Direito Brasocêntrico

Nunca fui ameaçado com um dossiê, nem com grampo telefônico. Na verdade não creio que tenha feita alguma coisa digna de um dossiê ou que eu fale no telefone alguma coisa que justifique um grampo. Daí porque desconfio muito de quem se apavora diante de um dossiê ou de um grampo. Não que se tenha direito de bisbilhotar a vida das pessoas. Mas quem tem vida pública, deve ser transparente. Ou seja, não deve temer dossiês nem grampos. Nas campanhas eleitorais, ouve-se muito que este ou aquele está fazendo dossiê, ou tem dossiê. Ora, quem faz alarde por causa de dossiê, deve ter alguma coisa a esconder e sabe que sua vida pode ser tema de dossiês. Por isso, fico muito curioso quando se discute muito um dossiê e não tenho acesso a ele. Para se evitar tanto dossiês, quantas coisas feias devem estar neles...

Este ano percebeu-se que a mídia participa das campanhas eleitorais. Na verdade participou da vida política deste o Império e isto sempre foi uma fonte de atrito com quem estava no Poder. A primeira organização do Júri no Brasil foi para julgar crimes de imprensa (veja aqui o Decreto de 18 de junho de 1822). Nos tempos recentes, tempos da ditadura militar, a imprensa de oposição era uma forma corajosa e heroica de dizer não ao regime. Ícone do período foi o jornal O Pasquim. Redatores seus chegaram a ser presos. Outros órgãos de imprensa foram vitimados pela censura estatal. Com o prestígio adquirido durante o regime militar e em face da pouca representatividade do eleitorado, a imprensa durante muito tempo foi porta-voz da opinião pública. Durante alguns governos, a expressão "fritura de ministros" significava um contínuo bombardeio de notícias ruins a respeito do Ministro em desgraça, até que ele caía. O mensalão, porém, foi um marco do fim destes tempos em que órgãos de im...

Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a uma ordem, salvo em se tratando de uma expedição guerreira. Este fato fez com que os portugueses, logo ao chegarem ao Brasil, no século XVI, observassem que os índios Tupinambá eram gentes sem fé, sem lei, sem rei . Os mesmos portugueses, porém, observaram que os tupi-guarani não eram chefes sem poder, chegando a atribuir aos grandes chefes de federações de tribos os títulos de “reis de província” ou “régulos” (1). Mas o poder, numa sociedade, tanto pode ser exercido tanto de forma coercitiva, quanto de forma não-coercitiva, de modo que não há, segundo CLASTRES, sociedade sem poder (2). Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, também segundo CLASTRES, e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei. 1 - CLASTRES, Pierre. A sociedade co...