Direito Brasocêntrico

Depois que li o trecho abaixo das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, liguei para dona Pola para dizer que ela não tinha razão em reclamar da mudança do horário na Procissão de Corpus Christi em Itajaí. Dona Pola é uma conhecida minha de longa data. Disse para ela que, por algum motivo, houve, provavelmente nos fins do Século XIX ou começo do XX, a mudança no horário da missa que antecedia a procissão de Corpus Christi , das 9 para as 15 horas. Ao ouvir isso, dona Pola informou-me que lhe disseram ser o Vigário que fizera a mudança um homem muito estudioso. Acreditei que a informação procedia. Pela Lei Canônica (Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia - já em grande parte sem vigência), a procissão de Corpus Christi ocorria de manhã, depois da missa das 9 horas. O horário das nove horas é o horário das missas solenes, segundo a Liturgia das Horas. As horas canônicas são as seguintes: Matinas = zero hora; Laudes = 3 horas da manhã; Primas (início das missas públic...

As Ordenações Filipinas eram as leis que regulavam o Reino Português e suas colônias (incluindo o Brasil) desde 1603. As Constituições do Arcebispado da Bahia regularam a vida religiosa dos católicos no Brasil desde 1707. A Procissão de Corpus Christi , em face da ligação entre Igreja e Estado, que foi muito forte até a proclamação da República, era regulada pelas Ordenações Filipinas, como se viu na postagem Corpus Christi 1 e pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. As Constituições consideravam a procissão de Corpus Christi como o mais importante evento religioso: Livro Terceiro TITULO XVI. DA SOLENE PROCISSÃO DE CORPO DE DEUS , E QUE PESSOAS A DEVEM ACOMPANHAR. 496. A principal de todas as Procissões é a grande, e festival Procissão do Corpo de Deus , que em cada um ano se faz na Quinta Feira depois do Domingo da Trindade, tão encomendada pelos Sagrados Cânones, e Concilio Tridentino, e ainda pelas Leis do Reino . Foi ordenada pela Igreja para exaltação do Divino ...

Os tapetes da procissão de Corpus Christi , em Itajaí, tanto podiam ser feitos na rua em frente das casas, quando dos estabelecimentos de ensino ou lojas. Nas casas, a montagem do tapete era um momento de confraternização das famílias e da vizinhança. Desde a aquisição da serragem, seu tingimento e na confecção dos tapetes, as pessoas aprofundavam seus laços familiares e de amizade. Se era nos colégios, turmas de alunos se organizavam para fazer o tapete. Um ano, participei da confecção de tapetes na frente do Colégio Salesiano. Devia ser por volta de 1972. O tapete era o escudo do Colégio, feito de serragem, fécula, “champinhas” etc. Passamos a semana anterior e o dia de Corpus Christi em função do tapete. E, enquanto fazíamos o tapete, o equipamento de som do Colégio tocava, quase que todo o tempo, “Summer Holiday”, de Terry Winter, o sucesso da época (veja aqui ). Naquele ano pude me dedicar a fazer o tapete na frente do Colégio, pois a procissão não passaria pela casa de minha fam...

Dona Pola ligou-me, por estes dias, reclamando que o Vigário passara a procissão de Corpus Christi , em Itajaí, para depois da missa que seria celebrada às 9 horas da manhã. Estava muito aborrecida, pois – lembrou-me – sempre se fizera a procissão após a missa das 3 da tarde e, naquele novo horário, seria muito complicado fazer os tapetes, que teriam que ser começados de madrugada. Dona Pola tinha razão em parte. Pelo menos desde a década de 1950, a Procissão de Corpus Christi ocorria em Itajaí à tarde. De manhã eram feitos os tapetes. Estes tapetes eram feitos de serragem tingida (a base principal). Mas se usava também pó de café (na verdade a borra que sobrava depois de se fazer a bebida), tampinhas de garrafa de refrigerante e outros elementos. Mas, o que mais se usava além da serragem, era o pó de café e as tampinhas. Assim, durante a procissão, o cheiro de café já aguçava o apetite para o lanche que se fazia na Igreja após a missa. As tampinhas de garrafa eram uma diversão à parte...

A Procissão de Corpus Christi , durante muito tempo, no Brasil, deve ter sido um mega-evento das cidades. Era uma das três ocasiões em que ficava mais pública a união político-jurídica entre Igreja e Estado. A procissão era regulamentada pelas Leis Estatais e Canônicas. Nas leis estatais, a regulamentação e o caráter oficial da festa estava nas Ordenações Filipinas, Livro 1, Título LXVI, item 48: Procissões 48. Item, mandamos aos Juízes e Vereadores, que em cada um ano aos dois dias do mês de Julho ordenem uma procissão solene à honra da Visitação de Nossa Senhora. E assim mesmo farão em cada um ano no terceiro Domingo do mês de Julho outra procissão solene, por comemoração do Anjo da Guarda, que tem cuidado de nos guardar e defender, para sempre seja em nossa guarda e defensão. As quais Procissões se ordenarão e farão com aquela festa e solenidade, com que se faz a do Corpo de Deus : para as quais, e para quaisquer outras, que de antigo se costumaram fazer, ou para outras, que Nós ma...

Segundo SILVA, As estruturas políticas do Congo assentavam-se num delicado equilíbrio de forças, no qual o rei tinha o poder vigiado pelos grandes da terra, os muxicongos ou muissicongos , uma aristocracia dentro da aristocracia, formada pelas 12 candas da região central do reino, onde ficava Banza Congo. Era nessa elite da elite que se elegia o manicongo, podendo qualquer muissicongo ser o escolhido, desde que descendente de rei, de preferência por uma de suas filhas. Como o manicongo tinha muitas mulheres e pelo casamento poderia se vincular à maioria das candas , o poder tendia a circular entre as várias linhagens. Os escravos, no Congo, antes da chegada dos portugueses, eram um grupo servil transitório, pois não havia uma classe escrava. Em geral, os escravos eram do tipo doméstico: gente de origem estrangeira, capturada na guerra ou em razias, criminosos proscritos ou retirados da sociedade, pessoas que tinham perdido a proteção dos seus ou incorrido em fortes dívidas . Os filho...

As cidades do Congo se chamavam mbanza e as aldeias lubata . O chefe da aldeia era o nkuluntu e o chefe religioso, o kitomi . Este kitomi era quem entronizava o novo chefe, razão pela qual legitimava a ordem política. O símbolo do poder do kitomi era um bastão de 120 cm, com o topo esculpido. O nascimento de gêmeos era prenúncio de males irremediáveis, de modo que havia rituais quando de seu nascimento para afastar tais males (1). Portugal e Congo eram monar-quias, governadas por reis e uma classe de nobres nas quais o sistema político era dominado por relações de clientelismo e influência (2). No Congo a “semana” tinha quatro dias: três de trabalho e um de descanso (3). Não havia no Congo um exército permanente (4); o rei administrava o país com um grupo de nobres, os quais tinham diversas atribuições: secretários reais, coletores de impostos, oficiais militares, juízes e empregados pessoais. A cada três anos havia a cerimônia de investidura em cargos públicos (5). A foto acima,...

MARIA AUXILIUM CHRISTIANORUM Dia 24 de maio é dia de Nossa Senhora Auxiliadora. Para quem estudou em Colégio Salesiano, é uma data que marcou. Íamos à missa e, neste dia, não havia aula. Ou, se havia, ocupava só a metade do período. Antes do dia 24 de maio, ensaiávamos os cânticos da missa e as orações. A foto acima é da Igreja de Ascurra. Foi tirada em data próxima do dia 24 de maio de 2003, talvez até no dia 24 (era um sábado à tarde). Apesar de eu ter estudado no Colégio Salesiano Itajaí, fui uma vez a Ascurra. Ascurra era uma cidade muito falada no Colégio Salesiano Itajaí, creio que porque lá havia um seminário salesiano e alguns padres tinham nascido lá. Muito provavelmente tivéssesmos ido lá no dia de Nossa Senhora auxiliadora (foi num domingo a nossa viagem). Uma picape branca e verde, dirigida por um Padre, levava todos nós (uns 8 ou 10 guris na faixa dos 10/11 anos, todos componentes do pequeno grupo de cantores) na carroceria. Corria o ano de 1968 ou 1969. A carroceria er...

Penso que se fôssemos um dia fazer um ritual celebrando nossas raízes africanas e portuguesas, um doce símbolo seria o quindim. O quindim - li isso na Dona Fausta do Diarinho - é o doce "ovos moles" de Portugal, com o côco da África. A palavra "quindim" teria vindo do quicongo "kénde", grande pudim de mandioca ou milho fresco ; ou do bacongo de Angola, em que "dikende" é uma pasta de milho fresco que depois de enrolada em folhas de bananeira é assada ou cozida . Se "quindim" vem de "kénde", então temos uma união do português, do negro e do índio, pois a mandioca foi desenvolvida pelo índio e exportada para a África. Estas hipóteses sobre a origem da palavra "quindim"estão no Novo Dicionário Banto do Brasil , de Nei Lopes (Rio, Ed. Pallas, 2003, p. 188). A foto da direita, acima, é da cidade de Aveiro, em Portugal, considerada a "capital" dos ovos moles. E a foto da esquerda é de um quindim. Na foto de bai...

Na linguagem do tráfico de escravos, crianças de até oito anos eram designadas pela palavra africana moleque ; dos oito aos quinze anos, eram molecões e moleconas e dos quinze aos vinte e cinco, eram designa-dos por peças da índia , que eram os escravos de condição física ideal. Na região do Congo e Angola havia diversos outros reinos (Luba e Lunda) ou Estados (Kasange e Matamba, Ndongo e Soyo) (1). Segundo PANTOJA, o Congo podia ser considerado, “ no século XV, como um exemplo da estrutura sócio-política dos estados africanos nesta região: A aldeia era a unidade política mínima e, nesta época, já comportava homens livres e alguns cati-vos ou prisioneiros de guerra. Cada conjunto de aldeias era governado por um funcionário nomeado pelo Manikongo, que poderia ser substituído segundo a vontade do soberano. À frente de cada província estava também um funcionário escolhido pelo Manikongo. No cimo desta escala estava o senhor africano. Todos os titulares eram denominados mani; alguns tinham...

Segundo KI-ZERBO (1), na Nigéria havia pré-bantos e no Congo proto-bantos. Na dispersão, os bantos (2) chegaram, inclusive, no que veio a ser o reino de Angola. Os Portugueses chegaram no Congo em 1482, quando já havia um reino estabelecido há um século. O rei do Congo era chamado manicongo [= senhor do Congo (3)] e reinava sobre seis províncias. Algumas províncias eram de reinos vassalos (Zaire, Ngoyo, Kakongo e Luango). A capital do Congo era chamada Mbanza Congo. O Congo não era um reino hereditário, pois parentes chegados ao rei (filhos ou sobrinhos) podiam disputar o trono, preferindo-se a sucessão matrilinear. O poder do rei era absoluto (4). Em 1569 os Jagas guerreiam o Congo: era o início da sua decadência, que efetivamente acaba em 1665, quando os Portugueses levam para Luanda – em Angola - a cabeça do Manicongo Antônio. No Congo muitas pessoas se tornaram escravas por transgredirem normas de direito consuetudinário, por dívidas (incluídas as tributárias) e por feitiçaria (5)...

A sudoeste da atual Nigéria desenvolveram-se os principados yorubas. As origens lendárias destes principados apontam como grande antepassado Oduduwa, filho de Olodumaré (ou, para o islamismo, filho de Lamurudu, rei de Meca). Oduduwa teve sete filhos, que reinaram em Owu, Sabe, Popo, Benim, Ilé, Ketu e Oyo. Os Yorubas vieram do Nordeste, entre os séculos VI e XI. Oranyan (fundou Oyo) teve um filho chamado Shango (do qual, quando falava, saiam chamas da boca e fumo pelas narinas). Shango tentou dominar os raios por processos mágicos, o conseguiu, mas se enforcou. É venerado como deus dos raios. A característica dos países yorubas é a organização em base municipal, sendo um reino yoruba uma espécie de federação de cidades. Em Oyo, o rei que se tornava culpado de exação ou de crime escandaloso, tinha que andar com uma cabaça vazia ou com ovos de papagaio. Ou pior, podia receber a seguinte determinação do Oyo-mesis (o baho-rum): As nossas sessões de adivinhações revelaram-nos que o seu dest...

O reino sosso do Kaniaga sucedeu ao Gana. Situava-se na mesma região e evoluiu de 1076 a 1180 sob a direção de soninkés animistas: os Diarissos . Segue-lhe, também na mesma região, o Império do Mali, também chamado Mandinga (1). Hoje, no mesmo local, há o país denominado Mali (veja o mapa aqui ). O rei era apenas o porta-voz do grande conselho (formado pelos clãs), que decidia sobre a guerra e os impostos. Os impostos consistiam em dias de trabalho nas terras do chefe e gêneros agrícolas para as festas da coletividade, sendo as multas decorrentes de sentenças prolatadas pelo rei satisfeitas de igual maneira. Estas sentenças eram dadas após o próprio rei examinar as queixas de seus súditos, já que o soberano era, antes de tudo, um dispensador de justiça. O declínio do Mali ocorreu por volta de 1490, tendo seu imperador pedido auxílio para Portugal, o que foi em vão. No reino do Mali era comum escravos libertos ocuparem postos de confiança muito elevados. Havia no reino do Mali quatrocen...

FLORENTINO (1) informa que Congo e Angola eram as maiores fontes de escravos para o porto do Rio de Janeiro entre os anos de 1795 a 1830. Em 1789, metade dos 170 mil habitantes do Rio de Janeiro eram escravos. Um século antes, a situação era a mesma no Congo (África): 50% da população era composta por escravos. Ao todo, quatro milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre os séculos XVI e XIX, a maioria deles parecendo ter se originado dos primeiros oitenta quilômetros entre a costa atlântica e o interior da África centro-ocidental (2). Enquanto os índios no Brasil utilizavam instrumentos de pedra, madeira e cerâmica (Pero Vaz de Caminha menciona, em sua carta, o uso de machados de pedra pelos índios), na localidade de Nok (área hoje per-tencente à Nigéria) foram encontrados vestígios de domínio da técnica do ferro datados de 300 a ±100 a.C.. A palavra ferro em suaíli é de origem banta, ao passo que as palavras que designam outros metais são de origem árabe (3). Os bantos eram ag...

Sem lei e sem rei foto artesanato Na Carta de Pero Vaz de Caminha se percebe que alguma noção de propriedade havia entre os índios encontrados pela expedição de Cabral: um índio pediu aos portugueses as contas de um rosário e depois as de-volveu; um dos degredados que vieram com Cabral foi à terra com uma bacia pequena e duas ou três carapuças, as quais os índios não tomaram; o mesmo degredado (chamado Afonso Ribeiro) foi novamente à terra e nada lhe tomaram (mesmo tendo um índio fugido com umas continhas amarelas que o degredado levava, outros índios lhas tomaram de volta e as devolveram a Afonso). Mas a existência de relações políticas entre os índios, de propriedade e justiça foi muito tempo orientada pelo que escreveu Américo Vespúcio, em carta dirigida a Lourenço dei Médici, em 1502: Não têm lei nem fé alguma. Vivem segundo a natureza. (...) Não possuem entre si bens pró-prios, porque tudo é comum. Não têm fronteiras de reinos ou província; não tem rei, nem obedecem a ninguém: ca...

Ensino da Lei e Igualdade Os índios Botocudos tinham suas normas: idade para furar a orelha dos jovens, divisão social do trabalho segundo o sexo e a idade, regulamentação de lutas internas (1). A forma de gravar tais regras na memória dos índios eram os rituais de iniciação, em que, mediante a dor corporal (inesquecível, especialmente por deixar cicatrizes), se fixavam os princípios da comunidade. As cicatrizes eram a marca que a sociedade indígena deixava no corpo do jovem: Nenhum de vós é inferior, nem superior. (...) Tu não és menos importante nem mais importante do que ninguém . Esta lei da igualdade é a lei primitiva ( Tu não és mais do que os outros ) e raros são os chefes que a transgridem. A lei é, assim, cruelmente ensinada e se torna uma vontade pessoal de cumpri-la (2). Mas a lei resulta de uma vontade social, ou seja, a sociedade tudo controla e interdita a autonomia dos que a compõem. Não há o indivíduo, mas sim o conjunto, a relação da pessoa com a comunidade. Uma obse...

Castigos e obrigações Entre os índios ARARA (localizados no Estado do Pará) TEIXEIRA-PINTO percebeu a existência de valores éticos polares: egoísmo, violência, predação de um lado e formas gentis, solidárias e generosas de convívio, de outro. O ROUBO, por exemplo, é uma forma de egoísmo. Mas a idéia de roubo e inveja quase que se aplica somente às coisas que o trabalho humano transforma. Na aldeia dos Arara, há roças coletivas e individuais e, da mesma forma que os Xavantes, as mulheres são PROMETIDAS em casamento logo após nascerem. Quando há visitas, estas não podem entrar na aldeia levando o que trazem para ser oferecido. Tudo deve ser deixado num acampamento próximo e, após fazerem a saudação e receberem a bebida é que pegam as dádivas no acampamento e retornam à aldeia para oferecê-las. AS CASAS são lideradas por um homem velho e têm autonomia política e econômica para escolher a forma de interagir com as outras casas. Como a residência é uxorilocal, os homens trocam de grupo re...

Dia 13 de maio se comemora, no Brasil, a libertação dos escravos e, em Portugal e no mundo católico a aparição de Nossa Senhora em Fátima, Portugal. O Bispo Fulton J. Sheen faz uma interessante conexão entre Nossa Senhora de Fátima e Fátima filha de Maomé. A conexão é interessante exatamente porque os muçulmanos dominaram Portugal do ano 711 até cerca do ano de 1300. Para ler o texto do Bispo Fulton, clique aqui . As fotos acima são de julho de 2007 e foram tiradas em Fátima, Portugal, num domingo chuvoso, 15 de julho.

Estado, Igreja e Escravidão Uma pessoa podia se tornar escravo de diversas maneiras: por ser prisioneiro de guerra, por dívidas, por ter cometido algum crime punido com a escravidão. Entre os índios brasileiros, não era comum a escravidão perpétua, mas sim a temporária. Certamente era mais aceitável para um índio ser escravo por um certo tempo e depois ser morto e devorado por seu dono, do que ficar a vida inteira como escravo. Entre os africanos já havia a instituição da escravidão, sendo suas regras muito parecidas com as do Brasil. Nas Ordenações Filipinas havia diversas disposições sobre a escravidão. Entre elas, destaquei a que trata do batismo de escravos: Livro 5 - TÍTULO XCIX Que os que tiverem escravos de Guiné, os batizem Mandamos, que qualquer pessoa, de qualquer estado e condição que seja, que escravos de Guiné tiver, os faça batizar, e fazer Cristãos do dia, que a seu poder vierem, até seis meses, sob pena de os perder para quem os demandar. E se algum dos ditos escravos, ...

Origem da palavra Escravo Em filmes, romances e novelas, normalmente se apresenta a obtenção de escravos na África como sendo unicamente pela razia. Esta maneira de apresentar o fato histórico acaba – por ser maniqueísta – colocando a responsabilidade em só um dos envolvidos: o não africano. Além disso, imbeciliza o que é escravizado por esse modo: se deixa apanhar e não reage, submetendo-se a uma vida na escravidão. Na realidade, sem a decidida cooperação do africano, a obtenção de escravos só mediante a razia (“caça” na selva, raptos etc) seria inviável. Há inúmeras obras sobre o tema. Uma delas é A Manilha e o Libambo , de Alberto da Costa e SILVA (Ed. Nova Franteira/Ministério da Cultura, 2002 – foto acima); outra é Em Costas Negras – Uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro, de Manolo FLORENTINO (São Paulo, Companhia das Letras, 1997). A desvantagem da razia era predominantemente de fundo econômico, pois quase sempre foi melhor negócio comprar o esc...

13 de maio e Poesia (...) Lá nas areias infindas, Das palmeiras no país, Nasceram crianças lindas, Viveram moças gentis... Passa um dia a caravana, Quando a virgem na cabana Cisma da noite nos véus ... ... Adeus, ó choça do monte, ... Adeus, palmeiras da fonte!... ... Adeus, amores... adeus!... Depois, o areal extenso... Depois, o oceano de pó. Depois no horizonte imenso Desertos... desertos só... E a fome, o cansaço, a sede... Ai! quanto infeliz que cede, E cai p’ra não mais s’erguer!... Vaga um lugar na cadeia, Mas o chacal sobre a areia Acha um corpo que roer. Ontem a Serra Leoa, A guerra, a caça ao leão, O sono dormido à toa Sob as tendas d’amplidão! Hoje... o porão negro, fundo, Infecto, apertado, imundo, Tendo a peste por jaguar... E o sono sempre cortado Pelo arranco de um finado, E o baque de um corpo ao mar... Ontem plena liberdade, A vontade por poder... Hoje... cúm’lo de maldade, Nem são livres p’ra morrer. . Prende-os a mesma corrente - Férrea, lúgubre serpente - Nas roscas...

Divisão Sexual do Trabalho, da Moradia e morte de crianças No Xingu, também há regras específicas, especialmente quanto à divisão do trabalho: carregar água é função da mulher, rachar lenha é função do homem, mas a mulher a transporta. O incesto é proibido. Os pais não surram os filhos, as pessoas são distribuídas nas malocas segundo sua condição: o dono fica na primeira rede à direita, lado em que ficam os solteiros; na ala dos casais as redes são superpostas, não o sendo na dos solteiros; só é permitido conversar na ala social da maloca (1) (espaço de 1 metro entre as duas portas). Caso nasçam filhos gêmeos, geralmente são mortos, pois, se um representa o bem e o outro, o mal, como saber distingui-los? Só homens podem tocar e ver uma flauta denominada Jacuí, que num passado remoto só podia ser vista e tocada pelas mulheres (2). Entre os Xavantes, os casamentos dos filhos são decididos pelos pais e a mãe leva a filha para conhecer seu futuro esposo. Um homem que batia muito em sua mul...

Divisão sexual do trabalho CLASTRES informa que os índios Guayaki, localizados no Paraguai, marcavam a divisão sexual dos trabalhos por utensílios que homens e mulheres carregavam: estas cestos, aqueles arcos. Aos quatro ou cinco anos, o menino recebe do pai um pequeno arco; aos nove ou dez anos, a menina recebe da mãe uma miniatura de cesto. Para os homens é uma vergonha carregar um cesto, para as mulheres é uma temeridade tocar um arco. O contato da mulher com o arco,atrairia para seu proprietário o pane , ou seja, o azar na caça (fundamental para a subsistência dos Guayaki), o mesmo azar se abatendo sobre o homem que tocasse um cesto. Se um homem passa a carregar cesto, deixa de ser homem e, metaforicamente, se torna uma mulher. Na época da pesquisa, dois homens estavam condenados a carregar cestos: um, porque era pane , ou seja, azarado na caça (sequer mulher tinha); ou outro, era homossexual. O pane era objeto de desprezo pelos homens, de riso pelas mulheres e não tinha o respei...