Direito Brasocêntrico

Nossas praias se enchem no verão e se esvaziam no inverno. Mas as praias vazias são muito bonitas também.

Caminhos nos levam para lugares ou para caminhadas. Prefiro os caminhos que me levam para lugares, pois os caminhos para caminhadas são chatos, monótonos e compulsórios. Os caminhos das fotos, apesar de muito bonitos, são para mim, em geral, compulsórios.

Nestes dias finais de agosto já iam a pleno vapor os ensaios da Fanfarra do Colégio Salesiano Itajaí. Corria o ano de 1972. Já havíamos ensaiado bastante na sala de instrumentos, depois no pátio do Colégio e já começávamos a ensaiar na rua. Poucos sabiam ler notas musicais e a gente tocava por número (pisto 1, 2, 3 e 0). A cidade comportava ensaios de rua, pois Itajaí era uma cidade de pouco mais de 50 mil habitantes. A fanfarra dos colégios, ensaiando pelas ruas, era uma atração na cidade. Depois, dia 1º de Setembro, às 6 horas da manhã, fazíamos a alvorada: a fanfarra desfilava pelas ruas centrais de Itajaí, tocando a toda força. As pessoas não se importavam e certamente achavam um bom motivo para se acordar. Depois, no dia 7 de Setembro, o colégio desfilava em todo o seu conjunto (sempre havia, é verdade, alguns vadios que se recusavam a desfilar). Pois bem, havia um colega de fanfarra de sobrenome Carvalho. Gente boníssima, brincalhão, mas seu sobrenome se prestava a trocadilhos. C...

É preciso pensar, meditar, trabalhar seriamente para melhorarmos as nossas instituições e Estado, e ter bem presentes as palavras de M. Pórcio Catão no Senado Romano, Vigilando, agendo, bene consulendo prospera omnia cedunt: ubi secordiae te atque ignaviae tradideris, nequidquam Deos implores, irati infestique sunt . (Pela vigilância, pela ação, pelas sábias decisões é que acontece todo o sucesso; quando nos entregamos à preguiça e à indolência, em vão imploramos os deuses; eles ficam irritados e hostis. Salústio, Catilina , LII, 29). Do livro Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho. São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) - ISBN 85-7326-237-0, pp. 75-76.

José Murilo de Carvalho, em sua introdução ao livro Visconde do Uruguai, diz o seguinte:  Joaquim Nabuco, em sua extraordinária análise sociológica da escravidão feita em "O ABOLICIONISTA", atribuiu à terrível instituição boa parte dos principais problemas do país, como a precária formação das classes sociais, a fraqueza da sociedade, a dependência do Estado, o peso do funcionalismo público, o desprezo pelo trabalho manual. Havia, sem dúvida, alguma verdade na análise. A dificuldade surge quando se verifica que, extinta há longo tempo a escravidão, persistem quase todos os problemas apontados por Nabuco como dela decorrentes. Há nesse caso apenas duas saídas. Ou dizer que Nabuco se enganou e que a escravidão nada tinha a ver com os problemas, ou, o que é mais sensato, admitir que a escravidão era apenas parte da explicação e que outras causas operavam simultaneamente.  Esta atribuição de causas a problemas, sem a necessária pesquisa e análise, lembra o diagnóstico de muitos ...

Nunca esqueço de minha mãe dando a notícia da renúncia de Jânio Quadros: "O Jânio foi pra rua". Mesmo com 4 anos, o episódio me ficou gravado. Imaginei o Presidente caminhando sozinho por uma rua, cabisbaixo, sem saber ou ter para onde ir. A rua era escura e calçada com paralelepípedos escuros. Na calçada à esquerda havia um parede cinza, cheia de portas de estabelecimentos comerciais. Creio que era a imagem que eu fazia de uma cidade como Brasília ou Rio de Janeiro, ou São Paulo. A campanha de Jânio empolgou muita gente. Havia vassourinhas douradas e verdes, que as pessoas colocavam na lapela. Minha mãe, udenista, era entusiasta de Jânio. Um tio meu, eleitor de Lot, um dia me viu com uma vassoura na mão e, de brincadeira, deu-me umas vassouradas. Dia 25 de agosto de 1988 foi o dia em que defendi minha dissertação de mestrado, o que faz a data trazer-me uma ótima recordação.

Há dez anos visitei o museu do palácio do Catete. Tudo é muito interessante e compensa a visita. Nada mais interessante, porém, do que o quarto de Vargas, com tudo arrumado como quando o encontraram morto. Meu pai, getulista, sempre achou que não foi suicídio. Mas tudo indica que foi.  O quarto faz a gente voltar a tudo que ouviu a respeito da morte do Presidente Vargas. Uma visão inesquecível.

Furador de Papel O Furador de Papel sempre foi um eficiente instrumento auxiliar na organização de arquivos. Nada melhor para ter papeis acessíveis do que furá-los, ordená-los e guardá-los. Ainda hoje serve para preparar documentos a serem guardados em ordem. Com a crescente digitalização e descarte de papeis, o uso de furadores tende a diminuir. Mas os originais, quando questionada a veracidade do documento, ainda são e deverão ser por muito tempo, insubstituíveis.  Ao lado do furador, uma mãozinha para coçar as costas. 

As fotos foram tiradas com regulagens diferentes da máquina fotográfica, mas do mesmo ângulo e na mesma hora. Um treino, para ver as potencialidades do equipamento. Nada de excepcional.

SOBRE O CONCEITO DE DISCRICIONARIEDADE - Há quem pense que a demarcação das terras de marinha pode ser feita quando e como o SPU/União tiver vontade de fazer. Este tipo de pensamento, vê a demarcação das terras de marinha não como o exercício do poder discricionário (porque este tem limites), mas como exercício do Sumo Império, ou seja, de atributo de monarca absoluto. O pensamento de que demarcar terras é ato meramente arbitrário e só poderia ter por base as Ordenações Filipinas: Livro 2, Título 35, parágrafo 21 - "Porque nenhuma lei, pelo Rei feita, o obriga, senão enquanto ele, fundado em razão e igualdade, quiser a ela submeter seu Real poder" .  "Mutatis mutandis", o Executivo não seria obrigado por uma norma jurídica, senão enquanto ele, fundado em razão e igualdade, quiser a ela submeter seu discricionário poder. No caso da demarcação das terras de marinha, a situação é pior, por muito se assemelhar às ordenações: a norma que determina a demarcação emanou do...

As reações indignadas que o uso de algemas provocam, quando estas são usadas na nossa nobreza doutoral e de palpite, é um claro indício de que as Ordenações Filipinas, apesar de formalmente revogadas pelo Código Civil de 1916, ou mesmo pela incompatibilidade com as nossas Constituições, desde 1891, ainda vivem no coração de muita gente. É o direito revogado que ainda vigora. Vejamos o trecho das Ordenações que disciplinavam o uso de algemas (os ferros, como eram chamados na época), a prisão especial e a domiciliar, todas existentes ainda hoje entre nós (ainda que a Constituição considere todos iguais): LIVRO 5, TITULO CXX Em que maneira os Fidalgos e Cavaleiros, e semelhantes pessoas devem ser presos Mandamos, que os Fidalgos de Solar, ou assentados em nossos Livros e os nossos Desembargadores e os Doutores em Leis, ou em Cânones, ou em Medicina, feitos em Estudo universal por exame e os Cavaleiros Fidalgos, ou confirmados por Nós, e os Cavaleiros das Ordens Militares de Cristo, San...

Um dos ângulos mais bonitos da Catedral de Blumenau é este, visto da Ponta Aguda. Mas, a torre, vista de baixo, também é muto bonita.

Quando chove durante muito tempo, em Blumenau, ficamos apreensivos. Este ano transitou em julgado a ação civil pública que assinei em nome do MPF em 1997 para obrigar a União a dar manutenção às 3 barragens do Vale do Itajaí. Enchentes grandes, como em 83 e 84 não houve até agora. Mesmo assim, esta semana o nível do rio Itajaí-Açu chegou a mais de 7 metros. Quando se vai morar em Blumenau, se aprende a ver as cotas das ruas (em que ponto da subida do rio enchem) e a acompanhar os movimentos do rio. Assim, se a gente vai comprar um imóvel, entra no site da Defesa Civil de Blumenau e vê a cota da rua. Se a cota é 10 metros, isto significa que a rua vai encher quando o nível do Rio Itajaí-Açu subir para 10 metros. Nas fotos abaixo, o rio Itajaí-Açu no nível normal e nos 6,30 m. Rio Itajaí-Açu com 6,30 m Rio Itajaí-Açu no nível normal