Direito Brasocêntrico

Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, tomou dos muçulmanos Santarém e Lisboa, os castelos de Sintra e de Palmela, em 1147. Alcácer do Sal foi conquistada aos mouros em 1158, Beja em 1162, Évora, Moura, Serpa e Alconchel, em 1166. Até então, Lisboa e dois terços do que é hoje Portugal ainda estavam sob domínio muçulmano, mais especificamente pertenciam à Taifa de Badajoz (1). Interessante notar que, enquanto os demais reinos da Europa iam a Jerusalém tentando conquistá-la aos muçulmanos (cruzadas de 1096, 1147, 1189, 1201), os ibéricos combatiam os muçulmanos para reconquistar o território em que habitavam (2). Mas as cruzadas não eram o único problema, em Portugal. Havia o problema da distribuição de terras, ou seja, a eterna reforma agrária. Foi Dom Fernando, que reinou de 1367 a 1383, quem por primeiro tentou resolver o problema fundiário. Ele colocou em vigor a "lei das sesmarias", determinada pela crise da agricultura. Essa lei ordenava que as terras não cultivadas ...

Quando os muçulmanos invadiram a Península Ibérica, em 711, os cristãos visigodos se refugiaram nas Astúrias, que ficavam ao norte da Península. De lá organizaram a resistência e começaram a reconquista. No reinado de Alfonso III, o Magno (rei das Astúrias que reinou de 866 a 910), a reconquista chega ao norte de Portugal, sendo tomada a cidade do Porto (ano de 868). A zona compreendida entre os rios Minho e D’Ouro vive, no ano 868, um importante processo repovoador, alcançando Coimbra (leia mais aqui ). A região portucalense (que viria a ser Portugal) já tinha individualidade política desde 926, quando Ramiro, filho do rei leonês Ordonho II, a recebeu como sua parte na divisão do reino de Leão (1). Em 1095 o rei asturo-leonês Alfonso VI (que reinou de 1065 a 1109) concede a sua filha D. Teresa – em decorrência de seu casamento com o nobre francês Henrique de Borgonha - o Condado Portucalense. Ao receber a concessão do condado portucalense, D. Henrique de Borgonha passou a utilizar o...