos são decididos pelos pais e a mãe leva a filha para conhecer seu futuro esposo. Um homem que batia muito em sua mul...

Divisão sexual do trabalho CLASTRES informa que os índios Guayaki, localizados no Paraguai, marcavam a divisão sexual dos trabalhos por utensílios que homens e mulheres carregavam: estas cestos, aqueles arcos. Aos quatro ou cinco anos, o menino recebe do pai um pequeno arco; aos nove ou dez anos, a menina recebe da mãe uma miniatura de cesto. Para os homens é uma vergonha carregar um cesto, para as mulheres é uma temeridade tocar um arco. O contato da mulher com o arco,atrairia para seu proprietário o pane , ou seja, o azar na caça (fundamental para a subsistência dos Guayaki), o mesmo azar se abatendo sobre o homem que tocasse um cesto. Se um homem passa a carregar cesto, deixa de ser homem e, metaforicamente, se torna uma mulher. Na época da pesquisa, dois homens estavam condenados a carregar cestos: um, porque era pane , ou seja, azarado na caça (sequer mulher tinha); ou outro, era homossexual. O pane era objeto de desprezo pelos homens, de riso pelas mulheres e não tinha o respei...

Guerra e Escravidão CLASTRES assinala que os índios Achagua e os Chibcha (localizados na Colômbia e Venezuela) se diferenciavam do resto das populações índias sul-americanas porque escravizavam seus vizinhos menos pode-rosos e tomavam prisioneiras como esposas complementares. Os índios Omágua (localizados no oeste do Estado do Amazonas) também escravizavam prisioneiros de guerra e faziam das mulheres suas concubinas (1). Entre os índios Tupinambás, os prisioneiros de guerra eram escravizados temporariamente. Durante este tempo – que podia ser longo - eram alimentados e recebiam esposa. A escravidão provisória terminava com a festa ritual, na qual o prisioneiro era devorado (2). Américo Vespúcio (3), em carta a Lourenço dei Médici (1502) informa que se os prisioneiros fossem homens, os apreensores casavam-no com uma de suas filhas e, se mulheres, casavam com elas. Mas tantos os homens prisioneiros e seus filhos, quanto as mulheres prisioneiras e filhos que tivessem, seriam devorados nas...

O Xamã A chefia de uma sociedade indígena pode ser exercida pelo xamã (pajé ou caraíba) ou haver um chefe político (morubixaba) e o xamã, que é o chefe religioso. O xamã é respeitado, admirado e temido, pois só ele possui poderes sobrenaturais, só ele pode dominar o perigoso mundo dos espíritos e dos mortos. O xamã tem seus deveres, como, por exemplo, prestar atenção ao seu trabalho, dançar sozinho, não ter relações sexuais com mulheres quando exerce seu trabalho e nunca esquecer seu fumo (1). Entre os índios Arara, o xamã é um misto de curador, ministro de negócios das relações exteriores e gestor da base política da sociedade, fabricando as condições e controlando o funcionamento da vida social (2). As fotos acima são de uma rede de dormir ou descansar. Os índios a inventaram é nos as usamos até hoje. Notas: 1 – CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado . Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 159-160, 161-162. 2 - TEIXEIRA-PINTO, Márnio. Ieipari – ...

Guerra e Caça Para os índios Arara não há poder entre os homens que se estruture como possibilidade legítima de dominação ou coerção de qualquer natureza (a não ser aquela da apreciação da coletividade sobre o comportamento de cada um) (1). Entre os índios tupinambá, os melhores guerreiros (que tinham direito a esposas secundárias) formavam o Conselho ao qual eram submetidas as decisões do chefe. Morrendo o chefe e sendo seu filho considerado inapto para sucedê-lo, era este Conselho dos melhores guerreiros que escolhia o novo chefe. Cada casa tupinambá tinha um líder; cada aldeia um chefe e havia chefias centralizadas agrupando várias aldeias(2). Entre os Ipúrina do Juruá-Purus e os Kaigang do sul do Brasil, a caça é uma fonte decisiva de alimentação e, como a principal tarefa do líder é cuidar do bem-estar de seu grupo, dos melhores caçadores é que saem, geralmente, os homens elegíveis à chefia . A foto acima, feita em 2001, retrata contato dos espectadores com pessoas que apresent...

Democracia e igualdade Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, segundo CLASTRES; e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei. O que caracteriza em geral um chefe indígena é ser um fazedor da paz, é ser generoso, bom orador e ter o privilégio da poliginia. Durante a guerra, o chefe dispõe de um poder quase absoluto(1), como era o caso do Chefe Cunhambebe, dos Tamoios. O líder indígena se torna chefe somente em função de sua competência “técnica”: dons oratórios, habilidade como caçador, capacidade de coordenar as atividades guerreiras, ofensivas ou defensivas (2). Ao fazer a paz, o chefe indígena não tem uma função judiciária, pois ele não pode impor sua decisão pela força (ainda segundo CLASTRES): fracassando em reconciliar as partes, o chefe não pode impedir que a desavença se prolongue indefinidam...

A homogeneidade dos índios Tupi-Guarani Uma característica dos índios que pode explicar nossa identidade cultural, apesar o tamanho do Brasil é a homogeneidade dos índios Tupi-Guarani: tribos situadas a milhares de quilômetros umas das outras vivem do mesmo modo, praticam os mesmos ritos, falam a mesma língua. Um guarani do Paraguai se sentiria em terreno perfeitamente familiar entre os Tupi do Maranhão, distantes, entretanto 4 mil km . Os índios Tupi ocupavam quase todo o litoral brasileiro e os Guarani ocupavam o sul do Brasil(1). Pesquisas de evolução da língua, indicam que a primeira separação entre os Jê meridionais (Kaingang e Xokleng) teria ocorrido há uns 3 mil anos e a dos Macro-Tupi (Tupi-Guarani) há 2 ou 3 mil anos(2), Há também vestígios de cerâmicas de cerca de cinco mil anos, estas encontradas no município de Abdon Batista, em Santa Catarina(3). Há vestígios de que o Brasil já estava ocupado há 12 mil anos(4). Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a...