segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Famílias gastam mais com saúde do que o governo, diz IBGE - Terra

Famílias gastam mais com saúde do que o governo, diz IBGE - Terra:

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Saúde é direito e não esmola. Mesmo assim, ainda há Magistrados que pensam que só os pobres têm direito à saúde. A confusão de direito à saúde com perspectiva de graça vem dos tempos colonias. Há um alvará de 1623 do Rei de Portugal que regulava o direito dos pobres receberem remédios. Hoje, é dever do Estado e direito das pessoas receberem remédios e não graça do Governo. É direito à saúde e não direito à assistência social. Isto só o constituinte derivado pode mudar, pois ao Judiciário só cabe se submeter ou agir contra a Constituição (artigos 6º e 196).  

domingo, 22 de janeiro de 2012

Tráfico de Escravos e Judiciário em 1860

“O apresamento de embarcações empregadas no tráfico e a liberdade dos africanos apreendidos são questões da ordem judiciária. Contudo o Conselho de Estado as julga em segunda instância, por virtude do art. 8 da lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Razão de Estado. Era preciso atacar vigorosamente o tráfico. A morosidade e o rigor das formas judiciárias tornavam os tribunais judiciários menos próprios para conseguir esse fim com o vigor e presteza que convinham.” (p. 149)

Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai

sábado, 21 de janeiro de 2012

A Barquinha de Navegantes

Antes da travessia de passageiros Itajaí-Navegantes ser feita de "ferry-boat", era feita em barquinhas. Com a implantação do novo meio de transporte elas ficaram um tempo encostadas na margem esquerda, em Navegantes, e depois nunca mais as vi. Estes dias, porém, em Santos, vi duas barquinhas muito parecidas, que me mataram um pouco a saudade.
As de Navegantes levavam pessoas e bicicletas. O timoneiro se comunicava com o maquinista por um sininho, ou campainha, que, conforme a quantidade de batidas, significava uma marcha para o motor. Inesquecível o barulho do sininho. Não consegui saber se as barquinhas de Santos têm o mesmo sininho. A foto abaixo mostra as barquinhas.
Barquinhas em Santos - 1.1.12

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Dia de São Sebastião

Cristo Redentor

Parabólicas da Favela

Patrimônio Histórico Arruinado

Virada de Ano em Copacabana - Mar agitado
Hoje, dia de São Sebastião, algumas fotos do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Assembleias Provinciais em 1860 e sua autonomia

O texto é de 1860, de autoria do Visconde do Uruguai. Mas estaria desatualizado?

Segundo o Visconde do Uruguai, as Assembleias Provinciais, que podiam, segundo o Ato Adicional de 1834, art. 10, § 1º,...
legislar sobre a divisão civil, judiciária e eclesiástica da respectiva província. (...) Assim, uma Assembleia Provincial faz divisões maiores e mais ou menos populosas; outra de outra província, adota um sistema inteiramente diferente.” (p. 119)
Todos sabem como, pelas Assembleias Provinciais, são feitas entre nós essas divisões. São completamente arbitrárias, porque não têm padrão e condições que lhes sirvam de base, e mais ou menos as harmonizem, tanto quanto podem, sem inconveniente, ser harmonizadas.” (p. 119). 
Uma influência eleitoral quer segurar a sua dominação e enfraquecer o adversário. Convém-lhe adquirir uma freguesia com cujos votos conta, e passar para um município ou freguesia vizinha indivíduos com cujo auxílio se avantaja o adversário, o qual ficará inutilizado com a nova divisão. Dispõe de votos suficientes na Assembleia Provincial, em troco de votos dados a candidatos. Promove uma nova divisão territorial, ou a conveniente modificação da existente. Lá vão, de envolta, os cidadãos indiferentes a essas lutas de influência, para onde não querem, não lhes convém e não devem ir.”(p. 119)
Procede-se a uma nova eleição. Preponderam na nova Assembleia os outrora vencidos. Desfaz ela tudo quanto a outra fizera, acrescentando os competentes barbicachos para bem sujeitar os recém-vencidos.
As influências eleitorais fazem, desfazem divisões, segundo as alianças que contraem e defecções que sofrem, dividem, subdividem, tornam a dividir a seu talante, e conforme lhes vai melhor nos seus cálculos eleitorais. Os partidos locais batem-se com essas divisões, e a organização e leis gerais que com elas se avenham como puderem.
Não poucas vezes têm sido criadas comarcas e municípios, para serem acomodados indivíduos certos nos novos lugares.”(p. 120)



Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

As estradas brasileiras - em 1860


“Em lugar de se haver formado um sistema de estradas e de se agruparem em núcleos de população ao longo delas, ou nas imediatas proximidades, foram-se esses núcleos disseminando em direções diversas e desencontradas. As estradas, como que andaram e andam procurando esses núcleos, às vezes insignificantes para liga-los; cada um puxa para seu lado, quer seu caminho, e é atendido segundo sua influência e protetores; não há portanto sistema. Todas essas estradas juntas apresentam uma extensão extraordinária, com a qual não estão em proporção os recursos de que podem dispor os cofres públicos para mantê-las. Extremamente divididos esses meios nada aproveitam.”
“A dispersão da população é assim agravada por grandes dificuldades de comunicações.” 


Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai (pp. 118-119)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A distribuição populacional - texto de 1860



“Antigamente, nos tempos coloniais, a nossa população atraída pela indústria das minas e atuada pelo sistema da metrópole, que conservava os nossos portos fechados ao comércio estrangeiro, afluía e dispersava-se pelo interior, o qual assim foi povoado, bem como as nossas mais longínquas fronteiras. Tende hoje a refluir para o litoral e a aproximar-se de lugares onde possa permutar, e donde lhe seja possível exportar os produtos da lavoura que constituem a riqueza do país. Isto explica o atraso em que vão caindo algumas províncias do interior, cobertas de povoações decadentes ou estacionárias.
Pode-se dizer que a população do interior não se fixou bem ainda.
O nosso sistema de agricultura também não concorre pouco para a dispersão da população. Derribadas e queimadas as florestas, aproveitada a uberdade das camadas superficiais da terra, estrumadas pelo tempo, o agricultor considerando esterilizado o terreno, porque exige maior trabalho e outro sistema para recuperar a fertilidade, muda-se em busca de terrenos virgens e, portanto, dispersa-se.”

Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai -  p. 118.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

O antigo problema da divisão da força política no Brasil


O texto é de 1860, mas vale para hoje:
“A província de Minas Gerais, com mais de um milhão de habitantes e de 15 mil léguas quadradas, e a imensa província de Mato Grosso têm a mesma divisão e organização administrativa que a do Espírito Santo, a qual pouco mais poderá ter de 49 mil almas e de 820 léguas quadradas. Iguais desproporções se dão entra a província da Bahia e as do Rio Grande do Norte e Santa Catarina: as discrepâncias serão ainda maiores se atendermos às rendas públicas de cada uma. Há portanto desproporções enormíssimas, quanto à extensão de território, quanto à população, quanto à renda e quanto aos meios de aumentar esses elementos.”



Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai - p. 117

domingo, 15 de janeiro de 2012

Terminais Marítimos Para Passageiros

Qual cidade está mais preparara para receber navios de cruzeiros, a julgar pelas fotos abaixo:
Itajaí

Rio de Janeiro

sábado, 14 de janeiro de 2012

De Capitanias a Estados

“A Carta Régia de el-rei d. João, o 3º, de 28 de setembro de 1532, dividiu o Brasil em porções imensas, dadas de juro e herdade, sob a denominação de capitanias, aos respectivos donatários.”
“Essas grandes divisões reverteram para a Coroa em diversas épocas; e com modificações pouco consideráveis, são, quase três séculos depois, e tendo a sociedade sofrido uma transformação completa, o que a Constituição denominou províncias do Império, e sujeitou a um regime inteiramente diverso daquele que as regera desde seu descobrimento até a época da Independência. O art. 2º da Constituição diz: ‘O seu território é dividido em províncias, na forma em que atualmente se acha, as quais poderão ser subdivididas como pedir o bem do Estado.’”

“É portanto a antiga divisão das capitanias, divisão do tempo em que o Brasil era colônia e administrado pelos capitães-generais, ouvidores, juízes de fora, provedores etc, ainda a principal base da nossa organização administrativa.”(p. 117).  
  
Nota de rodapé: “O Projeto de Constituição apresentado à Assembleia Constituinte, pelos srs. Andrada Machado, José Bonifácio de Andrada, Pedro de Araújo Lima (com restrições) e outros, não adotava a divisão por províncias. Mandava dividir o Império em comarcas, estas em distritos e os distritos em termos. Art. 4. Cada comarca tinha um presidente e um conselho presidencial eletivo. Cada distrito um subpresidente e um conselho de distrito. Cada termo um administrador e executor que seria o presidente da municipalidade ou câmara do termo, arts. 209, 210 e 211.”(p. 116).
Visconde do Uruguai / organização e introdução de José Murilo de Carvalho – São Paulo: Ed.34, 2002. 640 p. (Coleção Formadores do Brasil) – ISBN 85-7326-237-0 – Paulino José Soares de Souza era o nome do Visconde do Uruguai

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Sexta-Feira 13

Hoje é sexta, 13. Dizem que é data de azar. Pois bem, dona Cidinha, uma conhecida minha, tinha uma amiga que era tida na conta de mente muito evoluída. Chamava-se Neusa. Um dia, contou-me dona Cidinha, colocaram um feitiço no peitoril da janela da casa desta senhora Neusa. Ela chamou uma faxineira para limpar. A faxineira condicionou a limpeza a que Dona Neusa colocasse a própria mão no feitiço, para assumir os efeitos. Dona Neusa colocou a mão e, depois, a faxineira fez a limpeza.
A vida seguiu normal para Dona Neusa. Verdade que, muitos anos mais tarde, um de seus filhos se suicidou. Mas as causas do suicídio eram conhecidas, sendo muito improvável que fosse efeito do feitiço.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Balanço do Navio

Mesmo ancorado em Búzios, o navio balança, como o demonstra esta foto noturna borrada.

Morador de Jurerê Internacional | Cacau Menezes

Morador de Jurerê Internacional | Cacau Menezes:

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Fica a impressão de que está havendo, finalmente, a devida tomada de consciência. Mais gente percebe como está difícil e desagradável a temporada de verão em Jurerê Internacional.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Tragédias Navais que vi em Itajaí

Praia da Atalaia vista do navio Imperatriz

Praia da Cabeçudas vista do navio Imperatriz

Morar em Itajaí, especialmente na beira do Rio, é conviver com navios. O tempo passou e o Porto se modernizou. Comecei a conviver com navios ao me dar conta do mundo, na década de 60. Itajaí era o maior porto exportador de madeiras da América Latina e as madeireiras estavam em todos os cantos da cidade. Duas tragédias me marcaram naquele tempo. Uma foi a do petroleiro que pegou fogo, em 2.2.65 (Magru Floriano escreveu a respeito). Aliás, até hoje associo dia de N. Sra. de Navegantes com tragédias navais, pois volta e meia acontecia um acidente com os barquinhos que navegavam durante a Procissão.
Outra tragédia da década de 60 em Itajaí, foi o navio que naufragou na barra, ali, logo depois do molhe, na praia da Atalaia. Suponho que o navio seja o Revesbydyke, naufragado em 8.9.65. Talvez o naufrágio tenha ocorrido na frente da praia do Geremias, ou de Cabeçudas. A embarcação estava carregada de madeira e as tábuas foram caindo n'água. Todo mundo que tinha uma bateira, foi se apoderar das tábuas que boiavam na água do mar e construiu casas, fez "puxadinhos" ou vendeu o produto da pilhagem. Dois ou três anos depois o que havia sido construído se desmanchou, pois a madeira estava impregnada de sal, que enferrujou os pregos.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Trabalhador Brasileiro

Esta semana vi uma matéria de capa na Veja que me deu vontade de comprar a revista, coisa que tenho imensa dificuldade para fazer. Tratava-se de uma pesquisa sobre o opinião de habitantes de alguns países sobre o brasileiro. Como o tema parecia muito interessante, comprei a revista. Fui direto à matéria, para não me irritar. Do texto, extraí de interessante o seguinte: 
"Para o brasileiro, a virtude sempre esteve associada mais ao tempo e esforço despendidos no trabalho. Em países como os Estados Unidos, por exemplo, os fatores que contam são a produtividade e o cumprimento de metas", diz Jorge Arbache, professor de economia da Universidade de Brasília. A cada hora trabalhada no Brasil, um funcionário produz, em média, 7 dólares. No mesmo período, um chileno produz 14 dólares e um americano, 37 dólares." (Veja nº 2250, ano 45, nº 1, 4/jan/2012, p. 74).
Não sei de pesquisas que comprovem este comportamento do brasileiro, mas uma experiência pessoal marcou-me muito: certo diz perguntei a um mestre de obras porque certos modelos de pás eram retas, com uma aba na parte de cima para apoio do pé; e outros modelos, em que as pás eram curvas, sem a aba para apoio dos pés. Ele respondeu-me que a que tinha a aba era para vadios e a que não tinha, era para trabalhadores. Depois vi que a que tinha aba se destinava a cavar (e a aba aumentava a produtividade do trabalhador, pois o esforço da mão no cabo era potencializado pelo esforço do pé na pá) e a que não tinha aba era para mover areia. Detalhe: o mestre de obras havia sido dono de uma empreiteira e estava falido, sendo obrigado, para sobreviver, a trabalhar na informalidade.
Talvez a operação do Direito também padeça do mesmo defeito: peças processuais quilométricas, para mostrar dispêndio de tempo e esforço, sem mensuração dos resultados obtidos (ganhos de causas pelos advogados, confirmação de sentenças dos Juízes, condenação de réus denunciados pelo Ministério Público etc).