Código de Manu
O deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti. De sua união com ela nasceu Manu, o pai da humanidade e legislador [VIEIRA, Jair Lott. Código de Hamurabi : Código de Manu, excertos (livros oitavo e nono) : Lei das XII Tábuas. Bauru, EDIPRO, 2 ed., 2002, p. 41]) . Esta lenda explica as origens do Código de Manu, que se estima tenha surgido entre 1300 e 800 a.C.. Seguem alguns trechos do Código de Manu Art. 9º. Quando o rei não faz por si mesmo o exame das causas, que ele encarregue um Brâmane instruído de desempenhar esta função. Art. 49. Devem-se escolher como testemunhas, para as causas, em todas as classes, homens dignos de confiança, conhecendo todos os seus deveres, isentos de cobiça, e rejeitar aqueles cujo caráter é o oposto a isso. Art. 264. Um Ksatriya, por ter injuriado um Brâmane, merece uma multa de cem panas; um Vaisya, uma multa de cento e cin-qüenta ou de duzentos, um Sudra, uma pena corporal. Art. 267. Um homem da última classe que insulta um Dvija por invec...