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novembro 04, 2023

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assassinato e homicídio
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café Francisco de Melo Palheta moedor brazilian coffee
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capitania
capitão-do mato e alfaqueque; normas sobre libertação de escravos; alforria
características dos chefes indígenas
características dos pajés ou xamãs
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catolicismo e trabalho
caverna do morcego
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clérigo
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Código de Manu
colarinho branco
comeco
como medir a opinião pública
como se tornar doutor no século XVII
companhia
Companhia das Índias Ocidentais
compra e venda
conceito de caso fortuito
conceito de colação
conceito de comodato
conceito de cortes
conceito de desaforamento
conceito de desembargo
conceito de direito constitucional
conceito de direitos humanos
conceito de domínio público
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conceito de inquérito policial
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conceito de opinião pública
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conceito de poder de polícia
conceito de poder; utilidade da polícia
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conceito de processo legislativo
conceito de tanganhão
conceito de taxa
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conceito de vilão
concílio de Niceia
concurso
condição jurídica da mulher no Brasil colonial; mulher e casamento no Brasil colonial e imperial; women in Portuguese old law
confissão
Congo
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constitucionalidade
constitucionalismo
constituição
constituição de 1824
constituições primeiras do arcebispado da Bahia
contrabando e descaminho
contravenção penal
córdoba
cores da Bandeira do Brasil
corpus christi
Corpus Iuris Civils
Corpus Juris Civilis
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CPC
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crime e Durkheim
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Cruz da Ordem de Cristo
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cultura alemã
cultura jurídica
cumprelei
cumprir a lei
Curatela
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dar jeitinho
Decretum Gratiani
definição
delpoljulg
demissão de criados
democracia
depósito judicial
deputado federal e estadual e vereador
desapropriação
desassisado
descida da cruz
descobrimento
Descobrimento do Brasil
desembargo
desuso da lei
deusa da justiça
deveres dos parlamentares
dieta
diferença entre contrabando e descaminho
diferença entre escravo e cativo; conceito de cativo;
diferença entre furto e roubo
dilacao
dilação
dilatação
dinheiro
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direito administrativo
direito canônico
direito civil
direito constitucional
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direito dos criados
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Direito Penal e Constituição
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direito romano
direitos dos amos
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discussoesindiscutiveis
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Dom Afonso
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embaixada Cadornega Ordenações Ginga
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escravidão
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escravo fugitivo
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escravos doentes
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escritura
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estado e direito na África
estaduais e municipais
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etimologia de mútuo
explicação dos passos de um inquérito policial
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fé pública
feira do livro
feitiçaria
feiticeiro
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férias judiciais
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fidalgo
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finalidade do direito penal
flanelinha
fontes do direito
forais
foral
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força velha
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forro
fotos de pelourinhos
Fuero Juzgo
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furto e roubo Brasil
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gazeteiros
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GESI
grampo
grandes debates
gratidão pela alforria
grécia
habib
hamurabi
herdade
hereges
heresia
hino nacional
Hisham
história da bandeira do Brasil
história do Bairro Pelourinho
história dos juros; câmbio no século XVII
História Geral das Guerras Angolanas
Holandeses no Brasil
homem bom
homem de bem
homem honesto
homens bons
hominídios
horário de trabalho dos desembargadores
horas canônicas
idade aleitamento
Igreja e Estado
igualdade
imaculada conceição
imigrante
imposto e tributo
imprensa
improbidade
INCO
Inconfidência
incunábulo
independência
indfuncional
indios
índios
índios e mensalão
índios e punições
indulgências
Inês
informação sobre o corpus iuris civilis
informalidade
inquerito
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inspetores de quarteirão
INSS
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invasao de propriedade
invasão de terreno
inventário
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iorubá
Isidoro de Sevilha
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islamismo
Itajaí
Izidoro de Sevilha
jagas
jeitinho brasileiro
jejum
Jerônimos
Jô Soares
joca brandão
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José de Alencar político
judeus
juiz
Juiz dos Órfãos
Juízo da Vara
juramento
jurar
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juridiquês
jurisprudência
juros
juros e religião
justiça eclesiástica
justiça secular
justiça social
ladino
ladrão de galinha
lâminias
las siete partidas
latrocínio
lei das sete partidas
lei e nudez
lei e top less
lei mental
leis antigas
leis antigas de Portugal
leis babilônicas
leis penais romanas
lembrança de voto em senador
lesa majestade
lesão contratual
liberdade de expressão
licitação no direito romano
licitação sob outro nome
língua alemã
Lisboa
literatura infanto-juvenil
liturgia das horas
Livro 1 das Ordenações Filipinas
Livro 2 das Ordenações Filipinas
Livro 4 das Ordenações Filipinas
loucos
Lula
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macacos
Madalena Etíope
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manada
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manga engrouvinhada
Manu
marco de prata
Maria Madalena
mata-borrão
mau olhado
meio ambiente
menor
merda
mesquita
mestiçagem
meu pai
mezinha
minarete
missas
mito do bom selvagem
moeda falsa
morar fora
moratória
morosidade da justiça
motivos das cores da bandeira do Brasil
mouro
mouros
muçulmano
muçulmanos
mulher
mulher no livro 4 das ordenações filipinas
multaitalia
N'Zinga Mbandi
navalhas
Navegantes
nigromancia
nobres não amamentavam
nobreza
Nobreza privilégios Processo civil Portuguese old law
Nossa Senhora de Fátima
O Pharol
o que é direito positivo
o que é direito?
o que é opinião pública
o que é pelourinho
o que é privatismo
o que é uma lei
o que é vara
o que são direitos humanos
obá
Óbidos
old Portuguese and Brazilian law
oludumaré
omíadas
orações
oral
ordem direta
Ordenações
ordenações do reino
Ordenações Filipinas
Ordenações Filipinas Livro 4 texto pesquisável
Ordenações Filipinas Livro 4; escravos no direito brasileiro antigo; terrenos de marinha; aforamento e enfiteuse; história dos juros; nobreza na legislação antiga; direito de propriedade
Ordenações Filipinas Livro I Ordenações Filipinas em PDF pesquisável ordenações do reino Ordenações I Portuguese old law
Ordenações Filipinas Livro II Diversidade de jurisdição Portuguese old law Ordenações em pdf pesquisável
Ordenações Filipinas Livro III Processo Judicial nas Ordenações Filipinas Orders of King Philip of Portugal and Spain Portugal's old laws
origem da constituição
origem da expressão vara
origem da palavra desembargador
origem da palavra escravo
origem da palavra estelionato
origem da pena
origem da policia
origem da polícia
origem da prisão
origem da reforma agrária
origem das férias forenses
origem de freguesia
origem do desembargador
origem do doutor
origem do inquérito policial
origem do Ministério Público
origem do nome gibraltar
origens do mensalão
os três poderes
Ouro Preto
papa-siri
parecer
partilha
passaporte
patrimônio dos escravos
patrões
peão
pelote
pelourinho
pelouro
pena
pena cruel
pena de morte
penas no Brasil Colônia
penhora de escravos
pequeno valor
peregrino
pesquisa de opinião
pessoas boas
pessoas de bem
pessoas honestas
pessoas poderosas
petições
PIMPA
pobreza
poder
polícia
política e sociedade
política estudantil na década de 70
política indígena
Porto Calvo
Porto Seguro
Portugal
Portugal e Brasil
posturas
praia
praia da preguiça
prato feito
prece
pregão
prescrição
primeira prisão no Brasil
primeiras leis trabalhistas no Brasil
primeiros códigos
princípio da insignificancia
princípio de legalidade
prisão
prisão civil
prisão do criado
prisão por dívida
prisional
privilégios processo civil cortesão courtier
processo eletrônico
Processo Penal e Constituição
processo penal na república
processo penal no império do Brasil
processoeletr
procissão
pródigos
prostituição
protestantismo e trabalho
pública forma
publicidade dos atos processuais
puxar rede
rabicho
Rainha Ginga
raízes
rapidez da justiça
reclamar ao bispo
recuperação judicial
regime militar
registro civil
regras e penas entre os Africanos
religião
religião e estado
residência e devassa
revogação da alforria
ricos
ricos desonestos
ricos e pobres
riqueza
romeiro
rosario vivo
Rosário Vivo
rosary play
S/A
sacalar
sahib
Salesiano
santo iago
São Francisco do Sul
sapato
sapato ventilado
sarraceno
sarracenos
sebastianismo
sefarad
segurança
segurança nacional
sem coleira
semana santa
senado
senhor dos passos
Senhor Morto
senhores
serviços públicos
servo
sesmaria
sete anos de idade
sete partidas
sharia
shopping
significado de deputar
significado de dilação
significado original de "em espécie"
símbolo nacional
simonia
sistema
slaves
soba
sociedade anônima
sociedades civis
sócios ou companheiros
sola de couro
soluções para a demora da justiça
sorcery
sortista
sova
substância do ato
superstição
suspensório
tabelião no Direito Romano
tarefa adiável
teatro
teatro sacro
tênis arejado
tênis ventilado
terras de marinha
terras indígenas e constituição
Tesouro da Juventude
testamento
testemunho dos escravos
theater play of the rosary staged in a football stadium
Tiradentes
top less
topless
topless e lei
topoi
tormento
tortura
trabalho e religião
tramitação do inquérito policial
tramitando
trapaça
tributos federais
turbação
Tutela
tv em Itajaí
tv na praça
tv paraná
usura
vá se queixar ao bispo
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witchcraft
women in portuguese old law
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João M. Brandão N.: Florianópolis, Santa Catarina, Brazil; Sou aposentado. Fui Procurador da República (1997/2018). Escrevi o livro Direito Administrativo para Concurso de Juiz do Trabalho, publicado pela Editora EDIPRO (2011). Sou Mestre em Direito pela UFSC (1988), Bacharel em Direito pela UNIVALI (1978); fui professor de Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia Jurídica (UNIVALI - 1981-1996); Direito Constitucional e Ciência Política (IBES/SOCIESC - 2004-2008). Advogado (1978-1993), Diretor de Secretaria da Justiça Federal (1993-1997).

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licitação no direito romano
licitação sob outro nome
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Livro 1 das Ordenações Filipinas
Livro 2 das Ordenações Filipinas
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multaitalia
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O Pharol
o que é direito positivo
o que é direito?
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o que é uma lei
o que é vara
o que são direitos humanos
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Ordenações Filipinas Livro 4 texto pesquisável
Ordenações Filipinas Livro 4; escravos no direito brasileiro antigo; terrenos de marinha; aforamento e enfiteuse; história dos juros; nobreza na legislação antiga; direito de propriedade
Ordenações Filipinas Livro I Ordenações Filipinas em PDF pesquisável ordenações do reino Ordenações I Portuguese old law
Ordenações Filipinas Livro II Diversidade de jurisdição Portuguese old law Ordenações em pdf pesquisável
Ordenações Filipinas Livro III Processo Judicial nas Ordenações Filipinas Orders of King Philip of Portugal and Spain Portugal's old laws
origem da constituição
origem da expressão vara
origem da palavra desembargador
origem da palavra escravo
origem da palavra estelionato
origem da pena
origem da policia
origem da polícia
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pequeno valor
peregrino
pesquisa de opinião
pessoas boas
pessoas de bem
pessoas honestas
pessoas poderosas
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PIMPA
pobreza
poder
polícia
política e sociedade
política estudantil na década de 70
política indígena
Porto Calvo
Porto Seguro
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Portugal e Brasil
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prisão
prisão civil
prisão do criado
prisão por dívida
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privilégios processo civil cortesão courtier
processo eletrônico
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processo penal no império do Brasil
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procissão
pródigos
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protestantismo e trabalho
pública forma
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raízes
rapidez da justiça
reclamar ao bispo
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regime militar
registro civil
regras e penas entre os Africanos
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religião e estado
residência e devassa
revogação da alforria
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ricos desonestos
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riqueza
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Rosário Vivo
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Salesiano
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São Francisco do Sul
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sapato ventilado
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segurança nacional
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Senhor Morto
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servo
sesmaria
sete anos de idade
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sharia
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significado de dilação
significado original de "em espécie"
símbolo nacional
simonia
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slaves
soba
sociedade anônima
sociedades civis
sócios ou companheiros
sola de couro
soluções para a demora da justiça
sorcery
sortista
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superstição
suspensório
tabelião no Direito Romano
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teatro sacro
tênis arejado
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terras indígenas e constituição
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tv em Itajaí
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