Direito Brasocêntrico

  CONCEITOS E ETIMOLOGIAS Itajaí     Até aqui relatei disposições legais relativas a religiões. Nas próximas postagens, tratarei de religiões ou relações espirituais de outras crenças. Assim, nesta postagem, trarei conceitos milenares de religião, heresia, seita, cisma e superstição. São conceitos de matriz cristã e neste contexto devem ser entendidos.     Em Santo Isidoro de Sevilha   ( Etimologías . Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, 2009), vemos que IGREJA é vocábulo grego que, em latim, se traduz por "assembleia", porque "chama" a seu seio todos os homens. (...) p. 677 (...) 2. A religião recebeu este nome porque, mediante ela, "religamos" nossas almas ao único Deus para render-lhe culto pelo vínculo de serviço com Ele estabelecido. Este vocábulo se formou a partir de "re-eleger", quer dizer, de "eleger", de maneira que, em latim, "religião" vem a ser "eleição". 3. Três coisas se requerem do homem pa...

CORPUS IURIS CIVILIS (I) Nas postagens anteriores vimos que o Livro 4 das Ordenações Filipinas tem diversos momentos em que remete ao Direito Canônico ou ao Direito Romano , os quais tinham caráter de subsidiariedade.   Vimos que o Brasil, até a Proclamação da República, teve a religião Católica Apostólica Romana como religião do Estado. Em outras postagens anteriores a essa, vimos os conceitos de "canon", de "Direito Canônico" e de Código. Ainda foi apresentada uma resumidíssima história do Direito Canônico. Nesta postagem relatarei uma pesquisa que fiz no Copus Iuris Civilis a respeito de normas que diziam respeito à Igreja e à Religião. Pelo texto de Santo Isidoro de Sevilha - escrito no século VII  ( Etimologías . Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, 2009 ), pode-se afirmar que o Direito Canônico começa a nascer com o Concílio de Niceia , ou seja, no século IV. Este Concílio foi realizado sob o Império Romano. Duzentos anos depois (século VI), u...