Direito Brasocêntrico

MPF quer coibir construções às margens do Rio Itajaí-Açu (Blumenau) — PR/SC Esta matéria, reproduzida na postagem abaixo, trata da ação civil pública proposta perante a Justiça Federal em Blumenau. Aguarda-se liminar. Mas a negativa de liminar também tem forte significado: será uma liberação geral, pelo Judiciário Federal, das construções em área de preservação permanente.

O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, a fim de que a Justiça proíba ocupações, futuras invasões, devastações, aterros, desmatamentos, construções e demais ações que criem risco à preservação ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu, considerado o rio mais importante do Vale do Itajaí. Proposta contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), além dos Municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Navegantes, a ação é assinada pelo procurador da República em Blumenau João Marques Brandão Neto. Entre os pedidos, o MPF requer que a União condicione a concessão de ocupações, aforamentos e enfiteuses à proibição do beneficiário de desmatar, aterrar ou edificar qualquer obra na área de preservação permanente em questão. O procurador requer, ainda, que sejam demarcadas, nas duas margens do Rio Itajaí-Açu, a cada quilômetro, as áreas de preservação permanente e que os ...

Não é uma ave bonita, mas é interessante. Pousada, parece mais bonita do que voando.

O olhar das pessoas diz muita coisa. Penso que com o passar dos anos e com o amadurecimento se vai conseguindo ler cada vez com mais precisão a expressão dos olhos. Mas os olhos dos passarinhos podem nos dizer alguma coisa? As fotos que o digam...

Lagarto urbano Lagarto urbano em Jurerê Lagarto no litoral Um lagarto que morava no meu jardim sumiu há uns 15 dias. Não sei se fugiu, se foi atropelado ou se o roubaram (tem gente que come lagarto). Hoje tive a impressão de ter visto um lagartinho (não uma lagartixa). Mas não tenho certeza. Acima, fotos do lagarto sumido (não o estou procurando).

Casas nas encostas de morro - Itália Quando vejo estes temporais arrancando pedaços de morros penso que isto acontece porque se permite construir em encostas. Mas, lembrando-me de lugares no mundo em que se constrói em encostas e elas não desabam, vejo que nem sempre é correta a generalização. Há o tipo de morro, de solo, enfim, coisas que geólogos podem bem explicar. A solução simplista, que é a proibição geral, não é uma medida boa. Donde a proibição de construir em encostas precisa ser aplicada com a devida equidade. Na foto acima, Sorrento, na Itália.

Cacho de banana nascido sem ser semeado e sem defensivos agrícolas (agrotóxicos) Um cacho de banana nasceu na bananeira que fica no terreno do vizinho, nos galhos que pendiam para o meu terreno. O jardineiro logo me disse que a banana me pertencia. Perguntei-lhe se tinha certeza e ele me disse que sim. Perguntei-lhe como sabia e ele disse que isso era o correto. Fiquei pensando se certas regras, de tão antigas, acabam se impregnando na cabeça das pessoas ou se estas regras foram feitas segundo os costumes. O fato é que assim está no Código Civil: Seção II Das Árvores Limítrofes Art. 1.282. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes. Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido. Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este ...

   Outro dia andei vendo um documentário sobre comunicação entre formigas. Achei interessante, mas um episódio posterior deixou-me mais boquiaberto ainda. Desde antes da era do microondas, minha mãe me disse que uma tia, que morava no Rio da Janeiro, adotava uma prática muito útil para quem não deseja comprar pão todos os dias: se compra certa quantidade do produto e se congela por até 4 meses (no congelador é por uns 10 dias; no "frizer" é que pode ser por 4 meses). Depois, na hora do café, se aquece e ele fica com gosto e aparência de novo. Com o aparecimento do forno de microondas, descobri que o aquecimento produz melhores resultados se feito no forno a gás ou no elétrico. No microondas o pão não fica torradinho, mas o processo também dá resultados práticos. Pois uma manhã, ao tirar o cestinho de pão, ainda vazio, de cima do forno elétrico, que já estava aquecido, vi uma 50 formigas (daquelas bem pequenininhas) em pânico. Fiquei olhando um tempo, vendo o alvoroço, cuja c...

Conforme suas posses e o lugar onde vai morar, cada um pode assumir seus riscos. Uns assumem riscos por morarem em encostas, perto de barrancos etc. Dentro do nosso espírito de coitadismo, logo se argumenta que o coitado não tinha outro lugar para morar e teve que se instalar na área de risco. Mas nem sempre a pobreza é a causa da opção pelo risco. Da mesma forma que há criminosos entre os pobres, há também entre os ricos. E da mesma forma que pobres optam pela área de risco, os ricos também podem optar. Os pobres perdem tudo porque a casa foi levada pelo desmoronamento. Os ricos correm riscos porque fizeram a garagem subterrânea, que encheu de água. Na foto acima, geladeira, cama e outros móveis perdidos porque a garagem subterrânea encheu de água, como tantas outras em Jurerê. Evidentemente que o prejuízo, proporcionalmente, é bem menor e bem menos sentido do que quem perde uma casa levada pelo morro que caiu... Como se vê, também, pobres e ricos jogam entulho no mato...

Hoje, 48 horas depois da tempestade, ainda há pontos de alagamento em Jurerê. São resquícios do aguaceiro, coisa acumulada aqui e ali. Mas estas grandes poças d'água deixadas pelas cheias, lembram-me uma proposta que foi feita para o Vale do Itajaí: a construção de grandes bacias, em que a água das chuvas iria se acumulando, para depois ser despejada, paulatinamente, nos rios. Vendo estas poças em Jurerê, fica a dúvida se a criação de mosquitos é um ato ecologicamente correto...  Passeio dos Namorados Placa da Bandeira Azul Heliponto e Il Campanário Heliponto com água Ao lado do acesso à praia Hotel e passeio para praia Ave em Jurerê Com o calor do verão, logo estas poças viram criadouros de insetos aborrecidos.

Carro parado Vigiado pelo mundo A águia é prateada Sobre a cabeça o helicóptero Segundo helicóptero Fotógrafo aéreo Rua Cheia Rua é rio Andando na água Cândido pássaro pós-chuva Garagem arriscada Jurerê Internacional, em Florianópolis, ficou cheio d'água no dia 22.1.11. Gente andando pela água, correndo riscos, postura, que se vê, independente da situação social e financeira. Tem quem queira ganhar espaço e faz garagens subterrâneas e o ganho de espaço, em geral, se transforma em prejuízo se o buraco não for bem feito. E, com a enchente, a imprensa fotografa e filma a casa de todo mundo. Um helicóptero em cima de casa fazendo vento e filmando a vida de cada um acaba por completar o cenário de catástrofe.  

Mais fotos da cheia em Jurerê Internacional.

Chuva no Telhado Pingo de Chuva na Telha Pingo de Chuva no Chão A rua cheia Rua abaixo d'água Rua alagada Sapo abrigado na piscina Sapo em detalhe Com este temporal de hoje, dia 22.1.11, até as 10h45min, Jurerê Internacional ficou alagado. É o que mostram as fotos.