Direito Brasocêntrico

A Quinta-Feira Santa não é dia santo. Em Portugal, informa-me J.Miguel Galaghar, na quinta-feira Santa o Estado dá sempre tolerância de ponto, trabalhando-se só na parte da manhã (abrasileirei a transcrição). No Brasil, durante o Império, era feriado (ver a postagem Uma História Legal das Férias ). Na Justiça Federal, até hoje, é feriado (Lei nº 5.010/66, art. 62, II). Assim, em algumas repartições públicas é feriado, noutras não. As raízes da não assunção deste feriado, no Brasil, ou da sua usança por uns e não usança por outros, podem estar nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. O parágrafo 374 dizia o seguinte: E ainda que em Quinta Feira e Sexta da Semana Santa não há por direito obrigação de ouvir Missa, nem de cessar do trabalho e obras servis, contudo exortamos a nossos súditos que, da Quinta Feira, depois de se expor o Santíssimo Sacramento, até ser acabado na Sexta Feira o ofício da manhã, se abstenham de trabalhar, ao menos em público e freqüentem a Igreja a...

Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, o jejum devia ser feito em toda a Quaresma, salvo nos Domingos. O jejum devia ser feito na Quarta –Feira, Sexta e Sábado depois do primeiro domingo da quaresma (par. 406). Havia três tipos de jejum: o espiritual (abstinência de todos os vícios e gostos ilícitos do mundo); o Natural (abstinência de toda comida e bebida, ainda que fosse medicinal) e Eclesiástico (abstinência de carne e uma só refeição por dia). O jejum a ser feito na Quaresma era o jejum eclesiástico. Estavam dispensados deste jejum os doentes, mulheres grávidas e que amamentassem, os lavradores, os cavadores de enxada, cortadores de cana, carpinteiros, pedreiros, ferreiros, caminheiros de pé e as demais pessoas que exercessem ofício que se não pode obrar sem trabalho, que quebranta e cança notavelmente o corpo (parágrafos 396 a 403). Seriam excomungados os Almotacés e oficiais de justiça secular que consentissem que se talhasse, cortasse ou vendesse pu...

É impressionante o quanto o comportamento das pessoas durante a Quaresma se manteve estável do Século XVIII até a década de 1960 e o quanto mudou de lá para cá. Se tomarmos como referência as prescrições das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, veremos as semelhanças entre o que lá está determinado e o comportamento de 1960. As funções eclesiásticas dominavam a vida da cidade – tomada como exemplo a cidade de Itajaí/SC, que não é uma cidade atípica no Brasil. Além da preparação comercial para a Páscoa (que acontece até hoje), não se faziam bailes. É verdade que nem sempre os bailes de Carnaval terminavam na terça-feira, à meia-noite, mas esta era a regra. Também é verdade que há locais privados de eventos, em Itajaí, que não fazem bailes na Quaresma até hoje (caso do Salão do Juca). Mas o fato é que o cerimonial da Igreja Católica se sobrepunha à vida de Itajaí. Mas quais eram as regras das Constituições do Arcebispado da Bahia para a quaresma? Os que embarcassem p...

Foram impressionantes os fatos que cercaram a leitura da Sentença no Caso Nardoni. Impressionantes porque muitas máscaras caíram. A primeira delas foi a de que “não deve existir justiça espetáculo”. Esta discussão só vem à tona quando o criminoso é alguém da turma do colarinho branco. Nestes casos, o crime é complexo, a grande maioria da população, portanto, não vai entender o que aconteceu e como aconteceu; se foi ou não crime; se deveria ou não ser crime. Aí a repercussão – por maior que seja – se dá nos limites de quem entende alguma coisa do riscado. No caso de um homicídio, não. Todo mundo entende que o fato é crime e que quem o comete deve ser preso. Então se se somam alguns ingredientes que tornam o homicídio mais incomum (criminoso da classe média, bem apessoado, crime ser cometido contra filho/a criança e alguns outros fatores imponderáveis), as atenções de uma grande maioria são despertadas. Aí ninguém resiste à pressão da opinião pública. A imprensa é compelida a divulgar e ...

No Domingo de Ramos é celebrada a entrada de Jesus em Jerusalém. As pessoas levam palmas (os ramos) para a Igreja Católica e lá estas palmas são bentas. A Igreja é também enfeitada com palmas. Estas palmas são bentas e, depois de secas, queimadas, sendo suas cinzas guardadas e distribuídas na Quarta-Feira de Cinzas do ano seguinte. Num certo ano, creio que em 1964, organizou-se uma procissão entre a Igreja Velha em Itajaí e a Nova, ou seja, entre a Igreja da Imaculada Conceição e a Matriz do Santíssimo Sacramento. Lembro-me bem do sábado, quando eu e meu pai fomos pedir palmas para os fregueses (= filli eclesiae = filhos da igreja) que tinham palmeiras nos quintais de suas casas. A procissão deve ter ocorrido só naquele ano, ou – se houve nos demais – não lembro. Até porque esta procissão não estava prevista nas Constituições do Arcebispado da Bahia. As fotos acima foram tiradas na encenação da entrada de Jesus em Jerusalém, na Via Sacra que dirigi em 1981, em Itajaí. O autor das foto...

Quando me lembro da procissão de Ramos vem-me à memória um sábado chuvoso, no qual eu e mau pai fomos a diversas casas pedir palmas (ou seja, pedir doações de ramos de palmeiras, que seriam usados na igreja no dia seguinte). Nem os pedidos de palmas deviam ser comuns nos nossos hábitos de semana santa, nem o destino deles devia sê-lo. É que meu pai recém comprara seu primeiro carro (um DKW vermelho com o teto branco; era o hoje chamado sedan). E não era uma tradição a procissão sair da Igreja Velha para a Igreja Nova, que eu soubesse. Nem sei se era costume fazer a procissão de Ramos em Itajaí. Mas, naquele ano, o bagageiro do DKW logo foi se enchendo de palmas ou ramos. Preferíamos as que não tinham espinhos, mas, na falta destas, levávamos as com espinho. Lembro de uma casa amarela em que fomos, com um jardim na frente, uma varanda com entrada em forma de arco, uma ou duas águas-furtadas no segundo andar, situada na Rua Samuel Heusi. O jardim tinha caminhos com pedregulhos brancos e ...

O final de 1983 e o começo de 1984 foram politicamente movimentados por conta da campanha pelas eleições diretas. A campanha foi num crescendo, a ela aderindo os meios de comunicação, mais por pressão dos acontecimentos do que por vontade própria. Aqui em Santa Catarina, vários órgãos de imprensa fizeram cadernos específicos nos jornais escritos ou reservaram espaços nos meios de comunicação de som e imagens. Na época, tudo só repercutia na imprensa. Não era como hoje, que alguma coisa pode não repercutir na imprensa, mas pode fazer sucesso na internet. O Jornal de Santa Catarina criou um caderno chamado Jornal das Diretas. Não lembro se houve uma ou mais edições, mas a que aparece na reprodução acima é de 14 de janeiro de 1984. Foi neste dia ou perto dele que houve um comício monstro em Balneário Camboriú. Comparecerem Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e outras figuras políticas de destaque nacional ou local. Não faltaram, nas imediações do comício, os arapongas do regime militar regi...

As fotos acima são da edição zero do jornal O Papa-Siri, que era uma publicação da Comissão Municipal de Cultura de Itajaí. A publicação ocorreu em junho de 1980, em Itajaí. O nome do jornal foi dado porque os blumenauenses chamavam os itajaienses de "papa-siris", alusão ao fato de Itajaí ser uma cidade litorânea. Então, resolvemos usar um termo tido por pejorativo, para virar motivo de orgulho. Como consta no editorial, era preciso que vivêssemos Itajaí, que reconhecêssemos o sangue que corre em nossas veias, sangue que cheira a peixe e maresia , acariciado pela doce harmonia que nos traz a brisa, no condoreiro dizer de Castro Alves. Então, foi pelo esforço em assumir características de litorâneos, que se buscou o nome O PAPA-SIRI. E o que era pejorativo haveria de ser motivo de orgulho; o que era nosso trivial alimento, passaria a ser o manjar de outras gentes. Participaram deste número zero o então Prefeito Amílcar Gazaniga, Ronaldo S. Júnior (poesia Confissão), Osmar Flo...

Acima, programa da peça A Criminosa, Grotesca, Sofrida e Sempre gloriosa Caminhada de Alqui Cabala Silva em Busca da Grande Luz, uma experiência muito interessante em minha vida. Conheci pessoas que me mostraram situações que eu não conhecia e aumentaram meus horizontes. Entre 1976 e 77, Curitiba-PR (eu morava em Itajaí, mas ia de vez em quando a Curitiba).

Os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas de poder; a verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais e efetivos do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social: eis aí os critérios fundamentais que devemos sempre lembrar . LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição . Tradução de Walter Stönner. Rio, Editora Lúmen Júris, 2000, p. 40.

Durante o tempo em que vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino e mesmo após a independência, o país tinha uma religião oficial, a Católica Apostólica Romana. Isto permitia que houvesse interferências mútuas entre Governo e Religião. Com a Proclamação da República, em 1889, houve a separação entre igreja e Estado. Mas até hoje autoridades ainda acompanham procissões católicas. Na procissão do Senhor dos Passos, hoje, 21.3.2010, carregavam o Pálio sob o qual estava o Arcebispo Metropolitano, o Governador do Estado, o Prefeito e uma Deputada Federal (fotos acima). E um dos pontos de parada em que cantava a Verônica, era o Tribunal de Contas do Estado, ornamentado para o evento. A procissão também foi acompanhada pela Banda de Música da Polícia Militar. Isto descaracterizaria a separação entre Igreja e Estado?

No dia da Procissão do Encontro, acordávamos cedo e meu pai ia à missa na Igreja da Vila, me levando junto. Era a missa da Irmandade do Senhor dos Passos, celebrada na presença da imagem. Terminada a missa, íamos para a Igreja da Imaculada Conceição (igreja velha) arrumar o andar de Nossa Senhora. Dona Áurea já estava nos esperando (Dona Rosinha, por ser domingo, também estava lá). A imagem de Nossa Senhora era tirada do nicho em que ficava durante o ano e suas roupas eram arrumadas. Era comum pessoas doarem roupas novas para o Senhor dos Passos e para Nossa Senhora, a fim de agradecer graças recebidas. O andor era tirado do compartimento em que ficava guardado (uma sala dentro da igreja, que tinha tanque, torneira, vasos de flor vazios, chão de cimento, um depósito, enfim). Mas não havia banheiro; só mais tarde foi feito um. Era um andor de madeira, forrado de pano, dispondo-se o pano em forma de pedras. Era a mesma temática do andor do Senhor dos Passos, já que forrado pela mesma pes...

As fotos acima são do traslado das imagens da Capela Menino Deus para a Catedral de Florianópolis. Note-se que o biombo já adquiriu uma forma perfeita, acabada e esteticamente bem acabada. Ele é aberto antes da procissão e fechado durante o trajeto. Mas a Nossa Senhora das Dores vai descoberta. Ainda assim, primeiro há o traslado do Senhor dos Passos, às 20 horas e só às 21:30 ocorre o traslado de Nossa Senhora. Algumas pessoas ligadas ao evento não souberam me explicar porque a imagem vai coberta na procissão noturna (chamada de traslado) e descoberta na procissão diurna. Uma das pessoas a quem consultei contou-me que, até 1960, a imagem de São Sebastião era trasladada de noite do Largo de São Sebastião para a Catedral de Florianópolis e também vinha coberta no traslado. Tudo isso reforça a hipótese de que as imagens cobertas o eram por causa da proibição de procissões noturnas, constante nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, mencionadas em outra postagem deste blog.

O encontro de Jesus com Nossa Senhora, em Itajaí, ocorre até hoje na frente da Igreja Matriz. O Senhor dos Passos vem da Igreja da Vila e a Nossa Senhora, da Igreja Velha (Imaculada Conceição). Como as imagens ficam durante o ano na Igreja Velha, há necessidade de trasladar o Senhor dos Passos para a Vila. Isto é feito no sábado à noite. A "procissão" (formalmente chamada de "traslado"), na década de 60, saía de Igreja Velha por volta das 19h30min. A imagem ia no andor, totalmente coberta dos lados, mas não em cima. Assim, só se via a ponta de um dos braços da cruz. O andor era levado por seis homens, que deviam ter a mesma altura e andar em passo cadenciado. A "procissão" saía da Igreja Velha e rumava pela Rua Manoel Vieira Garção. Ali havia o Cine Luz, que anunciava o começo da venda dos ingressos mediante música tocada num alto falante de corneta. Durante a passagem da procissão, a música era desligada. A "procissão" seguia pela Rua Guarani, n...

Só agora, em 2010, lendo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia é que fui compreender porque a “procissão” de sábado à noite, que leva o Senhor dos Passos para a Vila, em Itajaí, é chamada de “traslado”; qual o motivo da imagem do Senhor dos Passos ser levada toda coberta e qual a razão para as pessoas andarem rapidamente só nesta “procissão”. Na verdade, este traslado era uma procissão disfarçada, por ser uma burla às normas eclesiásticas vigentes na época do início da procissão, em Florianópolis, no século XVIII. A procissão do Encontro de Itajaí foi copiada de Florianópolis; a de Florianópolis começou em 1766 ( veja aqui ). Nesta época já vigiam as Constituições do Arcebispado da Bahia e Florianópolis, então freguesia (de filii ecclesiae = filhos da igreja) de Nossa Senhora do Desterro, estava subordinada ao Bispo do Rio de Janeiro (conforme PIAZZA, Walter. Santa Catarina: sua história . Fpolis, ed. UFSC/Lunardelli, 1983, p. 218). Ainda conforme Piazza, já havia o Hosp...

A Procissão do Encontro segue um roteiro de eventos e trajetos, que, ainda com variações, são os mesmos tanto em Itajaí quando em Florianópolis. Mas os tempos que mais me enternecem são os da minha infância, na década de 1960. No sábado à tarde, Seu Capela e Seu Manoel Lima iam à nossa casa, de onde saíam com meu pai para a Igreja da Imaculada Conceição (a Igreja Velha). Eu ia junto. Com cerca de 6 ou 7 anos de idade, ia mais para ver, do que para realizar algum trabalho (eu era devidamente alertado para só olhar, não incomodar, não mexer no que não devia e, se possível, ajudar nalguma coisa; enfim, os adultos estavam fazendo um favor em levar uma criança, que deveria retribuir a tal favor não incomodando). Mesmo com tais restrições, eu gostava muito, muito mesmo, de estar junto com meu pai e as demais pessoas que iam preparar a imagem do Senhor dos Passos. As três imagens (do Senhor dos Passos, de Nossa Senhora das Dores e do Senhor Morto) ficavam o ano inteiro num grande nicho da Igr...

Três fotos da Igreja da Imaculada Conceição (a Igreja Velha) em Itajaí: a primeira, foto do interior da Igreja, na década de 1950; a segunda, imagem aérea em que aparece a Igreja, em 1960 (imagem tirada por Juca); e foto atual, de 2004.

Como meu bisavô viera de Porto e tinha parentes em Valongo, cidade de forte tradição da procissão do encontro e da Confraria do Senhor dos Passos, certamente passou a devoção para meu avô, que, aos 44 anos de idade, transplantou o costume para Itajaí, trazendo as imagens como Presidente que era da Irmandade do Senhor dos Passos. Quando nasci, em 1957, meu pai é que comandava as comemorações e eventos da Semana Santa. Mais tarde, com a morte de meu pai, continuei o trabalho por alguns anos, até me mudar para Florianópolis, quando me desliguei de tais atividades. Penso, porém, que as atividades religiosas que se faziam na década de 1960 eram de uma intensidade que pouco variara desde os séculos XVIII ou XIX. A cidade, na minha idéia, se associava nas comemorações e ainda tudo acontecia como se fossem acontecimentos cuja participação de todos era inapelavelmente obrigatória. É provável que assim fosse, dado o grande percentual de católicos na população brasileira em 1950 (93,5%). Mas tamb...

Foi com o nome de Procissão do Encontro que conheci este evento religioso, quando me dei por gente em Itajaí. Em Florianópolis é mais conhecida por Procissão do Senhor dos Passos, mas já vi no Google que é também conhecida por Procissão dos Santos Passos. A data desta procissão varia entre os domingos da quaresma, havendo lugares onde é feita na Quarta-Feira Santa. Em Valongo (Portugal), a Procissão ocorre em 14 de março ( veja aqui ); em Florianópolis, ocorre no penúltimo domingo antes da Páscoa; em Itajaí, já ocorreu no penúltimo domingo antes da Páscoa, depois no Domingo de Ramos e, agora, voltou a ocorrer no penúltimo domingo antes da Páscoa. Deveria ser deveria ser realizada na segunda Sexta-Feira da Quaresma (par. 491 das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia). Esta mobilidade de uma Procissão (que já é, para os católicos, uma festa móvel) havida mais intensamente em Itajaí, talvez já caracterize a dificuldade com que tal o costume se mantém. Enquanto até hoje em Flori...

Segundo o Livro 1, Título 66, item 48, das Ordenações Filipinas, o Rei mandava aos Juízes e Vereadores, que em cada um ano, aos dois dias do mês de Julho ordenassem uma procissão solene à honra da Visitação de Nossa Senhora. E assim mesmo farão em cada um ano, no terceiro Domingo do mês de Julho, outra procissão solene, por comemoração do Anjo da Guarda, que tem cuidado de nos guardar e defender, para sempre seja em nossa guarda e defesa. As quais Procissões se ordenarão e farão com aquela festa e solenidade, com que se faz a do Corpo de Deus: para as quais, e para quaisquer outras, que de antigo se costumaram fazer, ou para outras, que Nós mandarmos fazer, ou forem ordenadas dos Prelados, ou Concelhos e Câmaras, não serão constrangidos vir a elas nenhuns moradores do termo de alguma cidade, ou vila, salvo os que morarem ao redor uma légua. E os ditos Vereadores não levarão dos bens do Concelho dinheiro, nem percalço algum, por fazerem as ditas Procissões, ou irem nelas. E não consent...

Segundo as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, havia as seguintes procissões: depois do Oficio de Sexta Feita Santa, a Procissão do Enterro (parágrafo 119), na quinta-feira Santa, a dos Santos Óleos: Óleo do Crisma, Óleo dos Catecúmenos e Óleo dos Enfermos (par. 249 e 253); nos respectivos dias, das onze mil Virgens, da Santissima Trindade, das quarenta horas, da Sexta Feira da Paixão, da Quarta-Feira de Cinzas, de S. Sebastião, do Padroado de S. Francisco Xavier, dos Apóstolos S. Filipe e Santiago, do Anjo Custódio, da Aclamação em primeiro de Dezembro, de Santo Antonio de Arguim, da Quinta Feira de Endoenças e de todos os Santos. A procissão dos Passos deveria ser realizada na segunda Sexta-Feira da Quaresma (par. 491). Mas a principal de todas as Procissões era a do Corpo de Deus (par. 496). Nas próprias Constituições constava que esta procissão era encomendada pelos Sagrados Cânones, pelo Concílio Tridentino e pelas Leis do Reino (as Ordenações Filipinas mencionadas em...

Neste ano de 2010 a Procissão do Encontro ocorre em 21 de março em Itajaí e Florianópolis. Uma pesquisa no Google voi mostrar que esta data varia muito de região para região, de país para país. Em alguns lugares é em 28 de fevereiro, noutros no domingo de Ramos e noutros, ainda, na Quarta-Feira Santa. Pelo que se comemora, na Procissão, a data mais coerente com os fatos seria a Sexta-Feira Santa. Mas a quantidade de atividades religiosas neste dia impede mais uma procissão. O tema da procissão é o encontro de Jesus com Nossa Senhora, no caminho da cruz. Tenho uma ligação familiar muito forte com a Semana Santa, tanto por parte da minha família (de Itajaí) quanto pela da minha esposa (de Florianópolis). Curiosamente, no lugar donde veio meu bisavô (Porto/Valongo, em Portugal), a procissão se faz há 300 anos . A procissão é chamada de Procissão do Encontro, Procissão do Senhor dos Passos e Procissão dos Santos Passos (nomes que encontrei no Google, o que não quer dizer que não existam ou...