Direito Brasocêntrico

Verão e lagartos são associações que sempre faço. Na casa de praia de meu pai, quase todo dia um lagarto atravessava a ruazinha em direção ao um matagal que ficava na frente. Logo, supunha que o lagarto saía do quintal da nossa casa e ia para "sua casa" no mato. A rua (2308) ficava em Balneário Camboriú e o matagal da frente já não é matagal há muito tempo. Hoje é um edifício, antigo para os padrões de Balneário Camboriú, pois foi erguido na década de 1970. Sempre pensei que o lagarto morava no mato e ia na nossa casa atrás de comida. Ou eu estava errado ou os lagartos do ano 2000 mudaram de hábito. Hoje uma família de lagartos mora embaixo de minha casa numa praia de Florianópolis. Fica no sol, lagarteando. Ele ou seus ancestrais (soube que vivem cerca de 16 anos) logo fugiam quando a gente chegava perto. Agora andam mais ousados. Ou demoram para ir para a toca debaixo da casa ou saem depois da gente muito os enxotar. Um dia desses entrou no quintal e ao me ver, defecou na...

Ontem fui a uma audiência para ouvir testemunha. Era uma Carta Precatória Criminal vinda de Uruguaiana/RS (ainda persistem no erro de chamar Ministério Público de Justiça Pública). Carta Precatória é um documento que um Juiz manda para outro, com a finalidade de ser praticado um ato judicial (num processo que corre em Uruguaiana, se for o caso de ouvir uma testemunha em Blumenau, vai a Carta Precatória, que é uma delegação de competência do Juiz de Uruguaiana para que o Juiz de Blumenau, para que este ouça a testemunha). O caso ocorreu perto de Passos de Los Libres, mas ainda no lado brasileiro. O Réu foi pego transportando para a Argentina animais silvestres, no mês de julho de 2006 (crime do art. 29, § 1º, III da Lei nº 9.605/98). Mas o processo ainda está tramitando. Estes animais eram levados numa mochila e o Réu viajava de ônibus. Eram os seguintes os animais: 4 ceratophrys cf. Aurita, 5 chelydra serpentina, 1 rhinoclemmys punctularia, 3 diploglossus lessonae, 1 corallus hortulan...