Direito Brasocêntrico

  África 17 -  CADORNEGA narra uma história fantástica, na qual um feiticeiro se apaixona por uma mulher que é escrava de outro homem. Para se casar com esta mulher, o feiticeiro se transforma em crocodilo (que CADORNEGA chama de lagarto) e arranca a mulher da canoa em que estava com seu dono, para depois desposá-la. Um mercador passava pelo rio Dande , indo para o pumbo de Ocanga, levava consigo sua escravaria, dentre os quais uma escrava. (...) afeiçoou-se dela um negro, que ali morava, dos principais daquela povoação e passagem, e vendo que era impossível satisfazer seu desejo em havê-la, por ser o governo daquele homem, valeu-se de suas habilidades, que devia ser mestre em artes, mas diabólicas, o qual transformando-se em um feroz lagarto, indo o senhor da preta passando aquele rio em uma canoa com ela dentro, veio de improviso subindo a embarcação, e aferrou da sua afeiçoada, em que havia posto seu desejo e amor, e a levou com sigo ao rio. O homem ficou espantado de t...

África Central e Oriental 6  -  Nesta postagem transcrevo a narrativa que CADORNEGA faz sobre nativos africanos que eram comerciantes (no texto são denominados “ tratantes ” por ser a palavra com que se designavam os comerciantes, ou mercadores na época). No mesmo trecho abaixo transcrito, se atribui a ferocidade de um ataque de leões, a estarem estes animais encantados por obra de um Sova (Soba) importante do lugar.  O carreto de levar aquele zimbo a Congo e ao mais Reino custa muito porque é de muito pezo e se pagão muitos xicacos pelo caminho e passagens dos Rios que são como Aduanas, Rendas e Direitos Reais daquele Rey, e ainda assim tem conta e se leva muita quantidade pela Escravaria da gente portuguesa e Gentio alugado, e por outros a que chamam Mubiris , negros tratantes que correm todo aquele Reino, e todas as mais partes; são gente como Ciganos não nos furtos se não em andarem bolantes, entrando em toda a parte onde há negócio e não bolem em coisa que levam ...

  África Central e Oriental 4  -  Sobre os juramentos da Angola do Século XVII , CADORNEGA informa que se chamavam Bulungos [1] . Eram aplicados por “adivinhos” ou “feiticeiros”. Ao falar da vila em que estava a rainha N’zinga M’bandi (Rainha Ginga), CADORNEGA diz que ela tinha as casas dos feiticeiros e adivinhadores no melhor lugar da praça. CADORNEGA informa também que os médicos e cirurgiões nativos eram chamados de Gangas e os padres católicos eram chamados de ganga Amiça . Em outro ponto do livro, CADORNEGA dá notícia de gangas que prediziam o futuro. (...) … no melhor lugar da Praça as casas de seus feiticeiros e adivinhadores, que em estas ocasiões, e em outras muitas foram falsas suas adivinhações, as quais estavam cheias de mil imundícies, e boxinifadas ( DELGADO , no glossário, pp. 601/334pdf ed1940 - BOXINIFADA-É moxifinada; vede esta palavra; MOXIFINADA — mistura de vários ingredientes, comidas, bebidas. S. o a. é — pequenos objetos, alguns imundos, de q...

  África Central e Oriental 3  -  Dando continuidade aos prolegômenos à abordagem do tema Religião e Estado no Livro 4 do Código Filipino, prossigo transcrevendo trechos de CADORNEGA, Antônio de Oliveira de . História Geral das Guerras Angolanas – 1680 – Tomo I - ; Lisboa, Agência-Geral do Ultramar, Lisboa, 1972. Reprodução fac-similada da edição de 1940. Aqui transcrevo um episódio que me pareceu doloroso, que revela a crueldade do que era, na realidade, um confronto de religiões: O Governador de Angola , representante colonial, simula estar doente e pede auxílio do curandeiro nativo . Quando este aparece, é preso e morto ( pp. 367-372/209-212pdf ):  Sabendo como dissemos que estava na Bamza do dito Angola Quiaito, e como o dito Sova tinha ido a sua terra que assistia sempre em Masangano ao Governador, e parece que tinha ido ver aquele portento de Santidade ou de malinidade, que a ventura lhe tinha trazido a sua terra, para o Governador sair com o qu...

  A Lei das Sete Partidas 7.1 Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda , Terceira , Quarta, Quinta e Sexta Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Sétima Partida que tratam de religião. A SÉTIMA PARTIDA trata de crimes e penas, bem como do processo criminal. A lei XVII do título XI estabelece as penas que prelados , maiorais de alguma igreja ou monastério, ou lugar religioso, ou mestre de alguma ordem, ou algum cabido sofreriam se invadissem alguma propriedade. O título XXIII inicia estabelecendo as penas dos agoureiros, sortistas , adivinhos e feiticeiros . A lei primeira deste título diz que adivinhação significa querer tomar o poder de Deus para saber as coisas que estão por vir. A adivinhação podia ser pela arte da astronomia, que é uma das sete artes liberais , que era lícita se usada pelos sábios. A outra maneira de adivinhação era pelos agoureiros, sortistas e feiticeiros, que se baseavam em aves, espirros, palavras a que ...

  A Lei das Sete Partidas 6 Já publiquei os pontos das Primeira , Segunda , Terceira , Quarta e Quinta Partidas que tratam de religião. Agora vejamos os pontos das  Sexta Partida que tratam de religião. A SEXTA PARTIDA trata dos temas relativos a testamentos, heranças, órfãos e guarda (= tutela). No título primeiro consta o conceito e etimologia de testamento : "Testatio e mens são duas palavras de latim, que querem tanto dizer em romance como testemunho da vontade do homem. E destas palavras foi tomado o nome do testamento." A lei dezessete do título primeiro dispõe sobre os testamentos daqueles que entram em ordens religiosas. As leis trinta e um e trinta e dois do título segundo tratam dos bens deixados por peregrinos e romeiros . A lei quarta do título sete dispõe que o pai pode deserdar o filho que for feiticeiro ou encantador (note-se que consta a palavra “fechizero” em norma anterior à chegada dos portugueses na África). E a deserdação pode ocorrer se o herdeiro...